TJMG 27/02/2018 -Fl. 33 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 27 de Fevereiro de 2018 – 33

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Retificação – Ato nº 31/2018
Retifica, OS ATOS de Férias-Premio referente à servidora: Conselheiro
Lafaiete – SRE Conselheiro Lafaiete, MaSP 874.163-9, Maísa Aparecida de Souza, TDE V H, 1º cargo, por motivo de incorreção na vigência do benefício, Ato nº 13/2013 publicado em 03/07/2013, onde se lê:
3º quinquênio de exercício a partir de 13/04/2008. Leia-se: 3º quinquênio de exercício a partir de 21/07/2008.
Retificação – Ato nº 32/2018
Retifica, OS ATOS de Férias-Premio referente à servidora: Conselheiro
Lafaiete – SRE Conselheiro Lafaiete, MaSP 874.163-9, Maísa Aparecida de Souza, TDE V H, 1º cargo, por motivo de incorreção na vigência do benefício, Ato nº 13/2013 publicado em 03/07/2013, onde se lê:
4º quinquênio de exercício a partir de 12/04/2013. Leia-se: 4º quinquênio de exercício a partir de 20/07/2013.
Retificação – Ato nº 33/2018
Retifica, OS ATOS de Concessão de Férias-Premio referente à servidora: Itaverava – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 304.571-3, Ângela Maria de Souza Faria Matos, ASB III
I, 1º cargo, por motivo de incorreção, Ato nº 61/2010 publicado em
15/12/2010, onde se lê: referente ao 5º quinquênio de exercício a partir
de 16/03/2009. Leia-se: referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 23/08/2009.
Retificação – Ato nº 34/2018
Retifica, OS ATOS de Concessão de Férias-Premio referente à servidora: Congonhas – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 323.312-9, Neide Sales Maia e Castro, PEB III P, 1º cargo,
por motivo de incorreção, Ato nº 01/2011 publicado em 04/05/2011,
onde se lê: referente ao 6º quinquênio de exercício. Leia-se: referente
ao 5º quinquênio de exercício.
Retificação – Ato nº 36/2018
Retifica, OS ATOS de Gratificação de incentivo a docência referente à
servidora: Rio Espera – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 334.807-5, Silvana Oliveira Silva, PEB III P, 1º cargo,
por motivo de incorreção, Ato nº 01/2002; 01/04; 01/06 e 01/2008
publicados em 28/03/2002; 05/03/2004; 09/06/2006 e 05/03/2008,
onde se lê: 7º biênio a partir de 02/02/2002; 8º biênio a partir 02/02/04;
9º biênio a partir de 01/02/2006 e 10º biênio a partir de 01/02/2008.
Leia –se: 7º biênio a partir de 31/01/02; 8º biênio a partir de 31/01/04;
9º biênio a partir de 30/01/06 e 10º biênio a partir de 30/01/08.
Retificação – Ato nº 35/2018
Retifica, OS ATOS de Quinquênio Administrativo referente à servidora: Itaverava – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 304.571-3, Ângela Maria de Souza Faria Matos, ASB III I, 1º
cargo, por motivo de incorreção, Ato nº s/nº publicado em 20/12/1989,
onde se lê: 1º quinquênio a c/ de 28/06/89. Leia-se: 1º quinquênio administrativo a partir de 12/04/1989.
Retificação – Ato nº 37/2018
Retifica, OS ATOS de Quinquênio Magistério referente à servidora: Rio
Espera – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
334.807-5, Silvana Oliveira Silva, PEB III P, 1º cargo, por motivo de
incorreção, Ato nº 01/2008 publicado em 05/03/2008, onde se lê: a partir de 01/01/2008. Leia-se: a partir de 31/12/2007.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Moacir de Souza Dias” – Retificação –
Ato nº 02/2018
Retifica, O ATO de Concessão de Gratificação de Incentivo à Docência, na parte referente à servidora: MaSP 344.283-7, Flávia Maria de
Faria Dornelas Moreira, PEB III P, 1º cargo, por motivo de incorreção, Ato nº 10/92 publicado em 20/10/1992, onde se lê: referente ao 1º
biênio a contar de 25/05/1992. Leia-se: referente ao 1º biênio a contar
de 01/01/1993.
Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Diretora em Exercício
26 1064969 - 1
Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Ato nº 13/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da
servidora: Senhora de Oliveira – E. E. “Quinzinho Inácio”, MaSP
328.788-5, Marilda Condé Pereira, a partir de 23/02/2018, referente ao
cargo de Professora de Educação Básica, PEB III P, 1º cargo, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horaria de 110 h/a. Rio Espera – E. E. “Major Miranda”, MaSP
334.807-5, Silvana Oliveira Silva, a partir da data da publicação, referente ao cargo de Professora de Educação Básica, PEB III P, 1º cargo, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC nº 41/03 c/c
§ 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horaria de 119 h/a.
Anulação – Ato nº 21/2018
ANULA NO ATO Nº 191/2017, na parte referente à servidora: Congonhas – servidora em afastamento preliminar a aposentadoria, MaSP
282.322-7, Zita Ferreira Lobo Monteiro de Castro, PEB II N, 2º cargo,
na parte em que retificou o 4º quinquênio de exercício, publicado em
23/12/2017, por motivo de incorreção.
Anulação – Ato nº 22/2018
ANULA NO ATO Nº 18/2017, na parte referente à servidora: Congonhas – servidora em afastamento preliminar a aposentadoria, MaSP
282.322-7, Zita Ferreira Lobo Monteiro de Castro, PEB II N, 2º cargo,
na parte em que concedeu o 4º quinquênio de exercício, publicado em
30/08/2017, por motivo de incorreção.
Anulação – Ato nº 23/2018
ANULA NO ATO Nº 19/2018, na parte referente à servidora: Entre
Rios de Minas – servidora em afastamento preliminar a aposentadoria,
MaSP 878.156-9, Maria da Conceição Fernandes Ferreira PEBT II A,
2º cargo, na parte em que retificou o 2º quinquênio de exercício, publicado em 20/02/2018, por motivo de retificação incorreta.

Férias-Prêmio – Concessão – Ato nº 12/2018
CONCEDE TRÊS MESES FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do
art. 31, da CE/1989, à servidora: Congonhas – servidora em afastamento preliminar a aposentadoria, MaSP 282.322-7, Zita Ferreira Lobo
Monteiro de Castro, PEB II N, 2º cargo, referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 27/07/2006 dos quais já usufruiu 1 mês.
Férias-Prêmio – Concessão – Ato nº 13/2018
CONCEDE TRÊS MESES FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do
art. 31, da CE/1989, à servidora: Ouro Branco – servidora em afastamento preliminar a aposentadoria, MaSP 320.575-4, Célia Maria
Vieira Costa PEB I P, 1º cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício,
a partir de 04/02/2013, dos quais 01 mês já foi usufruído (16/11/2011
a 16/12/2011).
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Moacir de Souza Dias” – Anulação –
Ato nº 01/2018
ANULA NO ATO Nº 67/2003, referente a servidora: MaSP 344.283-7,
Flávia Maria de Faria Dornelas Moreira, PEB III P, 1º cargo, na parte
em que retificou 1º biênio, publicado em 03/07/2003, por motivo de
incorreção.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Professora Maria Augusta Noronha” –
Férias-Prêmio – Concessão – Ato nº 01/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: MaSP 377.453-6, Anderson de
Oliveira, ATB V I, 1º cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício, a
partir de 25/01/2018.
Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Diretora em Exercício
26 1064967 - 1
Abono de Permanência – Ato nº 05/2018
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art.
40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/2003, de 19/12/2003,
à servidora: Caranaíba – E. E. “Coronel Celso Resende”, MaSP
808.846-0, Diene Aparecida Henriques Costa Avelar Teixeira, PEB II
P, 2º cargo, a partir de 31 de janeiro de 2018.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 03/2018
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
§ 3º, art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art.28-A da lei nº 15.293,
de 2004, da servidora: Congonhas, servidora aposentada, MaSP:
282.322-7, Zita Ferreira Lobo Monteiro de Castro, PEB II P, admissão
01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado,
Diretor de Escola D II, a partir de 23/02/2018.
Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Diretora em Exercício
26 1064970 - 1

SRE de Guanhães
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - ATO Nº 06/18
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do parágrafo 24, artigo 36 da CE/1989,
da servidora: Coluna – E E Professora Heroína Torres – Alexandrina
Maria de Queiroz Gonçalves, MaSP 0350989-0, PEB1I – Adm. 02 a
partir de 26/02/18, à vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo
6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº 02/18
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do
artigo 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, por oito dias, o(s) servidor(es):
Materlândia – E E Raimundo Deco – Maria Geralda Moura da Fonseca,
MaSP 1049331-0, ATB1A – Adm. 03, a partir de 08/02/18.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO ATO Nº 02/18
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
parágrafo 4º do artigo 31, da CE/ 1989, ao(s) servidor(es): Guanhães
– CESEC Durcelino da Silva Reis – Daiane Corrêa Trebesqui, MaSP
1325382-8, ATB1B - Adm. 01, referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 23/01/18.
ANULAÇÃO - ATO Nº 04/18
ANULA NO ATO Nº 03/18 de Férias Prêmio Afastamento referente
ao(s) servidor(es): São João Evangelista – E E Josefina Pimenta –
Regina Stela Pereira Pimenta de Miranda, MaSP 0364600-7, ATB5G
- Adm. 02, na parte que concedeu férias prêmio afastamento, publicado
em 06/02/18, por estar de Licença no período.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 03/18
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do Inciso XVIII
do art. 7º da CR/88, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18.879 de 27/05/10, à(s) servidora(s): Gonzaga – E E
São Sebastião – Helena Maria do Carmo Lacerda, Masp 1107280-8,
PEB1A, 4º cargo, a partir de 07/01/18.
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO N° 01/18
AMPLIA CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos ternos do parágrafo 2°
do artigo 34 da Lei 15293, de 05/08/04, com redação dada pelo art. 48
da Lei n° 15463/05, do(s) professor(es): São Pedro do Suaçui – E E
João Pinheiro – José Claudio Higino Vieira, MaSP 0992723-7, PEBIA
– Educação Física – Adm. 04, de 10h/a para 14h/a semanais, a partir de 19/02/18; São Pedro do Suaçui – E E João Pinheiro – Alessandro Gomes Alexandre, MaSP 0447044-9, PEBIA – Ensino Religioso –
Adm. 04, de 09h/a para 10h/a semanais, a partir de 19/02/18.

Anulação – Ato nº 25/2018
ANULA NO ATO Nº 176/2017, na parte referente à servidora: Itaverava – servidora em afastamento preliminar a aposentadoria, MaSP
304.571-3, Ângela Maria de Souza Faria Matos, ASB III I, 1º cargo, na
parte em que retificou Férias Premio época oportuna, 4º e 5º quinquênios de exercício, publicado em 21/11/2017, por motivo de incorreção.

REMANEJAMENTO - ATO Nº02/18
REMANEJA, nos termos do artigo 19 da Lei nº 9381 de 18/12/86, o(s)
servidor(es): Santa Maria do Suaçui – Mirlane Lopes Pereira, MaSP
0932856-8, PEB2G/ Língua Portuguesa, 16 h/a (em ajustamento funcional) – Adm. 02, da E.E. Deputado Nacip Raydan de Santa Maria
do Suaçui, para E.E. Padre José Maria de Santa Maria do Suaçui, por
excedência, devendo entrar em exercício no dia subsequente ao da
publicação.
23 1064386 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 08/18
RETIFICA NO ATO de Gratificação de incentivo á Docência, referente
ao(s) servidor(es): Virginópolis – E E Nossa Senhora do Patrocínio –
Luciana Marley de Souza, MaSP 0565305-0, PEB3M – Adm. 01, Ato
nº 49/10, publicado em 11/11/10, por incorreção, onde se lê: referente
ao 8º biênio a partir 23/07/10, leia-se: referente ao 8º biênio a partir
15/07/10 e retifica publicações anteriores alterando vigência do 7º biênio para 07/05/08, e 6º biênio para 27/04/06 e 5º biênio para 14/07/03.

