Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 23 de Junho de 2021 Diário do Executivo Superintendências Regionais da Fazenda - SRF SRF II - Belo Horizonte SRF/ BELO HORIZONTE SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA FAZENDA II - BH DELEGACIA FISCAL BELO HORIZONTE-1 INTIMAÇÃO Fica(m) o(s) sujeito(s) passivo(s) intimado(s) a promover(em), no prazo de 30 (trinta) dias a contar desta publicação, o pagamento / parcelamento/impugnação do credito tributário constituído mediante o PTA a seguir relacionado, lavrado pela Delegacia F

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 15 de Dezembro de 2015 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Unidade Executora 1190.403 – SRH/ FECIFIM 1190.404 – GABINETE/ FECIFIM Unidade Operacional Setorial Responsáveis Técnicos Bruno de Castro Santos Márcio de Andrade Siqueira MASP 669.569-6 752.147-9 CPF 033.389.006-00 555.570.826-20 Roberto da Silva Vieira 361.877-4 421.361.216-34 Emerson Soares Custódio Magda Cristina Meira Bezerra 452.107-6 752.599-1 038.994.316-93 042.573.426-92 Roberto

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 13 de Julho de 2018 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DF/POCOS DE CALDAS DF/POUSO ALEGRE DFT/POÇOS DE CALDAS DFT/POUSO ALEGRE GABINETE TOTAL GABINETE SRE SUCRED UNIDADE SETORIAL DE CONTROLE INTERNO ASSESSORIA JURIDICA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO CORREGEDORIA SAIF SCAF SCGA SCGP SCCG SPGF STI STE SRH SUTRI SUFIS GAB/SUFIS NAFE/SUFIS DGF (NCONEXT I - RJ) DGF (NCONEXT II - SP) DGF (NCONEXT III - DF) SDP NEDP SUCEP SUCON SUNOP TOTAL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO Nº 4734, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2014 Delega competência para a prática de atos de ordenação de despesas no âmbito da estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Fazenda. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições e, tendo em vista o disposto na Lei Delegada nº 123, de 26 de janeiro de 2007, e no artigo 22 do Decreto nº 37.924, de 16 de maio de 1996, RESOLVE: Art. 1º Fica delegada compet

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

106 – sexta-feira, 24 de Abril de 2020 Diário do Executivo AVISO DE EDITAL – ADENDO Nº 01 Pregão Eletrônico – GPR-0003/20. Objeto: contratação de serviços de hospedagem em Data Center externo. Encontra-se disponível a partir de 23/04/2020 no site www.gasmig.com.br o Adendo nº 1 ao Edital supra mencionado, suprimindo/cancelado o item Item 4.4 do anexo 01 e incluindo a Cláusula Vigésima Quarta no anexo 03 – Minuta de Contrato, corroborando com o especificado no item 3.2.2, que

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

106 – sexta-feira, 24 de Abril de 2020 Diário do Executivo AVISO DE EDITAL – ADENDO Nº 01 Pregão Eletrônico – GPR-0003/20. Objeto: contratação de serviços de hospedagem em Data Center externo. Encontra-se disponível a partir de 23/04/2020 no site www.gasmig.com.br o Adendo nº 1 ao Edital supra mencionado, suprimindo/cancelado o item Item 4.4 do anexo 01 e incluindo a Cláusula Vigésima Quarta no anexo 03 – Minuta de Contrato, corroborando com o especificado no item 3.2.2, que

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 23 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Secretária: Ana Maria Soares Valentini Expediente RESOLUÇÃO SEAPA Nº 39, 13 DE SETEMBRO DE 2021. Altera a Resolução SEAPA Nº 041, de 14 de novembro de 2019, que designa membros para compor o Colegiado Gestor da “Política Estadual de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar” - PAAFamiliar. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 29 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais SRF II - CONTAGEM / DELEGACIA FISCAL DE CONTAGEM-1 INTIMAÇÃO – AUTO DE INFRAÇÃO Fica o sujeito passivo intimado a promover, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação, o pagamento/parcelamento/Impugnação do crédito tributário constituído mediante o PTA a seguir relacionado lavrado pela Delegacia Fiscal de Contagem-1, nos termos da legislação vigente, sob pena de revelia e reconhecimento do cr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 04 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Valores Mobiliários (CVM) e da Brasil, Bolsa, Balcão (B3), em conformidade com o artigo 135, §3º da Lei nº 6.404/1976 e o artigo 6º da Instrução CVM nº 481/2009. Belo Horizonte, 03 de novembro de 2020. André Macêdo Facó Presidente do Conselho de Administração PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2020/0452- PEM. Objeto: Retificador/Carregador de Baterias para o Sistema Serra Azul. Dia da Licitaçã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 27 de Maio de 2021 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais - IDENE Diretor-Geral: Nilson Pereira Borges O(A) Diretor(a)-Geral do(a) Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, a GLAUCIA FIALHO FONSECA, MASP 1478884-8, a gratificação temporária estratégic