DODF 31/01/2023 -Fl. 62 -Integra -Diário Oficial do Distrito Federal
PÁGINA 62
Diário Oficial do Distrito Federal
ESCOLA DE GOVERNO
FUNDO DE MELHORIA DA GESTÃO PÚBLICA - PRÓ GESTÃO
ORDEM DE SERVIÇO Nº 01, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
A GESTORA ADMINISTRATIVA DO FUNDO DE MELHORIA DA GESTÃO PÚBLICA PRÓ-GESTÃO, DA ESCOLA DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, DA
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DA SECRETARIA DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no
uso de atribuições que lhe conferem o inciso I, do 9º do Decreto nº 38.014, de 16 de fevereiro de
2017 e com o disposto no inciso II do art. 3º do Decreto nº 35.109, de 28 de dezembro de 2014,
resolve:
Art. 1º Designar ROSILENE DE SOUZA FONSECA RIBEIRO, matrícula 272.727-7, Chefe da
Secretaria do Fundo Pró-Gestão, para atuar como representante legal do Fundo de Melhoria da
Gestão Pública - Pró-Gestão, inscrito sob o CNPJ: 05.140.324/0001-49, junto à Secretaria da
Receita Federal do Brasil - RFB, concernente ao Termo de Início de Procedimento Fiscal - TIPF,
inscrito sob o número (01.2.01.00-2023-00029-8), Doc SEI 04033-00002687/2023-12.
Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
JULIANA NEVES BRAGA TOLENTINO
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
ORDEM DE SERVIÇO Nº 17, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL, no uso da delegação de
competência conferida no inciso X, do Art. 5º, da Portaria IPREV/DF nº 60, de 16 de
dezembro de 2020, resolve:
Art. 1º Designar os servidores JUCELINA SANTANA DA SILVA, matrícula nº 282203-2 e
MÔNICA DIAS DA COSTA, matrícula nº 277923-4, para atuarem, respectivamente, como
EXECUTOR e SUPLENTE do Contrato nº 01/2020, Processo nº 00413-00001959/2019-83,
cujo objeto é a contratação da empresa INOVE CONSULTORIA ATUARIAL LTDA, para
prestação de serviços técnicos de Avaliação Atuarial Anual dos fundos previdenciários do
regime próprio de previdência do Distrito Federal, administrado pelo IPREV/DF.
Art. 2º Os servidores relacionados no artigo anterior deverão observar o disposto no artigo 67,
da Lei nº 8.666/93, combinado com o artigo 41, inciso II, do Decreto nº 32.598/2010, e
alterações posteriores, bem como as disposições da Portaria IPREV/DF nº 60, de 16 de
dezembro de 2020.
Art. 3º A Gerência de Contratos deste Instituto deverá disponibilizar aos servidores, o
respectivo processo, bem como toda a legislação pertinente que se fizer necessária ao
desempenho das suas funções como executores.
Art. 4º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
CÉLIA MARIA RIBEIRO DE SALES
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA
A SAÚDE DOS SERVIDORES
PORTARIA Nº 14, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
A DIRETORA-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS
SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL, Substituta, no uso das atribuições que lhe
confere a Lei nº 3.831, de 14 de março de 2006, e tendo em vista o disposto no art. 44 da
Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, resolve:
Art. 1º Designar ROGÉRIO SILVEIRA LÔBO, matrícula 281.788-8, para substituir
DIEGO FERNANDEZ GOMES, matrícula 281.808-6, titular do cargo de Gerente, da
Gerência de Compras e Logística, da Unidade Administrativa, da Diretoria de
Administração, da Presidência, do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do
Distrito Federal, em 20/01/2023 e no período de 23/01 a 25/01/2023 por motivo de atestado
médico, conforme Processo 04001-00000297/2023-68.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABRIELA NASCIMENTO
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA Nº 49, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso que lhe confere o inciso IX do artigo 509 do Regimento
Interno da SES/DF, aprovado pelo Decreto nº 39.546, de 19 dezembro de 2018, combinado
com o artigo 9º da Lei 2.676, de 12 de janeiro de 2001, o art. 70 da Resolução nº 01/2018 CEDF, de 18 de dezembro de 2018 e, Considerando o Princípio da Continuidade, também
chamado de Princípio da Permanência, que consiste na proibição da interrupção total da
execução de atividades do Serviço Público prestado a população e aos usuários do Distrito
Federal, resolve:
Art. 1º Autorizar a liberação parcial de carga horária de 10 horas semanais da servidora
FABIANA MARIA MONTANDON, matrícula nº 181.902-X, Cirurgiã-Dentista, lotada na
Unidade de Odontologia/HMIB, para atuar como docente no Curso Técnico de Saúde Bucal,
promovido pela ETESB/FEPECS/SES-DF, no período de 01/01/2023 até 31/12/2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
LUCILENE MARIA FLORÊNCIO DE QUEIROZ
Nº 22, TERÇA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2023
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
ORDEM DE SERVIÇO Nº 17, DE JANEIRO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE ESTADO DE
SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XIV do
artigo 210 do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal,
aprovado pelo Decreto nº 39.546, de 19 de dezembro de 2018, e das que lhe foram delegadas
por meio do art. 8º, inciso II, alínea a, da Portaria nº 396/2022, resolve:
CONCEDER HORÁRIO ESPECIAL previsto no art. 61, inciso II, da LC nº 840/2011 à
servidora CAMILA AMARAL VENUTO ANUNCIACAO, matrícula 1435421-7, MEDICO
- PEDIATRIA, com redução de 5% (cinco por cento) de sua carga horária semanal, sem
necessidade de compensação e sem prejuízo da remuneração, a contar de 12/10/2022, com
base no Laudo Médico Pericial 311/2022 e na Decisão nº 4512/2021 do processo 0060000008832/2020-58-e, proferida na Sessão Ordinária Nº 5278, de 24/11/2021, do Tribunal de
Contas do Distrito Federal. Processo 00060-00436854/2022-21.
