DOEPE 07/01/2021 -Fl. 16 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 07/01/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCVIII • NÀ 3

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

Nº 080 - Dispensar, a pedido, JOSÉ HENRIQUE LINS NETO, matrícula nº 371.359-8, da Função Gratificada de Gerente Técnico de
Projetos Prioritários, símbolo FDA-3, da Secretaria de Educação e Esportes, com efeito retroativo a 01 de dezembro de 2020.
Nº 081 - Designar SINÉSIO MONTEIRO DE MELO FILHO, matrícula nº 177.769-6, para exercer a Função Gratificada de Gerente Técnico
de Projetos Prioritários, símbolo FDA-3, da Secretaria de Educação e Esportes, com efeito retroativo a 01 e dezembro de 2020.
Nº 082 - Exonerar, a pedido, LUIZ AZUIRSON DA SILVA NETO do cargo em comissão de Assessor Técnico do Programa de Educação
Integrada, símbolo CAA-1, da Secretaria de Educação e Esportes, com efeito retroativo a 23 de novembro de 2020.
Nº 083 - Nomear JOSÉ HENRIQUE LINS NETO para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico do Programa de Educação
Integrada, Símbolo CAA-1, da Secretaria de Educação e Esportes, com efeito retroativo a 01 e dezembro de 2020.
Nº 084 - Exonerar, a pedido, JOSEBEDE ANGÉLICA GUILHERME DA SILVA do cargo em comissão de Chefe da Unidade de Educação
Infantil e dos Anos Iniciais, símbolo CAA-4, da Unidade de Coordenação do Programa de Educação Integral, da Secretaria de Educação
e Esportes, com efeito retroativo a 18 de dezembro de 2020.
Nº 085 - Nomear JAMIL COSTA RAMOS para exercer o cargo em comissão de Chefe da Unidade de Educação Infantil e dos Anos
Iniciais, símbolo CAA-4, da Unidade de Coordenação do Programa de Educação Integral, da Secretaria de Educação e Esportes, a partir
de 20 de janeiro de 2021.
Nº 086 - Exonerar MARIA CLARA REIS AMORIM SILVA do cargo em comissão de Coordenadora do CENIP de Caruaru, símbolo DAS5, da Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE, a partir de 06 de janeiro de 2021.
Nº 087 - Designar SEVERINA MOREIRA DA SILVA, matrícula 1.797-3, da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, para
responder pelo expediente da Coordenadoria do CENIP de Caruaru, da referida Fundação, a partir de 06 de janeiro de 2021.
Nº 088 - Designar JAMIL COSTA RAMOS, matrícula nº 252.199-7, da Secretaria de Educação e Esportes, para responder pelo
expediente da Chefia da Unidade de Educação Infantil e dos Anos Iniciais, da Unidade de Coordenação do Programa de Educação
Integral, da referida Secretaria, no período de 18 de dezembro de 2020 a 20 de janeiro de 2021.
Nº 089 - Designar JOSANA TEREZA VANCE FLORÊNCIO DE MELO AMORIM, matrícula nº 395.326-2, da Secretaria de Infraestrutura
e Recursos Hídricos, para responder pelo expediente da Secretária Executiva de Recursos Hídricos, da referida Secretaria, no período
de 04 a 10 de janeiro de 2021, durante a ausência de seu titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 090 - Designar MARIA DA CONCEIÇÃO LIMA LAFAIETE, matrícula nº 407.505-6, da Secretaria de Infraestrutura e Recursos
Hídricos, para responder pelo expediente da referida Secretaria, no período de 04 a 11 de janeiro de 2021, durante a ausência da sua
titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 091 - Designar ANA CLAUDIA DE SOUZA LIRA, matrícula nº 391.679-0, da Secretaria de Defesa Social, para responder pelo
expediente da Gerência de Arquitetura e Engenharia, da referida Secretaria, no período de 05 de janeiro a 04 de fevereiro de 2021,
durante a ausência de seu titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 092 - Determinar, de acordo com o disposto na Lei nº 12.642, de 15 de julho de 2004, a progressão da Matriz de Vencimento
Licenciatura Plena para a Matriz de Vencimento Licenciatura Plena e Doutorado, do professor ARMANDO DANTAS DE BARROS FILHO,
Professor, Classe I, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 301.562-9
Nº 093 - Determinar, de acordo com o disposto na Lei nº 12.642, de 15 de julho de 2004, a progressão da Matriz de Vencimento
Licenciatura Plena e Especialização para a Matriz de Vencimento Licenciatura Plena e Mestrado, dos professores abaixo relacionados:
JOÃO BOSCO PEREIRA DE MORAIS, Professor, Classe IV, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 115.337-4
ELIZABETE GOMES DO AMARAL, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 251.087-1
MARIA AUXILIADORA DA SILVA, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 254.098-3
MARCOS PAULO DE ASSIS CASTRO, Professor Intérprete de Língua Brasileira de Sinais, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº
255.707-0
CLÉCIA NUNES DA SILVA BRITO, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 262.902-0
JOSÉ ANTÔNIO TEIXEIRA DE MORAIS, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 264.823-7
CRISTIANO ANTONIO DOS SANTOS, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 270.288-6
ELISANGELA DE LIMA CUNHA E QUEIROZ, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 277.282-5
ACÁSSIO JUNIOR DA SILVA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 379.884-4
FLÁVIO ALEXANDRE DOS ANJOS, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 384.145-6
Nº 094 - Determinar, de acordo com o disposto na Lei nº 12.642, de 15 de julho de 2004, a progressão da Matriz de Vencimento
Licenciatura Plena para a Matriz de Vencimento Licenciatura Plena e Mestrado, dos professores abaixo relacionados:
RODOLFO SABINO VICENTE DA SILVA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 377.666-2
ELIÚ ANTÃO DE OLIVEIRA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 377.669-7
SERQUIZ ELIAS FILHO, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 377.727-8
LEANDRO SOARES DA SILVA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 378.099-6
JOÃO BOSCO DE SOUZA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 378.413-4
JOSÉ VALTER PEREIRA JÚNIOR, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 378.708-7
ANTONIO EDUARDO SENA DE LUCENA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 383.244-9
BARBARA BARTELS REZENDE, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 384.130-8
GLEYCE KELLY AMARAL DA SILVA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 385.854-5
FABRÍCIO LUCIMAR DA SILVA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 385.863-4
JACKELINE LAYS GUIMARÃES CARNEIRO, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 386.064-7

