DOEPE 24/01/2020 -Fl. 8 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
8 - Ano XCVII • NÀ 16
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
ANEXO II
(ANULACÃO DE DOTAÇÃO)
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
ESPECIFICAÇÃO
ORÇAMENTO FISCAL 2020
Nº 211 - Designar ADEMIR SOARES DE OLIVEIRA, matrícula nº 192.487-7, da Secretaria de Defesa Social, para responder pelo
expediente do Departamento de Polícia da Criança e do Adolescente, da Polícia Civil de Pernambuco, da referida Secretaria, no período
de 17 a 31 de janeiro de 2020, durante a ausência de seu titular, em gozo de férias regulamentares.
EM R$
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FONTE
VALOR
12000 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
00401 Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco - FUNAPE
Atividade:
09.122.0452.4360 - Gestão das Atividades da Fundação de Aposentadorias e Pensões
dos Servidores do Estado de Pernambuco - FUNAPE
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
TOTAL
Recife, 24 de janeiro de 2020
35.000,00
0241
35.000,00
Nº 212 - Designar LUÍS ALBERTO GOMES DE FARIAS, matrícula nº 087.026-9, da Secretaria de Defesa Social, para responder pelo
expediente da Assessoria da Chefia da Polícia Civil de Pernambuco, da referida Secretaria, no período de 21 de janeiro a 19 de fevereiro
de 2020, durante a ausência de seu titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº. 213 – Designar THIAGO FERREIRA SOARES, matrícula nº 279.771-2, da Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH, para
responder pelo expediente da Diretoria Técnica Ambiental, da referida Agência, no período de 13 a 31 de janeiro de 2020, durante a
ausência de seu titular, em gozo de férias regulamentares.
35.000,00
ERRATA
No art. 2º do Decreto nº 48.381, de 13 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a 2º renovação e prorrogação do prazo de fruição de
estímulo do PRODEPE para a empresa CHEMONE INDUSTRIAL QUÍMICA DO NORDESTE EIRELI:
ONDE SE LÊ:
“c) no período de 1º de janeiro de 2011 a 31 de dezembro de 2018, 90% (noventa por cento) do saldo devedor do ICMS normal, apurado
em cada período fiscal; (NR)”
LEIA–SE:
“c) no período de 1º de janeiro de 2011 a 30 de novembro de 2019, 90% (noventa por cento) do saldo devedor do ICMS normal, apurado
em cada período fiscal; (NR)”
ATOS DO DIA 23 DE JANEIRO DE 2020.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE:
Nº 185 – Exonerar NAYANNE SAMARA SILVA COSTA do cargo em comissão de Coordenadora de Monitoramento de Metas Hospitalares,
símbolo CAA-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 02 de janeiro de 2020.
Nº 186 - Nomear RUY DE LIMA CAVALCANTI NETO para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Monitoramento de Metas
Hospitalares, símbolo CAA-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2020.
Nº 187 - Exonerar ADEMIR JOADS DE LUCENA SILVA do cargo em comissão de Chefe de Saúde da Criança e do Adolescente, símbolo
CAA-3, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 02 de janeiro de 2020.
Nº 188 - Nomear NAYANNE SAMARA SILVA COSTA para exercer o cargo em comissão de Chefe de Saúde da Criança e do Adolescente,
símbolo CAA-3, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 02 de janeiro de 2020.
Nº 189 - Designar ADEMIR JOADS DE LUCENA SILVA, matrícula nº 255.029-6, para exercer a Função Gratificada de Coordenador da
Política de Oncologia, símbolo FDA-4, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 02 de janeiro de 2020.
Nº 190 - Exonerar, a pedido, RENATA MARIA SANTOS BRAYNER E SILVA do cargo em comissão de Procuradora Chefe Adjunta da
Procuradoria da Fazenda Estadual, símbolo PE-II, da Procuradoria Geral do Estado, a partir de 31 de janeiro de 2020.
Nº 191 - Nomear LUCIANA ESPÍNDOLA AZEVEDO para exercer o cargo em comissão de Procuradora Chefe Adjunta da Procuradoria
da Fazenda Estadual, símbolo PE-II, da Procuradoria Geral do Estado, a partir de 01 de fevereiro de 2020.
Nº 192 - Dispensar ANDRÉ FREDERICO FRANKLIN MACIEL, matrícula nº 980.072-7, da Função Gratificada de Coordenador de
Gestão Médica Hospitalar, símbolo FDA-4, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo a 01
de janeiro de 2020.
Nº 193 - Designar MURILO PAULO ACCIOLY DA SILVA JÚNIOR, matrícula nº 980.082-4, para exercer a Função Gratificada de
Coordenador de Gestão Médica Hospitalar, símbolo FDA-4, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, com efeito
retroativo a 01 de janeiro de 2020.
