Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 08 de Janeiro de 2021 – 45 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1410.01.0012147/2020-13 JOSÉ HENRIQUE CUNHA SANTOS 1410.01.0012162/2020-93 Sidney Vaz da Silva 1410.01.0012157/2020-34 ANTONIO CASSEMIRO LACERDA Fernanda Alves de Oliveira 1410.01.0012164/2020-39 Laiane Araújo 1410.01.0012176/2020-06 Joaquim Reinato Ribeiro 1410.01.0012177/2020-76 Soraya Firmino da Silva 1410.01.0012180/2020-92 SEBASTIÃO BARBOSA NOGUEIRA 1410.01.0012181/2020-65 Francisca Aparecida da Silv

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 06 de Maio de 2020 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento TERMO DE DOAÇÃO DE BENS A TÍTULO GRATUITO Nº 158/2020 Partes: SEAPA e o Município de Santos Dumont. Objeto: Doação de Kit de Apicultura, conforme consta na cláusula primeira. Valor: R$ 6.501,54 (seis mil, quinhentos e um reais e cinquenta e quatro centavos). Data de assinatura: 04/05/2020. TERMO DE DOAÇÃO DE BENS A TÍTULO GRATUITO Nº 159/2020 Partes: SEAPA e o M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 06 de Maio de 2020 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento TERMO DE DOAÇÃO DE BENS A TÍTULO GRATUITO Nº 158/2020 Partes: SEAPA e o Município de Santos Dumont. Objeto: Doação de Kit de Apicultura, conforme consta na cláusula primeira. Valor: R$ 6.501,54 (seis mil, quinhentos e um reais e cinquenta e quatro centavos). Data de assinatura: 04/05/2020. TERMO DE DOAÇÃO DE BENS A TÍTULO GRATUITO Nº 159/2020 Partes: SEAPA e o M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 12 de Maio de 2021 – 37 Minas Gerais Diário do Executivo 5 de 5 Baguari Energia S.A. Sociedade Anônima de Capital Fechado CNPJ nº 09.568.947/0001-78 Belo Horizonte - MG NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2020 E 2019 (Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma) 21. ATAQUE CIBERNÉTICO Em 25 de dezembro de 2020, a Companhia, bem como o grupo econômico em que está inserida, sofreu um ataque cibernético de ransomware q

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 07 de Abril de 2020 Diário do Executivo ANEXO IV CRITÉRIOS DE CLASSIFICAÇÃO E DESEMPATE CRITÉRIOS PONTOS TEMPO MÁXIMO / QUANTIDADE EXPERIÊNCIA COMPROVADA NA FUNÇÃO 1 ponto por ano 10 anos GRADUAÇÃO PARA NÍVEL MÉDIO 1 ponto 01 curso ESPECIALIZAÇÃO NA ÁREA 1 ponto 01 curso MESTRADO 1 ponto 01 curso DOUTORADO 1 ponto 01 curso ANEXO V CRONOGRAMA Envio dos Currículos Análise dos Currículos Divulgação Preliminar da Análise dos Documentos Prazo para realizaç�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 12 de Janeiro de 2021 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo tensão contratada de 13,822 kV. Vigência: 12 meses. Valor Global: R$ 2.124.450,00 (dois milhões, cento e vinte e quatro mil, quatrocentos e cinquenta reais). Data da Assinatura: 27/11/2020. EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato nº 11089. Dispensa de Licitação. Processo Interno n° 10/2020. Base Legal: Art. 29, X da Lei 13.303/16. Contratado: Cemig Distribuição S/A. CNPJ n° 06.981.180/0001-16. Obj

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 07 de Abril de 2020 Diário do Executivo ANEXO IV CRITÉRIOS DE CLASSIFICAÇÃO E DESEMPATE CRITÉRIOS PONTOS TEMPO MÁXIMO / QUANTIDADE EXPERIÊNCIA COMPROVADA NA FUNÇÃO 1 ponto por ano 10 anos GRADUAÇÃO PARA NÍVEL MÉDIO 1 ponto 01 curso ESPECIALIZAÇÃO NA ÁREA 1 ponto 01 curso MESTRADO 1 ponto 01 curso DOUTORADO 1 ponto 01 curso ANEXO V CRONOGRAMA Envio dos Currículos Análise dos Currículos Divulgação Preliminar da Análise dos Documentos Prazo para realizaç�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Em detrimento dos credores abaixo: UO CREDOR 1221 DALKA DO BRASIL LTDA 1221 SECRETARIA DA CASA CIVIL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS 1221 SECRETARIA DA CASA CIVIL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS 1221 SIMAS ARMAZENAGENS SELF STORAGE LTDA 1221 CONSERVO SERVIÇOS GERAIS LTDA 1221 CONSERVO SERVIÇOS GERAIS LTDA PRETERIDOS CNPJ 04.120.719/0001-17 13.237.191/0001-51 13.237.191/0001-51 13.311.215/0001-75 17.027.806/0001

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Em detrimento dos credores abaixo: UO CREDOR 1221 DALKA DO BRASIL LTDA 1221 SECRETARIA DA CASA CIVIL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS 1221 SECRETARIA DA CASA CIVIL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS 1221 SIMAS ARMAZENAGENS SELF STORAGE LTDA 1221 CONSERVO SERVIÇOS GERAIS LTDA 1221 CONSERVO SERVIÇOS GERAIS LTDA PRETERIDOS CNPJ 04.120.719/0001-17 13.237.191/0001-51 13.237.191/0001-51 13.311.215/0001-75 17.027.806/0001

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 23 de Junho de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais EDITAL DE VISTA A Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 52 do Decreto 34.801/1993, observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica que ocorreram as medições dos terrenos devolutos abaixo r