DOEPE 24/01/2020 -Fl. 9 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 24 de janeiro de 2020
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 231 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação e Esportes, de MARIA DE ARAÚJO
MEDEIROS SOUZA, Secretária Executiva de Educação Integral e Profissional, da referida Secretaria, para participar da Reunião MEC
– Sebrae - Presidências Undime - Secretarias Estaduais de Educação, na cidade de Brasília - DF, nos dias 28 e 29 de janeiro de 2020,
designando ELAINE CRISTINA PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 299.674-0, para responder pelo expediente da referida Secretaria Executiva.
Nº 232 - Autorizar os afastamentos do Estado de RODRIGO CAVALCANTI NOVAES, Secretário de Turismo e Lazer, e ANTONIO NEVES
BAPTISTA, Secretário Executivo de Gestão e Políticas Públicas, para participarem de reuniões com representantes do Ministério do
Turismo, na cidade de Brasília – DF, no dia 16 de Janeiro de 2020, designando RODRIGO VALENÇA DE BARROS CORREIA, matrícula
n° 386.233-0, para responder pelo expediente da referida Secretaria.
Ano XCVII • NÀ 16 - 9
Secretarias de Estado
ADMINISTRAÇ‹O
Secretária: Marília Raquel Simões Lins
Nº 233 - Autorizar o afastamento do País de RODRIGO CAVALCANTI NOVAES, Secretário de Turismo e Lazer, para participar da
FITUR – Feira Internacional de Turismo, na cidade de Madri – Espanha, no período de 20 a 24 de janeiro de 2020, designando ANTONIO
PERES NEVES BAPTISTA, Secretário Executivo de Gestão e Políticas Públicas, para responder pelo expediente da referida Secretaria.
PORTARIAS SAD DO DIA 23 DE JANEIRO DE 2020.
Nº 234 - Autorizar o afastamento do País de RODRIGO CAVALCANTI NOVAES, Diretor Presidente da Empresa de Turismo de
Pernambuco Governador Eduardo Campos - EMPETUR, para participar da FITUR – Feira Internacional de Turismo, na cidade de Madri
– Espanha, no período de 20 a 24 de janeiro de 2020, designando JOSÉ LOURENÇO DE SOBRAL NETO, matrícula nº 8.537-5, para
responder pelo expediente da referida Empresa.
Nº 149 - Exonerar, a pedido, as servidoras abaixo citadas devendo ser observado o Art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao pagamento
de débito porventura existente, conforme Parecer nº 500/2011 da Procuradoria Geral do Estado.
Nº 235 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista a solicitação do Secretário de Turismo e Lazer, de CARMEN LÚCIA SIMÕES
MEGALE NEVES, da Empresa de Turismo de Pernambuco Governador Eduardo Campos - EMPETUR, para participar da FITUR - Feira
Internacional de Turismo e The New York Times Travel Show, na cidade de Madrid – Espanha, no período de 20 a 24 de janeiro de 2020
e na cidade do Estados Unidos – EUA, no período de 24 a 31 de janeiro de 2020.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO RESOLVE:
Nº PROCESSO
NOME
MATRÍCULA
CARGO
ÓRGÃO/ENTIDADE
A PARTIR
C008432-2/2019
ANDREZA CRISTINA
GOMES
6603-6
HEMO TECNICO
CIENTIFICO
HEMOPE
24.02.2018
0075088-1/2019
CAROLINA GONÇALVES
MONTEIRO
369151-9
ANALISTA EM
SAÚDE
SECRETARIA DE
SAÚDE
01/09/2019
Nº 236 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista a solicitação do Secretário de Turismo e Lazer, de BERNARDO MARQUIM
NOGUEIRA NOVAES FERRAZ, da referida Secretaria, para participar da FITUR - Feira Internacional de Turismo, na cidade de Madrid –
Espanha, no período de 20 a 26 de janeiro de 2020.
Nº 237 - Autorizar os afastamentos do País, tendo em vista solicitação do Secretário de Turismo e Lazer, de ISABELA MARIA MEIRA
LIMA GUERRA e ISABELA DE MOURA SALGADO BARBOSA DA SILVA, da Empresa de Turismo de Pernambuco Governador
Eduardo Campos - EMPETUR, para participarem da FITUR – Feira Internacional de Turismo, na cidade de Madrid – Espanha, no período
de 20 a 27 de janeiro de 2020.