Nº 194 - Dispensar, a pedido, RENATO BARBOSA CIRNE, matrícula nº 299.799-1, da Função Gratificada de Assessor Técnico, símbolo
FDA-2, da Secretaria da Controladoria Geral do Estado, com efeito retroativo a 02 de janeiro de 2020.
Nº 195 - Exonerar, a pedido, DANIELA GONZAGA DA MOTA do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo DAS-4, da Secretaria
da Controladoria Geral do Estado, com efeito retroativo a 02 de janeiro de 2020.
Nº 196 – Designar DANIELA GONZAGA DA MOTA, matrícula nº 366.393-0, para exercer a Função Gratificada de Assessora Técnica,
símbolo FDA-2, da Secretaria da Controladoria Geral do Estado, com efeito retroativo a 02 de janeiro de 2020.
Nº 197 – Nomear CARLOS HENRIQUE DE SÁ VASCONCELOS para exercer o cargo em comissionado de Chefe de Gabinete, símbolo
DAS-4, da Secretaria da Controladoria Geral do Estado, com efeito retroativo a 02 de janeiro de 2020.
Nº 198 - Designar POLYANA CARINA DE ALMEIDA AVELLAR, matrícula nº 392.923-0, da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos,
para responder pelo expediente da Secretaria Executiva de Coordenação e Gestão, da referida Secretaria, no período de 20 de janeiro a
18 de fevereiro de 2020, durante ausência do seu titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 199 - Designar TIAGO LUIZ LAGEDO FERRAZ, matrícula nº 354.187-8, da Secretaria de Saúde, para responder pelo expediente da
Gerência de Hospital Regional – Correia Picanço, da referida Secretaria, no período de 02 a 31 de janeiro de 2020, durante a ausência
de seu titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 200 - Designar NEUMA MARIA VERAS PATRIOTA, matrícula nº 106.810-5, da Secretaria de Educação e Esportes, para responder
pelo expediente da Coordenação Geral de Gestão da Rede, no período de 27 de agosto a 25 de outubro de 2018, durante a ausência de
seu titular, em gozo de licença médica.
Nº 201 - Designar CÁSSIA GISLENE GUIMARÃES DE ANDRADE, matrícula nº 111.962-1, da Secretaria de Educação e Esportes, para
responder pelo expediente da Secretaria Executiva de Desenvolvimento da Educação, da referida Secretaria, no período 13 a 17 de
janeiro de 2020, durante a ausência de sua titular, em gozo de férias regulamentares.
N° 202 – Designar RENATA MIRELLA DE SOUZA SILVA, matrícula nº 318.647-4, da Secretaria de Administração, para responder pelo
expediente da Gerência de Licitações de Serviços do Estado, da referida Secretaria, no período de 10 a 24 de outubro de 2019, durante
ausência de sua titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 203 - Designar ANNA ELIS PAES SOARES, matrícula nº 395.966-0, da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, para
responder pelo expediente da Secretaria Executiva de Recursos Hídricos, da referida Secretaria, no período de 17 a 26 de janeiro de
2020, durante a ausência de sua titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 204 - Designar LÍVIA MARIA ARAÚJO DA SILVA, matrícula nº 363.443-4, da Secretaria de Planejamento e Gestão, para responder
pelo expediente da Supervisão de Monitoramento de Projetos, da referida Secretaria, no período de 02 a 16 de janeiro de 2020, durante
ausência do seu titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 205 - Designar SANDESON GEORGE DA SILVA, matrícula nº 369.016-4, da Secretaria de Planejamento e Gestão, para responder
pelo expediente da Superintendência Geral, Técnica e de Gestão, da referida Secretaria, no período de 16 a 31 de janeiro de 2020,
durante ausência de sua titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 206 - Designar SEBASTIÃO MARINHO DE BARROS FILHO, Diretor Geral, do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco
– DETRAN/PE, para responder pelo expediente da Diretoria de Gestão, da referida Autarquia, no período de 06 a 17 de janeiro de 2020,
durante ausência do seu titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 207 - Designar MÁRIO ROBERTO ARANTES BERLANDO, matrícula nº 397.837-0, da Secretaria de Turismo e Lazer, para responder
pelo expediente da Secretaria Executiva de Infraestrutura do Turismo, da referida Secretaria, no período de 01 a 30 de janeiro de 2020,
durante ausência do seu titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 208 - Designar MARIA DO SOCORRO CARVALHO BRITO, Procuradora do Estado, matrícula nº 163.566-2, para responder pelo
expediente da Procuradoria Geral Adjunta, da Procuradoria Geral do Estado, no período de 24 de dezembro de 2019 a 05 de janeiro de
2020, durante a ausência de sua titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 209 - Designar ALEXANDRE AUTO DE ALENCAR, Procurador do Estado, matrícula nº 193.893-2, para responder pelo expediente
da Procuradoria Geral Adjunta, da Procuradoria Geral do Estado, no período de 06 a 14 de janeiro de 2020, durante a ausência de sua
titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 210 - Designar POLYANNE FARIAS DE ALMEIDA, matrícula nº 275.656-0, da Secretaria de Defesa Social, para responder pelo
expediente da Diretoria Integrada Especializada da Polícia Civil de Pernambuco, da referida Secretaria, no período de 13 de janeiro a 01
de fevereiro de 2020, durante ausência do seu titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 214 - Designar, para mandado de 02 (dois) anos, tendo em vista o § 1º do artigo 15 do Anexo Único do Decreto nº 48.377, de 13 de
dezembro de 2019, para compor o Conselho de Administração da Empresa Pernambucana de Transporte Coletivo Intermunicipal – EPTI,
SILENO SOUSA GUEDES, na qualidade de Presidente, JOSÉ MAURÍCIO CAVALCANTI e JOSEFA LUCIANA MARTINS, na qualidade
de titulares.
