DODF 18/01/2023 -Fl. 37 -Integra -Diário Oficial do Distrito Federal
Diário Oficial do Distrito Federal
PÁGINA 37
SEÇÃO III
PODER EXECUTIVO
CONSÓRCIO INTERESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO
DO BRASIL CENTRAL
SECRETARIA EXECUTIVA
EDITAL DE LICITAÇÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 01/2022
O Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Brasil Central - BrC, por intermédio da
Secretaria Executiva, através da Pregoeira e da Equipe de Apoio, designados pela Portaria nº
78/2022-BrC, realizará procedimento licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO do
tipo MENOR PREÇO POR ITEM para registro de preços para futura e eventual aquisição de
medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) em apoio
aos entes integrantes do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Brasil Central
(Distrito Federal e os estados de Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul,
Rondônia e Tocantins), conforme o Regulamento de Licitações e Contratações
Administrativas do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Brasil Central, Lei
Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Federais nº 10.024/2019 nº
7.892/2013, pela Lei Complementar nº 123/2006, subsidiariamente pela Lei Federal nº
8.666/1993 e as exigências estabelecidas neste Edital. UASG: 926873. Abertura da sessão do
Pregão Eletrônico: 31.1.2023 as 9h00. Endereço eletrônico: www.gov.br/compras
RENATA DIAS MARTINS
Pregoeira
EDITAL DE LICITAÇÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 02/2022
O Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Brasil Central - BrC, por intermédio da
Secretaria Executiva, através da Pregoeira e da Equipe de Apoio, designados pela Portaria nº
78/2022-BrC, realizará procedimento licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO do
tipo MENOR PREÇO POR ITEM para registro de preços para futura e eventual aquisição de
medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) em apoio aos
entes integrantes do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Brasil Central (Distrito
Federal e os estados de Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia e
Tocantins), conforme o Regulamento de Licitações e Contratações Administrativas do Consórcio
Interestadual de Desenvolvimento do Brasil Central, Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada
pelos Decretos Federais nº 10.024/2019 nº 7.892/2013, pela Lei Complementar nº 123/2006,
subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/1993 e as exigências estabelecidas neste Edital.
UASG: 926873. Processo: 04029-00000220/2022-17.Abertura da sessão do Pregão Eletrônico:
31.1.2023 as 14h00. Endereço eletrônico: www.gov.br/compras
RENATA DIAS MARTINS
Pregoeira
EDITAL DE LICITAÇÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 03/2022
O Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Brasil Central - BrC, por intermédio da
Secretaria Executiva, através da Pregoeira e da Equipe de Apoio, designados pela Portaria nº
78/2022-BrC, realizará procedimento licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO do
tipo MENOR PREÇO POR ITEM,EXCLUSIVO PARA ME/EPP, para registro de preços
para futura e eventual aquisição de medicamentos do Componente Especializado da
Assistência Farmacêutica (CEAF) em apoio aos entes integrantes do Consórcio Interestadual
de Desenvolvimento do Brasil Central (Distrito Federal e os estados de Goiás, Maranhão,
Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia e Tocantins), conforme o Regulamento de
Licitações e Contratações Administrativas do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do
Brasil Central, Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Federais nº
10.024/2019 nº 7.892/2013, pela Lei Complementar nº 123/2006, subsidiariamente pela Lei
Federal nº 8.666/1993 e as exigências estabelecidas neste Edital. UASG: 926873.Processo:
04029-00000221/2022-61. Abertura da sessão do Pregão Eletrônico: 01.2.2023 as 9h00.
Endereço eletrônico: www.gov.br/compras.
RENATA DIAS MARTINS
Pregoeira
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
SECRETARIA EXECUTIVA DAS CIDADES
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO FERCAL
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 00367-00000010/2023-08. Contrato: nº 048243/2023 - RA-FERC decorrente da
Dispensa de Licitação (Doc Sei 103588114). Firmado entre o Distrito Federal, por
intermédio da Administração Regional da Fercal e a empresa CALEVI MINERADORA E
COMÉRCIO LTDA, doravante denominada Contratada, CNPJ nº 03.160.007/0001-69, em
12/01/2023. Objeto: fornecimento de água mineral: Tipo: potável, tipo de Mesa,
Nº 13, QUARTA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2023
Gaseificação: sem gás, Composição Química: composição normal provenientes de fontes
naturais ou de fontes arficialmente captadas que preencham tão somente as condições de
potabilidade para região, em níveis aceitáveis pelo ministério da saúde, Decreto-Lei nº
7.841, Físico-Química: em níveis aceitáveis pelo ministério da saúde, Embalagem:
garrafão, Unidade De Fornecimento: garrafão de 20 litros, quantidade: 600 unidades,
conforme especificações técnicas apresentadas no Processo nº 00367-00000010/2023-08.
