DOEPE 13/07/2022 -Fl. 17 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 13/07/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 13 de julho de 2022

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
PORTARIA Nº 59 DE 11 DE JULHO DE 2022
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS
DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ATO GOVERNAMENTAL
Nº 5353, DE 06/05/2019, PUBLICADO NO DOE DE 07/05/2019,
considerando o disposto na Comunicação Interna 3º DRO/
GRH, nº 88, datada de 06/07/2022, Lotar o servidor GENILSON
PAULINO DE ARAÚJO, matrícula nº 13.116-4, que se encontrava
à disposição da ADAGRO-PE, na Gerência do 3º Distrito
Rodoviário/3º DRO, contando-se os seus efeitos a partir de 1º de
julho de 2022. (Processo 0030600045.001800/2022-00). Maurício
Canuto Mendes - Diretor Presidente

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN

ADRIANO SANTOS VENCESLAU DA SILVA, JUCEPE 321 e
PEDRO DANTAS VENCESLAU, JUCEPE 475, para realização do
Leilão 14/2022 do DETRAN/PE.
O LEILÃO SERÁ realizado, apenas na modalidade ON-LINE
no site do COLISEUM. Os veículos serão LEILOADOS no
estado de conservação em que se encontram. CONDIÇÕES DE
PAGAMENTO: à vista
A VISITAÇÃO será virtual, pelo site do Coliseum Leilões nos dias
28 e 29/07/2022, em www.coliseumleiloes.com.br. A obtenção do
EDITAL DESCRITIVO (sem ônus para os interessados), contendo
as especificações e condições de participação no Leilão, será
disponível a partir do dia 28/07/2022, através dos sites www.
detran.pe.gov.br e www.coliseumleiloes.com.br. Mais informações
através dos telefones (81)3145-9100 e (81)3184-8569/8149/8264
Recife, 13 de julho de 2022.

COMISSÃO DE LEILÃO
GUSTAVO CARNEIRO LEÃO
Diretor Presidente

EDITAL DE CONVOCAÇÃO
LEILÃO Nº 14/2022.
O Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/
PE torna público que realizará no dia 29 DE JULHO 2022, às
09h00, na sede do COLISEUM LEILÕES, localizado na Rodovia
Luiz Gonzaga, BR 232- Km 41- Distrito Ind. Vitória Sto. Antão/
PE, Leilão de: 401 (QUATROCENTOS E IM) veículos, sendo 43
(QUARENTA E TRES) automóveis usados (sucatas e conservados)
e 358 (TREZENTOS E CINQUENTA E OITO) motocicletas usadas
(sucatas e conservadas), recolhidos por infrações ao Código
de Trânsito Brasileiro (CTB), em conformidade com o art. 328
do Código de Trânsito Brasileiro (alterado pela Lei nº 13.160 de
25/08/2015, art. 38, inciso III e art. 53 da lei 8666/93, e de acordo
com as notificações feitas aos seus respectivos proprietários
e órgãos/instituições financeiras credoras, conforme Edital de
Notificação publicado no Site do DETRAN/PE em 01/06/2022 –
1ª publicação, sendo designado os leiloeiros público oficiais Srs.

FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE Nº. 424/22, de 11 de julho de 2022.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo
– FUNASE, considerando a necessidade da FUNASE e o
interesse público;
RESOLVE:
Rescisão a pedido dos Agentes Socioeducativos, conforme
abaixo discriminados:
ANDREZZA DE ANDRADE MELO, mat. 40526-4, retroativo a
31/05/2022.
GLEYSON BARBOSA DE FRANCA, mat. 42656-3, retroativo a
06/07/2022.
Cumpra-se e publique-se.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente

FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE N° 431/22, de 12 de julho de 2022
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Publicar os Términos dos Contratos dos CTD´s elencados abaixo de acordo com o que preconiza a Lei 14.885/2012:
MAT.
40705-4
40715-1
40725-9