Nº 215 - Designar, com fundamento no art. 4º do Decreto nº 43.000, de 4 de maio de 2016, Comissão Especial com a finalidade de
avaliar e selecionar projetos, levantamentos, investigações e estudos técnicos que subsidiem a modelagem de parceria para desenvolver
soluções de geração de energia com vistas à redução de custos com energia do Poder Público Estadual, com os seguintes membros:
como representante da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, JOSÉ CARLOS MEDEIROS LEITE, na qualidade de Presidente;
como representante da Secretaria de Administração, LUIZ GUSTAVO COSTA FERREIRA NUNES; como representante da Procuradoria
Geral do Estado, LUIS JOSÉ MARANHÃO NETO; como representante da Secretaria da Controladoria Geral do Estado, DANIELA
GONZAGA DA MOTA; como representante da Secretaria de Planejamento e Gestão, PABLLO BRANDÃO PIRES; e como representante
da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, RICARDO CARVALHO DE SÁ.
Nº.216.- PROMOVER ao posto de CORONEL BM, pelo critério de ANTIGUIDADE, de acordo com o art. 21 da Lei nº 6.784, de 16 de
outubro de 1974 e art. 7º da Lei Complementar nº 320, de 23 de dezembro de 2015, e atualizações, para preenchimento da vaga existente
no Quadro de Oficiais Combatentes (QOC/BM), o Tenente-Coronel BM CAIO HERCÍLIO OLIVEIRA DE SOUZA, matrícula nº 920436-9,
com efeito retroativo a 01 de novembro de 2019.
Nº.217.- PROMOVER ao posto de TENENTE-CORONEL BM, pelo critério de ANTIGUIDADE, de acordo com o art. 21 da Lei nº 6.784,
de 16 de outubro de 1974 e art. 7º da Lei Complementar nº 320, de 23 de dezembro de 2015, e atualizações, para preenchimento da vaga
existente no Quadro de Oficiais Combatentes (QOC/BM), o Major BM MARCÍLIO ARTUR ROCHA CARNEIRO, matrícula nº 940215-2,
com efeito retroativo a 25 de junho de 2019.
Nº 218 – PROMOVER ao posto de MAJOR BM, pelo critério de ANTIGUIDADE, de acordo com o art. 21 da Lei nº 6.784, de 16 de outubro
de 1974 e art. 7º da Lei Complementar nº 320, de 23 de dezembro de 2015, e atualizações, para preenchimento da vaga existente no
Quadro de Oficiais de Administração (QOA/BM), o Capitão BM EZEQUIEL SEBASTIÃO DE FRANÇA, matrícula nº 930530-0, com efeito
retroativo a 19 de agosto de 2019.
Nº 219 - Prorrogar a cessão ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, conforme a Lei Complementar nº 82, de 28 de dezembro
de 2005 e alterações, dos servidores da Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH, ANDRÉA DA CRUZ GOUVEIA DE LIMA, matrícula
nº 98-1, JORGE JOSÉ DE ALBUQUERQUE VILANOVA. Matrícula nº 210-0, e MARIA LÚCIA ALBUQUERQUE DA SILVA, matrícula nº
1019-7, com ônus para o órgão de origem, até 31 de dezembro de 2020.
Nº 220 - Prorrogar a cessão ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, conforme a Lei Complementar nº 82, de 28 de dezembro de
2005 e alterações, das servidoras do Instituto Agronômico de Pernambuco – IPA, CRISTINA MARIA BRAGA DE CARVALHO, matrícula
nº 1224-6, LÍLIAN MARGARETH COELHO BASTO, matrícula nº 1041-3 e LÚCIA HELENA VALENÇA DIAS FERNANDES, matrícula nº
1062-6, com ônus para o órgão de origem, nos exercícios 2019 e 2020.
