DOEPE 27/03/2020 -Fl. 4 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 27/03/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVII • NÀ 57

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

Recife, 27 de março de 2020

Nº 829- PROMOVER ao posto de CORONEL PM, pelo princípio de MERECIMENTO, de acordo com o artigo 22 da Lei nº 6.784, de 16 de
outubro de 1974, e artigo 3º da Lei Complementar nº 123, de 01 de julho de 2008, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 139,
de 18 de maio de 2009, tendo em vista proposta que lhe foi dirigida pelo Conselho Superior, para preenchimento das vagas existentes no
Quadro de Oficiais Policiais Militares (QOPM) da aludida Corporação, o Tenente Coronel PM SÉRGIO FERNANDO CABRAL DA SILVA,
matrícula nº 2093-1, com efeito retroativo a 06 de março de 2020.

Nº 849 – PROMOVER ao posto de TENENTE CORONEL PM, pelo princípio de ANTIGUIDADE, de acordo com o Artigo 21 da Lei nº
6.784, de 16 de Outubro de 1974, c/c o Artigo 7º da Lei Complementar nº 320, de 23 de Dezembro de 2015, tendo em vista proposta
que lhe foi dirigida pelo Comandante Geral da Polícia Militar, para preenchimento das vagas existentes no Quadro de Oficiais Policiais
Militares (QOPM) da aludida Corporação, o Major PM LEONARDO DA SILVA VIANA, matrícula nº 950667-5, com efeito retroativo a 06
de março de 2020.

Nº 830 - PROMOVER ao posto de CORONEL PM, pelo princípio de MERECIMENTO, de acordo com o artigo 22 da Lei nº 6.784, de 16 de
outubro de 1974, e artigo 3º da Lei Complementar nº 123, de 01 de julho de 2008, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 139,
de 18 de maio de 2009, tendo em vista proposta que lhe foi dirigida pelo Conselho Superior, para preenchimento das vagas existentes
no Quadro de Oficiais Policiais Militares (QOPM) da aludida Corporação, a Tenente Coronel PM DEISE ARAÚJO DUARTE DE FARIAS,
matrícula nº 1998-4, com efeito retroativo a 06 de março de 2020.

Nº 850 - PROMOVER ao posto de TENENTE CORONEL PM, pelo princípio de MERECIMENTO, de acordo com o artigo 22 da Lei nº
6.784, de 16 de outubro de 1974, e artigo 3º da Lei Complementar nº 123, de 01 de julho de 2008, com nova redação dada pela Lei
Complementar nº 139, de 18 de maio de 2009, tendo em vista proposta que lhe foi dirigida pelo Conselho Superior, para preenchimento
das vagas existentes no Quadro de Oficiais Policiais Militares (QOPM) da aludida Corporação, o Major PM ADRIEL HENRIQUE DE LIMA
SERAFIM, matrícula nº 940231-4, com efeito retroativo a 06 de março de 2020.

Nº 831 - PROMOVER ao posto de CORONEL PM, pelo princípio de MERECIMENTO, de acordo com o artigo 22 da Lei nº 6.784, de 16 de
outubro de 1974, e artigo 3º da Lei Complementar nº 123, de 01 de julho de 2008, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 139,
de 18 de maio de 2009, tendo em vista proposta que lhe foi dirigida pelo Conselho Superior, para preenchimento das vagas existentes no
Quadro de Oficiais Policiais Militares (QOPM) da aludida Corporação, o Tenente Coronel PM MARCÍLIO AMORIM PEREIRA, matrícula
nº 1946-1, com efeito retroativo a 06 de março de 2020.

Nº 851 - PROMOVER ao posto de TENENTE CORONEL PM, pelo princípio de MERECIMENTO, de acordo com o artigo 22 da Lei nº
6.784, de 16 de outubro de 1974, e artigo 3º da Lei Complementar nº 123, de 01 de julho de 2008, com nova redação dada pela Lei
Complementar nº 139, de 18 de maio de 2009, tendo em vista proposta que lhe foi dirigida pelo Conselho Superior, para preenchimento
das vagas existentes no Quadro de Oficiais Policiais Militares (QOPM) da aludida Corporação, o Major PM NORBERTO LIMA GARCEZ
JÚNIOR, matrícula nº 930057-0, com efeito retroativo a 06 de março de 2020.

