Caderno único ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 152/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 10 de agosto de 2018 se que o órgão licitante, no que concerne à habilitação dos candidatos, dispôs ser obrigatória a comprovação do registro da empresa no conselho regional de nutrição, em plena validade, o que se harmoniza com os interesses defendidos pelo referido órgão de classe (item 11.2.1 ? inciso IV ? ID 18513754 ? fl. 05). Destarte, a denegação da segurança é medida que se impõe. Diante do exposto,

Integra ● 31/01/2023 ● Diário Oficial do Distrito Federal

PÁGINA 61 Diário Oficial do Distrito Federal 2º, da Portaria nº 235, de 30 de agosto de 2021, com base no Art. 3º, do Decreto nº 39.002, de 24 de abril de 2018, que regulamenta os arts. 44 e 45 da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, e diante do contido no Processo nº 00040-00009169/2022-08, resolve: CESSAR OS EFEITOS na Ordem de Serviço nº 291, de 03 de agosto de 2022, publicada no DODF nº 146, de 04 de agosto de 2022, página 22, o ato que designou BÁRBARA BIANCA R

Caderno único ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 239/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 14 de dezembro de 2018 se me apresentando prova inequívoca do alegado, prescindindo do contraditório, modo pelo qual indefiro a tutela antecipada. Cite-se. Intimemse. Brasília - DF, 12 de dezembro de 2018 09:59:54. JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Juiz de Direito CERTIDÃO N. 0706043-90.2017.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM - A: LIDIA ROSA ANANIAS. Adv(s).: DF34163 - FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Co

Integra ● 18/01/2023 ● Diário Oficial do Distrito Federal

PÁGINA 19 Diário Oficial do Distrito Federal Art. 3º Ficam convalidados os atos praticados pelos executores ora designados, em relação ao contrato nº 40240/2019, até a publicação desta Portaria. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário. NEY FERRAZ JÚNIOR PORTARIA Nº 43, DE 16 DE JANEIRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribui�

Caderno único ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 152/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 10 de agosto de 2018 JUNTADA Nº 2011.01.1.225541-4 - Execucao - A: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: DF019408 - Lazaro Augusto de Souza. R: REGINALDO DE MACEDO CARVALHO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: RENATO DE MACEDO CARVALHO. Adv(s).: (.). R: ANTONIA DE LIMA MACEDO CARVALHO. Adv(s).: (.), - 20110112255414. Certifico e dou fé que, nesta data, juntei aos autos mandado de intimação devolvido sem cumprimento (fls. 99/10

Caderno único ● 09/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 6/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 9 de janeiro de 2019 AOS PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO. AUSENTES. SENTENÇA MANTIDA. [...] 3. Os indícios de autoria e materialidade dos atos ímprobos, suficientes ao seguimento da ação correspondente, devem decorrer de sólida concatenação lógica, com destaque para a demonstração do elemento subjetivo. [...] (Acórdão nº 1100647, 07054100220188070000, Relator: SANDOVAL OLIVEIRA 2ª Turma Cível, Data de Julgament

Integra ● 26/01/2023 ● Diário Oficial do Distrito Federal

PÁGINA 5 Diário Oficial do Distrito Federal ANEXO I UNIDADES ADMINISTRATIVAS, CARGOS DE NATUREZA ESPECIAL, PÚBLICOS E EM COMISSÃO (Art.2º, do Decreto nº 44.164, de 25 de janeiro de 2023) ÓRGÃO/UNIDADE ADMINISTRATIVA/CARGO/SÍMBOLO/QUANTIDADE/CÓDIGO - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL DER/DF - PRESIDÊNCIA - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS - PRIMEIRO DISTRITO RODOVIÁRIO - Diretor, CNE-07, 01 (SIGRH 93000729) - QUINTO DISTRITO RODOVIÁRIO - GERÊNCIA DE MANUTENÇÃO RO

Caderno único ● 18/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 112/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de junho de 2018 para lhe restaurar o bem estar e desestimular o ofensor, sem constituir, de outro norte, enriquecimento sem causa. Oportunas as palavras de Caio Mario sobre o tema: (...) na reparação por dano moral estão conjugados dois motivos, ou duas concausas: I) punição ao infrator pelo fato de haver ofendido um bem jurídico da vítima, posto que imaterial; II) pôr nas mãos do ofendido uma soma que não é

Integra ● 17/01/2023 ● Diário Oficial do Distrito Federal

Diário Oficial do Distrito Federal PÁGINA 84 Para aqueles que recebem ANTES da data de início das inscrições Mês/Ano Dezembro/2022 Janeiro/2023 Fevereiro/2023 Para aqueles que recebem APÓS a data de início das inscrições Mês/Ano Janeiro/2023 Fevereiro/2023 Março/2023 Valor R$ R$ R$ Nº 12, TERÇA-FEIRA, 17 DE JANEIRO DE 2023 Valor R$ R$ R$ ______________________, _______ de _____________ de _______. _______________________________________ Assinatura do candidato ou responsável

Caderno único ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 53/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 19 de março de 2019 9.494/97 e art. 7º, §2º, da Lei nº 12.016/09. Intimem-se. Citem-se. Brasília - DF, 15 de março de 2019 13:17:26. JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Juiz de Direito CERTIDÃO N. 0038273-37.2014.8.07.0018 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: TERRACAP - Companhia Imobiliária de Brasilia. Adv(s).: DF0013672A - VIVIANE DE CASTRO, DF0013797A - JOSE JOAO LOBATO FILHO, DF0034008A - VIRGINIA MARIA FREITAS MACHADO. R: MAY