DODF 04/01/2023 -Fl. 54 -Integra -Diário Oficial do Distrito Federal
PÁGINA 54
Diário Oficial do Distrito Federal
equipamentos, nos termos do Edital para Registro de Preços para Prestação de Serviços –
Pregão Eletrônico - SRP nº 10/2022 – SUAG/SEEDF, da Ata de Registro de Preços nº
42/2022 - SEE/SUAG-DF. Vigência: 12 meses a partir da assinatura do contrato, Valor do
contrato: R$350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais) Da Dotação Orçamentária: A
despesa decorrente da presente alteração correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária:
I - Unidade Orçamentária: 18203 II - Programa de Trabalho: 12122822185170176 III Natureza da Despesa: 33.90.39 - IV - Fonte de Recurso: 100 V - Nota de Empenho:
2022NE00269. VALOR DO EMPENHO INICIAL: R$ 29.166,67 (vinte e nove mil cento e
sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos) Emitido em 29/12/2022, Sob o evento
400091. Na modalidade Estimativa Da Assinatura: 29/12/2022. Dos Signatários: Pela
UnDF: SUZANA GONÇALVES RODRIGUES, na qualidade de Reitora Pro Tempore,
Substituta da UnDF e pela CONTRATADA: GLÊNIO FERREIRA SIMÕES na qualidade
de representante legal.
SECRETARIA DE ESTADO
DE SEGURANÇA PÚBLICA
POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL
DEPARTAMENTO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA AO PESSOAL
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 12/2022,
TERMO PADRÃO Nº 13/2002. PROCESSO Nº 54.002.237/2016. EDITAL Nº 04/2017
O Distrito Federal, por meio do Departamento de Saúde e Assistência ao Pessoal,
representado por CORONEL QOPM JORGE MARCOS XAVIER DA SILVA, na
qualidade de Chefe do Departamento de Saúde e Assistência ao Pessoal da PMDF, com
delegação de competência prevista nas Normas de Execução Orçamentária, Finanças, e
Contábil do Distrito Federal, daqui em diante denominado CONTRATANTE e a
Empresa CLÍNICA BRASÍLIA DE RADIOLOGIA LTDA - EPP (Nome Fantasia:
CLÍNICA BRASÍLIA), CNPJ: 04.619.042/0001-66, localizada no endereço: QNM 17,
Conjunto H, Lote 14, e Conjunto G, Lotes 11 e 13, Ceilândia Sul, Ceilândia-DF,
telefones: (61) 3373-3131 / 3373-6161, e-mail: clinicabrasiliaadm@gmail.com,
representada por ELOY ANDERSON MENDES, R.G. 1.7**.**6 DGPC-GO, CPF nº
438.***.***-20 na qualidade de Representante Legal, doravante denominada
CONTRATADA, resolvem aditar o Termo de Credenciamento nº 12/2022, celebrado
em 09 de junho de 2022, publicado no Diário Oficial do Distrito Federal nº 111 de 14
de junho 2022 (Ratificação), objetivando a inclusão de procedimentos e precificação
proposta pela empresa CLÍNICA BRASÍLIA DE RADIOLOGIA LTDA - EPP (Nome
Fantasia: CLÍNICA BRASÍLIA), através do Doc SEI nº 100881749, Processo SEI nº
00054-00157126/2022-80. Segue relação dos procedimentos a serem incluídos e dos
valores a serem praticados, nos termos da Ata nº 238/2022 (Doc SEI 101119155):
CÓDIGO: 40202038 - Endoscopia digestiva alta com biópsia e/ou citologia; CÓDIGO:
20102020 - Holter de 24 horas - 3 canais - digital; CÓDIGO: 40101037 - Teste
ergométrico computadorizado (inclui ECG basal convencional). Será precificado
conforme estabelecido no edital de credenciamento no qual a solicitante é credenciada,
conforme previsto na cláusula 14. JORGE MARCOS XAVIER DA SILVA - Chefe.
