Diário da Justiça ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE OUTURO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE OUTURO DE 2022 RELATOR: O EXMO.DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 16- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 012647856.2012.8.15.2001 EMBARGANTES: ESTADO DA PARAÍBA E PARAÍBA PREVIDÊNCIA EMBARGADOS: MARIA DE LOURDES CAVALCANTE FALCÃO E OUTROS RELATOR: O EXMO.DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 17- AGRAVO INTERNO 0004172-07.2013.8.15.0011 ORIGEM: VARA DA INFÂNCIA

Diário da Justiça ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2022 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 174- REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0803754-42.2021.8.15.0371 ORIGEM: 7ª VARA MISTA DE SOUSA APELANTE: MUNICÍPIO DE SOUSA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE SOUSA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA C

Diário da Justiça ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE NOVEMBRO DE 2022 31.2021.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA APELADOS: JOABSON LIMA DOS SANTOS E OUTROS ADVOGADO: LORENA CARNEIRO PEIXOTO OAB/PB 22.374 ANNA CATHARINA ANDRDE OAB/PB 14.742 RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JU

Diário da Justiça ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2022 9 RELATOR: O EXMO.DES. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUÇÃO AO EXMO DES. JOSE AURELIO DA CRUZ 136 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802738-11.2020.8.15.0461 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SOLÂNEA APELANTE: ANTONIA BATISTA DA SILVA ADVOGADO: DAVÍ ROSAL COUTINHO - OAB/PB N° 17.578 APELADO: BANCO BMG S/A ADVOGADO: FABIO FRASA

Diário da Justiça ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE OUTURO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE OUTURO DE 2022 RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 91- AGRAVO INTERNO 0809076-02.2018.8.15.2003 ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA AGRAVANTE: RINOVANI CORREIA BEZERRA ADVOGADO: DIBS COUTINHO RODRIGUES - OAB/PB 16.195 AGRAVADO: BANCO PAN S/A ADVOGADO: JOÃO VITOR CHAVES MAR

Diário da Justiça ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2021 DO BRASIL. ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB/PB Nº 128.341-A. APELADA: MARIA DA GLÓRIA ALVES. ADVOGADO: EDMILSON ALVES DE AGUIAR JUNIOR - OAB-PB Nº 17.058 E WLISSES DE MOURA RICARDO OAB-PB 23.345 9 DE MALTA. ADVOGADA: RAELMA MONTEIRO LACERDA OAB/PB Nº 21.164 APELADA: MARIA DE FÁTIMA FERREIRA ARAÚJO. ADVOGADO: DAMIÃO GUIMARÃES L

Diário da Justiça ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 225 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800403-66.2019.815.1071. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE JACARAÚ. RELATOR: DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. APELANTE: MUNICÍPIO DE JACARAÚ. PROCURADOR: FÁBIO GOUVEIA DE ARAÚJO. APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA, RELATOR: EXMO. DES. O

Diário da Justiça ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 16- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0805782-73.2017.8.15.2003 ORIGEM: 2ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA APELANTE: IVANILDO FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: RAMON PESSOA DE MORAIS, OAB/PB 13.771 APELADO: BANCO PAN S/A ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN, OAB/PB 22.177-A RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 17- APELAÇÃO CÍVEL N

Diário da Justiça ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2021 OAB/PB 12.152. EMBARGADO: IANE – INDÚSTRIA DE ALIMENTOS NORDESTE LTDA. ADVOGADO: BRUNO BARSI DE SOUZA LEMOS OAB-PB 11.974 E RODRIGO MENEZES DANTAS OAB-PB 12.372. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 64 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0800383-41.2019.8.15.0371 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DE SOUSA. EMBARGANTE: JOSÉ NO

Diário da Justiça ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE NOVEMBRO DE 2022 LTDA ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, OAB/PB 128341 AGRAVADO: MARCELO BRANDT FEIJÓ ADVOGADA: LARISSA RODRIGUES BRONZEADO DE MOURA – OAB/PB 23907 RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 65- AGRAVO INTERNO 0839770-28.2016.8.15.2001 AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADO: E.