Nº 832 - PROMOVER ao posto de CORONEL PM, pelo princípio de MERECIMENTO, de acordo com o artigo 22 da Lei nº 6.784, de 16 de
outubro de 1974, e artigo 3º da Lei Complementar nº 123, de 01 de julho de 2008, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 139,
de 18 de maio de 2009, tendo em vista proposta que lhe foi dirigida pelo Conselho Superior, para preenchimento das vagas existentes
no Quadro de Oficiais Policiais Militares (QOPM) da aludida Corporação, o Tenente Coronel PM ANTÔNIO JOSÉ BARRETO WARREN,
matrícula nº 920471-7, com efeito retroativo a 06 de março de 2020.

Nº 852 - PROMOVER ao posto de TENENTE CORONEL PM, pelo princípio de MERECIMENTO, de acordo com o artigo 22 da Lei nº
6.784, de 16 de outubro de 1974, e artigo 3º da Lei Complementar nº 123, de 01 de julho de 2008, com nova redação dada pela Lei
Complementar nº 139, de 18 de maio de 2009, tendo em vista proposta que lhe foi dirigida pelo Conselho Superior, para preenchimento
das vagas existentes no Quadro de Oficiais Policiais Militares (QOPM) da aludida Corporação, o Major PM FLÁVIO DA SILVA FRANÇA,
matrícula nº 960035-3, com efeito retroativo a 06 de março de 2020.

Nº 833 - PROMOVER ao posto de CORONEL PM, pelo princípio de MERECIMENTO, de acordo com o artigo 22 da Lei nº 6.784, de 16 de
outubro de 1974, e artigo 3º da Lei Complementar nº 123, de 01 de julho de 2008, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 139,
de 18 de maio de 2009, tendo em vista proposta que lhe foi dirigida pelo Conselho Superior, para preenchimento das vagas existentes no
Quadro de Oficiais Policiais Militares (QOPM) da aludida Corporação, o Tenente Coronel PM SILVESTRE SILVA DANTAS, matrícula nº
920424-5, com efeito retroativo a 06 de março de 2020.

Nº 853 - PROMOVER ao posto de TENENTE CORONEL PM, pelo princípio de MERECIMENTO, de acordo com o artigo 22 da Lei nº
6.784, de 16 de outubro de 1974, e artigo 3º da Lei Complementar nº 123, de 01 de julho de 2008, com nova redação dada pela Lei
Complementar nº 139, de 18 de maio de 2009, tendo em vista proposta que lhe foi dirigida pelo Conselho Superior, para preenchimento
das vagas existentes no Quadro de Oficiais Policiais Militares (QOPM) da aludida Corporação, o Major PM NEYRO CLESSIO MENEZES
SILVA, matrícula nº 940221-7, com efeito retroativo a 06 de março de 2020.

Nº 834 - PROMOVER ao posto de CORONEL PM, pelo princípio de MERECIMENTO, de acordo com o artigo 22 da Lei nº 6.784, de 16 de
outubro de 1974, e artigo 3º da Lei Complementar nº 123, de 01 de julho de 2008, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 139,
de 18 de maio de 2009, tendo em vista proposta que lhe foi dirigida pelo Conselho Superior, para preenchimento das vagas existentes
no Quadro de Oficiais Policiais Militares (QOPM) da aludida Corporação, o Tenente Coronel PM CLÁUDIO RICARDO GONÇALVES
LOPES, matrícula nº 940262-4, com efeito retroativo a 06 de março de 2020.