Anulação – Ato nº 26/2018
ANULA NO ATO Nº 14/03, na parte referente à servidora: Itaverava –
servidora em afastamento preliminar a aposentadoria, MaSP 304.571-3,
Ângela Maria de Souza Faria Matos, ASB III I, 1º cargo, na parte em
que retificou quinquênio administrativo, 1º quinquênio administrativo,
publicado em 12/06/2003, por motivo de incorreção.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 09/18
RETIFICA O ATO de Licença Gestante, referente ao(s) servidor(es):
São João Evangelista – E E Josefina Pimenta – Valdirene Kelly da
Costa, MaSP 1235787-7, PEB1A – Adm. 03, Ato nº 02/18, publicado
em 20/02/18, por incorreção no nome da Escola, onde se lê: E E Major
Lermino Pimenta, leia-se: E E Josefina Pimenta.

Anulação – Ato nº 24/2018
ANULA NO ATO Nº 123/2017, na parte referente à servidora: Entre
Rios de Minas – servidora em afastamento preliminar a aposentadoria,
MaSP 878.156-9, Maria da Conceição Fernandes Ferreira PEBT II A,
2º cargo, na parte em que retificou férias prêmio, publicado em 02-082017, por motivo de retificação incorreta.

Anulação – Ato nº 27/2018
ANULA NO ATO Nº 02/2013, na parte referente à servidora: Ouro
Branco – servidora em afastamento preliminar a aposentadoria, MaSP
320.575-4, Célia Maria Vieira Costa PEB I P, 1º cargo, na parte em que
concedeu o 5º quinquênio de exercício, publicado em 24/04/2013, por
motivo de incorreções.
Anulação – Ato nº 28/2018
ANULA NO ATO Nº 17/2011, na parte referente à servidora: Ouro
Branco – servidora em afastamento preliminar a aposentadoria, MaSP
320.575-4, Célia Maria Vieira Costa PEB I P, 1º cargo, na parte em que
concedeu Férias-prêmio afastamento, publicado em 09/11/2011, por
motivo da servidora não possuir saldo.
Férias-Prêmio – Afastamento – Ato nº 07/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art.31, inciso II, da Constituição Estadual de 21 de
setembro de 1989, a servidora: Ouro Branco – servidora em afastamento preliminar a aposentadoria, MaSP 320.575-4, Célia Maria Vieira
Costa PEB I P, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 13/05/2002 a 13/06/2002.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 10/18
RETIFICA NO ATO de Férias Prêmio Oportunamente Zona Urbana,
referente ao(s) servidor(es): Virginópolis – E E Nossa Senhora do
Patrocínio – Luciana Marley de Souza, MaSP 0565305-0, PEB3M
– Adm. 01, Ato nº 05/05, publicado em 16/03/05, para aplicação no
disposto no art. 290 da CE/89, onde se lê: 06 meses referentes ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 25/07/02 e 2º quinquênio de exercício a partir de 22/06/03, leia-se: 05 meses e 27 dias referentes ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 25/07/02 e 05 meses e 21 dias referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 14/06/03; Virginópolis
– E E Nossa Senhora do Patrocínio – Luciana Marley de Souza, MaSP
0565305-0, PEB3M – Adm. 01, Ato nº 21/09, publicado em 09/07/09,
para aplicação no disposto no art. 290 da CE/89, onde se lê: concede 03
meses de férias prêmio...referente ao 3º quinquênio de exercício a partir
17/10/08, leia-se: concede 03 meses e 20 dias referente ao 3º quinquênio de exercício a partir 08/10/08.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 11/18
RETIFICA NO ATO de Remoção, referente ao(s) servidor(es): Divinolândia de Minas – E E Professor Carvalhais – Ivane Soares Carvalho Campos, MaSP 0867347-7, PEB1A/Matemática – Adm. 04, Ato nº
01/18, publicado em 06/01/18, por incorreção no nº de aulas do cargo,

onde se lê: carga horaria 16 h/a, leia-se: carga horaria 12 h/a; Virginópolis – E E do Povoado de Bom Jesus da Boa Vista – Marciel Soares
Souza, MaSP 1161801-4, PEB1A – Adm. 03, Ato nº 01/18, publicado
em 06/01/18, por incorreção no nº do cargo, onde se lê: admissão 4,
leia-se: admissão 3.