Nº 238 - Autorizar o afastamento do Estado de ERNANI VARJAL MEDICIS PINTO, Procurador Geral do Estado, para tratar de assuntos
de interesse do Estado, na cidade de São Paulo – SP, nos dias 14 e 15 de janeiro de 2020.
Nº 239 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de LEONARDO
CERQUINHO MONTEIRO, Diretor-Presidente do Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros – SUAPE, e de PAULO LUÍS
MOURA COIMBRA, da referida Empresa, para participarem de reunião junto ao Grupo Edson Queiroz, na cidade de Fortaleza – CE, no
dia 15 de janeiro de 2020, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária de Administração
O SECRETARIO EXECUTIVO DE COMPRAS E LICITAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 18 do Decreto
nº 42.191, de 01 de outubro de 2015, e art. 7º do Decreto nº 44.104, de 16 de fevereiro de 2017, RESOLVE:
Nº 150 - Instaurar Processos Administrativos de Apuração e Aplicação de Penalidade com o objetivo de apurar indícios de irregularidades
cometidas por licitantes nos Processos Licitatórios abaixo relacionados, que serão conduzidos pela Comissão Permanente de Apuração e
Aplicação de Penalidades – CPAAP, designada pelas Portarias SAD nº 555, de 17/02/2017; nº 834, de 17/03/2017; nº 1315, de 21/04/2017;
nº 2713, de 12/09/2017; nºs 387 e 388, de 20/02/2018; nº 565, de 10/03/2018; nº 1650, de 19/07/2018; nº 2098, de 04/09/2018; nº 209,
de 09/05/2019; nº 1673, de 31/07/2019 e nº 2516 de 18/10/2019.
Proc. Licitatório/
Contrato
Conduta
Turma
220/2018
CESAR AUGUSTO BEZERRA
VIEIRA
CNPJ 16.998.491/0001-41
0148.2018.CCPLE-II.
PE.0094.SAD.CAMIL
Deixar de apresentar
documentos exigidos e
proposta
IV
224/2018
CRISTAL COMERCIO DE
PRODUTOS QUIMICOS LTDA
CNPJ 09.033.742/0001-98
036.2017.IX.PE.024.SAD
Deixar de apresentar
documentos exigidos e
proposta
IV
Nº 242 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Soldado PM PEDRO LUCENA
RAMALHO, da referida Secretaria, para participar do Curso Internacional de Informações - Inteligência ministrado pela Guarda Civil da
Espanha, na cidade de Valdemoro – Espanha, no período de 22 de março a 04 de abril de 2020, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
005/2019
CAVALCANTE & CIA LTDA
CNPJ 10.655.938/0001-01
036.2017.IX.PE.024.SAD
Deixar de apresentar
documentos exigidos e
proposta
IV
Nº 243 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário do Trabalho, Emprego e Qualificação, de
TACIANA COUTINHO BRAVO, Diretora Presidente, FLÁVIO ANTÔNIO COSTA MIRANDA SOTERO, Diretor Vice-Presidente, da Junta
Comercial do Estado de Pernambuco – JUCEPE, para participarem da reunião da FENAJU – Federação Nacional das Juntas Comerciais,
na cidade de Brasília – DF, no dia 15 de janeiro de 2020.
006/2019
GUERRA E DANTAS
SERVIÇOS E COMÉRCIO DE
VESTUÁRIO LTDA
CNPJ 10.939.067/0001-40
102.2017.IX.PE.068.SAD
Deixar de apresentar
documentos exigidos e
proposta
IV
009/2019
MOV SUPRIMENTOS LTDA
CNPJ 11.555.207/0001-49
103.2017.IX.PE.069.
HEMOPE
Deixar de apresentar
documentos exigidos e
proposta
IV
012/2019
ERALDO GREGORIO
MARTINS JUNIOR
CNPJ 32.166.445/0001-32
0317.2018.CCPLE-V.
PE.0217.SAD.FFPG-UPE
Deixar de apresentar
documentos exigidos e
proposta
IV
020/2019
GENE KELLY CORREIA DA
PAIXÃO
CNPJ 29.326.795/0001-04
0012.2019.CCPLE-V.
