DODF 31/01/2023 -Fl. 61 -Integra -Diário Oficial do Distrito Federal
PÁGINA 61
Diário Oficial do Distrito Federal
2º, da Portaria nº 235, de 30 de agosto de 2021, com base no Art. 3º, do Decreto nº
39.002, de 24 de abril de 2018, que regulamenta os arts. 44 e 45 da Lei
Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, e diante do contido no Processo
nº 00040-00009169/2022-08, resolve:
CESSAR OS EFEITOS na Ordem de Serviço nº 291, de 03 de agosto de 2022,
publicada no DODF nº 146, de 04 de agosto de 2022, página 22, o ato que designou
BÁRBARA BIANCA ROMÃO DA SILVA, matrícula nº 125.622-X, para substituir
o (a) Chefe (a), Símbolo CPE-04, da Unidade Gestora de Projetos Estratégicos, da
Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria Executiva de Gestão
Administrativa, da Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal, em seus
impedimentos e afastamentos legais.
DESIGNAR FRANKLIN MARCIO COSTA VIANA, matrícula nº 0127620-4, para
substituir o(a) Chefe, Símbolo CPE-04, da Unidade Gestora de Projetos Estratégicos,
da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria Executiva de Gestão
Administrativa, da Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e
Administração do Distrito Federal, em seus impedimentos e afastamentos legais.
ANA PAULA CARDOSO DA SILVA
ORDEM DE SERVIÇO Nº 29, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DA
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
ADMINISTRAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso da competência delegada
pela alínea "a", inciso II, do Art. 2º, da Portaria nº 235, de 30 de agosto de 2021,
com base no Art. 3º, do Decreto nº 39.002, de 24 de abril de 2018, que
regulamenta os arts. 44 e 45 da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de
2011, e diante do contido no Processo nº 04033-00002197/2023-16, resolve:
DESIGNAR ANTÔNIO CARLOS ALENCAR IBIAPINA, matrícula nº 125.617-3,
para substituir o(a) Coordenador(a), Símbolo CPE-06, da Coordenação de Gestão
de Contratos e Convênios, da Subsecretaria de Compras Governamentais, da
Secretaria Executiva de Contratos e Tecnologia da Informação, da Secretaria de
Estado de Planejamento, Orçamento e Administração do Distrito Federal, em seus
impedimentos e afastamentos legais.
DESIGNAR LOURANY ESTHÉFANY BIAM FEITOSA FARIAS, matrícula nº
274.328-0, para substituir o(a) Diretor(a), Símbolo CPE-07, da Diretoria de
Reequilíbrio e Controle, da Coordenação de Gestão de Contratos e Convênios, da
Subsecretaria de Compras Governamentais, da Secretaria Executiva de Contratos e
Tecnologia da Informação, da Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e
Administração do Distrito Federal, em seus impedimentos e afastamentos legais.
DESIGNAR ÍNGRIA LOURDES GARCIA DE LIMA DESTRO, matrícula nº
127.193-8, para substituir o(a) Gerente, Símbolo CC-08, da Gerência de Reajustes
e Repactuação, da Diretoria de Reequilíbrio e Controle, da Coordenação de Gestão
de Contratos e Convênios, da Subsecretaria de Compras Governamentais, da
Secretaria Executiva de Contratos e Tecnologia da Informação, da Secretaria de
Estado de Planejamento, Orçamento e Administração do Distrito Federal, em seus
impedimentos e afastamentos legais.
DESIGNAR JUCÉLIA FARIAS DE MOURA XAVIER, matrícula nº 1.431.217-4,
para substituir o(a) Gerente, Símbolo CPC-08, da Gerência de Acompanhamento
Contratual, da Diretoria de Reequilíbrio e Controle, da Coordenação de Gestão de
Contratos e Convênios, da Subsecretaria de Compras Governamentais, da
Secretaria Executiva de Contratos e Tecnologia da Informação, da Secretaria de
Estado de Planejamento, Orçamento e Administração do Distrito Federal, em seus
impedimentos e afastamentos legais.