23 1064387 - 1

SRE de Juiz de Fora
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 03/18
Concede Abono Família, nos termos do inciso III art. 7º da Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E.
Maria Ilydia Resende Andrade (Exercendo FGD-4 na SRE) – MaSP
1.177.775-2 – Clebson Ferreira da Silva Rios, ATB1B, admissão 2, por
Alice de Oliveira Rios, filha, a partir de 21/02/18.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – ATO Nº 02/18
Concede Gratificação de Incentivo à Docência – 5%, nos termos da
Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989, e da Lei
nº 9.957, de 18/10/1989, a: - Juiz de Fora – Servidor em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria – MaSP 569.122-5 – Ivone Terezinha Nascimento Parada, PEB1C, admissão 1, referente ao 1º biênio a partir
27/01/84, 2º biênio a partir de 22/03/86, 3º biênio a partir de 04/06/88,
4º biênio a partir de 27/08/91 e 5º biênio a partir de 13/04/96 (para regularização dos registros funcionais).
QUINQUÊNIO – ATO Nº 02/18
Concede Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989
ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP 569.122-5 – Ivone Terezinha Nascimento
Parada, PEB1C, admissão 1, referente ao 1º quinquênio a partir de
21/09/1989 (data da constituição Estadual) e referente ao 2º quinquênio
a partir de 08/051991 (para regularização dos registros funcionais).
Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
23 1064506 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
08/18
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): - Descoberto
– E.E. Francisco Manuel – MaSP 389.907-7 – Elisabeth do Carmo
Furiatti Martins, a partir de 22/02/18, referente ao ATB3I, admissão 1,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com
direito à remuneração integral.
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/18
Anula no(s) ato(s) de Gratificação de Incentivo à Docência, referente
ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP 569.122-5 – Ivone Terezinha Nascimento
Parada, PEB1C, admissão 1, na parte em que concedeu 1º, 2º, 3º, 4º
e 5º biênios, no ato nº 20/16, publicado em 07/12/16, por motivo de
publicação indevida.
ANULAÇÃO – ATO Nº 02/18
Anula no(s) ato(s) de Férias-Prêmio/Concessão, referente ao(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – Servidor em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria – MaSP 569.122-5 – Ivone Terezinha Nascimento
Parada, PEB1C, admissão 1, na parte em que concedeu 1º, 2º, 3º, 4º
quinquênios de exercício, no ato nº 42/03, publicado em 01/10/03, por
motivo de publicação indevida.