PE.0009.SAD
Deixar de apresentar
documentos exigidos e
proposta
IV
024/2019
COMERCIAL E
DISTRIBUIDORA PIANCO
EIRELI
CNPJ 21.668.414/0001-63
110.2017.IX.PE.073.
FUNASE
Deixar de apresentar
documentos exigidos e
proposta
IV
028/2019
CTC CARDOSO BARREIROS
CNPJ 20.094.578/0001-61
0185.2018.CCPLE-II.
PE.0117.SAD
Deixar de apresentar
documentos exigidos e
proposta
IV
Nº 7751 – Nomear GLAYTON CHARLES ANDRADE DE ARAUJO para exercer o cargo em comissão de Apoio Técnico de Promoção
Política Para Segmentos, símbolo CAA-3, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, com efeito retroativo a 01 de
novembro de 2019.
032/2019
VETCONTROL SAÚDE
AMBIENTAL LTDA - ME
CNPJ nº 07.237.436/0001-48
0327.2018.CCPLE-IV.
PE.0224.SAD.SEMAS
Deixar de apresentar
documentos exigidos e
proposta
IV
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).
039/2019
IM DO NASCIMENTO FILHO
EDIFICAÇÕES ME
CNPJ 25.902.153/0001-55
0211.2018.CCPLE-VIII.
PE.0135.SAD.HR
Deixar de apresentar
documentos exigidos e
proposta
IV
043/2019
MJ LOCAÇÕES
CNPJ 07.631.411/0001-24
126.2017.VIII.PE.083.
SEE
Deixar de apresentar
documentos exigidos e
proposta
IV
047/2019
ALMORIM ALIMENTOS,
COMERCIO E SERVICOS
LTDA ME
CNPJ 28.965.594/0001-94
0215.2018.CCPLE-II.
PE.0139.SAD
Deixar de apresentar
documentos exigidos e
proposta
IV
051/2019
PONTO CERTO MATERIAIS
ELETRICOS E HIDRAULICOS
LTDA
CNPJ 10.821.336/0001-79
0023.2019.CCPLE-VIII.
PE.0016.SAD
Deixar de apresentar
documentos exigidos e
proposta
IV
Nº 145 - Designar tendo em vista o dispositivo da Lei nº 13.151 de 04 de dezembro de 2006, para compor o Conselho Estadual de
Assistência Social – CEAS, biênio 2019-2021, como representantes do Conselho Regional de Psicologia – CRP-02, ANA CAROLINA
FREIRE LOPES, na qualidade de suplente, em substituição a MARCOS MUCARBEL JUNIOR.
055/2019
TORQUATO & SILVA LTDA
CNPJ 02.264.535/0001-03
0029.2019.CCPLE-IV.
PE.0020.SAD
Deixar de apresentar
documentos exigidos e
proposta
IV
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).
059/2019
PERNAMBUCO
CONSERVADORA EIRELI
CNPJ 02.633.574/0001-22
0029.2019.CCPLE-IV.
PE.0020.SAD
Deixar de apresentar
documentos exigidos e
proposta
IV
064/2019
RENTECK COMÉRCIO
ATACADISTA DE PRODUTOS
PARA CONSUMO E
SERVIÇOS EIRELI -ME
CNPJ 16.064.891/0001-80
178.2017.IX.PE.117.SAD
Não manter os termos
da proposta
IV
067/2019
RAFAELA IRIA DE LIMA
COSTA & CIA LTDA
CNPJ 31.857.186/0001-23
0076.2019.CCPLEII.
PE.0047.SAD.SEDUC
Deixar de apresentar
documentos exigidos e
proposta
IV
071/2019
A R B COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA
CNPJ 02.072.721/0001-32
178.2017.IX.PE.117.SAD
Deixar de apresentar
documentos exigidos e
proposta
IV
077/2019
VIEIRA E GOIS COMERCIO E
SERVICOS LTDA ME
CNPJ 26.958.780/0001-70
110.2017.IX.PE.073.
