DOEPE 13/07/2022 -Fl. 16 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
16 - Ano XCIX
NÀ 132
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
NOME
CARGO
LIDIANE SHIRLEY PEREIRA DA SILVA
TÉCNICO ENFERMAGEM PLANTONISTA
RESOLVE:
I - Instaurar Processos Administrativos de Apuração e Aplicação de Penalidade com o objetivo de apurar indícios de irregularidades
cometidas por licitantes no Processo Licitatório abaixo relacionado, que será conduzido pela Comissão de Apuração e Aplicação de
Penalidades – CAAP, designada pela Portaria SES nº 631 - DOE de 22 de setembro de 2021.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Processo
FERNANDA TAVARES COSTA DE SOUSA ARAÚJO
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
005/2022
DESPACHO DA GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/ UNIDADE DE APOSENTADORIA, LICENÇAS E
DESLIGAMENTOS/SES.
SEI nº. 2300000266006286/2022-16 – YVANA MARIA MAIA DE ALBUQUERQUE, matrícula nº. 196.505-0 autorizo desaverbação de
tempo de contribuição da Universidade Federal de Pernambuco perfazendo um total de 01 ano, 11 meses e 29 dias, Publicado no DOE
de 24/12/2019.
TORNAR SEM EFEITO
Despacho publicado do DOE de 12/07/2022 referente a Anotação de tempo de contribuição do INSS da servidora ESTHER EMÍLIA
CARNEIRO DA CUNHA BARROS, matricula nº 212.728-8, perfazendo um total de 15 anos, 02 meses e 17 dias por ter sido publicado
indevidamente.
Defiro, com base no Parecer Jurídico, o pedido de Abono de Permanência dos servidores abaixo relacionados:
2239817
2281163
2265575
2286904
NOME
UNIDADE
ADONIS MANZELLA DOS
SANTOS
ANDREA CARNEIRO DE
ALBUQUERQUE
HOSP. DA
RESTAURAÇÃO
HOSP. JABOATAOPRAZERES
HOSP. DA
RESTAURAÇÃO
ANA MARIA BEZERRA DA SILVA
BERENICE LIRA DE
ALBUQUERQUE
CARMEN LUCIA CARVALHO
DUQUE
EXPRESSO CIDADAO
PROCESSO
A PARTIR
2300000266000265/2021-06
14/04/2020
2300011520000057/2021-67
28/06/2018
2300000266022368/2020-38
12/12/2020
0001200014001017/2021-92
27/02/2022
2300011672001734/2021-21
03/03/2021
2300000773000654/2020-12
18/05/2020
2300011725000606/2022-88
08/03/2022
2300000266020114/2020-85
11/09/2020
FRANCISCA HOSANA
BARRETO DE OLIVEIRA
HYLMA MARIA VIEIRA COSTA
LIMA
HOSP. DA
RESTAURAÇÃO
HOSP. REG. DOM
MOURA V GERES
HOSP. BARAO DE
LUCENA
HOSP. DA
RESTAURAÇÃO
2251000
ISAC ANICETO CHAVES
SES- CENTRAL
2300000140001161/2022-16
05/03/2020
2243920
JARLENE ANTONIA ARAUJO
ALVES DE MIRANDA
HEMOPE- PALMARES
2300000481000062/2021-67
25/04/2020
2286599
JOSELIA LEAO DE AMORIM
EXPRESSO CIDADAO
0001200009000210/2021-85
04/03/2021
2266024
JOSIAS JOAO DA SILVA
SES- CENTRAL
2300000137000940/2022-45
27/03/2022
HOSP. GETULIO VARGAS
2300001058001457/2021-40
24/11/2020
LAB. MUNICIPAL DE
SAUDE- RECIFE
2300000266020781/2020-68
16/10/2020
2282410
2248158
2292483
2256762
2299984
2262070
CLEIDE MARIA BARROS
LINDOMAR FERREIRA
RODRIGUES DA SILVA
MARIA AUXILIADORA GONDIM
CORDEIRO
2255863
MARIA DOS PRAZERES
SARAIVA CARNEIRO DA
CUNHA
HOSP. DA
RESTAURAÇÃO
2300000266020314/2020-38
18/01/2021
2277840
RITA DE CASSIA MONTEIRO
EXPRESSO CIDADAO
0001200014000725/2021-14
09/01/2021
2239426
ROSALI ALBUQUERQUE DE
HOLANDA
2300000266020304/2020-01
06/11/2020
2281058
SELMA DE SOUZA AVELINO
2300011276000745/2021-66
30/01/2021
SEBASTIANA ANTONIA DA
CONCEIÇÃO
SERGIO DE ANDRADE LIMA
VIANA
HOSP. DA
RESTAURAÇÃO
HOSP. AGAMENON
MAGALHAES
HOSP. AGAMENON
MAGALHAES
HOSP. OTAVIO DE
FREITAS
2300011276000089/2021-00
15/10/2020
2300011137001006/2021-86
05/01/2021
SILVIA MARIA DA SILVA
SES- CENTRAL
2300000266006624/2022-10
04/06/2021
SUELI FERREIRA DA SILVA
LIMA
TEREZA CRISTINA NOBRE DE
SOUZA MOURA
HOSP. DA
RESTAURAÇÃO
2300000266020308/2020-81
16/11/2020
A DISPOSIÇÃO
2300000266011359/2021-01
04/03/2021
2540916
2240530
2294311
2250551
2291630
Portaria nº 552. O Secretário Executivo de Gestão Estratégica e Participativa, com base no uso das atribuições e considerando o art.