EVILLASIO SOUSA RAMOS
ORDEM DE SERVIÇO Nº 28, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE ESTADO DE
SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XIV do artigo
210 do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, aprovado pelo
Decreto nº 39.546/2018, e das que lhe foram delegadas por meio do artigo 8º, inciso I, alínea "g', da
Portaria nº 396/2022, resolve:
DESIGNAR o(a) servidor(a) MANUELA SWERTS BATISTA LEITE, matrícula 1657733-7,
ocupante do cargo de Farmacêutico, para substituir o cargo deGerente, símbolo CPC-08, da
Gerência de Programação de Órteses e Próteses, da Diretoria de Programação de Órteses e Próteses,
da Subsecretaria de Logística em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, em
seus afastamentos e impedimentos legais. Processo SEI nº 00060-00443897/2019-67.
EVILLASIO SOUSA RAMOS
ORDEM DE SERVIÇO Nº 32, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE ESTADO DE
SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XIV
do artigo 210 do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal,
aprovado pelo Decreto nº 39.546/2018, e das que lhe foram delegadas por meio do artigo
8º, inciso I, alínea g, da Portaria nº 396/2022, resolve:
CESSAR OS EFEITOS da Ordem de Serviço nº 538, publicada no DODF nº 213, de 16 de
novembro de 2022, página 67, que designou a servidora GIOVANA GAROFALO,
matrícula 17096227, ocupante do cargo de Farmacêutica Bioquímica - Farmácia, para
substituir a Gerente, símbolo CPC-08, da Gerência do Componente Básico da Assistência
Farmacêutica, da Diretoria de Assistência Farmacêutica, da Coordenação de Atenção
Especializada à Saúde, da Subsecretaria de Atenção Integral à Saúde, da Secretaria de
Estado de Saúde do Distrito Federal, em seus afastamentos ou impedimentos legais.
Processo SEI nº 00060-00445566/2019-61.
DESIGNAR a servidora ANDRÉA PESSOA MELLO, matrícula 1436462X, ocupante do
cargo de Farmacêutica-Bioquímica-Farmácia, para substituir a Gerente, símbolo CPC-08,
da Gerência do Componente Básico da Assistência Farmacêutica, da Diretoria de
Assistência Farmacêutica, da Coordenação de Atenção Especializada à Saúde, da
Subsecretaria de Atenção Integral à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito
Federal, em seus afastamentos ou impedimentos legais, a contar de 23 de janeiro de 2023.
Processo SEI nº 0060-00445566/2019-61.
CESSAR OS EFEITOS da Ordem de Serviço nº 359, publicado no DODF nº 149, de 09 de
agosto de 2022, página 21, que designou o servidor ADRIANO DE OLIVEIRA, matrícula
nº 14360284, ocupante do cargo de Enfermeiro, para substituir o Coordenador, símbolo
CPE - 06, da Coordenação de Atenção Primária à Saúde, da Subsecretaria de Atenção
Integral à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, em seus
afastamentos e impedimentos legais. Processo SEI nº 00060-00263739/2018-44
DESIGNAR o servidor SANDRO ROGERIO RODRIGUES BATISTA, matrícula
16811607, ocupante do cargo de Médico da Família e Comunidade, para substituir o
Coordenador, símbolo CPE - 06, da Coordenação de Atenção Primária à Saúde, da
Subsecretaria de Atenção Integral à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito
Federal, em seus afastamentos e impedimentos legais. Processo SEI nº 0006000445566/2019-61
CESSAR OS EFEITOS na Ordem de Serviço Nº 550, publicada no DODF nº 217, de 22 de
novembro de 2022, página 28, do ato que designou a servidora SILVIA MARIA
PALMEIRA RIBEIRO, matrícula 16837967, ocupante do cargo de Cirurgiã Dentista, para
substituir a Gerente, Símbolo CPC-08, da Gerência de Serviços de Odontologia
Odontologia, da Diretoria de Atenção Secundária e Integração de Serviços, da Coordenação
de Atenção Secundária e Integração de Serviços, da Subsecretaria de Atenção Integral à
Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, em seus afastamentos ou impedimentos legais.
Processo SEI nº 00060-00445566/2019-61.
DESIGNAR a servidora MARJORIE FONSECA DA CUNHA, matrícula 1435389X,
ocupante do cargo de Cirurgiã Dentista, para substituir a Gerente, Símbolo CPC-08, da
Gerência de Serviços de Odontologia Odontologia, da Diretoria de Atenção Secundária e
Integração de Serviços, da Coordenação de Atenção Secundária e Integração de Serviços,
da Subsecretaria de Atenção Integral à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, em seus
afastamentos ou impedimentos legais, a contar de de 27 de Janeiro de 2023. Processo SEI
nº 00060-00445566/2019-61.
EVILLASIO SOUSA RAMOS
Documento assinado digitalmente, original em https://www.dodf.df.gov.br