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Processos encontrados
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO PARTES:EMG/SEAP e FLAVIO EUSTAQUIO BARBOSA SANTOS 12822325685. ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo ao Termo de Compromisso n°: 2693/2017 OBJETO: o presente Termo Aditivo tem por objeto continuar a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento da mão-de-obra dos presos que cumprem pena no COMPLEXO PENITENCIÁRIO NOSSA SENHO
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO PARTES:EMG/SEAP e FLAVIO EUSTAQUIO BARBOSA SANTOS 12822325685. ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo ao Termo de Compromisso n°: 2693/2017 OBJETO: o presente Termo Aditivo tem por objeto continuar a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento da mão-de-obra dos presos que cumprem pena no COMPLEXO PENITENCIÁRIO NOSSA SENHO
46 – quarta-feira, 30 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo 00000652-2301/2018 Samara Turismo Eireli - AFH-9406 – AI nº 184597 – mantido 00202093-2301/2017 Santana Transportes Ltda - OQS-1496 – AI nº E000000847 – mantido 00001867-2301/2018 Tayrone Queiroz da Silva - HHP-9591 – AI nº 199631 – mantido 00055911-2301/2018 Wagner Mendes Oliveira - OQD-6661 – AI nº E000002117 – mantido 00101360-2301/2018 Aderbal Borges da Cruz - HOS-6363 – AI nº 181104 – mantido 00163547-2
30 – sexta-feira, 28 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Onde lê-se: Início em 02/04/2018 e término em 01/09/2018, nos termos da Cláusula Décima do Contrato original e do art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. Leia-se: Início em 02/04/2018 e término em 01/10/2018, nos termos da Cláusula Décima do Contrato original e do art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 02/04/2018 até 01/10/2018. Número do Processo: 328/2012 - Modalidade