Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1481.000854/2021 Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Sociale Associação dos Bairros de Teófilo Otoni, MG. Objeto: Constitui objeto do presente Termo de Fomento a execução de projeto de formação popular do Vale do Mucuri, por meio cursos e oficinas educativas com a contratação de pessoal qualificado e compra de material de consumo,mediante cumprimento do plan

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 07 de Setembro de 2016 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ASO III 319560-9 929273-1 365163-5 929646-8 360960-9 959734-5 929282-2 385393-4 929240-0 929198-0 929444-8 929153-5 MARIA APARECIDA RODRIGUES DA SILVA MARIA CRISTINA DA SILVA PRADO MARIA CRISTINA GOMES MARIA DA GLORIA DE OLIVEIRA MARIA DE FATIMA DOMINGOS MARIA DE LOURDES PEREIRA PAULA MARIA JOSE DE CARVALHO REQUEIJO POLICARPO MARIA LIDIA AMORIM DE ALMEIDA MARIA ROSA DO NASCIMENTO DE SOUZA MARIA SIMONI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 19 de Julho de 2018 Diário do Executivo Art. 4º Fica assegurado ao Pregoeiro, além do exercício das atribuições previstas no art. 9º do Decreto 44.786, de 18 de abril de 2008, a faculdade de solicitar aos setores competentes a elaboração de pareceres técnicos destinados a fundamentar as decisões; Art. 5º As competências previstas no art. 8º do Decreto Estadual 44.786, de 18 de abril de 2008, salvo quanto à celebração de contrato, ficam subdelegadas ao Coorde

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 09 de Novembro de 2017 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Administração Prisional Secretário: Francisco Kupidlowski Expediente EDITAL DE CITAÇÃO Servidor:Kleyber Moura Ribeiro. MASP:546.976 – 2. Cargo:Agente de Segurança Penitenciário. Lotação/Exercício: Presídio Professor Jacy de Assis – Uberlândia/MG O Bel. Allan D. Bastos Fantini, Presidente da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar nº. 188/2016, instaurado

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 05 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Da Penitenciária Doutor Manoel Martins Lisboa Júnior, em Muriaé-MG, para o Presídio Diomedes Vinhosa Muniz-RJ, por ordem judicial datada de 31.08.17: Vaneis Alves Mariano –469161 Itaperuna–RJ Retificar a autorização de transferência publicada no Diário Oficial do dia 28/11/2017: - a Resolução do CNAS n.º 269, de 13 de dezembro de 2006, que aprova a Norma Operacional Básica de Recursos Hum

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 14 de Agosto de 2019 Diário do Executivo ATO Nº 456/2019 - REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da lei n º 869/1952, por 8 (oito) dias, os servidores: Masp 1017915-8 Nome CRISTIANE ALMEIDA SANTOS Vigência 07/08/2019 13 1260592 - 1 DECISÃO ADMINISTRATIVA - PORTARIA IMA Nº1876/2018 O Diretor-Geral do Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Decreto nº 47.398, de 12/04

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 01 de Agosto de 2014 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LUCIANA PAGANO ROCHA PRATES, MASP: 1210973-2 01(um) mês ref. ao 1º QQ, de 05/08/2014 A 05/09/2014. MARCELA MARIA DE CASTRO CAMPOS, MASP: 1168622-7 01(um) mês ref. ao 1º QQ, de 21/07/2014 a 21/08/2014. MARIA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA, MASP: 1036954-4 01(um) mês ref. ao 2º QQ, de 25/08/2014 A 25/09/2014. MARLUCE APARECIDA ASSUNÇÃO OLIVEIRA, MASP: 1162047-3 01(um) mês ref. ao 1º QQ, de 18/08/2014 A 18

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 14 de Agosto de 2019 Diário do Executivo ATO Nº 456/2019 - REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da lei n º 869/1952, por 8 (oito) dias, os servidores: Masp 1017915-8 Nome CRISTIANE ALMEIDA SANTOS Vigência 07/08/2019 13 1260592 - 1 DECISÃO ADMINISTRATIVA - PORTARIA IMA Nº1876/2018 O Diretor-Geral do Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Decreto nº 47.398, de 12/04

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social EDITAL CONEPIR/MG Nº 01/2021 A Presidente do Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial de Minas Gerais - CONEPIR/MG, no uso das atribuições previstas no art. 12, VII, e art. 54, caput do Regimento Interno, subordinado administrativamente à SEDESE, conforme art. 27, parágrafo único, inciso I, alínea “t”, da Lei Estadual nº 23.304/2019, e tendo em vista o disposto no art. 5º, II, da Lei n.º 18

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEDESE Nº 63, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022. Institui Comissão encarregada de realizar o inventário dos bens patrimoniais em uso, estocados, cedidos ou recebidos em cessão, inclusive imóveis, para fins de encerramento do exercício de 2022, conforme disposto no Art. 3º do Decreto nº 48.531 de 11 de novembro de 2022. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Constituição do Estado de Mi