Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 637 486 parte a liminar para que fique sustado o levantamento da parte controvertida (juros em continuação). 2. Oficie-se, comunicandose e solicitando-se informações da douta autoridade impetrada, e citem-se os litisconsortes necessários. 3. Após, dê-se vista ao Ministério Público. 4. Int. - Magistrado(a) Ivan Sartori - Advs: Mari

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 654 885 Almerindo Fernandes da Silva - Advogado: Felipe Antônio Abreu Mascarelli (OAB: 208471/SP) - Advogado: Romeu Giora Junior (OAB: 36284/SP) 82 - 994.09.222672-5 (0178196.0/8-00) - Mandado de Segurança - São Paulo - Relator Palma Bisson - Impetrante: Municipalidade de São Paulo - Impetrado: Presidente do Tribunal de Justiça de S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 735 467 quem compete a administração das contas e a determinação dos pagamentos, autorizando estes até o valor equivalente ao triplo do fixado para os precatórios de pequeno valor, remanescendo o excedente para pagamento na ordem cronológica de apresentação do precatório, ou como estabelecido no § 17 do art. 97. Nessas hipóteses,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 750 1058 Nº 990.10.128522-3 - Mandado de Segurança - São Paulo - Impetrante: A. M. A. - Impetrado: M. J. de D. V. I. J. de G. Magistrado(a) Moreira de Carvalho - Por votação unânime, julgaram extinto o processo, sem resolução de mérito, com base no artigo 267, inciso VI, do CPC. - Advs: ELLISON ANDRADE DOS SANTOS (OAB: 289715/SP) (De

Diário da Justiça ● 22/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2017 6 APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N° 0017805-61.2015.815.2001. ORIGEM: 6ª VARA FAZENDA PUBLICA CAPITAL. RELATOR: Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos. APELANTE: Estado da Paraiba,rep.p/seu Procurador Pablo Dayan Targino Braga E Edevaldo Francisco da Silva. ADVOGADO: Alexandre Gustavo Cezar Neves(oab/pb14.640) E Ubirata Fernandes de Souza(oab/pb

Diário da Justiça ● 13/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2017 de omissão, contradição ou obscuridade – Finalidade de prequestionamento – Impossibilidade – Vinculação à incidência das hipóteses do art. 1.022 do Código de Processo Civil – Rejeição. - Os embargos de declaração servem apenas para os casos em que a decisão embargada venha eivada de obscuridade, contradição ou omissão, n

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 736 872 994.09.228107-0 (0181837.0/1-00) - Conflito de competência - São Paulo - Relator: Des.: Desembargador Decano Suscitante: Mm Juiz Direito 2 Vara Civel Barretos - Suscitado: Mm Juiz Direito 8 Vara Civel Sao Jose do Rio Preto - Interessado: Luzia Aparecida da Silva - Julgaram procedente o conflito e competente o MM. Juízo suscitado. V

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 727 603 3 - 994.09.228235-3 (0181709.0/8-00) - Exceção de Suspeição - São Paulo - Relator Desembargador Decano - Excipiente: F. A. P. - Excepto: R. A. de A. - Advogada: ELAINE CRISTINA PARDI (OAB: 150470/SP) - Advogado: PAULO DEMÉTRIUS GOULART DOMINGUES (OAB: 166436/SP) - Advogado: Waldir Wagner Pardi (OAB: 213491/SP) 238 - 994.09.2290

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 710 PROCESSO:554.01.2010.017618 Nº ORDEM:03.01.2010/001615 CLASSE:DECLARATÓRIA (EM GERAL) REQUERENTE:JOSE LUIZ MARICATE Requerido:HOSPITAL E MATERNIDADE BRASIL VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO:554.01.2010.017174 Nº ORDEM:01.05.2010/000907 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:31180-8C.2577 JUIZO DEPREC:1ª

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 588 5 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - RECORRENTE: E. F. A. (MENOR) - RECORRIDO: P. J. 4. V. E. I. J. C. -ADVS: ANDRE NINO DA SILVA (FLS.64) - INDEPENDENTE DE PREPARO. 186082.0/1 SEQ - EXEC C/ FAZ PUB - SÃO PAULO SÃO PAULO 1.OF. - INDENIZAÇÃO - APOSSAM ADM - DESAPR INDIRETA - 002525/2007 - 1 VOLUME - R$ 1.000,00 - REQUERENTE: ANTONIO P