Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1517 1970 provisórios, devidos a partir da citação, em 30% dos vencimentos líquidos para o caso de emprego com registro em CTPS, compreendendo vencimentos líquidos os vencimentos brutos descontados as deduções legais, incluindo-se férias, 13º salário, horas-extras, adicionais e verbas rescisórias, excetuan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1360 448 de Processo Civil, designo audiência de conciliação para o dia 22 de março de 2013, às 15h30min. Cite-se e intime-se a parte requerida, por intermédio de Oficial de Justiça, observando a serventia e o responsável pelo cumprimento do ato o prazo estabelecido na parte final do supracitado artigo. Observ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1313 3181 Processo 0000994-10.2009.8.26.0197 (197.01.2009.000994) - Divórcio Litigioso - Dissolução - C. R. M. - E. da S. M. Aviso do Cartório: Manifeste-se o(a) Requerente/Exequente, no prazo de 10 dias, sobre a devolução da Carta Precatória não cumprida. (Certidão do Oficial de Justiça, fls. 70). O requerid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 899 2237 derivada do defloramento, o menoscabo pessoal, a humilhação pública por desafeto e etc. (cfr. Reparação Civil por Danos Morais, RT, São Paulo, 1993, n. 6, ps. 36/38)”. Segundo narra a inicial, a autora sofreu danos em decorrência de atuação defeituosa do Estado, ou seja, a prestação de serviços

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3471 3620 FERREIRA (OAB 228091/SP), LADISLENE BEDIM DOS SANTOS (OAB 101823/SP), TATIANA RODRIGUES SILVA DE JESUS (OAB 218656/SP), ORMIZINDA ALENCAR NUNES (OAB 224020/SP), GUSTAVO GEORGE DE CARVALHO (OAB 206757/SP), GABRIELA CRISTINA PÓVOA DOS SANTOS (OAB 290780/SP), LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA (OAB 85692/SP), JOSÉ CARLOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3385 4038 consentimento, homologo, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos de direito, o acordo firmado entre as partes (fls. 1/3), para reconhecer a paternidade de JORGE DA SILVA ALMEIDA em relação a M. de O., excluindo a paternidade de ALEXANDRE DE OLIVEIRA. Via de consequência, extingo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 1118 a 1/3 (um terço) de seus rendimentos líquidos, enquanto empregado, incidindo sobre 13º salário, férias, horas extras, eventuais gratificações e adicionais, comissões e verbas rescisórias, mediante desconto em folha de pagamento e depósito em conta de titularidade do representante legal dos autores.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3275 3241 as demais circunstâncias ocorridas no caso, têm alto valor probante e podem ser aceitas se não elididas na fase judicial, como na hipótese. A confissão deve ser avaliada pela força de convencimento que ela contém e não pelo local onde é prestada. Vale dizer, a confissão extrajudicial corroborada pelas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3019 3299 requisição de réu preso ou mesmo a intimação de réu solto, salvo quando imprescindível para fins de reconhecimento (crimes contra o patrimônio, por exemplo), ou seja, a presença do acusado perante os atos instrutórios praticados no Juízo Deprecado é prescindível, bastando, tão somente, a intimaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3067 3103 manifestado pelo defensor dativo às fls. 133. Expeça-se certidão de honorários ao patrono do réu no valor de 70% da tabela para o valor da causa nos termos do convênio da DPE/OAB. Tendo em vista que o réu deseja arrazoar em Segunda Instância, abra-se vista ao Ministério Público para ciência e event