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
SUBCOMANDO GERAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO,
LOGÍSTICA E FINANCEIRA
DIRETORIA DE CONTRATAÇÕES E AQUISIÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO - ABERTURA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2022 - DICOA/DEALF/CBMDF
PROCESSO SEI Nº 00053-00196168/2022-64 - CBMDF. TIPO: Menor preço. OBJETO:
Contratação de empresas especializadas para execução de serviços de limpeza e
conservação nas Unidades do CBMDF, conforme Edital e anexos. VALOR MÁXIMO DA
CONTRATAÇÃO: R$ 33.359.333,38 para 30 meses; PROGRAMA DE TRABALHO:
28.845.0903.00NR.0053; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.37-02; FONTE DO
RECURSO: 100 FCDF. O DICOA em exercício informa a ABERTURA da licitação para o
dia 31/01/2023, às 13:30h. LOCAL: site: www.gov.br/compras/pt-br. RETIRADA DO
EDITAL pela internet, nos sites www.cbm.df.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br. UASG:
170394. Inf.: (61) 3901-3614.
LEONARDO MONTEIRO LOPES
Diretor em exercício
DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO
DIRETORIA DE VISTORIAS
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTO INICIAL
O DIRETOR DE VISTORIAS, DO DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA CONTRA
INCÊNDIO, DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 40, inciso I, do Decreto Federal n° 7.163, de 29 de
abril de 2010, que regulamenta o art. 10-B, inciso I, da Lei n° 8.255, de 20 de novembro de
1991, que dispõe sobre a organização básica do CBMDF, combinado com o Decreto nº
21.361, de 20 de julho de 2000 e o item 5.2.4, da Norma Técnica nº 06/2000, resolve:
Nº 3, QUARTA-FEIRA, 04 DE JANEIRO DE 2023
CREDENCIAR as sociedades empresárias e profissionais nas respectivas atividades que
apresentaram e tiveram a documentação aprovada junto a Seção de Credenciamento, da
Diretoria de Vistorias, do Departamento de Segurança Contra Incêndio do CBMDF:
ROBERTO DE LIMA COSTA está devidamente cadastrado, registrado e inscrito no
Departamento de Segurança Contra Incêndio/CBMDF, sob o Certificado de
Credenciamento PRO-S/391-22 – DESEG/CBMDF, processo SEI: 0005300238789/2022-22, estando credenciado a exercer a atividade de Supervisor de Brigada,
em conformidade com o estabelecido nas Normas Técnicas nº 007/2011-CBMDF e
006/2000-CBMDF, Decreto nº 21.361/2000 DESEG – CBMDF, e legislação aplicável no
Distrito Federal. Certificado válido até 20 de dezembro de 2023.
BELGA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, situada na Rua 10 - Chácara 178 - lote 14 sala 01 - Vila São José (Vicente Pires) - Brasília - Distrito Federal, CNPJ:
27.736.151/0001-69, está devidamente cadastrada, registrada e inscrita no Departamento
de Segurança Contra Incêndio/CBMDF, sob o Certificado de Credenciamento nº EMPS/390-22 – DESEG/CBMDF, Processo SEI 00053-00234964/2022-11, estando
credenciada a exercer as atividades de Elaboração de Projetos de Incêndio; Instalação,
Manutenção e Comercialização de Sistemas de Saída de Emergência, Sistema de Alarme
Manual e/ou Detecção Automática, Sistema de Hidrante de Parede(exceto mangueiras de
incêndio), Sistema de Sinalização de Emergência, Sistema de Iluminação de Emergência,
Sistema de Chuveiros Automáticos e Sistema de SPDA; Instalação e Comercialização de
Sistema de Extintores de Incêndio em conformidade com o estabelecido nas Normas
Técnicas nº 019/1999-CBMDF e 006/2000-CBMDF, Decreto nº 21.361/2000 DESEG –
CBMDF, e legislação aplicável no Distrito Federal. Certificado válido até 01 de
dezembro de 2023.
VTAquino Fire Consultancy LTDA, situada na SIA Trecho 3 - LOTE 625 - Bloco "C" Sala 104 - Zona Industrial (Guará) - Brasília - Distrito Federal, CNPJ: 47.494.157/000184, está devidamente cadastrada, registrada e inscrita no Departamento de Segurança
Contra Incêndio/CBMDF, sob o Certificado de Credenciamento nº EMP-S/392-22 –
DESEG/CBMDF, Processo SEI 00053-00252839/2022-84, estando credenciada a exercer
as atividades de Elaboração de Projetos de Incêndio; Instalação e Manutenção de
Sistemas de Saída de Emergência, Sistema de Alarme Manual e/ou Detecção Automática,
Sistema de Hidrante de Parede(exceto mangueiras de incêndio), Sistema de Sinalização
de Emergência, Sistema de Iluminação de Emergência, Sistema de Chuveiros
Automáticos, Sistema de SPDA e Sistema de Gases Especiais (CO2, FM 200, NOVEC e
outros) em conformidade com o estabelecido nas Normas Técnicas nº 019/1999-CBMDF
e 006/2000-CBMDF, Decreto nº 21.361/2000 DESEG – CBMDF, e legislação aplicável
no Distrito Federal. Certificado válido até 27 de dezembro de 2023.