Nº 221 - Prorrogar a cessão ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, conforme a Lei Complementar nº 82, de 28 de dezembro
de 2005 e alterações, da servidora da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE, TATIANA COUTINHO
PRESTRELO DE SOUSA, matrícula nº 953-9, com ônus para o órgão de origem, até 31 de dezembro de 2020.
Nº 222 - Prorrogar a cessão ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, conforme a Lei Complementar nº 82, de 28 de dezembro
de 2005 e alterações, do servidor da Secretaria de Imprensa, ROBERTO GOMES DE BARROS, matrícula nº 159.490-7, com ônus para
o órgão de origem, até 31 de dezembro de 2020.
Nº 223 - Prorrogar a cessão ao Ministério Público do Estado de Pernambuco, conforme a Lei Complementar nº 82, de 28 de dezembro
de 2005, e alterações, do servidor do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/PE, GEORGE JOSÉ DE
VASCONCELOS, matrícula nº 3841-5, com ônus para o órgão de origem, até 31 de dezembro de 2019.
Nº 224 - Prorrogar a cessão ao Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, conforme a Lei Complementar nº 82, de 28 de dezembro
de 2005 e alterações, dos servidores da Pernambuco Participações e Investimentos S/A - PERPART, abaixo relacionados, com ônus para
o órgão de origem, até 31 de dezembro de 2020.
NOME
Alexandre Albuquerque Tavares
Gilvan Carlos de Lima
Maria da Paz Gonçalves Regis
Maria Ivone Fernandes da Silva
Sebastião Joaquim dos Santos
MATRÍCULA
41564
70408
28371
26042
42218
Nº 225 - Prorrogar a cessão ao Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, conforme a Lei Complementar nº 82, de 28 de dezembro
de 2005 e alterações, da servidora da Procuradoria Geral do Estado, CACILDA ROSÂNGELA DIAS SEMEÃO, matrícula nº 149.138-5,
com ônus para o órgão de origem, até 31 de dezembro de 2020.
Nº 226 - Prorrogar a cessão ao Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, conforme a Lei Complementar nº 82, de 28 de dezembro
de 2005 e alterações, dos servidores do Instituto de Recursos Humanos – IRH, abaixo relacionados, com ônus para o órgão de origem,
até 31 de dezembro de 2020.
NOME
Adelma Assis de Souza
Ana Maria Pessoa Melo
Angela Marcia de Melo Siqueira
Aron Coelho de Macedo
Claudio Jose dos Santos
Deise Brennichi do Amaral
Enio Calado Torreão
Eudes Nogueira de Souza
Henrique Bezerra da Silva
Hilton César Montenegro Wanderley
Iracy Ferreira
Janilda Machado Oliveira de Lima
José Abilio de Souza Filho
José Maria de Souza Neto
Luciano José dos Santos
Marcos José Wanderley Soatmann
Maria de Fátima Miro Muniz
Maria Elizabeth Cardim de Melo
Maria Gorette Pernambuco Reis
Olivia Tavares Jordão Jucá
Otoniel Gomes da Silva
Roseanne Sampaio Canejo
Sebastião Roberto Lima Negromonte
Severino Maurício Bezerra da Silva
MATRÍCULA
20.257-6
12.615-2
20.867-1
20.585-0
210.758-9
20.733-0
213.544-2
213.730-5
201.368-1
204.200-2
20.805-1
20.327-0
242.364-2
214.710-6
211.720-7
20.462-5
21.295-4
24.512-7
20.596-6
20.680-6
212.890-0
20.640-7
212.955-8
213.773-9
Nº 227 - Colocar à disposição do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, conforme a Lei Complementar nº 82, de 28 de dezembro
de 2005, a servidora do Instituto de Recursos Humanos - IRH, NÚBIA DE MORAIS VERAS BRITO, matricula nº 202.895-6, com ônus
para o órgão de origem, até 31 de dezembro de 2020.
Nº 228 - Autorizar o afastamento do Estado de PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA, Secretário de Justiça e Direitos Humanos,
para participar da reunião do CONSEJ – Conselho Nacional dos Secretários de Estado da Justiça, da Cidadania, Direitos Humanos e
Administração Penitenciária, na cidade de Brasília – DF, nos dias 22 e 23 de janeiro de 2020.
Nº 229 - Autorizar o afastamento do Estado de DÉCIO JOSÉ PADILHA DA CRUZ, Secretário da Fazenda, para tratar de assuntos de
interesse do Estado, na cidade do Rio de Janeiro – RJ, no dia 22 de janeiro de 2020.
Nº 230 - Autorizar o afastamento do Estado de DÉCIO JOSÉ PADILHA DA CRUZ, Secretário da Fazenda, para participar da 18ª Reunião
Extraordinária do COMSEFAZ, na cidade de Brasília – DF, nos dias 28 e 29 de janeiro de 2020.