Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO ATO Nº 30/2018- RETIFICA O ATO DE FÉRIASPRÊMIO AFASTAMENTO, referente aos servidor(es): Três MariasEscola Estadual “ João Guimarães Rosa” MaSP 367.294-6 Jakeline Ornelas Barbosa, PEBIIIP, adm.02, Ato nº 13/2018 publicado em 28/03/18 para regularizar a situação funcional da servidora, onde se lê: PEBIIIP, adm.02, por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 09/04/18, leia-se: PEBIIIP, adm.02, por 01 m�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 22 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PEBIIIH, adm.03, Ato nº 26/2007, publicado em 26/07/07, por incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 07/12/04, leia-se: referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 08/08/02. RETIFICAÇÃO- ATO Nº 32/2017- RETIFICA O ATO DE Concessão de Férias-prêmio , referente à servidora: Curvelo- CESEC de Curvelo, MaSP 1.132.049-6, Ariany Sales de Ara

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 24 de Julho de 2019 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 02, a partir de 20.06.2019; EE. “Helena Antipoff” (Educação Especial), MaSP 1213.240-3, Edmeia de Oliveira Rodrigues, AEBD1A, Adm. 02, a partir de 25.05.2019; EE. “Henrique Galvão”, MaSP 1275.866-0, Ana Lúcia da Silva Sousa, ASBD1A, Adm. 01, a partir de 15.04.2019; EE. “Ilídio da Costa Pereira”, MaSP 1278.354-4, Luiz Carlos Gonçalves, PEBD1A, Adm. 01, a partir de 18.06.2019; EE. “Joaquim N

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quarta-feira, 24 de Agosto de 2022 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 80/2022 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 3 de julho de 2018, ao servidor: DIVINÓPOLIS- SRE, MaSP 819.637-0, Elenir Silva Brum Nolasco, ANEI2D, Adm. 03, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 08.09.2022. ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 26/2022 CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 24 de Julho de 2019 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 02, a partir de 20.06.2019; EE. “Helena Antipoff” (Educação Especial), MaSP 1213.240-3, Edmeia de Oliveira Rodrigues, AEBD1A, Adm. 02, a partir de 25.05.2019; EE. “Henrique Galvão”, MaSP 1275.866-0, Ana Lúcia da Silva Sousa, ASBD1A, Adm. 01, a partir de 15.04.2019; EE. “Ilídio da Costa Pereira”, MaSP 1278.354-4, Luiz Carlos Gonçalves, PEBD1A, Adm. 01, a partir de 18.06.2019; EE. “Joaquim N

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 21 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Superintendência de Organização e Atendimento Educacional Diretora: Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO E ATENDIMENTO EDUCACIONAL PORTARIA n.º 1329/2018 Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 16 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, do Decreto Fed

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 21/2022 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/ SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: BAMBUÍ- EE. “João Batista de Carvalho”, MaSP 763.323-3, Marta José Leite de Menezes, PEB3O, Adm. 01, em ajustamento funcional, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 07.03.2022, p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 10 de Março de 2021 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO - ATO Nº 05/2021- ANULA NO ATO Nº 04/2021 referente ao servidor: MINAS NOVAS, Sem Lotação, Masp 276777-0, Wilsa Beatriz Barbosa, PEBIIIO Adm. 03, na parte em que anulou retificação de Concessão de Adicional Quinquenal publicado em 15/02/2021, por motivo de concessão indevida. ANULAÇÃO - ATO Nº 04/2021- ANULA NO ATO Nº 03/2021 referente ao servidor: MINAS NOVAS, Sem Lotação, Masp 2767

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 07 de Julho de 2021 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educação Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna Expediente PORTARIA NUCAD/SEE Nº 119/2021– RECONDUÇÃO DA COMISSÃO O Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da competência delegada por meio da Resolução CGE-SEE n° 01/2018, e com base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869, de 5-7-1952, tendo em vista os motivos apresentados pelos atuais pres

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 18 de Maio de 2022 Diário do Executivo Silvânia Lima Pereira, ATB4L, Adm. 1, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 01/11/2009; Masp 390.284-8, Silvânia Lima Pereira, ATB4L, Adm. 1, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 09/05/2015; Masp 390.284-8, Silvânia Lima Pereira, ATB4L, Adm. 1, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 08/05/2020; Salto da Divisa - servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 248.820-3