Nº 854 - PROMOVER ao posto de TENENTE CORONEL PM, pelo princípio de MERECIMENTO, de acordo com o artigo 22 da Lei nº
6.784, de 16 de outubro de 1974, e artigo 3º da Lei Complementar nº 123, de 01 de julho de 2008, com nova redação dada pela Lei
Complementar nº 139, de 18 de maio de 2009, tendo em vista proposta que lhe foi dirigida pelo Conselho Superior, para preenchimento
das vagas existentes no Quadro de Oficiais Policiais Militares (QOPM) da aludida Corporação, o Major PM JOSÉ CÍCERO DE OLIVEIRA
JÚNIOR, matrícula nº 930003-1, com efeito retroativo a 06 de março de 2020.

Nº 835 - PROMOVER ao posto de CORONEL PM, pelo princípio de MERECIMENTO, de acordo com o artigo 22 da Lei nº 6.784, de 16 de
outubro de 1974, e artigo 3º da Lei Complementar nº 123, de 01 de julho de 2008, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 139,
de 18 de maio de 2009, tendo em vista proposta que lhe foi dirigida pelo Conselho Superior, para preenchimento das vagas existentes no
Quadro de Oficiais Policiais Militares (QOPM) da aludida Corporação, o Tenente Coronel PM ALEXANDRE JOSÉ HENRIQUE DE LIMA,
matrícula nº 940259-4, com efeito retroativo a 06 de março de 2020.

Nº 855 - PROMOVER ao posto de TENENTE CORONEL PM, pelo princípio de MERECIMENTO, de acordo com o artigo 22 da Lei nº
6.784, de 16 de outubro de 1974, e artigo 3º da Lei Complementar nº 123, de 01 de julho de 2008, com nova redação dada pela Lei
Complementar nº 139, de 18 de maio de 2009, tendo em vista proposta que lhe foi dirigida pelo Conselho Superior, para preenchimento
das vagas existentes no Quadro de Oficiais Policiais Militares (QOPM) da aludida Corporação, o Major PM RONALDO PINTO DE
OLIVEIRA, matrícula nº 910606-5, com efeito retroativo a 06 de março de 2020.

Nº 836 - PROMOVER ao posto de CORONEL PM, pelo princípio de MERECIMENTO, de acordo com o artigo 22 da Lei nº 6.784, de 16 de
outubro de 1974, e artigo 3º da Lei Complementar nº 123, de 01 de julho de 2008, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 139,
de 18 de maio de 2009, tendo em vista proposta que lhe foi dirigida pelo Conselho Superior, para preenchimento das vagas existentes no
Quadro de Oficiais Policiais Militares (QOPM) da aludida Corporação, o Tenente Coronel PM ANTÔNIO EDSON DE LIMA MENEZES,
matrícula nº 930044-9, com efeito retroativo a 06 de março de 2020.

Nº 856 - PROMOVER ao posto de TENENTE CORONEL PM, pelo princípio de MERECIMENTO, de acordo com o artigo 22 da Lei nº
6.784, de 16 de outubro de 1974, e artigo 3º da Lei Complementar nº 123, de 01 de julho de 2008, com nova redação dada pela Lei
Complementar nº 139, de 18 de maio de 2009, tendo em vista proposta que lhe foi dirigida pelo Conselho Superior, para preenchimento
das vagas existentes no Quadro de Oficiais Policiais Militares (QOPM) da aludida Corporação, o Major PM MARCELO MARTINS
IANINO, matrícula nº 950733-7, com efeito retroativo a 06 de março de 2020.

Nº 837 - PROMOVER ao posto de CORONEL PM, pelo princípio de MERECIMENTO, de acordo com o artigo 22 da Lei nº 6.784, de 16 de
outubro de 1974, e artigo 3º da Lei Complementar nº 123, de 01 de julho de 2008, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 139,
de 18 de maio de 2009, tendo em vista proposta que lhe foi dirigida pelo Conselho Superior, para preenchimento das vagas existentes no
Quadro de Oficiais Policiais Militares (QOPM) da aludida Corporação, o Tenente Coronel PM JOSÉ ROBERTO DE ALMEIDA SOUZA,
matrícula nº 930068-6, com efeito retroativo a 06 de março de 2020.

