Publicações Judiciais I - Capital SP ● 24/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

registre-se e intime-se. 0019568-30.2011.403.6100 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF(SP235460 - RENATO VIDAL DE LIMA) X ZENAIDE DO NASCIMENTO Sentença tipo: B CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ajuizou a presente ação monitória em face de ZENEIDE DO NASCIMENTO, cujo objeto é cobrança de dívida decorrente de CONSTRUCARD. Foi noticiada a composição amigável entre as partes. Diante do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, nos termos do artigo 269, inciso III do Código de Processo Civil. Após o trânsit

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 25/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

GUIMARAES VIANNA) Ciência às partes do trânsito em julgado do agravo de instrumento n. 0103951-44.2007.403.0000.Aguarde-se eventual manifestação pelo prazo de 5 dias. Decorridos sem qualquer requerimento quanto ao prosseguimento do feito arquivem-se os autos.Int. 0020229-68.1995.403.6100 (95.0020229-8) - IZILDA APARECIDA DE LIMA(SP069851 - PERCIVAL MAYORGA E SP092639 - IZILDA APARECIDA DE LIMA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(Proc. JOSE CARLOS GOMES E SP064158 - SUELI FERREIRA DA SILVA) Em vista

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 07/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

disposto no artigo 21 do CPC, se cada litigante for em parte vencedor e vencido, serão recíproca e proporcionalmente distribuídos e compensados entre eles os honorários e as despesas. Diante da sucumbência recíproca, cada parte deve arcar com o pagamento dos honorários de seus advogados. Assim, verifica-se que os índices foram corretamente aplicados e a obrigação decorrente do julgado foi totalmente cumprida. DecisãoDiante do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do méri

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 08/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

I do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Publique-se, registre-se e intimem-se. 0012239-64.2011.403.6100 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP166349 - GIZA HELENA COELHO) X ANA PAULA DE SOUSA GUEDES Sentença tipo: B HOMOLOGO, por sentença, a transação extrajudicial realizada pelas partes. A resolução do mérito dá-se nos termos do artigo 269, inciso III do Código de Processo Civil. Autorizo o desentranhamento dos documentos que instruíram a petição in

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 16/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0059419-67.1997.403.6100 (97.0059419-0) - SEBASTIAO ANTONIO NICODEMO(SP105144 - SILVIO DOS SANTOS NICODEMO E SP149870 - AMARO LUCENA DOS SANTOS) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP028445 - ORLANDO PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR) 11ª Vara Federal Cível - São PauloAutos n. 0059419-67.1997.403.6100 (antigo n. 97.0059419-0)Sentença(tipo B)SEBASTIAO ANTONIO NICODEMO executa título judicial em face da Caixa Econômica Federal - CEF. Encaminhados os dados deste processo à CEF para cumprimento da obrigação

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 29/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MARIA DOS SANTOS CARVALHO PALAZZIN E SP214060 - MAURICIO OLIVEIRA SILVA) 1. Nos termos do artigo 475-J do CPC, intime-se a parte autora para efetuar o pagamento voluntário do valor indicado, devidamente atualizado, no prazo de 15(quinze) dias, atentando que em caso de inadimplemento o montante da condenação será acrescido de multa no percentual de 10%(dez por cento).(valor de fls. 75 verso). Noticiado o cumprimento, dê-se ciência ao credor e arquivem-se os autos.2. Decorrido o prazo sem no

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 10/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

da Lei n. 8.036/90)- 3%, 4%, 5% ou 6%, progressivo, para contas existentes em 22/9/71 (art. 13, , da Lei n. 8.036/90 e Súmula n. 154/STJ)- 6% ao ano para contas sem depósito há mais de três anos (Lei n. 8.678/93)No presente caso o objeto da execução é apenas a correção das contas vinculadas de FGTS com os índices expurgados de inflação, assim, os juros remuneratórios incidiram corretamente sobre a situação de cada autor nestes autos.O juro de mora foi creditado no percentual de 0,

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 13/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

11ª Vara Federal Cível - São PauloAutos n. 0020847-80.2013.403.6100 Sentença(tipo C)MARCELO SELERGES apresentou pedido de alvará judicial com objetivo de levantar conta corrente junto ao Banco ITAÚ que teria sido bloqueada pelo BACEN.É o relatório. Fundamento e decido.Com base na causa de pedir indicada, verifica-se que a pretensão do requerente tem natureza de jurisdição contenciosa. Portanto, o procedimento eleito é inadequado, o que torna o requerente carecedor da ação, por falt

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 26/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RAFFAELE ATTILIO CONTINI X RAIMUNDO LOPES DA SILVA X RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA X RAUL EDMUNDO ALBERTO VASQUES PERALTA X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP214060B - MAURICIO OLIVEIRA SILVA E SP032686 - LUIZ CARLOS FERREIRA DE MELO) 11ª Vara Federal Cível - São PauloAutos n. 0019135-85.1995.403.6100Sentença(tipo C)PAULO DE SOUZA LARA, PAULO DOS SANTOS BRUNO, PAULO MORIMITI TAKATU, PAULO OSVALDO DONIZETE NOGUEIRA, PAULO ROBERTO CASTALDELLI, PAULO SILVESTRE, PEDRO BARBASTEFANO, PEDRO CAROLINSKI, PEDRO

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 13/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

em ação anteriormente ajuizada e, os Termos de Adesão às condições da LC 110/2001 dos autores ANTONIO DE PAULA CHIANALIA, EDISON NAVARRO ALEXANDRE, NICOLAU VOVCHENCO, EDINILSON ANTONIO DE OLIVEIRA, IZABEL DA SILVA OLIVEIRA, JOSE BEZERRA DE ALENCAR, JOSE SILVA SOARES, MANUEL GRIGORIO DOS SANTOS e ANTONIO MONATO DA SILVA.Intimados, os exequentes deixaram de se manifestar.É o relatório. Fundamento e decido.A realização de cálculo por setor especial (contadoria) ou perícia somente se jus