FUNASE
Deixar de apresentar
documentos exigidos e
proposta
IV
080/2019
F. L. MARTINS DE SOUZA
DISTRIBUIDORA LTDA
CNPJ 24.437.252/0001-40
164.2017.IX.PE.107.SES
Deixar de apresentar
documentos exigidos e
proposta
IV
004/2020
USATEC BSB - INDÚSTRIA E
COMERCIO LTDA - EPP
CNPJ 08.933.586/0001-59
182.2017.IX.PE.121.SDS
Deixar de apresentar
documentos exigidos e
proposta
IV
Nº 240 - Autorizar o afastamento do Estado de ARTHUR BRUNO DE OLIVEIRA SCHWAMBACH, Secretário de Desenvolvimento
Econômico, para participar de reuniões junto a Secretaria de Patrimônio da União – SPU e na Agência Nacional de Transportes Terrestre
– ANTT, na cidade de Brasília – DF, no dia 21 de janeiro de 2020.
Nº 241 - Autorizar o afastamento do Estado de ANTÔNIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI, Secretário de Defesa Social, para participar
de reunião com Diretor-Geral da Polícia Federal e da LXXVI Reunião do Colégio Nacional de Secretários de Segurança Pública –
CONSESP, na cidade de Brasília – DF, no período de 20 a 23 de janeiro de 2020.
ERRATA
Nº do Processo
Empresa/CNPJ
No Ato nº 147, de 15 de janeiro de 2020:
Onde se lê: ...ROBERTO MARQUES PEREIRA...
Leia-se: ...ROBERTO JOSÉ MARQUES PEREIRA...
ATO DO DIA 17 DE SETEMBRO DE 2019.
Nº 7197 - Designar NEUMA MARIA VERAS PATRIOTA, matrícula nº 106.810-5, da Secretaria de Educação e Esportes, para responder
pelo expediente da Coordenação Geral de Gestão da Rede, no período de 27 de agosto a 26 de outubro de 2019, durante a ausência de
seu titular, em gozo de licença médica.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL)
ATO DO DIA 8 DE NOVEMBRO DE 2019.
ATOS DO DIA 14 DE JANEIRO DE 2020.
Nº 106 - Dispensar o Cel BM ALEXANDRE RODRIGUES LOPES, matrícula 2054-0, da Função Gratificada de Diretor Integrado do
Interior do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, símbolo FDA-1, do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, da Secretaria de
Defesa Social, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2020.
Nº 107 - Designar o Cel BM LÚCIO GIL GUIMARÃES SANTOS, matrícula 930029-5, para exercer a Função Gratificada de Diretor
Integrado do Interior do Corpo de Bombeiros Militar, símbolo FDA-1, do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, da Secretaria de
Defesa Social, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2020.
(REPUBLICADOS POR HAVEREM SAÍDO COM INCORREÇÕES NOS ORIGINAIS).
ATO DO DIA 15 DE JANEIRO DE 2020.
GABINETE DE PROJETOS ESTRATÉGICOS
PORTARIA DO GABINETE DE PROJETOS ESTRATÉGICOS Nº 04, DE 20/01/2020.
O CHEFE DO GABINETE DE PROJETOS ESTRATÉGICOS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que dispõe a Lei nº 16.520,
de 27 de dezembro de 2018, regulamentada pelo Decreto nº 46.992, de 16 de janeiro de 2019,
RESOLVE:
Instaurar Processo Administrativo de Apuração e Aplicação de Penalidade com o objetivo de apurar indícios de irregularidades cometidas
pela contratada no contrato abaixo relacionado, que serão conduzidos pela Comissão de Permanente de Processos Administrativos,
designada pela Portaria do Gabinete de Projetos Estratégicos nº 04, de 20/01/2020.
Nº PROCESSO
EMPRESA/CNPJ
PROC. LICITATÓRIO
PROCESSO Nº 007/2018 –
GAPE/PE
001/2020
CHICOUREL ARQUITETURA
STUDIO DE PROJETOS LTDA
- CNPJ: 14.495.815/0001-01
PREGÃO ETRÔNICO
02/2018 – GAPE/PE
CONTRATO GAPE Nº
03/2019
RENATO XAVIER THIÈBAUT
Chefe do Gabinete de Projetos Estratégicos
CONDUTA
NÃO CUMPRIR COM
AS OBRIGAÇÕES
CONTRATUAIS – Entrega
Produto 5.0.