Nº 857 - PROMOVER ao posto de TENENTE CORONEL PM, pelo princípio de MERECIMENTO, de acordo com o artigo 22 da Lei nº
6.784, de 16 de outubro de 1974, e artigo 3º da Lei Complementar nº 123, de 01 de julho de 2008, com nova redação dada pela Lei
Complementar nº 139, de 18 de maio de 2009, tendo em vista proposta que lhe foi dirigida pelo Conselho Superior, para preenchimento
das vagas existentes no Quadro de Oficiais Policiais Militares (QOPM) da aludida Corporação, o Major PM AUGUSTO AURÉLIO VILAÇA
DOS SANTOS, matrícula nº 940187-3, com efeito retroativo a 06 de março de 2020.

Nº 838 - PROMOVER ao posto de CORONEL PM, pelo princípio de MERECIMENTO, de acordo com o artigo 22 da Lei nº 6.784, de 16 de
outubro de 1974, e artigo 3º da Lei Complementar nº 123, de 01 de julho de 2008, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 139,
de 18 de maio de 2009, tendo em vista proposta que lhe foi dirigida pelo Conselho Superior, para preenchimento das vagas existentes
no Quadro de Oficiais Policiais Militares (QOPM) da aludida Corporação, o Tenente Coronel PM FABIANO DE CERQUEIRA LUNA,
matrícula nº 910579-4, com efeito retroativo a 06 de março de 2020.

Nº 858 - PROMOVER ao posto de TENENTE CORONEL PM, pelo princípio de MERECIMENTO, de acordo com o artigo 22 da Lei nº
6.784, de 16 de outubro de 1974, e artigo 3º da Lei Complementar nº 123, de 01 de julho de 2008, com nova redação dada pela Lei
Complementar nº 139, de 18 de maio de 2009, tendo em vista proposta que lhe foi dirigida pelo Conselho Superior, para preenchimento
das vagas existentes no Quadro de Oficiais Policiais Militares (QOPM) da aludida Corporação, o Major PM MARCONDES GONÇALVES
FERRAZ, matrícula nº 940301-9, com efeito retroativo a 06 de março de 2020.

Nº 839 - PROMOVER ao posto de CORONEL PM, pelo princípio de MERECIMENTO, de acordo com o artigo 22 da Lei nº 6.784, de 16
de outubro de 1974, e artigo 3º da Lei Complementar nº 123, de 01 de julho de 2008, com nova redação dada pela Lei Complementar
nº 139, de 18 de maio de 2009, tendo em vista proposta que lhe foi dirigida pelo Conselho Superior, para preenchimento das vagas
existentes no Quadro de Oficiais Policiais Militares (QOPM) da aludida Corporação, o Tenente Coronel PM IVANILDO CÉZAR TORRES
DE MEDEIROS, matrícula nº 950712-4, com efeito retroativo a 06 de março de 2020.

Nº 859 - PROMOVER ao posto de TENENTE CORONEL PM, pelo princípio de MERECIMENTO, de acordo com o artigo 22 da Lei nº
6.784, de 16 de outubro de 1974, e artigo 3º da Lei Complementar nº 123, de 01 de julho de 2008, com nova redação dada pela Lei
Complementar nº 139, de 18 de maio de 2009, tendo em vista proposta que lhe foi dirigida pelo Conselho Superior, para preenchimento das
vagas existentes no Quadro de Oficiais Policiais Militares (QOPM) da aludida Corporação, o Major PM PAULO ROBERTO RODRIGUES
DE ALBUQUERQUE, matrícula nº 920500-4, com efeito retroativo a 06 de março de 2020.

Nº 840 - PROMOVER ao posto de CORONEL PM, pelo princípio de MERECIMENTO, de acordo com o artigo 22 da Lei nº 6.784, de 16 de
outubro de 1974, e artigo 3º da Lei Complementar nº 123, de 01 de julho de 2008, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 139,
de 18 de maio de 2009, tendo em vista proposta que lhe foi dirigida pelo Conselho Superior, para preenchimento das vagas existentes
no Quadro de Oficiais Policiais Militares (QOPM) da aludida Corporação, o Tenente Coronel PM MARCOS AURÉLIO RAMALHO DE
SOUZA, matrícula nº 930038-4, com efeito retroativo a 06 de março de 2020.