18 do Decreto nº 42.191, de 01 de outubro de 2015;
RESOLVE:
I - Instaurar Processos Administrativos de Apuração e Aplicação de Penalidade com o objetivo de apurar indícios de irregularidades
cometidas por licitantes no Processo Licitatório abaixo relacionado, que será conduzido pela Comissão de Apuração e Aplicação de
Penalidades – CAAP, designada pela Portaria SES nº 631 - DOE de 22 de setembro de 2021.
Processo
Empresa/CNPJ
Proc. Licitatório
Conduta
006/2022
SOLUMED DIST. DE MEDICAMENTOS E
PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, CNPJ nº.
11.896.538/0001-42
Processo nº. 1645/2018 Pregão
Eletrônico nº 678/2018
Descumprimento contratual
Humberto Maranhão Antunes
Secretário Executivo de Gestão Estratégica e Participativa
Portaria nº 553. O Secretário Executivo de Gestão Estratégica e Participativa, com base no uso das atribuições e considerando o art.
18 do Decreto nº 42.191, de 01 de outubro de 2015;
RESOLVE:
I - Instaurar Processos Administrativos de Apuração e Aplicação de Penalidade com o objetivo de apurar indícios de irregularidades
cometidas por licitantes no Processo Licitatório abaixo relacionado, que será conduzido pela Comissão de Apuração e Aplicação de
Penalidades – CAAP, designada pela Portaria SES nº 631 - DOE de 22 de setembro de 2021.
004/2022
Proc. Licitatório
Conduta
LAISE DE LIMA E SILVA EPP, CNPJ
nº. 23.706.033/0001-57
Processo nº. 269/2017-CPLC
II/SES. Pregão Eletrônico nº
179/2017
Descumprimento contratual
Portaria nº 555. O Secretário Executivo de Gestão Estratégica e Participativa, com base no uso das atribuições e considerando o art.
18 do Decreto nº 42.191, de 01 de outubro de 2015;
RESOLVE:
I - Instaurar Processos Administrativos de Apuração e Aplicação de Penalidade com o objetivo de apurar indícios de irregularidades
cometidas por licitantes no Processo Licitatório abaixo relacionado, que será conduzido pela Comissão de Apuração e Aplicação de
Penalidades – CAAP, designada pela Portaria SES nº 631 - DOE de 22 de setembro de 2021.
Processo
Empresa/CNPJ
Proc. Licitatório
Conduta
015/2022
EXOMED REPRESENTAÇÃO DE
MEDICAMENTOS, CNPJ nº. 12.882.932/0001-94
Processo nº. 231.2017
CPLC II.PE.145 Pregão
Eletrônico nº 145/2017
Descumprimento contratual
Humberto Maranhão Antunes
Secretário Executivo de Gestão Estratégica e Participativa
Portaria nº 550. O Secretário Executivo de Gestão Estratégica e Participativa, com base no uso das atribuições e considerando o art.
18 do Decreto nº 42.191, de 01 de outubro de 2015;
RESOLVE:
I - Instaurar Processos Administrativos de Apuração e Aplicação de Penalidade com o objetivo de apurar indícios de irregularidades
cometidas por licitantes no Processo Licitatório abaixo relacionado, que será conduzido pela Comissão de Apuração e Aplicação de
Penalidades – CAAP, designada pela Portaria SES nº 631 - DOE de 22 de setembro de 2021.
Processo
Empresa/CNPJ
Proc. Licitatório
Conduta
009/2022
UNI HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº.
07.484.373/0001-24
Processo nº. 0356.2018.CPLC.IV/ Pregão
Eletrônico nº 0172.SES/ Notas de Empenho:
2019NE000648 e 2019NE001302.
Descumprimento
contratual
Humberto Maranhão Antunes
Secretário Executivo de Gestão Estratégica e Participativa
Portaria nº 549. O Secretário Executivo de Gestão Estratégica e Participativa, com base no uso das atribuições e considerando o art.
18 do Decreto nº 42.191, de 01 de outubro de 2015;
RESOLVE:
I - Instaurar Processos Administrativos de Apuração e Aplicação de Penalidade com o objetivo de apurar indícios de irregularidades
cometidas por licitantes no Processo Licitatório abaixo relacionado, que será conduzido pela Comissão de Apuração e Aplicação de
Penalidades – CAAP, designada pela Portaria SES nº 631 - DOE de 22 de setembro de 2021.