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/18
Anula no(s) ato(s) de Quinquênio, referente ao(s) servidor(es): - Juiz de
Fora – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP
569.122-5 – Ivone Terezinha Nascimento Parada, PEB1C, admissão 1,
na parte em que concedeu 1º, 2º, 3º, 4º e 5º quinquênios, no ato nº 19/16,
publicado em 09/11/16, por motivo de publicação indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 04/18
Autoriza Afastamento para gozo de Férias-Prêmio, nos termos do artigo
2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e artigo 3º da Resolução
Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Juiz de Fora – SRE – MaSP 1.151.068-2 – Márcia Brilhante Branco,
ANE2D, admissão 1, por 1 mês referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 28/02/18; - MaSP 1.320.450-8 – Andréa de Souza Leão
Mauro, TDE1B, admissão 1, por 1 mês referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 19/03/18.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO 03/18
Autoriza Afastamento para gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
§ 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de
02/07/2012 ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Ali Halfeld – MaSP
388.937-5 – Romanito Ferreira Marques, PEB2P, admissão 1, por 2
meses referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 05/03/18;
- E.E. Almirante Barroso – MaSP 1.007.124-9 – Roberta Graziella
Tavela, PEB1D, admissão 1, por 2 meses referente ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 01/03/18; - E.E. Clorindo Burnier – MaSP
842.341-0 – Simone Machado de Aguiar Torres, PEB3N, admissão
1, por 2 meses referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
05/03/18; - E.E. Delfim Moreira – MaSP 880.402-3 – Maria Lúcia Castro Souza e Almeida, ATB3H, admissão 1, por 1 mês referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 01/03/18; - E.E. Duque de Caxias
– MaSP 1.061.576-3 – Rodrigo Hebert Pereira Duque, PEB3F, admissão 1, por 2 meses referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
01/03/18; - E.E. Fernando Lobo – MaSP 365.855-6 – Geraldo Lúcio
Rodrigues, PEB3H, admissão 2, por 1 mês referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 01/03/18; - E.E. Hermenegildo Vilaça –
MaSP 373.811-9 – Luiz Renato Riani Campos, PEB3P, admissão 1, por
2 meses referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 14/03/18;
- E.E. Maria de Magalhães Pinto – MaSP 1.092.219-3 – Daniel Gustavo Mesquita da Silva, PEB2E, admissão 1, por 2 meses referente ao
1º quinquênio, a partir de 06/03/18; - E.E. Professor Quesnel – MaSP
377.680-4 – Maria Aparecida Leitão, ATB4H, admissão 1, por 2 meses
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/03/18; - E.E.
Professor Teodoro Coelho – MaSP 842.041-6 – Luiz Acácio Zambelli,
ATB3I, admissão 1, por 1 mês referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 29/03/18; - Rio Novo – E.E. Olympio Araújo – MaSP
357.325-0 – Geovanio Antonio de Araújo, ASE4P, admissão 1, por 1
mês referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 03/03/18; Santos Dumont – E.E. Cornélia Ferreira Ladeira – MaSP 1.130.574-5 –
Cristiane de Oliveira Fonseca, PEB2D, admissão 1, por 1 mês referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 05/03/18; - São João Nepomuceno – E.E. Dr. Francisco Zágari – MaSP 954.111-1 – Rosimeri de
Mendonça Torres, PEB2I, admissão 1, por 1 mês referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 01/03/18.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO 03/18
Autoriza Afastamento para gozo de Férias-Prêmio, nos termos do inciso
II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de
02/07/2012 ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Francisco Bernardino – MaSP 369.582-2 – Ana Maria Fabris Pires, ATB4H, admissão 1,
por 1 mês referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 09/03/18
(com vistas à aposentadoria); – E.E. Professor José Saint’Clair de
Magalhães Alves – MaSP 354.634-8 – Rosemeire Guedes Brazolino,
PEB1P, admissão 1, por 2 meses referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 01/03/18(com vistas à aposentadoria); - Mar de Espanha – E.E. de Mar de Espanha – MaSP 962.748-0 – Dirleni Medeiros
Ventura, PEB2G, admissão 1, por 1 mês referente ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 13/03/18 (com vistas à aposentadoria); - Santos
Dumont – E.E. Doutor Vieira Braga – MaSP 330.752-7 – Maria de
Lourdes Andrade, PEB2P, admissão 1, por 2 meses referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 09/03/18 (com vistas à aposentadoria).
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 07/18
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – Servidor em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria – MaSP 569.122-5 – Ivone Terezinha Nascimento Parada, PEB1C, admissão 1, referente ao 1º decênio, a partir
de 08/05/91; - E.E. Estevão de Oliveira – MaSP 157.453-2 – Elmira
Maria Moreira da Silva, ATB5I, admissão 2, referente ao 5º quinquênio
de exercício, a partir de 25/01/18; - MaSP 804.066-9 – Vinicius Corrêa
de Araújo, PEB3N, admissão 1, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 09/02/18; - MaSP 840.413-9 – Rogéria Muniz Brazilino,
PEB3G, admissão 2, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 20/01/18; - MaSP 1.061.897-3 – Cláudia Lúcia da Silva Vieira,
ATB5F, admissão 1, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
27/07/17; - São João Nepomuceno – E.E. Dona Judite de Mendonça

– MaSP 334.910-7 – Maria Helena Emidio Silvério, PEB2P, admissão
2, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 06/09/17; - E.E.