Nº 860 - PROMOVER ao posto de TENENTE CORONEL PM, pelo princípio de MERECIMENTO, de acordo com o artigo 22 da Lei nº
6.784, de 16 de outubro de 1974, e artigo 3º da Lei Complementar nº 123, de 01 de julho de 2008, com nova redação dada pela Lei
Complementar nº 139, de 18 de maio de 2009, tendo em vista proposta que lhe foi dirigida pelo Conselho Superior, para preenchimento
das vagas existentes no Quadro de Oficiais Policiais Militares (QOPM) da aludida Corporação, o Major PM IVALDO BEZERRA DA SILVA,
matrícula nº 910530-1, com efeito retroativo a 06 de março de 2020.

Nº 841 - PROMOVER ao posto de CORONEL PM, pelo princípio de MERECIMENTO, de acordo com o artigo 22 da Lei nº 6.784, de 16 de
outubro de 1974, e artigo 3º da Lei Complementar nº 123, de 01 de julho de 2008, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 139,
de 18 de maio de 2009, tendo em vista proposta que lhe foi dirigida pelo Conselho Superior, para preenchimento das vagas existentes
no Quadro de Oficiais Policiais Militares (QOPM) da aludida Corporação, o Tenente Coronel PM ROBSON CORDEIRO, matrícula nº
2021-4, com efeito retroativo a 06 de março de 2020.

Nº 861 - PROMOVER ao posto de TENENTE CORONEL PM, pelo princípio de MERECIMENTO, de acordo com o artigo 22 da Lei nº
6.784, de 16 de outubro de 1974, e artigo 3º da Lei Complementar nº 123, de 01 de julho de 2008, com nova redação dada pela Lei
Complementar nº 139, de 18 de maio de 2009, tendo em vista proposta que lhe foi dirigida pelo Conselho Superior, para preenchimento
das vagas existentes no Quadro de Oficiais Policiais Militares (QOPM) da aludida Corporação, o Major PM ANDRÉ FELIPE ARAÚJO
PEREIRA DO NASCIMENTO, matrícula nº 950706-0, com efeito retroativo a 06 de março de 2020.

Nº 842 - PROMOVER ao posto de CORONEL PM, pelo princípio de MERECIMENTO, de acordo com o artigo 22 da Lei nº 6.784, de 16 de
outubro de 1974, e artigo 3º da Lei Complementar nº 123, de 01 de julho de 2008, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 139,
de 18 de maio de 2009, tendo em vista proposta que lhe foi dirigida pelo Conselho Superior, para preenchimento das vagas existentes no
Quadro de Oficiais Médicos (QOM) da aludida Corporação, o Tenente Coronel MURILO PAULO ACCIOLY DA SILVA JÚNIOR, matrícula
nº 980082-4, com efeito retroativo a 06 de março de 2020.

Nº 862 - PROMOVER ao posto de TENENTE CORONEL PM, pelo princípio de MERECIMENTO, de acordo com o artigo 22 da Lei nº
6.784, de 16 de outubro de 1974, e artigo 3º da Lei Complementar nº 123, de 01 de julho de 2008, com nova redação dada pela Lei
Complementar nº 139, de 18 de maio de 2009, tendo em vista proposta que lhe foi dirigida pelo Conselho Superior, para preenchimento
das vagas existentes no Quadro de Oficiais Policiais Militares (QOPM) da aludida Corporação, o Major PM ROGÉRIO MANOEL DOS
SANTOS, matrícula nº 940296-9, com efeito retroativo a 06 de março de 2020.

Nº 843 - PROMOVER ao posto de CORONEL PM, pelo princípio de MERECIMENTO, de acordo com o artigo 22 da Lei nº 6.784, de 16 de
outubro de 1974, e artigo 3º da Lei Complementar nº 123, de 01 de julho de 2008, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 139,
de 18 de maio de 2009, tendo em vista proposta que lhe foi dirigida pelo Conselho Superior, para preenchimento das vagas existentes
no Quadro de Oficiais Dentistas (QOD) da aludida Corporação, a Tenente Coronel CRISTIANNE MACÊDO DE FREITAS, matrícula nº
940496-1, com efeito retroativo a 06 de março de 2020.