SÉRGIO IVAN MENON
EXTRATOS DE RENOVAÇÃO DE CREDENCIAMENTO
O DIRETOR DE VISTORIAS, DO DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA CONTRA
INCÊNDIO, DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 40, inciso I, do Decreto Federal n° 7.163, de 29 de abril
de 2010, que regulamenta o art. 10-B, inciso I, da Lei n° 8.255, de 20 de novembro de 1991,
que dispõe sobre a organização básica do CBMDF, combinado com o Decreto nº 21.361, de
20 de julho de 2000 e o item 5.2.4, da Norma Técnica nº 06/2000, resolve:
RENOVAR o credenciamento das sociedades empresárias e profissionais nas respectivas
atividades que apresentaram e tiveram a documentação aprovada junto a Seção de
Credenciamento, da Diretoria de Vistorias, do Departamento de Segurança Contra Incêndio do
CBMDF:
UMA AUTOMAÇÃO E INFRAESTRUTURA LTDA, situada na CLN 110 - Bloco A - sala
202 - Asa Norte - Brasília - Distrito Federal, CNPJ: 08.612.725/0001-42, está devidamente
cadastrada, registrada e inscrita no Departamento de Segurança Contra Incêndio/CBMDF, sob
o Certificado de Credenciamento nº EMP-S/615-14 – DESEG/CBMDF, Processo SEI 0005300020574/2022-57,vinculado ao processo SEI 057-000045/2014, estando credenciada a
exercer as atividades Instalação de Sistema de Alarme Manual e/ou Detecção Automática,
Sistema de Sinalização de Emergência, Sistema de Iluminação de Emergência e Sistema de
SPDA; Manutenção de Sistemas de Saída de Emergência, Sistema de SPDA, Sistema de
Iluminação de Emergência e Sistema de Alarme Manual e/ou Detecção Automática em
conformidade com o estabelecido nas Normas Técnicas nº 019/1999-CBMDF e 006/2000CBMDF, Decreto nº 21.361/2000 DESEG – CBMDF, e legislação aplicável no Distrito
Federal. Certificado válido até 18 de dezembro de 2023.
Almeida França Engenharia Ltda, situada na SCIA - Quadra 14 - Conjunto 4 - LOTE 2 Cidade do Automóvel - Zona Industrial (Guará) - Brasília - Distrito Federal, CNPJ:
24.784.167/0002-30, está devidamente cadastrada, registrada e inscrita no Departamento de
Segurança Contra Incêndio/CBMDF, sob o Certificado de Credenciamento nº EMP-S/073-06
– DESEG/CBMDF, Processo SEI 00053-00244163/2022-55,vinculado ao processo SEI 053000787/2006, estando credenciada a exercer as atividades Instalação, Manutenção e
Comercialização de Sistemas de Saída de Emergência, Sistema de Alarme Manual e/ou
Detecção Automática, Sistema de Hidrante de Parede(exceto mangueiras de incêndio),
Sistema de Iluminação de Emergência, Sistema de Chuveiros Automáticos, Sistema de SPDA
e Sistema de Gases Especiais (CO2, FM 200, NOVEC e outros) em conformidade com o
estabelecido nas Normas Técnicas nº 019/1999-CBMDF e 006/2000-CBMDF, Decreto nº
21.361/2000 DESEG – CBMDF, e legislação aplicável no Distrito Federal. Certificado válido
até 13 de dezembro de 2023.
Combate Comércio de Extintores Eireli ME, situada na QS 122 - Conjunto 11 - Comércio
Samambaia Sul - (Samambaia) - Brasília - Distrito Federal, CNPJ: 14.870.692/0001-33, está
devidamente cadastrada, registrada e inscrita no Departamento de Segurança Contra
Incêndio/CBMDF, sob o Certificado de Credenciamento nº EMP-S/499-12 –
Documento assinado digitalmente, original em https://www.dodf.df.gov.br