Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3242 4062 do CPP, com redação dada pela Lei n. 11.719/08, para o próximo dia 29 de abril p.f., às 15h00. - ADV: WAGNER APARECIDO GARCIA (OAB 75753/SP) Processo 1501818-93.2019.8.26.0535 - Inquérito Policial - Dano - RAMON VEIGA DOS SANTOS - Ante o exposto, JULGO EXTINTA a punibilidade de RAMON VEIGA DOS SANTOS, co

Diário da Justiça ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2021 RELATOR: DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 155- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080002283.2016.815.0741 ORIGEM: COMARCA DE BOQUEIRÃO APELANTE:MARIA DE FÁTIMA DA MATA FARIAS ADVOGADO:GUSTAVO GUEDES TARGINO – OAB/PB 14935 APELADO:MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTANA ADVOGADA: FLÁVIA DE PAIVA MEDEIROS DE OLIVEIRA – OAB/PB 10432 PROCURADORI

Diário da Justiça ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2020 12 - Pb • 34; Paloma Meirelly De Queiroz 025272 - Pb • 52; Patricia De Carvalho Cavalcanti 011876 - Pb • 8; Paulo De Tarso L Garcia De Medeiros 008801 - Pb • 123; Pericles Magno De Medeiros 011431 - Pb • 6; Priscila Macedo Feitosa 029291 - Ce • 16; Rafael Alves M. Araujo 020942 - Pb • 64, 95; Raphael Correia Gomes Ramalho Diniz 016068 - P

Diário da Justiça ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2020 108 VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 003/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 02591 Processo: 0003836-90.2019.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: VICENTE DE PAULO ALVES NETO ADVOGADO: 018230PB JOAO LUIS DE FRANCA NETO. REU: AURELIO TRAJANO LOUREDO ADVOGADO: 018230PB JOAO LUIS DE FRANCA NETO. Despa

Diário da Justiça ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2018 18 00275 Processo: 0044117-59.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELICIANO SILVA DOS SANTOS ADVOGADO: 017910PB VANESSA RAYANNE DE LUCENA MARINHO. REU: JAMILTON DOS SANTOS ADVOGADO: 017910PB VANESSA RAYANNE DE LUCENA MARINHO. REU: RICARDO DE OLIVEIRA SILVA ADVOGADO: 017910PB VANESSA RAYANNE DE LUCENA MARINHO. Despacho: Intime-sePARA AUDIENC

Diário da Justiça ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2020 32 VARA DE SUCESSOES DE CAMPINA GRANDE NF 088/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00246 Processo: 0009519-50.2015.815.0011 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: MARINA GAMA ADVOGADO: 020645PB LIVIA DE QUEIROZ NOVAIS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50

Diário da Justiça ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2018 14 00059 Processo: 0000180-56.2016.815.0941 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: MUNICIPIO DE JURU PB ADVOGADO: 021240PB DANILO LUIZ LEITE. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 25/04/ 2018, as 13h20min, no Forum local. 00060 Processo: 0000503-32.2014.815.0941 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A ADVOGADO: 023255PE ANTON

Diário da Justiça ● 08/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2020 00164 Processo: 0012246-50.2013.815.0011 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: CARLOS ANTONIO DA SILVAINDICIADO: IGOR HENRIQUE DE OLIVEIRA LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00165 Processo: 0013516-85.2008.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI

Diário da Justiça ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2019 00254 Processo: 0006958-19.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOEMESON PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 018368PB JOSE LEANDRO OLIVEIRA TORRES. Despacho: Intime-se para audiencia de inst. e julgamento designada para o dia 14/08/2019,as 14:00 horas. VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 098/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com reda

Diário da Justiça ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2020 00274 Processo: 0002711-87.2019.815.0011 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOAO BORGES VIRGOLINO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00275 Processo: 0002828-44.2020.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JAILTON DE SOUZA OLIVEIRAAto Or