DODF 27/01/2023 -Fl. 39 -Integra -Diário Oficial do Distrito Federal

Integra ● 27/01/2023 ● Diário Oficial do Distrito Federal

PÁGINA 39

Diário Oficial do Distrito Federal

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA
ORDEM DE SERVIÇO Nº 14, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR DE PREVIDÊNCIA, DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS
SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo art.
1º do Decreto n 38.649, de 27 de novembro de 2017, e pela Portaria nº 33, de 25 de
fevereiro de 2019, resolve:
CONCEDER, nos termos do artigo 30-A, inciso I, alínea “a”, da Lei Complementar nº
769, de 30/06/2008, com a redação dada pelo artigo 291 da Lei Complementar nº 840,
de 23/12/2011, combinado com o artigo 40, §§ 7º, inciso I e 8º da Constituição da
República Federativa do Brasil, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº
41, de 19/12/2003, com os artigos 29, inciso I, 30-B e 51 da Lei Complementar nº 769,
de 30/06/2008, pensão vitalícia a EFIGÊNIA TEIXEIRA DE SANTANA, cônjuge do
ex-servidor ANTONIO BASILIO SANTANA, matrícula nº 60.560-3, Analista em
Políticas Públicas e Gestão Governamental, Classe Especial, Padrão III, do Quadro de
Pessoal do Distrito Federal, a contar de 04/01/2023. Processo SEI nº 0041300000292/2023-88.
CONCEDER, nos termos do artigo 30-A, inciso I, alínea “a”, da Lei Complementar nº 769, de
30/06/2008, com a redação dada pelo artigo 291 da Lei Complementar nº 840, de 23/12/2011,
combinado com o artigo 40, § 7º, inciso I da Constituição da República Federativa do Brasil,
com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, com o artigo 3º,
Parágrafo Único da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005 e com os artigos 29, inciso I,
30-B da Lei Complementar nº 769, de 30/06/2008, pensão vitalícia a MARIA ZILMA
FERREIRA DE SOUSA, cônjuge do ex-servidor JOSE FERREIRA DA SILVA FILHO,
matrícula nº 34.591-1, Analista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, 1ª Classe, Padrão
V, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, a contar de 19/01/2023. Processo SEI nº 0041300000307/2023-16.
CONCEDER, nos termos do artigo 30-A, inciso I, alínea “a”, da Lei Complementar nº
769, de 30/06/2008, com a redação dada pelo artigo 291 da Lei Complementar nº 840,
de 23/12/2011, combinado com o artigo 40, § 7º, inciso I da Constituição da República
Federativa do Brasil, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de
19/12/2003, com o artigo 3º, Parágrafo Único da Emenda Constitucional nº 47, de
05/07/2005 e com os artigos 29, inciso I, 30-B da Lei Complementar nº 769, de
30/06/2008, pensão vitalícia a SONHA MARIA RIBEIRO DAHER, cônjuge do exservidor JAMIL DAHER, matrícula nº 392.406-8, Analista em Políticas Públicas e
Gestão Governamental, Classe Especial, Padrão V, do Quadro de Pessoal do Distrito
Federal, a contar de 04/01/2023. Processo SEI nº 00413-00000235/2023-07.
CONCEDER, nos termos do artigo 30-A, inciso I, alínea “a”, da Lei Complementar nº
769, de 30/06/2008, com a redação dada pelo artigo 291 da Lei Complementar nº 840,
de 23/12/2011, combinado com o artigo 40, § 7º, inciso I da Constituição da República
Federativa do Brasil, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de
19/12/2003, com o artigo 3º, Parágrafo Único da Emenda Constitucional nº 47, de
05/07/2005 e com os artigos 29, inciso I, 30-B da Lei Complementar nº 769, de
30/06/2008, pensão temporária a YAN ALMEIDA SANTOS e DARA ALMEIDA
SANTOS, filhos da ex-servidora CORDELIA DE FATIMA DE ALMEIDA, matrícula
nº 114.203-8, Técnico em Enfermagem, Classe Especial, Padrão V, do Quadro de
Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, a contar de 10/01/2023.
Processo SEI nº 00413-00000295/2023-11.
CONCEDER, nos termos do artigo 30-A, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar nº
769, de 30/06/2008, com a redação dada pelo artigo 291 da Lei Complementar nº 840,
de 23/12/2011, combinado com o artigo 40, §§ 7º, inciso II e 8º da Constituição da
República Federativa do Brasil, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº
41, de 19/12/2003, com os artigos 29, inciso II, 30-B e 51 da Lei Complementar nº
769, de 30/06/2008, pensão temporária a LUIZA MARIANA AGUIAR DOS
SANTOS, filha do ex-servidor EVERTON PEREIRA DOS SANTOS, matrícula n
145.274-6, Assistente em Gestão e Assistência Pública à Saúde, 1ª Classe, Padrão VI,
do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, a contar
de 30/11/2022. Processo SEI nº 00060-00566317/2022-12.
CONCEDER, nos termos do artigo 30-A, inciso I, alínea “a”, da Lei Complementar nº
769, de 30/06/2008, com a redação dada pelo artigo 291 da Lei Complementar nº 840,
de 23/12/2011, combinado com o artigo 40, §§ 7º, inciso I e 8º da Constituição da
República Federativa do Brasil, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº
41, de 19/12/2003, com os artigos 29, inciso I, 30-B e 51 da Lei Complementar nº 769,
de 30/06/2008, pensão vitalícia a JOSÉ GUNTHER ROCHA NUNES, cônjuge da exservidora CLEUSA HELENA DE FARÃES, matrícula nº 139.608-0, Técnico em
Enfermagem, Classe Especial, Padrão II, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado
de Saúde do Distrito Federal, a contar de 02/01/2023. Processo SEI nº 0041300000228/2023-05.
CONCEDER, nos termos do artigo 30-A, inciso I, alínea “a”, da Lei Complementar nº 769,
de 30/06/2008, com a redação dada pelo artigo 291 da Lei Complementar nº 840, de
23/12/2011, combinado com o artigo 40, §§ 7º, inciso I e 8º da Constituição da República
Federativa do Brasil, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003,
com os artigos 29, inciso I, 30-B e 51 da Lei Complementar nº 769, de 30/06/2008, pensão
vitalícia a MARIA MARTINS DE SOUZA, cônjuge do ex-servidor FRANCISCO DIAS
DE SOUZA, matrícula nº 131.265-0, Técnico em Gestão e Assistência Pública à Saúde,
Classe Única, Padrão XX, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do
Distrito Federal, a contar de 15/01/2023. Processo SEI nº 00413-00000277/2023-30.