SILVIA KARLA DE SOUZA SILVA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 378.754-0
ANDRÉ RAIMUNDO DA SILVA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 378.769-9
ADRIANA KARINA DE MOURA LEITE KIM, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 378.773-7
TATIANA FLORÊNCIA GONÇALVES, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 378.776-1
CARMELÚCIA FERREIRA DE SOUZA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 379.035-5
JOSELINA CARVALHO DE SOUZA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 379.051-7
LUCIMARA DE SOUSA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 379.090-8
RAFAEL AUGUSTO ALBUQUERQUE MACEDO, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 379.112-2
JOSÉ EUDES ALVES DA SILVA, Professor Instrutor de Língua Brasileira de Sinais, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 379.367-2
MARIA LUCINEIDE DO NASCIMENTO ALVES, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 379.526-8
SHEILA CRISTIANE SANTOS GOMES, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 379.598-5
MARIA CLÁUDIA LUIS DE AZEVEDO, Professor Braillista, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 379.602-7
ELIEDJA PEREIRA DUARTE DA SILVA, Professor Intérprete de Língua Brasileira de Sinais, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº
379.727-9
JÉSSIKA MARIA DO NASCIMENTO SANTOS, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 379.783-0
GABRIEL DE MENEZES CUNHA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 379.788-0
HUMBERTO NUNES FILHO, Professor, Classe I, Faixa Salarial «a», Matrícula nº 379.790-2
DEBORA RIBEIRO CLIMACO FERREIRA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 379.953-0
PAULO HENRIQUE GOMES DE OLIVEIRA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 379.972-7
ALINE MIRELE LIMA SANTOS, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 380.087-3
CRISTIANO REIS DA SILVA MOURA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 381.600-1
ALVARO ANTERO NEVES DE SOUZA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 381.643-5
LIDIANE FERREIRA DA SILVA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 381.884-5
DEOCLÉCIO DA LUZ DE FARIAS, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 382.171-4
FÁBIO RICARDO DE ARRUDA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 382.188-9
JOSÉ EUDES ALVES DA SILVA, Professor Instrutor de Língua Brasileira de Sinais, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 382.299-0
FRANCISCO EDIVALDO VIEIRA LIMA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 382.318-0
DIÓGENES CÉSAR PESSOA BARROS, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 382.425-0
MARLEIDE GOMES DA SILVA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 383.198-1
PEDRO KAIO ALVES DE CARVALHO ROCHA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 383.208-2
GENEILSON DA SILVA SOUZA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 383.551-0
JEFFERSON IZAÍAS OLIVEIRA LAURINDO, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 383.701-7
ROBSON ALEXANDRE ARAÚJO DE LIMA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 384.235-5
Nº 096 - Determinar, de acordo com o disposto na Lei nº 12.642, de 15 de julho de 2004, a progressão da Matriz de Vencimento
Formação em Magistério para a Matriz de Vencimento Licenciatura Plena e Especialização, Classe I, Faixa Salarial “a” dos professores
abaixo relacionados:
ROMUALDO DE SANTANA SANTOS, Professor Instrutor de Língua Brasileira de Sinais, Classe e Faixa Salarial “Única”, Matrícula nº
382.134-0
ALESSANDRO AUGUSTO DE SOUZA VASCONCELOS, Professor Instrutor de Língua Brasileira de Sinais, Classe e Faixa Salarial
“Única”, Matrícula nº 382.331-8
Nº 097 - Determinar, de acordo com o disposto na Lei nº 12.642, de 15 de julho de 2004, a progressão da Matriz de Vencimento
Especialização para a Matriz de Vencimento Mestrado, dos servidores abaixo relacionados:
CLÉCIA NUNES DA SILVA BRITO, Analista em Gestão Educacional, Classe II, Faixa Salarial “a”, Carga Horária de 30 horas semanais,
Matrícula nº 301.164-0
CRISTIANE LOPES SOARES, Analista em Gestão Educacional, Classe I, Faixa Salarial “a”, Carga Horária de 30 horas semanais,
Matrícula nº 369.613-8
Nº 098 - Determinar, de acordo com o disposto na Lei nº 12.642, de 15 de julho de 2004, a progressão da Matriz de Vencimento Superior
para a Matriz de Vencimento Mestrado, da servidora FLÁVIA NUNES SALVIANO, Analista em Gestão Educacional, Classe I, Faixa
Salarial “d”, Carga Horária de 30 horas semanais, Matrícula nº 302.605-1
Nº 099 - Tornar sem efeito o Ato nº 2894, de 03 de dezembro de 2020, na parte referente ao servidor JOÃO ABELARDO COSTA RAMOS,
Matrícula nº 379.740-6.

