Judiciário ● 21/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2439/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Março de 2018 Despacho RÉU Processo Nº RTOrd-0001692-53.2013.5.03.0007 AUTOR MARCIO INOCENTE TEODORO ADVOGADO DARLI DOMINGOS RIBEIRO(OAB: 48834/MG) RÉU LOCAR GUINDASTES E TRANSPORTES INTERMODAIS S.A. ADVOGADO Ney Jose Campos(OAB: 44243/MG) ADVOGADO ACIR VESPOLI LEITE(OAB: 36560/SP) ADVOGADO RÉU Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO RÉU - LOCAR GUINDASTES E TRANSPORTES INTERMODAIS S.A. 2

Judiciário ● 13/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2621/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Dezembro de 2018 AGRAVADO REYNA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - EPP JOAO LAERTE MACIEL MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO AGRAVADO CUSTOS LEGIS ADVOGADO AGRAVANTE AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO Intimado(s)/Citado(s): - COM. & IND. DE CEREAIS E TRANSPORTES MACIEL LTDA - GISLAINE CANDIDA GERMANO DE ANDRADE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação A

Judiciário ● 17/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2455/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Abril de 2018 RÉU ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região S.A. TUBONAL ANNE SHIRLEY MARIS FALEIRO UBA(OAB: 85201/MG) WILLIANE DA LUZ VIANA(OAB: 109951/MG) ADVOGADO 1323 ADVOGADO ALINE JUNQUEIRA LACERDA(OAB: 100453/MG) AGRE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP) PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP) AGRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. FABIO RIVELLI(OAB

Judiciário ● 09/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2536/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Agosto de 2018 ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP) PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 1684 homologado o Plano de Recuperação Judicial é desse Juízo a competência para a prática de quaisquer atos de execução referentes a reclamações trabalhistas movidas contra a empresa rec

Judiciário ● 09/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2536/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Agosto de 2018 por maioria de votos, negou-lhes provimento, vencido o Exmo. em 09.08.2018). Acórdão Desembargador Rodrigo Ribeiro Bueno que dava provimento parcial aos agravos para determinar o prosseguimento da execução dos créditos do exequente e das contribuições previdenciárias nos autos da execução trabalhista; custas de R$44,26, pelos agravantes, isentos. Certifico que a ma

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2785 RECLAMADO : Banco Itaú S/A VARA:SETOR DE CONCILIAÇÃO - ASSOCIAÇÃO COMERCIAL/SP PROCESSO :0021378-42.2019.8.26.0100 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU RECLAMADO : DENIANE MARIA MOTA DA COSTA VARA:POSTO CEJUSC CENTRAL - CDHU PROCE

Judiciário ● 01/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2365/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Dezembro de 2017 ADVOGADO RÉU FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP) PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP) AGRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP) PRIORE NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA. FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP) ASACORP EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP) ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGA

Judiciário ● 17/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2455/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1324 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TEL.: (31) 33307507 - EMAIL: varabh7@trt3.jus.br Fundamentação A DESPACHO Vistos. Considerando-se os princípios que norteiam esta Especializada, a PROCESSO: 0002282-30.2013.5.03.0007 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: WERLEI FERNANDES DA SILVA RÉU: PRIORE NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA. e outros (4) fim de se

Judiciário ● 26/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2608/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2018 298 detrimento do crédito trabalhista, embora ambos sejam constituídos no mesmo processo e seja aquele resultante de sua incidência sobre as parcelas salariais deferidas à autora. Márcio Flávio Salem Vidigal Desembargador(a) do Trabalho Não há que se cogitar, aqui, de violação às normas previstas no parágrafo 7º do artigo 6º da Lei n. 11.101/05 e nos artigos

Judiciário ● 26/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2608/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2018 121 Quanto à ilicitude da terceirização, a Turma julgadora decidiu em havendo falar em reforma da r. sentença. sintonia com a Súmula 331 do C. TST, de forma a afastar as O acórdão recorrido condenou a parte ora recorrente violações apontadas. solidariamente. A Súmula nº 331 do C. TST trata de terceirização Não ensejam recurso de revista decisões superada