Nº 20, SEXTA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2023

RETIFICAR, na Ordem de Serviço Coletiva n 04, de 05/01/2023, publicada no DODF
n 05, de 06/01/2023, o ato que concedeu pensão vitalícia a MARIA DA GLORIA DOS
SANTOS ARAUJO, cônjuge do ex-servidor ANANIAS PEREIRA DE ARAUJO,
matrícula nº 80.030-9, Analista Técnico-Assistencial em Políticas Públicas e Gestão
Governamental, 2ª Classe, Padrão X, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, para
ONDE SE LÊ: "..., a contar de 28/12/2022...", LEIA-SE: “..., a contar de
28/11/2022...", ficando ratificados os demais termos da concessão inicial. Processo SEI
nº 00413-00000061/2023-74.
RETIFICAR, na Ordem de Serviço Coletiva n 160 ,de 02/12/2021, publicada no DODF
n 225, de 03/12/2021, o ato que concedeu pensão temporária a MATHEUS BARROS
NAGAO e a LUCAS BARROS NAGAO, filhos da ex-servidora LILIANNY DE
ANDRADE BARROS NAGAO, matrícula n 135.601-1, Médico, Classe Especial,
Padrão IV, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal,
para ONDE SE LÊ: "..., ex-servidora LILIANNY DE ANDRADE BARROS
NAGAO...", LEIA-SE: “..., ex-servidora LILIANNY DE ANDRADE BARROS...",
ficando ratificados os demais termos da concessão inicial. Processo SEI nº 0006000474961/2021-76.
RETIFICAR, na Ordem de Serviço Coletiva n 166, de 216/12/2021, publicada no
DODF n 235 ,de 17/12/2021, o ato que concedeu pensão vitalícia a SAYONARA
BARBOSA DE SOUZA ARAGÃO, cônjuge, e pensão temporária a ANA LIZ DE
SOUZA ARAGÃO e ROBERTA DE MELO ARAGÃO, filhas do ex-servidor
MARCUS ARAGÃO DESIDERIO E SILVA, matrícula n 1.687.571-0, Analista em
Gestão e Assistência Pública à Saúde, Terceira Classe, Padrão IV, do Quadro de
Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, para ONDE SE LÊ:
"...ex-servidor MARCUS ARAGÃO DESIDERIO E SILVA...", LEIA-SE: “...exservidor MARCUS ARAGÃO DE SOUZA...", ficando ratificados os demais termos da
concessão inicial. Processo SEI nº 00060-00559855/2021-61.
RETIFICAR, na Ordem de Serviço Coletiva n 141, de 14/10/2021, publicada no DODF
n 194, de 15/10/2021, o ato que concedeu pensão vitalícia à ROSANGELA
ANDRADE LUCAS DOS SANTOS, cônjuge do ex-servidor SEBASTIÃO MOREIRA
DOS SANTOS, matrícula n 127.742-1, Técnico em Gestão e Assistência Pública à
Saúde, Classe Única, Padrão XX, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de
Saúde do Distrito Federal, para ONDE SE LÊ: "...combinado com o artigo 40, § 7º,
inciso I da Constituição da República Federativa do Brasil, com a redação dada pela
Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, com o artigo 3º, Parágrafo Único da
Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005 e com os artigos 29, inciso I, 30-B da Lei
Complementar nº 769, de 30/06/2008...", LEIA-SE "...combinado com o artigo 40, §
7º, inciso II da Constituição da República Federativa do Brasil, com a redação dada
pela Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, com o artigo 3º, Parágrafo Único da
Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005 e com os artigos 29, inciso II, 30-B da
Lei Complementar nº 769, de 30/06/2008...", ficando ratificados os demais termos da
concessão inicial. Processo SEI nº 00060-00391250/2021-67.
PAULO HENRIQUE DE SOUSA FERREIRA