Professor Gabriel Arcanjo de Mendonça – MaSP 373.792-1 – Alessandra Novaes Barbosa Mendonça, PEB3P, admissão 1, referente ao 6º
quinquênio de exercício, a partir de 14/02/18.
LICENÇA À GESTANTE/REDUÇÃO - ATO Nº 01/18
Reduz à vista do Parecer nº 8732, da Advocacia Geral do Estado de
Minas Gerais, de 11/01/1994, por 30 dias após o parto, o período de
licença à gestante de: - Juiz de Fora – E.E. Delfim Moreira – MaSP
1.407.317-5 – Lidiane Gualberto Bastos, PEB1A, admissão 1, concedida a contar de 15/01/18, por ato nº 02/18 publicado em 16/02/18, por
não ter a criança sobrevivido.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
02/2018
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº 62/2017,
publicada no “Minas Gerais” em 28/11/2017, referente ao(à) servidor(a):
- Juiz de Fora – MaSP 547.453-1 – D.C.M.S., admissão 1, pela restituição dos valores recebidos indevidamente devido a retificação de progressão publicada no Minas Gerais de 12/11/2016 – PEB1M/PEB1N
para PEB1F/PEB1G no período de janeiro/2016 a fevereiro/2017, para
regularização da vida funcional do servidor.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
03/2018
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº
61/2017, publicada no “Minas Gerais” em 28/11/2017, referente ao(à)
servidor(a): - Juiz de Fora – MaSP 338.614-1 – J.G.C.S., admissão 1,
pela restituição dos valores recebidos referentes a percepção indevida
de VTAP (Vantagem temporária de antecipação de posicionamento),
para regularização da vida funcional do servidor.
Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
23 1064505 - 1

SRE de Manhuaçu
Diretora : Vitória Maria Ferreira de Magalhães Serri
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA – ATO Nº 01/18
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24º do art. 36 da CE/ 1989, c/c § 8º
, Art. 1º da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, acrescentado pelo
Art. 1º da Lei complementar nº 145, de 29/12/2017, do(s) servidor (es):
MANHUAÇU: ‘E.E. Educação Especial Pearl White Slaib Fadlala’,
MasP 519185-3, Ilmar Pio dos Santos Cunha, a partir de 26/02/2018,
referente ao PEB 1C, Adm 01, `a vista de requerimento de Aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do Art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a.
26 1064865 - 1

SRE de Montes Claros
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA BIÊNIO – ATO
N.º 03/2018- Concede Gratificação de Incentivo à Docência nos termos da Lei 8.517 de 09/01/1984, da Lei 9.831 de 04/07/1989 e da Lei
9.957 de 18/10/1989 a: CORAÇÃO DE JESUS, E.E.Coronel Francisco
Ribeiro, MaSP.978862-1, Kátia Cilene Nobre da Silva Brito, PEB4BCiências, adm. 01, ref. 7º biênio a partir de 18/12/2011.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA BIÊNIO – ATO Nº
04/2018 - Concede Gratificação de Incentivo à Docência, nos termos
da Lei 8.517 de 09/01/1984, da Lei n.º 9.831 de 04/07/1989 e da Lei
n.º 9.957 de 18/10/1989 a: BOCAIÚVA, E.E.Américo Caldeira Brant,
MaSP.336061-7, Geralda de Jesus Pereira, PEB3E-Hist., adm. 01, ref.
