Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 02 de Setembro de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ALTERAÇÃO DE TITULAÇÃO – ATO Nº 03/2020 – AUTORIZA ALTERAÇÃO DE TITULAÇÃO, nos termos do §2º do art. 3º da Lei nº 9.381, de 18/12/1986, a: COUTO MAGALHÃES DE MINAS, Ana Concebida Alves Campos, MaSP 1084728-3, PEBIA - Ciências/Biologia, adm5, para PEBIA - Ciências/ Biologia/ Química. FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 38/2020– CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 28 de Abril de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 MINAS NOVAS EE PROFESSORA ODILIA CANDIDA DE SOUSA 932658-8 CLEIA MARIA ANTUNES NASCIMENTO ALECRIM PEBIA - INGLÊS 3 08/03/2021 MINAS NOVAS EE FRANCISCO SOARES SILVA 1188856-7 AGNALDO CARLOS FERREIRA DOS SANTOS PEBIA - HISTÓRIA 3 03/03/2021 MINAS NOVAS EE DE INDAIA 1339442-4 FERNANDA BARBOSA NEPOMUCENO COSTA PEBIA - HISTÓRIA 3 16/03/2021 RIO VERMELHO EE FRANCISCO GONCALVES VIEIRA 1486

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 25 de Junho de 2015 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 28/2015 RETIFICA OS ATOS, de Retificação de afastamento preliminar à aposentadoria, referente aos servidores: ITAÚNA- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 134.877-0, Gilka Batista, ATB3H, Adm. 02, por motivo de retificação incompleta, o ato nº 27/2014, publicado em 12.06.2014, Onde se lê: Com direito à média das remunerações de contribui

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 13 de Junho de 2018 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendência de Organização e Atendimento Educacional Diretora: Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel PORTARIA n.º 662/2018 Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 362, de 25 de maio de 2018, fica autorizado o funcionamento da Escola Municipal Gangorras, com o

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 04 de Abril de 2018 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO- ATO Nº 06/2018-RETIFICA, NOS ATO(S) de Férias-prêmio Afastamento referente(s) ao(s) servidor(es): CurveloEscola Estadual “ Interventor Alcides Lins” , MaSP 323.890-4 Cileia de Lourdes Moura Dantas, PEBIN, adm.01 Ato nº 24/2015 publicado 16/07/15, por incorreção na referência do quinquênio de exercício, onde se lê: por 02 meses referentes ao 4º e 5º quinquênio de exercício a partir de 10/08/15, leia-se:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 11 de Julho de 2018 Diário do Executivo PEBIIIO Adm01, por 02 meses, referente ao(s) 3º quinquênio de exercício a partir de 01/08/2018; CARBONITA, E.E. Mestra Aurora, Masp 975339-3, Ivete Coelho Martins Ventura, PEBI I Adm01, por 02 meses, referente ao(s) 3º quinquênio de exercício a partir de 30/07/2018; MINAS NOVAS, E.E. José Bento Nogueira, Masp 845711-1, Leda Aparecida Amaral, PEBIIJ Adm01, por 02 meses, referente ao(s) 3º quinquênio de exercício a partir de 3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 18 de Agosto de 2016 Diário do Executivo Souza, PEB1A, Adm. 03, a partir de 01.07.2016; NOVA SERRANAEE. “Maria Zeli Diniz Fonseca”, MaSP 601.209-0, Joaquim Augusto de Oliveira Neto, PEB1P, Adm. 01, a partir de 08.07.2016; MaSP 601.209-0, Joaquim Augusto de Oliveira Neto, PEB1B, Adm. 03, a partir de 08.07.2016. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 18/2016 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 19 de Junho de 2019 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Diamantina AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 06/2019 – AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 2º do art. 34 da Lei 15.293, de 05/08/04, com redação dada pelo art.48 da Lei nº 15463/2005, dos professores: Município CAPELINHA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA MINAS NOVAS Adm. DE: Nº de aulas semanais PARA: Nº de aulas semanais A partir de PEBIB - CIÊNCIAS/BIOLOGIA 2 10

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 30 de Dezembro de 2020 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Os procedimentos pertinentes ao referido Chamamento Público,encontram-se disponíveispara consulta na Superintendência/ Gerência Regional de Saúde. Relação das Entidades aptasà realização davisita técnica Nº NOME DA ENTIDADE CNPJ DE ANALISES CLI- 00.340.759/0001-13 1 LABORATORIO NICAS SANTA BRANCA LTDA 2 3 xxxx xxxx ... Relação das Entidades inabilitadas Nº NOME DA ENTIDADE 1 xxxx 2 xxxx

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

76 – quinta-feira, 29 de Maio de 2014 Diário do Executivo LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 05/2014 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18 879 de 27/05/2010, à servidora: Campo Belo – E.E. “Prof. José Monteiro”, MaSP 1 012 296-8, Cíntia Barbosa Ossanes Pimenta da Silva, PEB II A, Educação Física, 1º Cargo, a partir de 10/05/2014 27 563328 - 1 SRE de Curvelo Diretora: Le