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
ORDEM DE SERVIÇO Nº 25, DE 25 DE JANEIRO DE 2023
A SUBSECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE
ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o
Inciso I, do Artigo 181 do DECRETO nº 39.546, de 19 de dezembro de 2018, publicada no
DODF nº 241, de 20 de dezembro de 2018, resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados, consoante processo SEI-GDF 0006000013899/2023-10 (103652173, 103827710, 103827896, 104427286), com a indicação da
respectiva localidade, para atuarem como Executor(es) titular(es) e/ou Substituto(s) local do
Contrato nº048203/2022-SES/DF, celebrado com a empresa BRAKKO COMÉRCIO E
IMPORTAÇÃO LTDA, quem tem por objeto o(a) contratação de empresa especializada na
prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, em
VENTILADOR PULMONAR e OXÍMETROS DE PULSO da marca BENNETT,
CARDIOTOCÓGRAFO, BISTURI e ASPIRADOR CIRÚRGICO da marca PROMEDICO e AQUECEDOR TÉRMICO da marca MALLINCKRODT, pertencentes a Rede
SES-DF, conforme processo nº 00060-00299989/2021-18, a saber: 1. RENATO
FERREIRA
DA
CUNHA
LIRA,
matrícula
198.620-1,
lotado(a)
no(a)
NSF/GAMAD/HRSAM/SRSSO, para atuar, como Executor(a) Titular, no âmbito do(a)
HRSAM/SRSSO; 2. EDNA DE SOUSA CASTRO, matrícula 1706.939-4, lotado(a) no(a)
GENF/HRBz/SRSOE e PRISCILA VAZ ROCHA, matrícula 1695.312-6, lotado(a) no(a)
GENF/HRBz/SRSOE, para atuarem, respectivamente, como Executor(es) Titular e
Substituto(a), no âmbito do(a) HRBz/SRSOE; 3. DEBORAH PAULINO GONCALES,
matrícula 1675.173-6, lotado(a) no(a) GACIR/HRPl/SRSNO, para atuar, como Executor(a)
Titular, no âmbito do(a) HRPl/SRSNO.
Art. 2º Os servidores, de que trata o artigo 1º, devem observar o disposto no artigo 67, da
Lei nº 8.666/93; c/c o Inciso II e parágrafo 5º, do artigo 41, do Decreto nº 32.598 de 15 de
dezembro de 2010; Portaria nº 29-SGA, de 25 de fevereiro de 2004; Portaria nº 125-SGA,
de 30 de abril de 2004; Portaria nº 222-SEPLAG, de 31 de dezembro de 2010; os
parágrafos 1º e 2º, do artigo 2º da Portaria nº 057/2011-SES/DF; Portaria nº

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