Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo senta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário)e Antônio Júlio de Faria (Prefeito). Extrato do Termo de Convênio nº2068/2014 – EMG/SES/SUS-MG/ FES e o município de Camanducaia. Objeto: custeio e Investimento, visando aquisição de equipamentos e materiais de consumo para unidade Básica de saúde Emídio Moreira Filho. Valor R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) sendo R$9.370,70 (nove mil treze

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

100 – sexta-feira, 27 de Junho de 2014 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE Encargos Patronais 4291 122 194 2078 0001 319013 10.1 Premio de produtividade 4291 122 194 2078 0001 339093 10.1 Diárias (custeio normal do órgão) 4291 10 122 194 2073 0001 339014 10.1 4291 10 122 194 2082 0001 339014 10.1 Ticket Refeição/Alimentação 4291 10 122 194 2073 0001 339039 10.1 Taxi e passagem Rodoviária 4291 10 122 194 2073 0001 339033 10.1 4291 10 122 194 2082 0001 339033 10.1 Assina

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA PIA Nº 014/2018 O Subdefensor Público-Geral da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 9º, XII e parágrafo único, da LCE 65/03, resolve, em observância ao artigo 2º da Resolução nº 176/2016, instaurar Procedimento Interno de Apuração n. 014/2018 em razão dos fatos informados no procedimento. FATOS A SEREM INVESTIGADOS dano na janela da sede da DPMG, conforme relat

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Este instrumento terá vigência de 24 meses a partir da data de sua publicação no “Minas Gerais”, Órgão de Imprensa Oficial do Estado, podendo ser prorrogado, sempre mediante a assinatura de Termo Aditivo e com o assentimento das partes, observado o limite previsto na legislação pertinente.Assinatura:28/12/2017. 4 cm -28 1045434 - 1 CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JUVENÍLIA, PESSOA JURÍDICA DE DIR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 06 de Junho de 2019 Diário do Executivo MASP.347.510-0, Welerson José de Melo, 02 (dois) meses referentes ao 4º qq. em complementação a contar de 02/12/2019, restando-lhe um saldo de 09 meses. MASP.355.179-3, Alberto César da Silva, 03 (três) meses referentes ao 5º qq. a contar de 14/10/2019, restando-lhe um saldo de 12 meses. MASP.362.603-3, Valdemir da Cruz Muniz, 03 (três) meses, sendo: 01 (um) mês referente ao 6º qq. em complementação e 02 (dois) meses refer

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

70 – sexta-feira, 19 de Junho de 2015 Diário do Executivo funcional. MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional. Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 15 de dezembro de 2009 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Ricardo Machado, Matrícula: 1242330-7 - CPF: 971.252.456/68. Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima desse, bem como

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

74 – quinta-feira, 19 de Junho de 2014 Diário do Executivo MASP. 1.174.205-3, Rodrigo Lopes de Lisboa, Investigador de Polícia, lotado na Capital, 30 dias a partir de 7/6/14. MASP. 1.174.355-6, João David da Silva Ferreira, Investigador de Polícia, lotado em Juiz de Fora, 60 dias a partir de 9/5/14. MASP. 1.188.909-4, Adam Renanne Souza Felizardo, Escrivão de Polícia, lotado em Salinas, 60 dias a partir de 3/6/14, em prorrogação. MASP. 1.189.132-2, Fabiano Ferreira Fagundes, Escrivão

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 14 de Julho de 2017 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES A Subsecretária de Inovação e Logística em Saúde de Minas Gerais, no uso da competência atribuída pelo artigo 14 da Resolução SES/MG 4381 de 02 de julho de 2014, após apuração no Processo Administrativo nº 106/2014, instaurado pela Comissão de Apuração de Irregularidades, observados os termos da Nota Jurídica nº 289/201

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

82 – sexta-feira, 05 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 561/2013 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Formoso. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 10 de outubro de 2014 até 10 de março de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 04/09/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário). Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1787/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o Município de Mateus Leme. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 01 de julho de 2015 até 30 de junho de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 30/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário). Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1779/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e