Nº 863 - PROMOVER ao posto de TENENTE CORONEL PM, pelo princípio de MERECIMENTO, de acordo com o artigo 22 da Lei nº
6.784, de 16 de outubro de 1974, e artigo 3º da Lei Complementar nº 123, de 01 de julho de 2008, com nova redação dada pela Lei
Complementar nº 139, de 18 de maio de 2009, tendo em vista proposta que lhe foi dirigida pelo Conselho Superior, para preenchimento
das vagas existentes no Quadro de Oficiais Policiais Militares (QOPM) da aludida Corporação, o Major PM ARMSTRONG FRANCISCO
DA SILVA, matrícula nº 940265-9, com efeito retroativo a 06 de março de 2020.

Nº 844 - PROMOVER ao posto de CORONEL PM, pelo princípio de MERECIMENTO, de acordo com o artigo 22 da Lei nº 6.784, de 16 de
outubro de 1974, e artigo 3º da Lei Complementar nº 123, de 01 de julho de 2008, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 139,
de 18 de maio de 2009, tendo em vista proposta que lhe foi dirigida pelo Conselho Superior, para preenchimento das vagas existentes no
Quadro de Oficiais Veterinários (QOV) da aludida Corporação, o TENENTE CORONEL ARLINDO MANO DA SILVA JÚNIOR, matrícula
nº 940499-6, com efeito retroativo a 06 de março de 2020.

Nº 864 - PROMOVER ao posto de TENENTE CORONEL PM, pelo princípio de MERECIMENTO, de acordo com o artigo 22 da Lei nº
6.784, de 16 de outubro de 1974, e artigo 3º da Lei Complementar nº 123, de 01 de julho de 2008, com nova redação dada pela Lei
Complementar nº 139, de 18 de maio de 2009, tendo em vista proposta que lhe foi dirigida pelo Conselho Superior, para preenchimento
das vagas existentes no Quadro de Oficiais Policiais Militares (QOPM) da aludida Corporação, o Major PM MARCELO ANDRADE
BARBOSA, matrícula nº 920492-0, com efeito retroativo a 06 de março de 2020.

Nº 845 – PROMOVER ao posto de TENENTE CORONEL PM, pelo princípio de ANTIGUIDADE, de acordo com o Artigo 21 da Lei nº
6.784, de 16 de Outubro de 1974, c/c o Artigo 7º da Lei Complementar nº 320, de 23 de Dezembro de 2015, tendo em vista proposta que
lhe foi dirigida pelo Comandante Geral da Polícia Militar, para preenchimeto das vagas existentes no Quadro de Oficiais Policiais Militares
(QOPM) da aludida Corporação, o Major PM BOANERGES DE CARVALHO CERQUEIRA SOBRINHO, matrícula nº 940251-9, com
efeito retroativo a 29 de fevereiro de 2020.

Nº 865 - PROMOVER ao posto de TENENTE CORONEL PM, pelo princípio de MERECIMENTO, de acordo com o artigo 22 da Lei nº
6.784, de 16 de outubro de 1974, e artigo 3º da Lei Complementar nº 123, de 01 de julho de 2008, com nova redação dada pela Lei
Complementar nº 139, de 18 de maio de 2009, tendo em vista proposta que lhe foi dirigida pelo Conselho Superior, para preenchimento
das vagas existentes no Quadro de Oficiais Policiais Militares (QOPM) da aludida Corporação, o Major PM MARCUS VINÍCIUS RIBEIRO
DE OLIVEIRA, matrícula nº 960027-2, com efeito retroativo a 06 de março de 2020.