10º biênio a partir de 22/08/2011; BRASÍLIA DE MINAS, E.E.Ruth
Alves Proença, MaSP.589740-0, Marlene Dias da Silva, PEB1A, em
ajust. func., adm. 01, ref. 7º biênio a partir de 21/05/2009; CAPITÃO
ENÉAS, E.E.Nossa Senhora da Guia, MaSP.984326-9, Fátima do
Amparo Ferreira Fernandes, PEB1A, adm. 01, ref. 1º biênio a partir de
30/10/2000, data de exercício; FRANCISCO DUMONT, E.E.Francisco
Dumont, MaSP.352524-3, Ednélia Rodrigues Caldeira Costa, PEB2A,
adm. 01, ref. 1º biênio a partir de 21/12/1992, data de exercício; MONTES CLAROS, E.E.Antônio Canela, MaSP.298168-6, Terezinha de
Jesus Domingues, PEB2A, adm. 02, ref. ao 1º e 2º biênios a partir de
17/01/1997, data de exercício; E.E.Armênio Veloso, MaSP.336073-2,
Jussara Cristina Nunes Barbosa Bastos, PEB2A-Líng. Port., adm. 03,
ref. 6º biênio a partir de 23/03/2011; MIRABELA, E.E.Professora
Maria Machado, MaSP.975316-1, Sílvia Fonseca de Jesus, PEB4BHist., adm. 02, ref. 6º biênio a partir de 06/08/2010.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 02/2018- Concede quinquênio, nos termos do art.112 do ADCT da CE/1989 ao (s) servidor(es): MONTES
CLAROS, E.E.Antônio Canela, MaSP.298168-6, Terezinha de Jesus
Domingues, PEB2A, adm. 02, ref. 1º quinquênio magist. a partir de
17/01/1997, data de exercício.
Expediente 26/02/2018
SRE Montes Claros Diretor em Exercício – Roberto Jairo Torres
26 1064992 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO N.º
05/2018 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária,
nos termos do § 24 do Art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): BRASÍLIA DE MINAS, E.E.Ruth Alves Proença, MaSP.287050-9, Marlene
Felipe Antunes da Silva, EEB2P, admissão 01, a partir da publicação
do ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC n.º
41/03, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; FRANCISCO SÁ, E.E.Tiburtino Pena, MaSP.298186-8,
Cláudio Ney Pena, PEB3P, admissão 01, a partir da publicação do ato,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC n.º 41/03
c/c § 5º do Art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a e 45 h/a (DT); MaSP.388886-4,
Lúcia Ferreira Holzmann Prado, PEB3N, admissão 02, a partir da
publicação do ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º
da EC n.º 41/03 c/c § 5º do Art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a e 03 h/a (Ex.C.);
MONTES CLAROS, E.E.Zinha Prates, MaSP.881592-0, Maria Lúcia
Lopes Saraiva, ATB5H, admissão 01, a partir da publicação do ato, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC n.º 41/03,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
180 horas mensais.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO N.º
06/2018 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária,
nos termos do § 24 do Art. 36 da CE/1989, à vista da comprovação dos
requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme
decisão proferida pelo STF na ADI 4876, ficando, por consequência,
anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicada em
31/12/2015, do(s) servidor(es): CORAÇÃO DE JESUS, E.E.Benício
Prates, MaSP.586913-6, Miraci Fátima Mota Queiroz, PEB1A, admissão 02, a partir de 31/12/2015, conforme requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC n.º 41/03 c/c § 5º do Art. 40 da CF/88, com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 95 h/a, com
efeitos financeiros a/c de 02/02/2018, data da comprovação de tempo.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – (Com
direito à média de contribuição), ATO N.º 02/2018 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do Art.
36 da CE/1989, do(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Professor
Alcides de Carvalho, MaSP.388835-1, Maria Edna Pinheiro dos Santos,
PEB3F, admissão 02, a partir da publicação do ato, com direito, nos termos do Art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º, Inciso III, alínea ‘a’,
c/c § 5º da CF/88 com redação dada pela EC 41/03, a proventos integrais correspondente a média das remunerações de contribuição, sendo
a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 03/2018 – Concede Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, Servidor Afastado Preliminarmente à Aposentadoria,
MaSP.593083-9, Rozeli Lopes Garcia de Oliveira, PEB3A, admissão
01 - Geografia, referente ao referente ao 2º quinquênio Magistério a
partir de 09/08/2002, data de exercício, 3º quinquênio magistério a partir de 12/08/2009.