Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 23 de Março de 2017 Diário do Executivo Superintendência de Pessoal Diretora: Margareth Caldas de Souza Anício DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO ÓRGÃO CENTRAL DA EDUCAÇÃO DIRETORA: MARIA DA CONCEIÇÃO CAMPOLINA QUITÉRIA RODRIGUES DO COUTO ATO Nº 53/2017 LICENÇA À GESTANTE CONCEDE LICENÇA Á GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais de 60 dias, conforme a Lei nº 18879, de 27/05/2010, à servido

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 19 de Julho de 2018 Diário do Executivo Portaria SRE/BARBACENA nº 007/2018 Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29/01/2002; dos artigos 1º e 2º da Portaria SEE nº 1406, de 24/04/2002 e analogia ao artigo 51 da Resolução CEE nº 449, de 01 de agosto de 2002, visando a regularização dos atos autorizativos da Educação Infantil da unidade escolar, Giramundo - Uma Escola em Evolução, do munícipio de Barbacena/MG, fica autorizada a Mudança de Pré

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – quinta-feira, 07 de Julho de 2016 Diário do Executivo onde se lê: a contar de 16/03/07, leia-se: a contar de 23/10/06; MaSP: 273270-9, Ana Dalva Alves Ferreira, PEBIII O, Nº de Admissão 2, Ato nº 020/12, publicado em 26/04/12, por motivo de vigência incorreta, ref. ao 4º quinquênio, onde se lê: a contar de 14/03/12, leia-se: a contar de 22/10/11; Ressaquinha, EE. “Galdino Ananias de Santana”, MaSP: 365526-3, Maria do Carmo de Oliveira Rocha Lima, PEBIII P, Matérias Pedagógi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 15 de Outubro de 2015 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do servidor(a): ARAÇUAÍ- Servidor Aposentado, Masp: 139495-6, Ise Martins Colares, PEB1B, admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) do cargo apostilado de provimento em comissão Diretor de Escola DIV, a partir de 01/07/15. OPÇÃO REMUNERATÓRIA –ATO Nº 36/2015 REGISTRA OPÇÃO REMUNERA