Processo
Empresa/CNPJ
Proc. Licitatório
Conduta
010/2022
ESPIRITO SANTO
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
HOSPITALARES EIRELIME, CNPJ nº. 28.911.309/0001-52
Processo nº. 1001.2018.CPLC.IV/Pregão
Eletrônico nº 0452.SES
Descumprimento contratual
Humberto Maranhão Antunes
Secretário Executivo de Gestão Estratégica e Participativa
Portaria nº 551. O Secretário Executivo de Gestão Estratégica e Participativa, com base no uso das atribuições e considerando o art.
18 do Decreto nº 42.191, de 01 de outubro de 2015;
RESOLVE:
I - Instaurar Processos Administrativos de Apuração e Aplicação de Penalidade com o objetivo de apurar indícios de irregularidades
cometidas por licitantes no Processo Licitatório abaixo relacionado, que será conduzido pela Comissão de Apuração e Aplicação de
Penalidades – CAAP, designada pela Portaria SES nº 631 - DOE de 22 de setembro de 2021.
Processo
Empresa/CNPJ
Proc. Licitatório
Conduta
007/2022
MULTIFARMA COMERCIAL
LTDA, CNPJ nº. 21.681.325/0001-57
Processo nº. 244/2017-CPL III/SES /
Pregão Eletrônico nº 157/2017
Descumprimento contratual
Humberto Maranhão Antunes
Secretário Executivo de Gestão Estratégica e Participativa
RAFAELA BRASILEIRO GURGEL BOTSKHIS
Gerente de Administração de Pessoas/SES
Processo
Empresa/CNPJ
Humberto Maranhão Antunes
Secretário Executivo de Gestão Estratégica e Participativa
DESAVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
MATRÍCULA
Recife, 13 de julho de 2022
Empresa/CNPJ
Proc. Licitatório
Conduta
COMERCIAL VALFARMA LTDA
EPP, CNPJ nº. 02.600.770/0001-09
Processo nº. 1591/2018-CPLC
II.SES/ Pregão Eletrônico nº
0655/2018
Descumprimento contratual
TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇ‹O
Secretário: Albéres Haniery Patrício Lopes
RESOLUÇÃO Nº 17 DE 12 DE JULHO DE 2022
O CONSELHO ESTADUAL DO TRABALHO EMPREGO E RENDA – CETER, no uso da competência estabelecida no art. 6º, I e IV do
seu Regimento Interno, e tendo em vista o que estabelece o art. 5º I, IV do Decreto 47.668 de 01 de julho de 2019. RESOLVE:
Art. 1º. Aprovar a mudança de endereço da Agência do Trabalho/SINE, do Município de Santa Cruz Do Capibaribe e autorizar o
fechamento da Agência Cordeiro, do Estado de Pernambuco, situadas:
Santa Cruz do Capibaribe, que saiu do endereço Avenida Padre Zuzinha, 178, Centro - CEP: 55190-000. Situada geograficamente:
Latitude 7º57’33.0” sul e longitude 36º12’01.3” oeste, para a Rua José Antônio Joaquim, 140 A, Bairro Bela Vista - CEP: 55196-355.
Situada geograficamente: Latitude 7º56’58.2” sul e a uma longitude 36º12’50.1” oeste.
A mudança ocorreu no período de 15 a 18 de fevereiro de 2022.
Agência Cordeiro, que funcionava na Avenida Caxangá, 2200, Cordeiro, Recife- CEP 50711000. Situada geograficamente latitude
8°04’64.9” sul e longitude 34°92’60.5 oeste.
O fechamento ocorreu em 01 de maio de 2019.
Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revoga-se a Resolução nº 14 de 28 de fevereiro de 2022.
Luiz Gustavo Pádua Walfrido
Presidente do CETER
Repartições Estaduais
Humberto Maranhão Antunes
Secretário Executivo de Gestão Estratégica e Participativa
AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE ÁGUAS E
CLIMA - APAC
Portaria nº 554. O Secretário Executivo de Gestão Estratégica e Participativa, com base no uso das atribuições e considerando o art.
18 do Decreto nº 42.191, de 01 de outubro de 2015;
PORTARIA Nº 013, DE 29 DE JUNHO DE 2022.
A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA PERNAMBUCANA
DE ÁGUAS E CLIMA - APAC, no uso das atribuições conferidas
pelo art. 3º, inciso I, do Decreto nº 37.387, RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor ALEX LIMA ROLA, matrícula nº
10.087-0, para exercer a função gratificada na gerência de
Revitalização de Bacias Hidrográficas (FGS-1) da Agência
Pernambucana de Águas e Clima - APAC, no período de 18/05
a 16/07/2022, durante a ausência da servidora MARIA LÚCIA DE
COSTA LIMA, matrícula nº 10018-8, em gozo de férias.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SUZANA MARIA GICO LIMA MONTENEGRO
Diretora-Presidente