DESIGNAR, REGINA SALES SANTOS SILVA, matrícula nº 42.320-3, para
substituir o(a) Chefe, símbolo CPC-06, do Núcleo de Diligências, da Gerência de
Acompanhamento Contratual, da Diretoria de Reequilíbrio e Controle, da
Coordenação de Gestão de Contratos e Convênios, da Subsecretaria de Compras
Governamentais, da Secretaria Executiva de Contratos e Tecnologia da
Informação, da Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Administração
do Distrito Federal, em seus impedimentos e afastamentos legais.
DESIGNAR MARIA REGINA DIAS RAMOS POZZA, matrícula nº 127.524-0,
para substituir o(a) Chefe, símbolo CPC-06, do Núcleo de Controle, da Gerência
de Acompanhamento Contratual, da Diretoria de Reequilíbrio e Controle, da
Coordenação de Gestão de Contratos e Convênios, da Subsecretaria de Compras
Governamentais, da Secretaria Executiva de Contratos e Tecnologia da
Informação, da Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Administração
do Distrito Federal, em seus impedimentos e afastamentos legais.
DESIGNAR RONALDO FERREIRA LOPES, matrícula nº 273.926-7, para
substituir o (a) Diretor(a), Símbolo CPE-07, da Diretoria de Administração de
Contratos e Convênios, da Coordenação de Gestão de Contratos e Convênios, da
Subsecretaria de Compras Governamentais, da Secretaria Executiva de Contratos e
Tecnologia da Informação, da Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e
Administração do Distrito Federal, em seus impedimentos e afastamentos legais.
DESIGNAR DANIEL LUCAS SILVA SANTIAGO, matrícula nº 280.647-9, para
substituir o(a) Gerente, Símbolo CC-08, da Gerência de Administração de Riscos, da
Diretoria de Administração de Contratos e Convênios, da Coordenação de Gestão de
Contratos e Convênios, da Subsecretaria de Compras Governamentais, da Secretaria
Executiva de Contratos e Tecnologia da Informação, da Secretaria de Estado de
Planejamento, Orçamento e Administração do Distrito Federal, em seus impedimentos
e afastamentos legais.
Nº 22, TERÇA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2023
DESIGNAR DANIEL LUCAS SILVA SANTIAGO, matrícula nº 280.647-9, para
substituir o(a) Gerente, Símbolo CC-08, da Gerência de Formalização de Contratos, da
Diretoria de Administração de Contratos e Convênios, da Coordenação de Gestão de
Contratos e Convênios, da Subsecretaria de Compras Governamentais, da Secretaria
Executiva de Contratos e Tecnologia da Informação, da Secretaria de Estado de
Planejamento, Orçamento e Administração do Distrito Federal, em seus impedimentos e
afastamentos legais.
DESIGNAR DANIEL LUCAS SILVA SANTIAGO, matrícula nº 280.647-9, para
substituir o(a) Gerente, Símbolo CC-08, da Gerência de Convênios e Congêneres, da
Diretoria de Administração de Contratos e Convênios, da Coordenação de Gestão de
Contratos e Convênios, da Subsecretaria de Compras Governamentais, da Secretaria
Executiva de Contratos e Tecnologia da Informação, da Secretaria de Estado de
Planejamento, Orçamento e Administração do Distrito Federal, em seus impedimentos e
afastamentos legais.
ANA PAULA CARDOSO DA SILVA
DESPACHO DA SECRETÁRIA-EXECUTIVA
Em 27 de janeiro de 2023
PROCESSO: 00080-00247139/2022-41. INTERESSADO: GILMAR ALVES DE
LIMA SOUSA. ASSUNTO: DISPOSIÇÃO DE SERVIDOR.
AUTORIZO, com alicerce no art. 2º, inciso XI, da Portaria nº 235, de 30/08/2021, c/c
o art. 20, do Decreto nº 39.009, de 26/04/2018, a continuidade da disposição do
servidor GILMAR ALVES DE LIMA SOUSA, matrícula nº 81.364-8, Analista em
Políticas Públicas e Gestão Governamental, do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito
Federal (SLU/DF), à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal. I - PRAZO
CERTO: até 04/01/2024. II - FIM DETERMINADO: atuar na Escola Classe 318 de
Samambaia, em atividades compatíveis com as do cargo efetivo. III - FUNDAMENTO
LEGAL: art. 157, inciso I, e § 1º, inciso II e § 2º, da Lei Complementar nº 840, de
23/12/2011, c/c o art. 2º, do Decreto nº 36.308, de 26/01/2015, e com os arts. 3º, 4º, 7º,
e § 4º, e 10 do Decreto nº 39.009/2018. IV - A disposição termina com a expiração do
prazo ou revogação pela autoridade competente. V - Publique-se e encaminhe-se ao
SLU/DF, para as providências pertinentes.
