TRT3 09/08/2018 -Fl. 1685 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
2536/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Agosto de 2018
por maioria de votos, negou-lhes provimento, vencido o Exmo.
em 09.08.2018).
Acórdão
Desembargador Rodrigo Ribeiro Bueno que dava provimento parcial
aos agravos para determinar o prosseguimento da execução dos
créditos do exequente e das contribuições previdenciárias nos autos
da execução trabalhista; custas de R$44,26, pelos agravantes,
isentos.
Certifico que a matéria será publicada no dia 10.08.2018(divulgada
em 09.08.2018).
Acórdão
Processo Nº AP-0002282-30.2013.5.03.0007
Relator
Maria Stela Alvares da Silva Campos
AGRAVANTE
WERLEI FERNANDES DA SILVA
ADVOGADO
ALINE JUNQUEIRA LACERDA(OAB:
100453/MG)
AGRAVANTE
UNIÃO FEDERAL (PGF)
AGRAVADO
AGRA EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS S.A.
ADVOGADO
FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)
AGRAVADO
PRIORE NEGOCIOS IMOBILIARIOS
LTDA.
ADVOGADO
FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)
AGRAVADO
ASACORP EMPREENDIMENTOS E
PARTICIPACOES LTDA
ADVOGADO
FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)
AGRAVADO
AGRE EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADO
FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)
AGRAVADO
PDG REALTY S/A
EMPREENDIMENTOS E
PARTICIPACOES
ADVOGADO
FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
1685
Processo Nº AP-0002282-30.2013.5.03.0007
Relator
Maria Stela Alvares da Silva Campos
AGRAVANTE
WERLEI FERNANDES DA SILVA
ADVOGADO
ALINE JUNQUEIRA LACERDA(OAB:
100453/MG)
AGRAVANTE
UNIÃO FEDERAL (PGF)
AGRAVADO
AGRA EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS S.A.
ADVOGADO
FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)
AGRAVADO
PRIORE NEGOCIOS IMOBILIARIOS
LTDA.
ADVOGADO
FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)
AGRAVADO
ASACORP EMPREENDIMENTOS E
PARTICIPACOES LTDA
ADVOGADO
FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)
AGRAVADO
AGRE EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADO
FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)
AGRAVADO
PDG REALTY S/A
EMPREENDIMENTOS E
PARTICIPACOES
ADVOGADO
FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- AGRE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
EMENTA: EXECUÇÃO. RECUPERAÇÃO JUDICIAL. Aprovado e
homologado o Plano de Recuperação Judicial é desse Juízo a
competência para a prática de quaisquer atos de execução
referentes a reclamações trabalhistas movidas contra a empresa
recuperanda, inclusive no que tange à execução de créditos
previdenciários.
- ASACORP EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
DECISÃO: A 09ª Turma, à unanimidade, conheceu dos agravos de
EMENTA: EXECUÇÃO. RECUPERAÇÃO JUDICIAL. Aprovado e
petição interpostos pelo exequente e pela União Federal; no mérito,
homologado o Plano de Recuperação Judicial é desse Juízo a
por maioria de votos, negou-lhes provimento, vencido o Exmo.
competência para a prática de quaisquer atos de execução
Desembargador Rodrigo Ribeiro Bueno que dava provimento parcial
referentes a reclamações trabalhistas movidas contra a empresa
aos agravos para determinar o prosseguimento da execução dos
recuperanda, inclusive no que tange à execução de créditos
créditos do exequente e das contribuições previdenciárias nos autos
previdenciários.
da execução trabalhista; custas de R$44,26, pelos agravantes,
isentos.
DECISÃO: A 09ª Turma, à unanimidade, conheceu dos agravos de
petição interpostos pelo exequente e pela União Federal; no mérito,
Certifico que a matéria será publicada no dia 10.08.2018(divulgada
por maioria de votos, negou-lhes provimento, vencido o Exmo.
em 09.08.2018).
Desembargador Rodrigo Ribeiro Bueno que dava provimento parcial
aos agravos para determinar o prosseguimento da execução dos
créditos do exequente e das contribuições previdenciárias nos autos
da execução trabalhista; custas de R$44,26, pelos agravantes,
isentos.
Certifico que a matéria será publicada no dia 10.08.2018(divulgada
Código para aferir autenticidade deste caderno: 122581
Acórdão
Processo Nº AP-0002282-30.2013.5.03.0007
Relator
Maria Stela Alvares da Silva Campos
AGRAVANTE
WERLEI FERNANDES DA SILVA
ADVOGADO
ALINE JUNQUEIRA LACERDA(OAB:
100453/MG)
AGRAVANTE
UNIÃO FEDERAL (PGF)
AGRAVADO
AGRA EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS S.A.
ADVOGADO
FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)