Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5034 229 Cumprimento de sentença nº 4002135-53.2013.8.12.0000/50006Comarca de Tribunal de JustiçaRelator(a): VicePresidenteExeqüente: Estado de Mato Grosso do SulProc. do Estado: Henri Dhouglas Ramalho (OAB: 341022/SP)Exectda: Ana Cristina ZaccariasAdvogada: Vasti de Oliveira (OAB: 12791B/MS)Interessado: PJUS Precatórios Fundo de Investi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5038 63 Agravo de Instrumento nº 1415319-47.2022.8.12.0000Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal MunicipalRelator(a): Des. Vladimir Abreu da SilvaAgravante: Município de Campo GrandeProc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Agravada: Adriana AngeliniRealizada Distribuição do processo por Sorteio em 21/09/2022. P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5065 222 de Castro Ramos (OAB: 9225/MS)Advogado: Ladislau Ramos (OAB: 2260B/MS)EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO AÇÃO DE INVENTÁRIO - MÉRITO - EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ PARA LEVANTAMENTO DE VALORES DECORRENTES DA VENDA DE SEMOVENTES - DEPÓSITO EM JUÍZO - PROVAS ACERCA DA NECESSIDADE - DEFERIMENTO - HERDEIROS MAIORES E CONCORDES - DECISÃO RE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 30 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4922 173 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 0008005-65.2004.8.12.0000/50038Comarca de Campo Grande DireçãoRelator(a): Vice-PresidenteExeqüente: Honorato Siqueira CamposAdvogada: Renata Barbosa Lacerda (OAB: 7402/ MS)Executado: Estado de Mato Grosso do SulDiante da concordância manifestada pelo executado às f. 411/412,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5039 159 Agravo de Instrumento nº 1415221-62.2022.8.12.0000Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal MunicipalRelator(a): Des. Eduardo Machado RochaAgravante: Município de Campo GrandeProc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Agravado: Jiovam Pile SantosAnte o exposto, com supedâneo no art. 932, inciso V, alínea “

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5065 149 Embargos de Declaração Cível nº 1415049-23.2022.8.12.0000/50000Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal MunicipalRelator(a): Des. Alexandre BastosEmbargante: Município de Campo GrandeProc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS)Embargado: Ermelinda Amante FerreiraE M E N T A - EMBARGOS DE DECLARAÇ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4974 214 Embargos de Declaração Cível nº 0833778-17.2020.8.12.0001/50000Comarca de Campo Grande - 14ª Vara CívelRelator(a): Des. Julizar Barbosa TrindadeEmbargante: Seguradora Líder do Consórcio do Seguro Dpvat S.a.Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS)Advogado: Edyen Valente Calepis (OAB: 8767/MS)Embargado: Valdemir Fra

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4948 5 Recurso Especial nº 0820884-48.2016.8.12.0001/50001Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais HomogêneosRelator(a): Vice-PresidenteRecorrente: Irene Cargnin FaccinAdvogada: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB: 7402/MS)Recorrido: Estado de Mato Grosso do SulProc. do Estado: Shandor Torok Moreira (OAB: 1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4932 144 (OAB: 7402/MS)Recorrido: Estado de Mato Grosso do SulProc. do Estado: Wilson Maingué Neto (OAB: 10845B/MS)Ante o exposto, nos termos do art. 1.030, V do CPC, inadmito o Recurso Especial interposto por Luzia Dias Soler. Às providências. Recurso Especial nº 0820771-55.2020.8.12.0001/50000Comarca de Campo Grande - 15ª Vara CívelRela

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4961 204 Recurso Extraordinário nº 0802398-25.2020.8.12.0017/50002Comarca de Nova Andradina - 1ª Vara CívelRelator(a): VicePresidenteRecorrente: D. P. do E. de M. G. do S.DPGE - 2ª Inst.: Edna Regina Batista Nunes da CunhaRecorrido: E. de M. G. do S.Proc. do Estado: Fábio Jun Capucho (OAB: 10788/MS)Interessado: D. F. S.RepreLeg: Vanessa F