Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de exercício a partir de 21/10/2019; E.E. Professor Leopoldo Miranda, Masp 847322-5, Farailde das Dores Leite, PEBIIP Adm. 01, por 02 meses, referente ao(s) 4º quinquênio de exercício a partir de 21/10/2019; E.E. Joaquim Felício dos Santos, Masp 819567-9, Cláudia Elizabeth Baracho, PEBIIJ Adm. 01, por 02 meses, referente ao(s) 2º quinquênio de exercício a partir de 18/10/2019; Masp 976159-4, Valéria Aloísia Santos, PEBIIG Adm. 01, por 02 m

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

60 – quarta-feira, 31 de Agosto de 2022 Diário do Executivo QUINQUÊNIO – ATO Nº 07/2022 – CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, E.E. Dom Joaquim Silvério de Souza (à época), MaSP 441527-9, Edla Aparecida Miranda Madureira, EEBIID Adm. 02, referente ao 1º Quinquênio Magistério, a partir de 16/08/2002 (Data de Exercício); referente ao 2º Quinquênio Magistério, a partir de 29/05/2005. Diretor: Leonardo Aparecida Soares 30

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 25 de Maio de 2022 – 57 Minas Gerais Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 30/2022 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art.36 da CE/89, e art. 9º da LCE nº 64 de 2002, redação dada pela LCE Nº 156, de 2020, do(s) servidor(es): GOUVEIA, EE. Joviano de Aguiar, Masp 887.677-3, Roseanne Jacqueline de Oliveira, a partir da publicação referente ao PEBIIIO, Adm. 01 à vista de requerimento de apose

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 12 de Junho de 2019 – 19 AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 45/2019 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: ITAÚNA- EE. “Victor Gonçalves de Souza”, MaSP 264.975-4, Dinalva Freitas Ribeiro Santos, a partir de 03.06.2019, referente ao PEB3N, Adm. 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º inciso III, alínea “

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 13 de Novembro de 2014 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendências Regionais de Ensino SRE de Barbacena Diretora: Isabel Paixão Andrade Fernandes Retificação - Ato nº 226/2014 RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Afastamento por Motivo de Luto, referente(s) ao(s) servidor(es): Antônio Carlos, EE. “Junto ao Centro Educacional Lima Duarte”, MaSP: 524444-7, João Raimundo da Silva, PEBI A, Língua Portuguesa, Nº de Admissão 2, Ato nº 017/2014, publicado

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 10 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ATOS DA SENHORA SECRETÁRIA ATO Nº 2820/2015 Revoga o Ato nº 119/2015, a contar de 26/10/2015, publicado no “MG” de 03/02/2015, de interesse da servidora Dulce Pereira dos Santos, MASP 846896-9, referente à autorização de afastamento do serviço para frequentar Doutorado em Geografia, ministrado pela Universidade Federal de Uberlândia, em Uberlândia/MG – SRE Montes Claros. SECRETARIA DE ESTADO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quinta-feira, 20 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 por vigência incorreta e acerto de vida funcional, para aposentadoria; MaSP: 551.059-9, Maria de Lourdes Quintão Araújo, EEB2H, admissão 02, concessão de 03 meses de Férias Prêmio, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 03/02/2013, Ato nº 18/2016 publicado em 21/05/2016, por vigência incorreta e acerto de vida funcional, para aposentadoria. FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO ATO Nº 46/201

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Abril de 2016 – 71 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 65/2016 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, do servidor: ARCOS- EE. “José Geraldo de Melo”, MaSP 311.308-1, Cleros José da Silva, a partir de 12.04.2016, referente ao ASB2J, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da EC nº 47/05 com direito à remuneração

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 13 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 63/2019– CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ARICANDUVA, EE. Teodomiro Caldeira Leão, Masp 1092348-0, Mislene Aparecida Costa, PEBIA Adm. 05, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 29/05/2017, data de exercício; Masp 1092348-0, Mislene Aparecida Costa, PEBIA Adm. 05, referente ao

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 08 de junho de 2022 RETIFICAÇÃO - ATO Nº 30/2022– RETIFICA, O(S) ATO(S) de CONCESSÃO /FÉRIAS PRÊMIO PARA ÉPOCA OPORTUNA ZONA RURAL ao(s) servidor(es): MINAS NOVAS, EE. Coronel João Andrè, Masp 328435-3, Salete dos Santos Porto, PEBI I Adm. 02, por motivo de incorreção na concessão, Ato nº 22/2004, publicado em 23/09/2004, onde se lê: 6 meses referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 25/02/2003, leia-se: 5 meses e 28 dias referente ao 1º quinquê