Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2591 3453 Direito: Dr(a). Priscila Devechi Ferraz MaiaVistos.Autos 2015/001233 Considerando a certidão retro, abra-se nova vista ao M.P. para manifestação.Guarulhos, 28 de maio de 2018.Priscila Devechi Ferraz MaiaJuíza de Direito - ADV: MARCOS CANESCHI (OAB 200363/SP) Processo 0022838-22.2015.8.26.0224 - Ação Penal -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2148 3950 AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : Jose Luiz Leite Pessoa VARA:JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL PROCESSO :0021282-48.2016.8.26.0224 CLASSE :PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL BO : 4116/2016 - Guarulhos AUTOR : J.P. INFRATOR : G.V. ADVOGADO : /GR - Defensoria Pública do Estado de São Paulo em Guarulhos VAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2925 4132 Processo 0033030-77.2016.8.26.0224 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Justiça Pública - RAFAEL COELHO BARBOSA - - Vinicius Bonetti Macedo - - WESLEY FERNANDES COSTA - - L.R.S.S. - - DANILO FELIX DE ANDRADE - - W.S.S. - - NICOLAS SILVA SOUSA - - EDSON FERREIRA DA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 4843 artigo 400, § 1º do C.P.P., poderá ser dispensada a oitiva das testemunhas de mero antecedentes, ficando, desde já, deferida a juntada de declarações por escrito. Sem prejuízo, expeça-se carta precatória para oitivas de eventuais testemunhas fora da terra. No mais, deverá a Serventia tomar todas as

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 4843 artigo 400, § 1º do C.P.P., poderá ser dispensada a oitiva das testemunhas de mero antecedentes, ficando, desde já, deferida a juntada de declarações por escrito. Sem prejuízo, expeça-se carta precatória para oitivas de eventuais testemunhas fora da terra. No mais, deverá a Serventia tomar todas as

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2963 1166 VII, do Código de Processo Penal. Ante a absolvição por esta sentença e considerando-se que os réus, à exceção do acusado RAFAEL, encontram-se presos, expeçam-se alvarás de soltura clausulados em favor dos acusados VINICIUS, LUIZ, DANILO, WESLEY, NICOLAS, EDSON, WESLEY e BRENNO, com urgência. ...(

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2843 3794 375/376, 379/380, 382, 384/385, 389, 392/393 e 396/397), providencie-se o necessário para o levantamento da quantia em favor da vítima. Diante da notícia de falecimento da vítima (fls. 355), a quantia depositada pela ré deverá ser levantada em favor de eventuais herdeiros, desde que comprovem tal condição

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2981 3919 dizem a ela que fizeram cópias dos documentos pessoais dela e isso deve servir para intimidar qualquer tipo de reconhecimento posterior”. Assim, a custódia cautelar é necessária para se resguardar a ordem pública, bem como por conveniência da instrução processual. Registre-se, por fim, que o proces

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2498 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0000184-35.2017.805.0166 JUÍZO DEPREC. : Juízo De Direito Da Vara Crime - Miguel Calmon-BA AUTOR : Justiça Pública RÉU : JOSIVALDO MENDES PEREIRA VARA:19ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0111713-34.2017.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0033030-77.2016.8.26.0224 JU�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2492 AUTOR : Justiça Pública RÉU : VINICIUS BONETTI MACEDO VARA:12ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0111712-49.2017.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0746698-97.2007.8.26.0577 JUÍZO DEPREC. : 4ª Vara Criminal - São José dos Campos-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : MARCELO FRANCISCO RODRIGUES VARA:26ª VARA CRI