TJPB 06/08/2018 -Fl. 20 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 06/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2018

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RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 54 - Remessa Oficial e Apelações Cíveis
Nº 0025843-04.2011.815.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1° Apelante(s):
Aristoteles de Lucena Ferreira. Advogado(s): Enio Silva Nascimento (OAB/PB 11.946) e Thaise Gomes Ferreira
(OAB/PB 20.883). 2° Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Roberto Mizuki. Apelado(s):
Os mesmos. Remetente: O Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 55 - Remessa Oficial e Apelações Cíveis
Nº 0052859-25.2014.815.2001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1° Apelante(s):
André Aurelio da Cruz Rego. Advogado(s): Alexandre Gustavo Cezar Neves (OAB/PB 14.640). 2° Apelante(s):
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Pablo Dayan Targino Braga. 1° Apelado(s): PBPrev –
Paraíba Previdência, representada pelo seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto. 2° Apelado(s): André
Aurelio da Cruz Rego. Advogado(s): Alexandre Gustavo Cezar Neves (OAB/PB 14.640). 3° Apelado(s): Estado
da Paraíba, representado por seu Procurador Julio Tiago de Carvalho Rodrigues. Remetente: O Juízo da 1ª Vara
da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
PAUTA ORDINÁRIA PJE
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE - 01) – Reclamação Cível N°
0805553-11.2017.8.15.0000. Oriundo da Comarca de Bayeux. Reclamante(s): José de Arimatéia Pereira da
Silva. Advogado(a): Luiz Felipe Soares Freire (OAB/PB 22.820) e Wilder Grando Júnior (OAB/PB 22.683).
Reclamado(s): O Juiz de Direito da 3° Vara Mista da Comarca de Bayeux.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE - 02) – Agravo de Instrumento
N° 0803857-37.2017.8.15.0000. Oriundo da 7° Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): T. J. L. D.,
representado por sua genitora, Tânia Giovannine Jardim Lima. Advogado(a): Cynthia Maria Maciel Cohen (OAB/
PB 10.462) e Lara Fernandes de C. R. Wanderley (OAB/PB 9197). Agravado(s): Sistema Educacional Genius
LTDA – ME.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE - 03) – Agravo de Instrumento
N° 0804058-29.2017.8.15.0000. Oriundo da 4° Vara Mista da Comarca de Guarabira. Agravante(s): O Estado da
Paraíba, Representado por seu Procurador, Paulo Renato Guedes Bezerra. Agravado(s): O Ministério Público do
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE - 04) – Agravo de Instrumento
N° 0806071-98.2017.8.15.0000. Oriundo da 5° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Banco
do Brasil S/A. Advogado(a): Rafael Sganzerla Durand (OAB/RN 856A). Agravado(s): Igor Fernando Gomes de