Valor total do contrato: R$ 4.980,00 (quatro mil novecentos e oitenta reais). Unidade
Gestora 190133, gestão 00001, unidade orçamentária 09135, programa de trabalho
04.122.8205.8517-0096, fonte de recurso 100000000; natureza da despesa 33.90.30.
Vigência de 12 meses, contados de sua assinatura, com eficácia a partir da data da
publicação do seu extrato no DODF. Legislação: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Partes:
Pela Contratante: Fernando Gustavo Lima da Silva na qualidade de Administrador
Regional; e pela Contratada: Pablo Crispim Loureiro, na qualidade de Sócio Administrador.
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
ASSUNTO: RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO: 0036700000010/2023-08. INTERESSADO: Administração Regional da Fercal. RATIFICO, nos
termos do artigo 24 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para que adquira a eficácia
necessária, a dispensa de licitação, conforme inciso II, da mencionada lei, referente a
contratação de empresa especializada no fornecimento de material de consumo (Água
Mineral), consoante especifica a Nota de Empenho 2023NE00005, no valor de R$ 4.980,00
(quatro mil novecentos e oitenta reais) em favor da empresa CALEVI MINERADORA E
COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 03.160.007/0001-69. Publique-se e encaminhe-se à
GEOFIN/RA-XXXI, para os fins pertinentes. Em 13 de janeiro de 2023. FERNANDO
GUSTAVO LIMA DA SILVA, Administrador Regional da Fercal.
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
ASSUNTO: RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. PROCESSO: 0036700000021/2023-80. INTERESSADO: Administração Regional da Fercal. RATIFICO, nos
termos do artigo 24 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para que adquira a eficácia
necessária, a dispensa de licitação, conforme inciso II, da mencionada lei, referente a
contratação de empresa especializada no fornecimento de material de consumo (expurgo de
pedra), consoante especifica a Nota de Empenho 2023NE00004, no valor de R$ 49.600,00
(quarenta e nove mil e seiscentos reais) em favor da empresa TOP MATERIAIS PARA
CONSTRUÇÃO, CNPJ: 14.859.970/0001-51. Publique-se e encaminhe-se à GEOFIN/RAXXXI, para os fins pertinentes. Em 13 de janeiro de 2023. FERNANDO GUSTAVO LIMA
DA SILVA, Administrador Regional da Fercal.
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO
SUBSECRETARIA DE COMPRAS GOVERNAMENTAIS
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SUPRIMENTOS
DIRETORIA DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 0001/2023
Processo SEI-GDF n° 04017-00012896/2020-85, Pregão Eletrônico n° 0102/2022, com
homologação total em 05 de janeiro 2023. Objeto: Registro de Preços para eventual
contratação de empresa especializada na prestação de forma contínua de serviços
terceirizados de apoio às atividades administrativas, operacionais e logísticas, com
fornecimento de mão de obra exclusiva, incluindo o fornecimento de uniformes e insumos.
Assinatura da Ata: 17/01/2023. Vigência: 12 meses a contar da publicação no DODF.
Empresa vencedora e item homologado: DEFENDER CONSERVAÇÃO E LIMPEZA
EIRELLI - CNPJ: 09.370.244/0001-30, item 1. A Ata, na íntegra, será disponibilizada no
Sistema de Gestão de Atas de Registro de Preços (SGARP).
Brasília/DF, 17 de janeiro de 2023
RODRIGO PIRES DE SOUZA, Substituto
SECRETARIA EXECUTIVA
DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Considerando as informações constantes do Processo nº 00040-00039709/2022-70,
apresentadas
pela
Gerência
de
Administração
de
Imóveis
SEPLAD/SEGEA/SUAG/UGPAT/DIPIM/GEADI, em especial o Projeto Básico SEPLAD/SUAG/UGPAT/DIPIM/GEADI; o opinativo jurídico exarado na Nota Jurídica nº
39/2022 - SEEC/GAB/AJL/ULIC; a análise empreendida na Nota Técnica nº 01/2022SEPLAD/SEGEA/SUAG/CODIR; a Declaração de Orçamento; o Ato autorizativo de
Inexigibilidade de Licitação, subscrito pelo Ordenador de Despesas; e em observância,
ainda, ao art. 26 da Lei nº 8.666/1993, decido: RATIFICAR a dispensa de licitação para a
contratação, nos termos do inciso XIII, art. 24, da Lei nº 8.666/1993, com a empresa
COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.082.024/0001-37, visando a contratação de serviços
públicos de abastecimento de água, esgotamento sanitário, em caráter continuado, da
unidade consumidora registrada sob identificador nº 4466756, Hidrômetro nº
Documento assinado digitalmente, original em https://www.dodf.df.gov.br