Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 07 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Secretaria de Estado de Fazenda Secretário: Gustavo de Oliveira Barbosa Expediente RESOLUÇÃO SEF Nº 5633, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022. Altera o Anexo da Resolução nº 5.526, de 29 de dezembro de 2021, que delega competência para a prática de atos de ordenação de despesa no âmbito da estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Fazenda. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAIS, no uso de atribu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 24 de Novembro de 2022 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo Parágrafo único – O Conselho Estadual de Assistência Social de Minas Gerais – CEAS/MG poderá exigir alterações decorrentes do processo de sua implementação, observados os princípios e diretrizes da Lei Estadual n.º 12.812, de 28 de abril de 1998. Art. 2º – O Posto de Atendimento Social previsto no PAS será instalado no município de Abre Campo, em local de melhor e mais fácil acesso para a populaç�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 21 de Novembro de 2017 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo tenha obtido inscrição estadual ou alteração cadastral com utilização de dados falsos. Base Legal: Artigo 39, § 4º, II, “a”, “a.5”, Lei 6763/75 e artigo 133-A, I, “e”, RICMS aprovado pelo Decreto 43.080, de 13 de dezembro de 2002. Documentos fiscais declarados ideologicamente falsos: Todos os documentos fiscais que possam ter sido emitidos. Ato Declaratório de Falsidade Ideológica nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Placa: GON6818 Chassi: 9BGSD08ZTTC803462 Marca/Modelo: GM/ CORSA SUPER Ano Fab.:1996 Prop.: Paulo H Enezio / Placa: HNO9650 Chassi: 9362NKFWXBB004227 Marca/Modelo: PEUGEOT/207PASSION XR S Ano Fab.:2010 Prop.: Andreia CoutinhoCoop.cred.rur.s.goncalo Sapucai LtdaAndreia Coutinho / Placa: FUH3066 Chassi: 9BGKS48B0FG143124 Marca/Modelo: CHEVROLET/ONIX 1.0MT LT Ano Fab.:2014 Prop.: Liete Martins Gomes Ribeiro SantosBv Financ Sa C F I / Placa: HGY0669 Chassi: 9CDNF41

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – terça-feira, 11 de Julho de 2017 Diário do Executivo Beppi / Placa: CZT9548 Chassi: 9C2KC08606R800468 Marca/Modelo: HONDA/CG 150 SPORT Ano Fab.:2006 Prop.: Rodrigo Garbuio / Placa: CZW6333 Chassi: 9C2KC08105R080002 Marca/Modelo: HONDA/CG 150 TITAN KS Ano Fab.:2004 Prop.: Jonas Tadeu De Moraes / Placa: CZW9737 Chassi: 9C2JC30103R008345 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 TITAN KS Ano Fab.:2002 Prop.: Bruno Cesar De Faria / Placa: CZY0961 Chassi: 9C2JC30202R116001 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 TITAN