ATO DO DIA 16 DE SETEMBRO DE 2020.
Nº 2292 - Nomear LUCIVALDO LOURENÇO DA SILVA FILHO para exercer o cargo em comissão de Diretor Geral de Finanças, símbolo
DAS-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 15 de setembro de 2020.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).

ATO DO DIA 17 DE DEZEMBRO DE 2020.
Nº 2991 - Designar CARLOS EDUARDO ARAÚJO PEREIRA, matrícula nº 324.637-0, para exercer a Função Gratificada de Diretor de
Licitações e Contratos, símbolo FDA-3, da Secretaria da Fazenda, com efeito retroativo a 03 de dezembro de 2020.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).

ATO DO DIA 28 DE DEZEMBRO DE 2020.

Nº 095 - Determinar, de acordo com o disposto na Lei nº 12.642, de 15 de julho de 2004, a progressão da Matriz de Vencimento
Licenciatura Plena para a Matriz de Vencimento Licenciatura Plena e Especialização, dos professores abaixo relacionados:
MARIA DE FÁTIMA BARBOSA DE OLIVEIRA, Professor, Classe IV, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 129.163-7
RICARDO FERREIRA DOS SANTOS, Professor, Classe III, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 172.231-0
IVANIA BARBOSA DE SOUSA, Professor, Classe III, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 189.281-9
JAEFFSON VIEIRA DA SILVA, Professor, Classe III, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 191.050-7
PAULO ROGERIO VASCONCELOS SOARES, Professor, Classe III, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 191.358-1
MÁRCIO LOBO MOREIRA, Professor, Classe II, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 239.984-9
ERALDO JOSÉ ANDRADE GOMES, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 250.315-8
MARCOS JOAQUIM DA SILVA, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 256.500-5
LÍVIA PATRÍCIA PEREIRA DE OLIVEIRA, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 257.898-0
MARGARET CRISPIM RODRIGUES, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 262.728-0
UBIRATAN LUIZ VIEIRA OLÍMPIO, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 264.427-4
CIRO COELHO MENDES SILVA, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 264.746-0
ERALDO JOSÉ ANDRADE GOMES, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 270.816-7
JOAQUIM PEREIRA DE QUEIROZ NETO, Professor, Classe I, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 276.794-5
FRANCISCO ANDRÉ DA SILVA, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 300.879-7
WILLIAM GENIS DE MOURA, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 302.549-7
RICARDO DE SOUZA BANDEIRA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 377.700-6
LEVOÊNIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 377.809-6
SUELI CRISTINA DOS SANTOS, Professor Intérprete de Língua Brasileira de Sinais, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 377.822-3
DENILSON ROCHA DE BRITO, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 377.857-6
MAX VALTIELLE ANTUNES BEZERRA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 377.944-0
DANIELE RANGEL DE MELO BEZERRA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 377.974-2
ALAN BRITO E AMORIM, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 378.000-7
MARIA ROSILENE LARANJEIRA DA SILVA, Professor, Classe I, Faixa Salarial «a», Matrícula nº 378.027-9
MARCELLA BARBOSA DOS SANTOS SILVA, Professor Intérprete de Língua Brasileira de Sinais, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula
nº 378.118-6
DANYELLE NOYA MAGALHÃES, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 378.350-2
MARIA ELIZIA DE SOUZA ANDRADE, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 378.382-0
CRISTIANO OLIVEIRA DOS SANTOS, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 378.433-9
VANESSA ARAÚJO BARBOSA DE PONTES, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 378.521-1
GLÊDVAN DANTAS NOGUEIRA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 378.676-5
ISMAEL MANOEL DA SILVA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 378.694-3
MANOEL WILSON DUARTE DE OLIVEIRA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 378.697-8
ANTONIO FREIRE SOUSA LEÃO, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 378.743-5

Recife, 7 de janeiro de 2021

Nº 3029 - Designar TARCÍSIO MONTENEGRO AMARAL RIBEIRO, matrícula nº 397.261-3, da Secretaria de Infraestrutura e Recursos
Hídricos, para responder pelo expediente da referida Secretaria, no período de 22 de dezembro de 2020 a 04 de janeiro de 2021, durante
a ausência da sua titular, em gozo de férias regulamentares.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).

Secretarias de Estado
ADMINISTRAÇ‹O
Secretária: Marília Raquel Simões Lins
PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 06 DE JANEIRO DE 2021
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO RESOLVE:
Nº 05-Exonerar, a pedido, os servidores abaixo citados devendo ser observado o Art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao pagamento
de débito porventura existente, conforme Parecer nº 500/2011, da Procuradoria Geral do Estado.
Nº PROCESSO

NOME

MATRÍCULA

CARGO

ÓRGÃO/
ENTIDADE

A PARTIR

2300000140000738/2020-01

ANA PAULA GOMES
DE MELO

369.716-9

ASSISTENTE EM
SAÚDE

SECRETARIA DE
SAÚDE

31/08/2019

2300011725.000068/2020-60

LIDIANE AGUIAR
BRITO DE ARAÚJO

396.867-7

MÉDICA

SECRETARIA DE
SAÚDE

31/10/2020

0012900024.002001/2020-81

RAÍSSA LEITE DE
ANDRADE

395.173-1

POLICIAL PENAL DO
ESTADO

SJDH/SERES

01/12/2020

2300000266.019804/2020-91

FLAVIO HENRIQUE
VILACA SALES

383.647-9

MÉDICO

SECRETARIA DE
SAÚDE

02/11/2020