Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 12/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 12 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2403 105 Apelante : Banco Bmg S/A Advogado : Marina Bastos da Porciúncula Benghi (OAB: 10274AA/L) Advogado : Sérgio Ricardo Bezerra de Caldas (OAB: 13316/PE) Advogado : Tiago Carneiro Lima (OAB: 10422/PE) Advogado : Evangelina Gerjoy Câmara (OAB: 15470/PE) Advogado : Bárbara Santos Guedes (OAB: 21674/PE) Advogado : Fausto A

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 12/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 12 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2403 105 Apelante : Banco Bmg S/A Advogado : Marina Bastos da Porciúncula Benghi (OAB: 10274AA/L) Advogado : Sérgio Ricardo Bezerra de Caldas (OAB: 13316/PE) Advogado : Tiago Carneiro Lima (OAB: 10422/PE) Advogado : Evangelina Gerjoy Câmara (OAB: 15470/PE) Advogado : Bárbara Santos Guedes (OAB: 21674/PE) Advogado : Fausto A

Seção III ● 31/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1661 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/10/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/11/2014 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 29/10/2014 NR. NOTAS : 56 COMARCA DE PARAUNA ESCRIVANIA : FAZENDAS PUBLICAS E 2.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : ESTELA FILOMENA FERRO SIQUEIRA CHAVES JUIZ DE DIREITO : VOLNEI SILVA FRAISSAT ===========================================================

Seção III ● 17/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1653 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/10/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/10/2014 NR. PROTOCOLO : 360603-51.2012.8.09.0120 AUTOS NR. : 281 NATUREZA : EMBARGOS A EXECUCAO EMBARGANTE : MUNICIPIO DE PARAUNA EMBARGADO : NILVA LUIZA DE OLIVEIRA ADV EMBGTE : 24444 GO - FERNANDA GONCALVES FERREIRA_FERRO ADV EMBGDO : 8999 GO - IVAN DAHLKE DESPACHO : CONSIDERANDO A RENUNCIA EXORESSA AO PATROCIO DOS INTERESSES DA PA RTE EMBARGANTE INFORMADA AS FOLHAS 70/71, P

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 12/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 12 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2403 127 DA POSSIBILIDADE POR ESTE TRIBUNAL DE JUSTIÃA QUANDO DECLAROU A CONSTITUCIONALIDADE DO ART. 1º DA LEI ESTADUAL Nº 6.476/04. PRECEDENTES DESTA 1ª CÃMARA CÃ?VEL. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. DECISÃO UNÃNIME. Maceió, 09 de agosto de 2019. Nathália Maria Couto de Souza Secretária Substituta da 2ª Câmar

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 12/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 12 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2403 127 DA POSSIBILIDADE POR ESTE TRIBUNAL DE JUSTIÃA QUANDO DECLAROU A CONSTITUCIONALIDADE DO ART. 1º DA LEI ESTADUAL Nº 6.476/04. PRECEDENTES DESTA 1ª CÃMARA CÃ?VEL. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. DECISÃO UNÃNIME. Maceió, 09 de agosto de 2019. Nathália Maria Couto de Souza Secretária Substituta da 2ª Câmar

Diário da Justiça ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7070/2021 - Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2021 986 devidamente comprovados atrav?s do contrato de loca??o juntado aos autos, estes s? podem ser considerados quando do julgamento da demanda e n?o em sede liminar - devendo a agravante arcar apenas e t?o somente com os alugu?is mensais posteriores a interposi??o da demanda de conhecimento at? a efetiva entrega do im?vel - recurso conhecido e parcialmente provido, para permitir a corre??o monet?ria do sald

Diário da Justiça ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7115/2021 - Quarta-feira, 7 de Abril de 2021 1990 eletr?nica no momento do assalto. Al?m, disso, informou que foi detido por um dos passageiros do coletivo. ??????????????Como se percebe pelo interrogat?rio do acusado, tamb?m, n?o se vislumbra a participa??o efetiva de outra pessoa na pr?tica do fato delituoso, pois o denunciado afirmou textualmente que agiu por conta pr?pria e sem a interfer?ncia da pessoa que adentrou ao ?nibus consigo para pedir aju

Diário da Justiça ● 23/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7336/2022 - Quarta-feira, 23 de Março de 2022 602 decorreu de culpa exclusiva da autora (art. 333, inciso II, do CPC). 3. Nesse sentido, demonstra-se nula a cláusula contratual que atribuiu à adquirente a obrigação de contribuir para as despesas de condomÃ-nio e IPTU antes da entrega das chaves. Escorreita, portanto, a sentença que condenou solidariamente as três primeiras rés a quitarem os débitos relativos à s taxas de condom

Diário da Justiça ● 23/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7336/2022 - Quarta-feira, 23 de Março de 2022 601 instituição financeira referente à atualização monetária e juros durante o perÃ-odo de construção, sendo, portanto, legal. A sua previsão no contrato de financiamento encontra-se na cláusula sétima, item II, `a¿, não havendo qualquer ilegalidade. Somente não poderia ser exigida quando a construtora atrasasse a entrega do imóvel. Com efeito, no caso, como jÃ