Farias. Advogado(a): Sarah Raquel Macedo Sousa de Farias Aires (OAB/PB 12.510).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE - 05) – Agravo de Instrumento
N° 0801527-33.2018.8.15.0000. Oriundo da 6° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s):
Unimed Campina Grande – Cooperativa de Trabalho Médico LTDA. Advogado(a): Ramona Porto Amorim Guedes
(OAB/PB 12.255) e Giovani Dantas de Medeiros (OAB/PB 6457). Agravado(s): Carlos de Almeida Meira. Advogado(a):
Thélio Farias (OAB/PB 9162) e Hélder Alves (OAB/PB 12.957).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE - 06) – Agravo de Instrumento
N° 0803216-49.2017.8.15.0000. Oriundo da 11° Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Aymoré
Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(a): Carlo André de Mello Queiroz (OAB/PB 6047A) e Isabelle
Machado Serrano Araújo (OAB/PB 21.155A). Agravado(s): Germano de Souza Andrade. Advogado(a): Leonardo
Gomes da Silva (OAB/PB 22.819) e Otávio Cassiano de Souza Silva (OAB/PB 13.499).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE - 07) – Agravo de Instrumento N° 0803166-23.2017.8.15.0000. Oriundo da 6° Vara Cível da Comarca de Campina Grande.
Agravante(s): Unimed Campina Grande – Cooperativa de Trabalho Médico LTDA. Advogado(a): Ramona
Porto Amorim Guedes (OAB/PB 12.255) e Giovani Dantas de Medeiros (OAB/PB 6457). Agravado(s): José
Adeildo de Lima Filho. Advogado(a): Mariana Luz Silveira (OAB/PB 22.849) e Rafaell Montenegro Wanderley
(OAB/PB 20.937).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE - 08) – Agravo de Instrumento
N° 0801427-15.2017.8.15.0000. Oriundo da 5° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s):
Alexandre Maroni Vidal. Advogado(a): Victor Oliveira da Silva Vidal (OAB/PB 16.973) e Yury Marques da Cunha
(OAB/PB 16.981). Agravado(s): SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, representada
por seu Procurador, Felipe Tadeu Lima Silvino (OAB/PB 14.616).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE - 09) – Agravo Interno N°
0803717-03.2017.8.15.0000. Oriundo da 4° Vara Regional de Mangabeira. Agravante(s): UNIPÊ – Centro Universitário de João Pessoa. Advogado(a): Marcelo Weick Pogliese (OAB/PB 11.158), Renovato Ferreira de Souza
Júnior (OAB/PB 19.072B) e outros. Agravado(s): Helmmer Brilhante de Sousa. Advogado(a): Ivandro Pacelli de
Sousa Costa e Silva (OAB/PB 13.862).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE - 10) – Apelação Cível N°
0816782-96.2016.8.15.0001. Oriundo da 4° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Teresinha
Pereira Lima Pinto. Advogado(a): Paulo Edson de Souza Góis (OAB/PB 9939) e Demétrio da Silva Medeiros (OAB/
PB 20.171). Apelado(s): Telemar Norte Leste S/A. Advogado(a): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).

RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz convocado para substituir a Exma.
Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE - 19) – Agravo de Instrumento N° 0802959-87.2018.8.15.0000.
Oriundo da 2° Vara Regional de Mangabeira. Agravante(s): José Mathias de Brito Pinheiro. Advogado(a): Marcos
Martins Albuquerque (OAB/CE 20.448), Poliana Vanuncia de Paula Albuquerque (OAB/CE 18.974) e outros.
Agravado(s): Juliana Carneiro do Nascimento. Advogado(a): Yury Marques da Cunha (OAB/PB 16.981), Diego
Brito da Cunha Leite (OAB/PB 20.170) e outros.
RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz convocado para substituir a Exma.
Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE - 20) – Agravo de Instrumento N° 0806955-30.2017.8.15.0000.
Oriundo da 4° Vara Cível da Comarca de Cajazeiras. Agravante(s): Porto Seguro Cia. De Seguros Gerais.
Advogado(a): Camila Moraes Rêgo (OAB/PE 33.667). Agravado(s): Francisca Campos de Oliveira. Advogado(a):
Lilian Tatiana Bandeira Crispim (OAB/PB 11.846).
RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz convocado para substituir a Exma.
Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE - 21) – Agravo de Instrumento N° 0802148-30.2018.8.15.0000.
Oriundo da 1° Vara Mista da Comarca de Queimadas. Agravante(s): Josefa Maciel Bandeira. Advogado(a):
Jefferson Almeida de Souto (OAB/PB 18.465). Agravado(s): Banco Bradesco Financiamentos S/A. Advogado(a):
Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).
RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz convocado para substituir a Exma.
Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE - 22) – Agravo de Instrumento N° 0805278-62.2017.8.15.0000.
Oriundo da 11° Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(a): Rafael
Sganzerla Durand (OAB/RN 856A). Agravado(s): Maria Helena Machado Velloso. Advogado(a): André Castelo
Branco Pereira da Silva (OAB/PB 18.788) e Marcus Zanon Ventura Queiroga (OAB/PB 19.384).
RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz convocado para substituir a Exma.
Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE - 23) – Agravo de Instrumento N° 0800296-68.2018.8.15.0000.
Oriundo da 6° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O Estado da Paraíba, representado
por sua Procuradora, Alessandra Ferreira Aragão. Agravado(s): Edileuza Sousa da Silva. Advogado(a): Caio Júlio
César da S. Mendonça (OAB/PB 22.503).
RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz convocado para substituir a
Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE - 24) – Agravo de Instrumento N° 080019009.2018.8.15.0000. Oriundo da 4° Vara Regional de Mangabeira. Agravante(s): Antônio Bonfim Lago.
Advogado(a): Gabriela da Silva Lago (OAB/PB 15.463). Agravado(s): Bradesco Saúde S/A. Advogado(a):
Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).
RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz convocado para substituir a Exma.
Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE - 25) – Agravo Interno N° 0804475-79.2017.8.15.0000. Oriundo da
2° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Margarida Brasiliana da Silva.
Defensor(a): José Alípio Bezerra de Melo. Agravado(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador,
Alexandre Magnus Freire.
RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz convocado para substituir a Exma.
Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE - 26) – Embargos de Declaração N° 0801206-32.2017.8.15.0000.
Oriundo da 12° Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Antônio Moacir Dantas Cavalcanti Júnior.
Advogado(a): José Zenildo Marques Neves (OAB/PB 7639) e Yanne Christinne Marques de Figueiredo (OAB/PB
12.716). Embargado(s): Expedito Pereira de Souza. Advogado(a): Geraldo de Margela Madruga (OAB/PB 3329).
RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz convocado para substituir a Exma.
Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE - 27) – Embargos de Declaração N° 0805126-48.2016.8.15.0000.
Oriundo da 5° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): Ítalo Thiago Altino Braz.
Advogado(a): Alexandre Campos Ruiz (OAB/PB 13.726) e Priscila de Carvalho Silva (OAB/PB 17.621).
Embargado(s): PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador, Jovelino Carolino Delgado
Neto (OAB/PB 17.281). Advogado(a): Milena Medeiros de Alencar (OAB/PB 15.676).
RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz convocado para substituir a Exma.
Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE - 28) – Apelação Cível N° 0807388-16.2015.8.15.2001. Oriundo
da 1° Vara de Família da Comarca da Capital. Apelante(s): Maria da Paz Cavalcante Sena. Advogado(a): Isabela
Cavalcanti de Lima Gondim(OAB/PB 12.553). Apelado(s): Hugo Gutemberg Cavalcante de Sena.
RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz convocado para substituir a Exma.
Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE - 29) – Apelação Cível N° 0808582-37.2015.8.15.0001. Oriundo
da 1° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento
S/A. Advogado(a): Cristiane Bellinati Garcia Lopes (OAB/PB 19.937A) e Gilberto Borges da Silva (OAB/PR
58.647). Apelado(s): Jonnatha Gomes da Silva.
RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz convocado para substituir a Exma.
Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE - 30) – Apelação Cível N° 0807749-82.2016.8.15.0001. Oriundo
da 10° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro
DPVAT S/A. Advogado(a): Antônio Eduardo Gonçalves de Rueda (OAB/PB 20.282A). Apelado(s): Bruno José de
Oliveira Camilo. Advogado(a): Emmanuel Saraiva Ferreira (OAB/PB 16.928).

RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE - 11) – Apelação Cível N°
0803066-02.2016.8.15.0001. Oriundo da 3° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s):
Félix Araújo Neto (Superintendente da Superintendência de Trânsito e Transportes Públicos). Advogado(a):
Gilberto Aureliano de Lima (OAB/PB 9560) e Vincy Oliveira Figueiredo (OAB/PB 19.195). Apelado(s): Silvia dos
Santos Silva. Advogado(a): Sandreylson Pereira Medeiros (OAB/PB 21.179).

RELATOR: EXMO. SR. DR. WOLFRAM DA CUNHA RAMOS (Juiz com Jurisdição limitada, convocado para
substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE - 31) – Agravo de Instrumento N° 080242291.2018.8.15.0000. Oriundo da Vara única da Comarca de Cabaceiras. Agravante(s): Ello Distribuidora de
Combustíveis S/A. Advogado(a): Edglay Domingues Bezerra (OAB/PB 9999). Agravado(s): Ricardo Jorge de
Farias Aires, Maria de Fátima Andrade Aires e outros. Advogado(a): Sarah Raquel Macedo Sousa de Farias Aires
(OAB/PB 12.510).

RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz convocado para substituir a Exma.
Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE - 12) – Conflito Negativo de Competência N° 080082757.2018.8.15.0000. Oriundo da Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Suscitante(s): O Juízo da 5° Vara
Mista da Comarca de Campina Grande. Suscitado(a): O Juízo da 14° Vara Mista da Comarca de Campina Grande.
Autor(s): José Santino Barbosa. Advogado(a): Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho (OAB/PB 22.899) e Gizele
Alves de Medeiros Vasconcelos (OAB/PB 14.708). Réu: Itaú Unibanco S/A.

RELATOR: EXMO. SR. DR. WOLFRAM DA CUNHA RAMOS (Juiz com Jurisdição limitada, convocado para
substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE - 32) – Agravo de Instrumento N° 080087261.2018.8.15.0000. Oriundo da 7° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): BV Financeira S/
A – Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(a): Cristiane Bellinati Garcia Lopes (OAB/PB 19.937A) e
outros. Agravado(s): Josimar Lopes da Costa. Advogado(a): Markusuell Fernandes de Oliveira (OAB/PB 9834) e
Anna Millena Guedes de Alcântara (OAB/PB 15.584).

RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz convocado para substituir a Exma.
Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE - 13) – Agravo de Instrumento N° 0801999-34.2018.8.15.0000.
Oriundo da 8° Vara Cível da Comarca de João Pessoa. Agravante(s): Antônio Roberto Cunha e Silva e outros.
Advogado(a): Yuri Porfírio Castro de Albuquerque (OAB/PB 10.673) e José Ramos da Silva (OAB/PB 8109).
Agravado(s): GEAP – Fundação de Seguridade Social. Advogado(a): Nelson Willians Fratoni Rodrigues (OAB/PB
128.341A).

RELATOR: EXMO. SR. DR. WOLFRAM DA CUNHA RAMOS (Juiz com Jurisdição limitada, convocado para
substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE - 33) – Agravo de Instrumento N° 080105277.2018.8.15.0000. Oriundo da 8° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Érico de Lima
Nóbrega. Advogado(a): Érico de Lima Nóbrega (OAB/PB 9602). Agravado(s): Tim Nordeste Telecomunicações S/
A. Advogado(a): Christianne Gomes da Rocha (OAB/PB 18.305A) e Déborah Ingrid Marcelina de Medeiros (OAB/
PE 40.110).

RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz convocado para substituir a Exma.
Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE - 14) – Agravo de Instrumento N° 0800686-38.2018.8.15.0000.
Oriundo da 4° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): L. H. S. G. S., representado por sua
genitora, Tatiana da Silva Santos. Advogado(a): Andréia Mayana de Almeida Lima(OAB/PB 17.804). Agravado(s):
CASSI – Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil. Advogado(a): Nildeval Chianca Rodrigues
Júnior (OAB/PB 12.765).

RELATOR: EXMO. SR. DR. WOLFRAM DA CUNHA RAMOS (Juiz com Jurisdição limitada, convocado para
substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE - 34) – Agravo de Instrumento N° 080064049.2018.8.15.0000. Oriundo da 8° Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Bradesco Saúde S/A.
Advogado(a): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Agravado(s): Marcos Tadeu Albuquerque Madruga.
Advogado(a): Tarik Gomes Pereira (OAB/PB 16.775).

RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz convocado para substituir a Exma.
Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE - 15) – Agravo de Instrumento N° 0805735-94.2017.8.15.0000.
Oriundo da 1° Vara Mista da Comarca de Piancó. Agravante(s): Maria da Glória Benedito. Advogado(a): João
Paulo Figueredo de Almeida (OAB/PB 18.986) e Francisco Leite Minervino (OAB/PB 5090). Agravado(s): Ympactus Comercial S/A (Telexfree).

RELATOR: EXMO. SR. DR. WOLFRAM DA CUNHA RAMOS (Juiz com Jurisdição limitada, convocado para
substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE - 35) – Embargos de Declaração N° 080480224.2017.8.15.0000. Oriundo da 2° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): O Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Sérgio Roberto Félix Lima. Embargado(s): Telemar Norte Leste S/A.
Advogado(a): Luiz Gustavo A. S. Bichara (OAB/RJ 112.310).

RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz convocado para substituir a Exma.
Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE - 16) – Agravo de Instrumento N° 0806370-75.2017.8.15.0000.
Oriundo da Vara Única da Comarca de Santa Luzia. Agravante(s): João Oliveira Filho. Advogado(a): Bruno Kelvin
Custódio Matias (OAB/PB 23.168). Agravado(s): Ympactus Comercial LTDA.

RELATOR: EXMO. SR. DR. WOLFRAM DA CUNHA RAMOS (Juiz com Jurisdição limitada, convocado para
substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE - 36) – Apelação Cível N° 080076794.2016.8.15.0181. Oriundo da 5° Vara Mista da Comarca de Guarabira. Apelante(s): O Município de Guarabira.
Advogado(a): Jáder Soares Pimentel (OAB/PB 770), Marcelo Henrique Oliveira (OAB/PB 17.296) e outros.
Apelado(s): Maria do Carmo Araújo Silva. Advogado(a): Cláudio Gaudino da Cunha (OAB/PB 10.751).

RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz convocado para substituir a Exma.
Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE - 17) – Agravo de Instrumento N° 0801779-36.2018.8.15.0000.
Oriundo da 1° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Maria Verônica dos
Santos Pereira. Advogado(a): Ítalo Dominique da Rocha Juvino (OAB/PB 21.647). Agravado(s): O Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Renan de Vasconcelos Neves (OAB/PB 5124).

RELATOR: EXMO. SR. DR. WOLFRAM DA CUNHA RAMOS (Juiz com Jurisdição limitada, convocado para
substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE - 37) – Apelação Cível N° 080417840.2015.8.15.0001. Oriundo da 8° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Márcio Amaro
Veloso. Advogado(a): Guilherme Queiroga Santiago (OAB/PB 17.948). Apelado(s): Banco Santander S/A.
Advogado(a): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).

RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz convocado para substituir a Exma.
Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE - 18) – Agravo de Instrumento N° 0806521-41.2017.8.15.0000.
Oriundo da 1° Vara Mista da Comarca de São João do Rio do Peixe. Agravante(s): Antônio Julião Brasil.
Advogado(a): Gildo Leobino de Souza Júnior (OAB/PB 22.991A). Agravado(s): Banco Bradesco S/A e Banco Itaú
Consignado S/A. Advogado(a): Eny Bittencourt (OAB/BA 29.442).

RELATOR: EXMO. SR. DR. WOLFRAM DA CUNHA RAMOS (Juiz com Jurisdição limitada, convocado para
substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE - 38) – Apelação Cível N° 080426403.2016.8.15.0251. Oriundo da 7° Vara Mista da Comarca de Patos. Apelante(s): Energisa Paraíba – Distribuidora
de Energia S/A. Advogado(a): Paulo Gustavo de Mello e S. Soares (OAB/PB 11.268) e Giovanni Dias Arruda
(OAB/PB 11.002). Apelado(s): Comercial Campestre Clube. Advogado(a): José Gomes Neto (OAB/PB 15.589).