Nº 846 – PROMOVER ao posto de TENENTE CORONEL PM, pelo princípio de ANTIGUIDADE, de acordo com o Artigo 21 da Lei nº
6.784, de 16 de Outubro de 1974, c/c o Artigo 7º da Lei Complementar nº 320, de 23 de Dezembro de 2015, tendo em vista proposta
que lhe foi dirigida pelo Comandante Geral da Polícia Militar, para preenchimento das vagas existentes no Quadro de Oficiais Policiais
Militares (QOPM) da aludida Corporação, o Major PM CLEITON DE CARVALHO CRUZ, matrícula nº 930014-7, com efeito retroativo a
29 de fevereiro de 2020.

Nº 866 - PROMOVER ao posto de TENENTE CORONEL PM, pelo princípio de MERECIMENTO, de acordo com o artigo 22 da Lei nº
6.784, de 16 de outubro de 1974, e artigo 3º da Lei Complementar nº 123, de 01 de julho de 2008, com nova redação dada pela Lei
Complementar nº 139, de 18 de maio de 2009, tendo em vista proposta que lhe foi dirigida pelo Conselho Superior, para preenchimento
das vagas existentes no Quadro de Oficiais Policiais Militares (QOPM) da aludida Corporação, o Major PM ANTÔNIO FERNANDO
BARBOSA E SILVA, matrícula nº 930022-8, com efeito retroativo a 06 de março de 2020.

Nº 847 – PROMOVER ao posto de TENENTE CORONEL PM, pelo princípio de ANTIGUIDADE, de acordo com o Artigo 21 da Lei nº
6.784, de 16 de Outubro de 1974, c/c o Artigo 7º da Lei Complementar nº 320, de 23 de Dezembro de 2015, tendo em vista proposta
que lhe foi dirigida pelo Comandante Geral da Polícia Militar, para preenchimento das vagas existentes no Quadro de Oficiais Policiais
Militares (QOPM) da aludida Corporação, o Major PM CLÁUDIO FERNANDO ESPÍNOLA MOURA, matrícula nº 930054-6, com efeito
retroativo a 03 de março de 2020.

Nº 867 - PROMOVER ao posto de TENENTE CORONEL PM, pelo princípio de MERECIMENTO, de acordo com o artigo 22 da Lei nº
6.784, de 16 de outubro de 1974, e artigo 3º da Lei Complementar nº 123, de 01 de julho de 2008, com nova redação dada pela Lei
Complementar nº 139, de 18 de maio de 2009, tendo em vista proposta que lhe foi dirigida pelo Conselho Superior, para preenchimento
das vagas existentes no Quadro de Oficiais Policiais Militares (QOPM) da aludida Corporação, o Major PM ANDRÉ FELIPE OLIVEIRA
GONDIM, matrícula nº 950697-7, com efeito retroativo a 06 de março de 2020.

Nº 848 – PROMOVER ao posto de TENENTE CORONEL PM, pelo princípio de ANTIGUIDADE, de acordo com o Artigo 21 da Lei nº
6.784, de 16 de Outubro de 1974, c/c o Artigo 7º da Lei Complementar nº 320, de 23 de Dezembro de 2015, tendo em vista proposta
que lhe foi dirigida pelo Comandante Geral da Polícia Militar, para preenchimento das vagas existentes no Quadro de Oficiais Policiais
Militares (QOPM) da aludida Corporação, o Major PM ANDRÉ LUIZ PEREIRA DE FREITAS, matrícula nº 940266-7, com efeito retroativo
a 06 de março de 2020.

Nº 868 - PROMOVER ao posto de TENENTE CORONEL PM, pelo princípio de MERECIMENTO, de acordo com o artigo 22 da Lei nº
6.784, de 16 de outubro de 1974, e artigo 3º da Lei Complementar nº 123, de 01 de julho de 2008, com nova redação dada pela Lei
Complementar nº 139, de 18 de maio de 2009, tendo em vista proposta que lhe foi dirigida pelo Conselho Superior, para preenchimento
das vagas existentes no Quadro de Oficiais Policiais Militares (QOPM) da aludida Corporação, o Major PM NELSON AMBRÓSIO DA
SILVA NETO, matrícula nº 950746-9, com efeito retroativo a 06 de março de 2020.