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Disponibilização: quarta-feira, 18 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1673 2272 regularização junto ao referido ente público. Intimem-se.) - ADV: CARLOS ALEXANDRE DE FREITAS RIBEIRO (OAB 180995/ SP), WILSON ANTONIO VILLELA (OAB 89669/SP), CEZAR AUGUSTO CASSALI MIRANDA (OAB 168344/SP) Processo 0013586-12.2012.8.26.0220 - Procedimento Ordinário - Fornecimento de Água - Companhia de Serv
2283/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Agosto de 2017 1941 "Em conclusão, a mudança do plano familiar para o plano individual Custas no importe de R$ 44,26, pela executada. não está conforme a legislação, caracterizando a alteração Belo horizonte, 02 de agosto de 2017. unilateral lesiva, que justifica a intervenção do Poder Judiciário para INTIMEM-SE restabelecer o estado das coisas. Portanto, mesmo após a sua ap
0003227-68.2018.4.03.6330 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2020/6330007854 AUTOR: FRANCISCA FERREIRA DA SILVA (SP320735 - SARA RANGEL DE PAULA, SP290842 - SARA IZOLINA SIQUEIRA CAMARGO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - NEUSA MARIA GUIMARAES PENNA) 0000125-04.2019.4.03.6330 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2020/6330008484 AUTOR: CICERO FELIX DE LIMA (SP255271 - THAISE MOSCARDO MAIA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - NEUS
3250/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 38 br.zoom.us/j/89808425730?pwd=Y1lMVW8yNDVyRmltdjVheUJx cejuscjt2@trt15.jus.br, para outras informações que se fizerem RVlYUT09 necessárias. ID da reunião: 898 0842 5730 Intimem-se. Senha de acesso: 881988 Campinas, 21 de junho de 2021. A fim de possibilitar a efetiva participação, a(s) parte(s) e advogado(s) deverão seguir o seguinte tutorial básico: Dora Ro
Disponibilização: quinta-feira, 29 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2377 3247 4º da Lei n. 1.060/50 não foi recepcionada pelo art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, que impõe, como pressuposto para a assistência judiciária, a comprovação da insuficiência de recursos (cf. 2º TAC-SP, Ag. Inst. N. 729.029-1, rel. Juiz Renzo Leonardi).Não basta, pois, a afirmação genérica.
Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1513 2024 na petição de fls. 192/198 não ensejam a revogação da liminar anteriormente concedida (já parcialmente alterada), devendo a insurgência ser levada ao conhecimento do juízo falimentar, que determinou a lacração da fazenda e a arrecadação dos bens nela existentes. 2- Substitua-se a integrante do polo
3563/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Setembro de 2022 DESPACHO 12994 Calc Cidadão ( http://portal.trt15.jus.br/pje-calc-cidadao), Intimem-se a Reclamada pra que restitua a CTPS do autor no prazo conforme previsto no artigo 34 do Provimento GP-VPJCR nº de 5 dias, sob pena da aplicação de multa diária. 5/2012 (alterado recentemente pelo Provimento GP-VPJ-CR nº Considerando o laudo pericial contábil, não contestado p
o dia 27/02/2020, às 14 horas, a ser realizada neste Fórum na Central de Conciliação (Rua Francisco Eugênio de Toledo, nº 236, Centro, Taubaté-SP). As partes podem constituir representante, por meio de procuração específica, com poderes para negociar e transigir. O não comparecimento injustificado das partes à audiência é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa, na forma do § 8º do dispositivo legal em questão. Registre-se que está dis
3510/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 12561 PINDAMONHANGABA/SP, 06 de julho de 2022. Processo Nº ATOrd-0012832-45.2020.5.15.0059 AUTOR ANA CRISTINA DE OLIVEIRA ADVOGADO THIAGO MARQUES RODRIGUES(OAB: 253490/SP) RÉU BLUE MOUNTAIN HOTELARIA E SERVICOS LTDA. ADVOGADO JULIANA HORK ALVES(OAB: 217222/SP) Intimado(s)/Citado(s): - BLUE MOUNTAIN HOTELARIA E SERVICOS LTDA. ROGERIO PRINCIVALLI DA COSTA CAMPOS Juiz do Traba
EXEQUENTE: MUNICIPIO DE TREMEMBE ADV/PROC: SP120956 - WILSON DO AMARAL EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL VARA : 1 PROCESSO : 0000491-59.2017.403.6121 PROT: 10/02/2017 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA 2 VARA DO FORUM FEDERAL M PEDRO LESSA - SP ADV/PROC: SP205792B - MARCIO ANDRE ROSSI FONSECA DEPRECADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE TAUBATE - SP VARA : 1 PROCESSO : 0000492-44.2017.403.6121 PROT: 10/02/2017 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA