Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EGELTE ENGENHARIA LTDA propôs a presente ação contra a UNIÃO. Disse ter adquirido, em 23/12/1996, um imóvel rural situado na cidade de Palmeira do Piauí/PI, do Sr. José Raul Alckmin Leão, passando, desde então, a declará-lo como sendo de sua propriedade (DITR) e a recolher o respectivo imposto. Sustentou nunca ter tomado a posse do referido imóvel, o qual foi usucapido por terceiros mediante sentença transitada em julgado. Além disso, o Ministério Público do Estado do Piauí ajuiz

Diário da Justiça ● 12/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2021 DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA Recurso Especial nº 0032620-07.2008.815.2002 – Relator: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba – Recorrente: Rogério Aguiar de Sousa – Advogado: Paulo Roberto de Lacerda Siqueira (OAB/PB 11880) - Recorrido: Justiça Pública – Decisão: Ante o exposto, INADMITO o recurso especial.

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM 0005694-02.2002.403.6000 (2002.60.00.005694-3) - WILSON FERNANDES DA SILVA(MS004177 - ARISVANDER DE CARVALHO E MS004377 - TEREZA CRISTINA BRANDAO NASSIF E MS003401 - GILSON CAVALCANTI RICCI E MS008225 - NELLO RICCI NETO) X UNIAO FEDERAL(MS008899 - CARLOS SUSSUMU KOUMEGAWA) 1. Suspendo a execução quanto à parte controvertida, devendo ser expedido o ofício requisitório do valor incontroverso para o autor e seu advogado.2. Destaquem-se os honorários contratuais do valor pri

Diário da Justiça ● 23/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2019 1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 141/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00296 Processo: 0000035-06.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCIENE SILVA ADVOGADO: 008187PB EDSON RIBEIRO RAMOS. REU: RUAN FRANCISCO DA SILVA ADVOGADO: 008187PB EDSON RIBEIRO RAMOS. Despacho: Intime-se da decisao que decl

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0005393-79.2007.403.6000 (2007.60.00.005393-9) - SERTAO COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS LTDA(PR016676 - JACIR DOMINGOS CAVASSOLA E PR040150 - CINTHIA ZAMIN CAVASSOLA) X UNIAO FEDERAL(MS002288 - SEBASTIAO ANDRADE FILHO) Fica a parte autora intimada a se manifestar sobre os Embargos de Declaração opostos pela ré. 0013662-05.2010.403.6000 - APARICAO MIGUEL ROLON X ARNALDO XIMENES X CLAUDIO ALBERTONI DA SILVA X DENNER MARQUES DE OLIVEIRA X DJALMO RODRIGUES DOS SANTOS X ELOY FRANCA X FRANCISCO DURE X FR

Diário da Justiça ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE JULHO DE 2022 6 Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00016 Processo: 0023072-72.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLAUDIA MACHADO GOMES ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0005393-79.2007.403.6000 (2007.60.00.005393-9) - SERTAO COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS LTDA(PR016676 - JACIR DOMINGOS CAVASSOLA E PR040150 - CINTHIA ZAMIN CAVASSOLA) X UNIAO FEDERAL(MS002288 - SEBASTIAO ANDRADE FILHO) Fica a parte autora intimada a se manifestar sobre os Embargos de Declaração opostos pela ré. 0013662-05.2010.403.6000 - APARICAO MIGUEL ROLON X ARNALDO XIMENES X CLAUDIO ALBERTONI DA SILVA X DENNER MARQUES DE OLIVEIRA X DJALMO RODRIGUES DOS SANTOS X ELOY FRANCA X FRANCISCO DURE X FR

Diário da Justiça ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2019 00364 Processo: 0001165-31.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SUELITON SOUTO DA SILVA ADVOGADO: 021569PB ANDERSON MARINHO DE ALMEIDA , 025150PB DANYLO HENRIQUE. VITIMA: FLORENTINO BATISTA DE ALBUQUERQUE Despacho: Intime-sea defesa para apreentação das Alegações Finais, no prazo de 05(cinco)dias 00365 Processo: 0004065-50.2019.815.0011

Diário da Justiça ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2019 00344 Processo: 0011640-42.2001.815.0011 - ALIMENTOS - LEI ESPE REU: I. B. A. ADVOGADO: 021179PB SANDREYLSON PEREIRA DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se para vista dos autos pelo prazo de 05(CINCO) DIAS. 00345 Processo: 0012780-77.2002.815.0011 - CONVERSAO DE SEPARAC REU: H. L. P. ADVOGADO: 020931PB FERNANDA TORRES CAVALCANTE. Despacho: Intime-se

Diário da Justiça ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE ABRIL DE 2017 00312 Processo: 0049760-52.2011.815.2001 - DIVORCIO LITIGIOSO REU: VALDETE LUNA DA SILVA ADVOGADO: 006370PB CARLOS ANTONIO DA SILVA , 011942PB DARIO SANDRO DE CASTRO SOUZA. AUTOR: JOAO PAULA DA SILVA ADVOGADO: 009135PB ADMILDO ALVES DA SILVA. Despacho: Intimeseas partes para comparecerem a audiencia de conciliacao, instrucao e julgamento para o dia 01