Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 24 de Outubro de 2017 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 002674964.00-01 COUTO & COUTO COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - ME 002721126.00-92 FABRICIANO LACERDA FILHO - ACOUGUE - ME 062666435.00-83 FERNANDO ANTONIO AVILA DE PAIVA EIRELI 186224450.00-31 WORLD BRASIL COMERCIO, INDUSTRIA, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - ME 186609926.00-75 TRANSPORTES T DINIZ LTDA - EPP 186709228.00-71 SHOCK LTDA - ME 186877018.00-86 MARCOS BATISTA DA SILVA - EPP 301602818.00-35 OZ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 15 de Julho de 2022 Diário do Executivo MASP 13674759, MARCELO RODRIGUES PAIXAO, ASP - AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIARIO, Nível I, Grau C, acrescida de 50% da remuneração do cargo de DAD-4, a partir de 12/07/2022. MASP 14481139, WENDEL DINALLI DE PAULA, ASP - AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO, Nível I, Grau B, acrescida de 50% da remuneração do cargo de DAD-1, a partir de 11/07/2022. MASP 12442133, MONIQUE SILVA VASQUES, ASP - AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO, N�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 22 de Junho de 2022 Diário do Executivo Leia-se: O Superintendente Regional de Meio Ambiente do Leste Mineiro torna público que o requerente abaixo identificado solicitou: - LAC2 (LIC+LO): 1) Mineração Fischer Ltda., Lavra a céu aberto – Rochas ornamentais e de revestimento; Pilha de rejeito/estéril de rochas ornamentais e de revestimento, pegmatitos, gemas e minerais não metálicos; Estrada para transporte de minério/estéril externa aos limites de empreendimentos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 27 de Julho de 2022 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo ANEXO III CRITÉRIOS PARA APRESENTAÇÃO DE ESTUDOS DE FAUNA SILVESTRE Área (ha) Até 50 50 – 100 100 - 200 200 - 500 Acima de 500 Agricultor familiar - qualquer área Relatório de Fauna sim sim - Programa de afugentamento sim sim sim sim - Dados Secundários sim sim sim - Dados Primários sim sim - Campanhas uma duas 26 1666895 - 1 Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM O Conselho Estadual de Políti

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 12 de Outubro de 2017 Diário do Executivo armazenamento transitório de resíduos da construção civil e volumosos, Lavra a céu aberto com ou sem tratamento, rochas ornamentais e de revestimento, Pilha de rejeito/estéril de rochas ornamentais e de revestimento – Franciscópolis/MG – PA/Nº 05816/2012/002/2017 – Classe 1. Validade: 27/09/2021. *Elenilson Geraldo Dias 03251258648 – Serralheria, fabricação de esquadrias, tanques, reservatórios e superficial – I

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo IEF. APROVADO. 10. Substituição ao Plano de Trabalho n° 04/2016 da Prefeitura de Itabira - Parque Natural Municipal do Ribeirão São José - Aquisição de bens e serviços - PA/Nº 00673/2004/002/2007 Mineração Canaã Industria e Comércio Ltda. Apresentação: Prefeitura de Itabira. BAIXADO EM DILIGÊNCIA. 11. Processos Administrativos para exame de Reconsideração ao Recurso, conforme dispõe o art. 7, § 4º e § 5º, do Decreto nº. 45.17