ANA PAULA CARDOSO DA SILVA
DESPACHO DA SECRETÁRIA-EXECUTIVA
Em 27 de janeiro de 2023
PROCESSO: 00300-00000098/2023-61. INTERESSADO: ROMILDO PEREIRA
SOARES. ASSUNTO: CESSÃO DE SERVIDOR.
AUTORIZO, com alicerce no art. 2º, inciso XI, da Portaria nº 235, de 30/08/2021,
c/c o art. 20, do Decreto nº 39.009, de 26/04/2018, a cessão do servidor ROMILDO
PEREIRA SOARES, matrícula nº 158.076-0, Gestor em Políticas Públicas e Gestão
Governamental, da Administração Regional de Vicente Pires (RA-VP), para ter
exercício no cargo público em comissão, símbolo CPC-08, de Gerente, da Gerência
de Desenvolvimento Econômico, da Diretoria de Desenvolvimento e Ordenamento
Territorial, da Coordenação de Desenvolvimento da Administração Regional de
Águas Claras. I - ÔNUS FINANCEIRO: órgão cedente. II – INÍCIO DO
AFASTAMENTO: a contar do ofício de apresentação ao cessionário. III VIGÊNCIA: até a exoneração do cargo comissionado ou revogação deste ato. IV FUNDAMENTO LEGAL: arts. 152, I, "a", 153, I e II, 154, parágrafo único, da Lei
Complementar nº 840, de 23/12/2011; e arts. 2º, 5º, 7º, 10, 19, 20, §§ 1º e 2º e 21, §
4º, do Decreto nº 39.009, de 2018. V - Publique-se e encaminhe-se à RA-VP, para as
providências pertinentes.
ANA PAULA CARDOSO DA SILVA
DESPACHO DA SECRETÁRIA-EXECUTIVA
Em 27 de janeiro de 2023
PROCESSO: 00014-00000071/2023-67. INTERESSADO: MARCELO CRUZ
BORBA. ASSUNTO: CESSÃO DE SERVIDOR.
AUTORIZO, com alicerce no art. 2º, inciso XI, da Portaria nº 235, de 30/08/2021,
c/c o art. 20, do Decreto nº 39.009, de 26/04/2018, a cessão do servidor MARCELO
CRUZ BORBA, matrícula nº 1.401.419-X, Analista em Políticas Públicas e Gestão
Governamental, da Secretaria de Estado de Turismo do Distrito Federal
(SETUR/DF), para ter exercício no cargo público de natureza especial, símbolo
CPE-07, de Assessor Especial, da Unidade de Planejamento da Contratação, da
Subsecretaria de Administração Geral, do Gabinete da Vice-Governadora do Distrito
Federal. I - ÔNUS FINANCEIRO: órgão cedente. II – INÍCIO DO
AFASTAMENTO: a contar do ofício de apresentação ao cessionário. III VIGÊNCIA: até a exoneração do cargo para o qual a cessão foi autorizada ou
revogação deste ato. IV - FUNDAMENTO LEGAL: arts. 152, I, "a", 153, I e II, 154,
parágrafo único, da Lei Complementar nº 840, de 23/12/2011; e arts. 2º, 5º, 7º, 10,
19, 20, §§ 1º e 2º e 21, § 4º, do Decreto nº 39.009, de 2018. V - Publique-se e
encaminhe-se à SETUR/DF, para as providências pertinentes.
ANA PAULA CARDOSO DA SILVA
RETIFICAÇÃO
No Despacho de 24 de janeiro de 2023, publicado no DODF nº 19, de 26 de janeiro
de 2023, pág. 33, que cedeu a servidora MARCIA DAVID LOPES DA SILVA,
matrícula nº 43.134-6, ONDE SE LÊ: "...Inspetora Fiscal...", LEIA-SE: "...Auditora
Fiscal de Resíduos...".
Documento assinado digitalmente, original em https://www.dodf.df.gov.br