Diário da Justiça ● 13/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2017 44 01090 Processo: 0001088-36.2015.815.0881 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: J. F. L. ADV: FRANCISCO CAVALCANTE FILHO. Sentenca: Divorcio decretado 01091 Processo: 0001298-29.2011.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO BOSCO DANTAS DE ASSIS ADV: ANTONIO DINIZ DA ROCHA. Despacho: Intime-seadvogado da parte autora para tomar ciencia da comunica

Diário da Justiça ● 13/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2019 5º) Agravo em Execução Penal nº 0000259-40.2019.815.0000. Comarca de Brejo do Cruz. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho). Agravante: JOILDO DUTRA DE SOUSA (Advª.: Luciana Fernandes de Araújo, OAB/PB nº 16.371). Agravada: Justiça Pública. 30º) Apelaç�

Diário da Justiça ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

128 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2017 1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 001/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 04065 Processo: 0000775-09.2016.815.0051 - AUTO DE PRISAO EM FL AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU: FRANCISCO VASCONCELOS BEZERRA PINHEIRO ADV: FRANCISCO ROMANO NETO,RENATO QUIRINO DORE. Despacho: Intime-se da decisao que indeferiu o

Diário da Justiça ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2019 DESTA CERTIDÃO SERVIRÁ DE OFÍCIO PARA AS COMUNICAÇÕES NECESSÁRIAS”. 42º) Apelação Criminal nº 0017432-27.2015.815.2002. 4ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: ALEX ANTÔNIO VIEIRA VIDAL (Adv.: Welton Caetano Vidal de Negreiros, OAB

Diário da Justiça ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2019 Mista da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Margarida de Oliveira Silva. Advogado(s): Antônio Teotônio de Assunção (OAB/PB 10.492). Apelado(s): Maria José de Lucena Aguiar. Advogado(s): Carlos Alberto Silva de Melo (OAB/PB 12.381). RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DES. MA

Diário da Justiça ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2019 dia 05.09.2019, estando disponibilizados os autos em cartório, por força regimental”.Cota da Sessão de 29.09.2019: “Adiado para a Sessão de 05.09.2019”. Julgado: “Adiado para a próxima sessão”. 3º) Apelação Criminal nº 0003586-69.2017.815.2002. 4ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL