12 Resultado da pesquisa zona eleitoral zona eleitoral - em: 02/06/2025
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Processos encontrados
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Disponibilização: Terça-feira, 20 de Janeiro de 2009 São Paulo, Ano II - Edição 397 2 Artigo 4º - A restituição dos valores custodiados será requerida na Secretaria de Orçamento e Finanças – SOF, mediante autorização do Juízo do feito em que realizada a diligência. Artigo 5º - Decorridos 5 (cinco) anos da data do depósito, os valores custodiados não reclamados serão transferidos definitivamente, a título de recei
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Janeiro de 2009 São Paulo, Ano II - Edição 396 56 INTERIOR COMUNICADO Por deliberação do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral, acham-se abertas no Gabinete da Presidência da Corte, de 19 a 23 de janeiro do corrente, das 13:00 às 19:00 horas, as inscrições dos Juízes de Direito que atendam às exigências da Resolução TRE/SP nº 181/2006, para a designação de Juiz Eleitoral das segu
quinta-feira, 25 de Março de 2021 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007 e nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, atribui a MARIA CANDIDA FIUZA COSTA QUEIROZ, MASP 1439204-7, diretora da Gerência Regional de Saúde de Pirapora, a gratificação temporária estratégica GTED-
terça-feira, 09 de Março de 2021 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, CLAUDIANE MIRLEY MOTA MOURÃO, MASP 1059760-7, para a função gratificada FGD-5 ED1101301 da Secretaria de Estado de Educação. usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.
2 – terça-feira, 24 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 DECRETO NE Nº 471, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019. Atos do Governador Declara de utilidade pública, nos termos do disposto na alínea “b” do inciso VII do art. 3º da Lei Federal nº 11.428, de 22 de dezembro de 2006, a obra de implantação da Central Geradora Hidrelétrica – CGH – Foz do Angu, destinada ao serviço público de energia, no Município de Volta Grande. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS G
2 – terça-feira, 24 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 DECRETO NE Nº 471, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019. Atos do Governador Declara de utilidade pública, nos termos do disposto na alínea “b” do inciso VII do art. 3º da Lei Federal nº 11.428, de 22 de dezembro de 2006, a obra de implantação da Central Geradora Hidrelétrica – CGH – Foz do Angu, destinada ao serviço público de energia, no Município de Volta Grande. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS G
6 – terça-feira, 22 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais ANULAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A QUE SE REFERE O INCISO I DO ART. 2º DESTE DECRETO: SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA R$ 1191.04123084-4.255-0001-4490-0-10.1 3.000.000,00 SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO 1231.04122705-2.500-0001-3390-0-10.1 772.432,00 POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS 1251.06181034-4.048-0001-3390-0-10.7 1.519.629,00 1251.10302037-2.0
4 – quinta-feira, 17 de Março de 2022 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, FREDERICO MAMÃO GARCIA, para o cargo de provimento em comissão DAD-5 ED1100396, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Educação. usand
6 – quinta-feira, 03 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, JUNIA SOARES DE PAULA, MASP 9511502, do cargo de provimento em comissão DAD-3 JD1100103 da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, nome
4 – quinta-feira, 12 de Maio de 2022 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a HELOISA ALVES DE ALMEIDA GRIBEL, MASP 331116/4, a gratificação temporária estratégica GTED-2 ED1100328 da Secretaria de Estado de Educação. usando da comp