Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 998 509 286.01.2010.010789-9/000000-000 - nº ordem 1399/2010 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO SIDNEI FERNANDES DA SILVA X JULIETA PRADO BARBOSA SCOPEL E OUTROS - Fls. 48/52 - VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE ITU. AUTORES: SIDNEI FERNANDES DA SILVA e JORGE CAMARGO. RÉUS: JULIETA

Caderno único ● 12/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 150/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 12 de agosto de 2015 JULGO EXTINTO o processo, sem adentrar no mérito, com base no disposto no Art. 267, Inciso VIII, do CPC. O autor arcará com as custas finais do processo, se houver. Sem condenação em honorários de advogado. Após o trânsito em julgado da presente sentença, pagas as custas processuais, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. Defiro, desde já, o desentranhamento dos documentos que i

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 25/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 25 de maio de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2592 65 GUSTAVO UCHÔA CASTRO (OAB 5773/AL), ADV: LUCIANO SOTERO ROSAS (OAB 6769/AL) - Processo 0004128-83.2010.8.02.0001 (001.10.004128-1) - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - AUTOR: Erdemias Soares Rocha - Hilda Clea Rebelo Rocha - RÉU: Unimed Maceió - Pelas razões de fato e direito acima expostos, passo a

Publicações Administrativas ● 09/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

4A VARA DE CAMPO GRANDE *ª SUBSEÇÃO - CAMPO GRANDE - 4ª VARA.JUIZ FEDERAL: PEDRO PEREIRA DOS SANTOS. DIRETOR DE SECRETARIA: NAUDILEY CAPISTRANO DA SILVA Expediente Nº 5161 PROCEDIMENTO COMUM 0001204-15.1994.403.6000 (94.0001204-7) - VALNEI BENTO SERRA DAMASCENO(MS004468 - EDSON PEREIRA CAMPOS) X JANUARIO DIAS DE MOURA(MS004468 - EDSON PEREIRA CAMPOS) X EDI FLORIANO RALHO(MS004468 - EDSON PEREIRA CAMPOS) X ANGELA LOPES DEL PICCHIA(MS004468 - EDSON PEREIRA CAMPOS) X CELINA AMIKURA(MS004468 E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1546 596 do presente como mandado de citação para que, no prazo de 03 (três) dias efetue o pagamento das pensões em atraso e as que vencerem no curso do processo, prove que o fez ou justifique a impossibilidade de fazê-lo, sob pena de prisão de até 90 (noventa) dias (art. 733 do CPC). Defiro gratuidade. I. Ci

Caderno 2 - Judiciário ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 25 de junho de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2639 785 Procedimento Ordinário - Furto - RÉU: Francisco Erinaldo Costa - Destarte, ratifico o recebimento da denúncia e designo o dia 27.07.2021, às 13h15min para a realização de audiência de instrução e julgamento, conforme dispõe o art. 400 do mesmo diploma legal, a ser realizada na forma prevista na Portaria n.º 640/2020 e Resolução do Órgão Especial nº 14/2020 da Pres

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2631 2700 agravante da reincidência sob pena de bis in idem. A personalidade, conjunto dos atributos psicológicos que determinam o caráter e a postura social da pessoa, deve ser considerada favorável ao acusado. Para a aferição da personalidade dos réus é necessário um estudo técnico-científico, por profissio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2090 506 valores para frustar a divisão do patrimônio, ensejando perigo de dano ou risco ou resultado ultimo processo. Diante da prova da filiação e à míngua de maiores elementos quanto à capacidade do réu, fixo os alimentos provisórios em favor das filhas menores em 75% do salário mínimo federal vigente, devid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1587 1043 é idêntica à dos demais 88 proprietários. De início, cumpre pontuar que não há, na parte cível da Lei dos Juizados Especiais, um dispositivo genérico, determinando a aplicação subsidiária do CPC à Lei n. 9.099/95, como há na parte penal, em relação ao CPP (art.92). Somente em relação ao pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2801 2380 Helena Ferreira - Vistos. 1- Indefiro o pedido liminar formulado na inicial pois ausentes os requisitos autorizadores da medida. A prova documental carreada pela parte autora não permite concluir, ao menos neste exame sumário típico desta quadra procedimental, que o requerido pratica qualquer espécie de ab