Judiciário ● 27/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2257/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Junho de 2017 ADVOGADO AUTOR ADVOGADO RÉU ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região MATHEUS ANTONIUS COSTA LEITE CALDAS(OAB: 19319/PB) CLEIDE MARIA MOREIRA SOARES VELLA MATHEUS ANTONIUS COSTA LEITE CALDAS(OAB: 19319/PB) CAIXA ECONOMICA FEDERAL ISAAC MARQUES CATAO(OAB: 12123/PB) RÉU ADVOGADO 219 BRENNAND CIMENTOS PARAIBA S.A ANTONIO CARLOS DE AGUIAR ACIOLI LINS(OAB: 23877/PE) Intimado(s)/Citado(s): - ITALO THIAGO ALTIN

Judiciário ● 18/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2336/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Outubro de 2017 185 Intimado(s)/Citado(s): a6fc80b e 57d2618. - CARLOS DOS ANJOS SILVA Notificação Processo Nº RTSum-0001458-33.2016.5.13.0025 AUTOR RODRIGO LIMA DA SILVA ADVOGADO CATARINA ARNAUD DE MEDEIROS FALCAO PAIVA(OAB: 21965/PB) RÉU CONTAX-MOBITEL S.A. ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE) RÉU TELEFONICA BRASIL S.A. ADVOGADO JOSE ALBERTO COUTO MACIEL(

Judiciário ● 29/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2053/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2016 Advogado do Reclamado GABRIEL HONORATO DE CARVALHO(OAB: 16488/PB) Advogado do Reclamado LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS(OAB: 8123/PR) Advogado do Reclamado FLAVIA RIBEIRO DE CAMPOS(OAB: 52898/PR) Exequente UNIÃO ADVOGADO CONSIGNATÁRIO 206 EDUARDO BRAGA FILHO(OAB: 11319/PB) ADINEIDE DO ROSARIO MACIEL Intimado(s)/Citado(s): - REX MAO OBRA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA - EPP

Judiciário ● 04/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2285/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Agosto de 2017 217 Intimado(s)/Citado(s): - VANUSA DOS ANJOS TOSCANO Intimado(s)/Citado(s): - SUELY PATRICIO BEZERRA - ME AO RECLAMANTE/ADVOGADOS: Para receber ofício de liberação AO RECLAMADO PARA COMPROVAR PAGAMENTO DE INSS E de créditos. Notificação Processo Nº RTSum-0001854-10.2016.5.13.0025 AUTOR MARCOS ALEXANDRE DALIA DE SOUZA ADVOGADO LAYLA MILENA CHAVES DE SOUZA PORTO(OAB:

Judiciário ● 23/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2153/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2017 RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU AVILA ADMINISTRADORA E EVENTOS LTDA - EPP RESTAURANTE TOCA DO CAJU LTDA - EPP POUSADA DO CAJU LTDA POUSADA MAR E SOL LTDA - ME HOTEL CAJU EXPRESS LTDA - EPP Intimado(s)/Citado(s): - DANYELLE PESSOA SOARES AO RECTE/ADVOGADO: cientes da decisão id 28b35ee. Notificação Processo Nº RTOrd-0001880-08.2016.5.13.0025 AUTOR WLADME MACEDO DE MEDEIROS AD

Diário da Justiça ● 31/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2017 22 RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 90 – Reexame Necessário N° 0023695-68.2014.815.0011. Oriundo da 2° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Recorrido(s): Luiz André Dias Silva. Defensor(s): Alberto Jorge Dantas Sales. Interessado(s): O Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Daniele Crist

Diário da Justiça ● 12/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2018 Flamarion Torres Matos (OAB/PB 13.040). Agravado(s): O Ministério Público do Estado da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 11) – Agravo de Instrumento N° 0814638-66.2016.8.15.2001. Oriundo da 12° V ara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Marcos Roberto Cabral

Diário da Justiça ● 06/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2018 20 RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 54 - Remessa Oficial e Apelações Cíveis Nº 0025843-04.2011.815.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1° Apelante(s): Aristoteles de Lucena Ferreira. Advogado(s): Enio Silva Nascimento (OAB/PB 11.946) e Thaise Gomes Ferreira (OAB/PB 20.883). 2° Apelante(s):

Diário da Justiça ● 16/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2017 da Fonseca. Advogado(s): Venâncio Viana de Medeiros Filho (OAB/PB 4182) e Venâncio Viana de Medeiros Neto (OAB/PB 13.872). 4° Apelante/Recorrente(s): Companhia Mutual de Seguros. Advogado(s): Pedro Roberto Romão (OAB/SP 209.551), Eduardo Fragoso dos Santos (OAB/PB 12.447). Apelado(s): Os mesmos. COTA DA SESSÃO NO DIA 25.07.2017: “REJEITAD

Diário da Justiça ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2018 DIA 14.08.2018: “RETIRADO DE PAUTA, PARA MELHOR TRAMITAÇÃO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 27/2011 DO TJPB”. PAUTA ORDINÁRIA PJE: RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE - 01) – Reclamação Cível N° 0805553-11.2017.8.15.0000. Oriundo da Comarca de Bayeux. Reclamante(s): José de Arimatéia Pereira da Silva. Advogad