Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – terça-feira, 19 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Anulação – Ato nº 130/2017 ANULA NO ATO Nº 01/2009, na parte referente a servidora: Congonhas – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 323.312-9, Neide Sales Maia e Castro, PEB III P, 1º cargo, na parte em que retificou o Afastamento de férias prêmio, publicado em 21/05/2009, por motivo de incorreção. Anulação – Ato nº 131/2017 ANULA NO ATO Nº 128/2017, na parte refere

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 13 de Setembro de 2017 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 11/17 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, à servidora: Inhapim – EE José Francisco de Paiva Campos, Masp 991973-9, Rita Mônica da silva, adm 02, PEB D I A, a partir de 28/07/17. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 20/17 REGISTRA AFAS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 04 de Junho de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 FERNANDO DE OLIVEIRA E SILVA 0153012-0 02 PEB II A II N 06874 MARIA DA PIEDADE FERREIRA 0829729-3 03 PEB I A I D 03717 Situação em 01.01.2012 ( Lei nº 18.975 de 2010, combinado com a Lei nº 19.837 de 2011) CARREIRA PEB - PROFESSOR DE EDUCACAO BASICA SERVIDORES INATIVOS - S R E - CONSELHEIRO LAFAIETE Servidor Masp - DV Adm. Carreira Situação em 01.01.2015 (Lei nº 19.837 de 2011)

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

74 – sexta-feira, 08 de Maio de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Situação em 01.01.2012 ( Lei nº 18.975 de 2010, combinado com a Lei nº 19.837 de 2011) CARREIRA PEB - PROFESSOR DE EDUCACAO BASICA SERVIDORES INATIVOS - S R E - CARATINGA Servidor Masp - DV Adm. Carreira Nível Grau Situação em 01.01.2015 (Lei nº 19.837 de 2011) Nível Grau Tempo de efetivo exercício (em dias) EDNA MARIA LOPES COSTA 0224564-5 02 PEB II A II M 06285 ENY RUELLA SILVA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 13 de Março de 2018 Diário do Executivo FÉRIAS - PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 04/18 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS - PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: CARANGOLA- E. E. “do Bairro Santo Onofre”, MaSP 1278377-5, Solange de Oliveira Ribeiro Darwisch, EEB I B, exercendo o cargo de DVI, adm. 02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 23/01/18; SRE, MaSP 333335-8, Márcia Maria de Paula Carvalho, ANEI II J, adm. 02, refe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Dezembro de 2018 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE METROPOLITANA A Nome do servidor ROSANE BENEVIDES DE ALMEIDA Masp. Adm 281953-0 Carreira 2 ANEI Situação em 01.01.2015 ANTERIOR (Lei nº 19.837 de 2011) Nível Grau II D Situação em 01.01.2015 REVISTA (Lei nº 19.837 de 2011) Nível II CARREIRA EEB- ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO BÁSICA SRE CORONEL FABRICIANO Nome do servidor SEBASTIANA ALVES FERREIRA Masp. Adm 213632-3 Carreira 2 Situa�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 30 de Agosto de 2017 Diário do Executivo Silva Ribeiro, PEB I A – Língua Estrangeira Moderna / Inglês 16 a/s, 3º cargo, a contar de 02/06/17, por motivo de posse e exercício por nomeação; Ubaporanga – na E.E.“Dom Cavati”, MaSP 1244122-6, Luana de Oliveira Loures Moreira, PEB I A – Anos Iniciais do Ensino Fundamental, 4º cargo, a contar de 31/07/17, por motivo de posse e exercício por nomeação; Ubaporanga – na E.E.“Dom Cavati”, MaSP 1293387-5, Linda

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 27 de Fevereiro de 2018 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Retificação – Ato nº 31/2018 Retifica, OS ATOS de Férias-Premio referente à servidora: Conselheiro Lafaiete – SRE Conselheiro Lafaiete, MaSP 874.163-9, Maísa Aparecida de Souza, TDE V H, 1º cargo, por motivo de incorreção na vigência do benefício, Ato nº 13/2013 publicado em 03/07/2013, onde se lê: 3º quinquênio de exercício a partir de 13/04/2008. Leia-se: 3º quinquênio de exercíci

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 28 de Julho de 2017 Diário do Executivo - , 05536602 Lucilene Aparecida de Andrade Navarro Nascime – PEB – 1 - Conselheiro Lafaiete - 182 - 03/07/2017 A 31/12/2017 - , 05692090 Ana Maria Coelho Machado – PEB – 1 - Conselheiro Lafaiete - 183 - 02/07/2017 A 31/12/2017 - , 08261703 Vania Aparecida Aleixo – EEB – 1 - Ouro Branco - 183 - 02/07/2017 A 31/12/2017 - , 08261703 Vania Aparecida Aleixo – PEB – 2 - Ouro Branco - 183 - 02/07/2017 A 31/12/2017 COMUNICAÇÃO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 06 de Setembro de 2017 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO Nº. 51/17 ANULA OS ATOS, no que se refere a(aos) servidor(es): Inhapim – EE Euclides Pinto de Oliveira, MaSP 1127874-4, Eliana Raposa de Paula, ATB I A, Adm. 02, concessão de férias-prêmio (1º qq.), Ato nº. 59/17, publicado em 07/06/17, por concessão indevida; MaSP 1118475-1, Alexandra de Fatima Oliveira, PEB I A, Adm. 04, concessão de fériasprêmio (1º qq.), Ato nº .71/17,