NOME
FABIA PIRES TORRES
MARTA REJANE DA SILVA SANTOS
VANESSA FEITOSA SOARES

CARGO
AG. SOCIOEDUCATIVO
AG. SOCIOEDUCATIVO
AG. SOCIOEDUCATIVO

INÍCIO CONTRATO
13/07/2015
13/07/2015
13/07/2015

TÉRMINO CONTRATO
12/07/2022
12/07/2022
12/07/2022

NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente

FUNDAÇÃO HEMOPE
A Diretora Presidente da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco – HEMOPE, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo anexo I, Inciso IV do Art 10º do Decreto nº 30.401, de 03 de maio de 2007.
Em 12/07/2022, Resolve:
Deferir o seguinte Processo de Concessão de Licença Prêmio:
REQUERENTE
DECÊNIO
PROCESSO
Edenilde Castanha de Lima
3º
0040400028.000796/2022-08

2'LUHWRU3UHVLGHQWHGDHPSUHVDS~EOLFD,3$,QVWLWXWR$JURQ{PLFRGH3HUQDPEXFRQRXVRGHVXDVDWULEXLo}HVOHJDLVHHVWDWXWiULDVH
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IPEM
PORTARIA N° 27/2022/IPEM/PE/PR
O Diretor-Presidente do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e considerando a
necessidade legal de dar seguimento às medidas de Gerenciamento e Controle dos Contratos firmados com IPEM/PE, Resolve: 1)
Nomear os servidores abaixo relacionados, como Fiscais de Contratos; 2) Revogam-se as disposições em contrário; 3) Os efeitos desta
Portaria vigorarão durante a vigência do Contrato ou até a publicação de disposição em contrário. Recife, 01 de julho de 2022. Ary de
Morais Andrade Neto - Diretor-Presidente.

66/22

332/22

CONTRATO
04/2022

06/2022

Aquisição de água mineral

Laudenice Amâncio da Silva
Matrícula nº 11.217-8

1012/21

16/2021

BRASLUSO TURISMO LTDA
09.480.880/0001-15

Prestação de serviços de
reserva, emissão e entrega
de bilhetes aéreos

Carlos Renan Izaac de
Macedo
Matrícula nº 105-8

INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA
AGRÁRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO ITERPE
PORTARIA Nº 011 DE 12 DE JULHO DE 2022
O Diretor-Presidente do Instituto de Terras e Reforma Agrária do
Estado de Pernambuco -ITERPE, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Ato nº 428, de 09/02/2021, republicado em

CONTRATADO/CNPJ
TOLEDO DO BRASIL INDÚSTRIA DE
BALANÇAS LTDA
59.704.510/0020-55
ASSOCIACAO DAS EMPRESAS DE
TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO
MUNICIPIO DE CARUARU (AETPC)
10.548.532/0001-11

OBJETO

FISCAL

Calibração de balanças

Cristiane de Lira Silva
Matrícula nº 11.163-5

Vales transportes - Caruaru

Luiz Francisco do Nascimento
Matrícula nº 47-7

11/02/2021, RESOLVE: rescindir, a pedido, o Contrato por
Tempo Determinado – CTD nº 014/2016, firmado por DANIELLE
MAGALHÃES SANTOS DE OLIVEIRA, matrícula nº 12209-2,
função: Assistente Administrativo, lotada na Unidade de Recursos
Humanos, a partir de 18/07/202. Data de Assinatura: 11/07/2022.
Henrique José Queiroz Costa
Diretor-Presidente

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE / REITORIA
A Reitora da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as seguintes Portarias:
PORTARIA Nº 1482/2022 de 11.07.2022
I - Prorrogar por 60 ( sessenta ) dias, a contar de 15.07.2022, o prazo de posse da concursada MARIA CECÍLIA FRAGA
TENÓRIO, CLASSIF. 5º, aprovada no Concurso regido pela Portaria Conjunta SAD/UPE nº 045/2017, de 14.06.2017, Homologado
pela Portaria Conjunta SAD/UPE nº 038/2018, de 26.02.2018; Prorrogado pela Portaria Conjunta SAD/UPE 030/2020, de 20.02.2020: e
nomeada pela PORTARIA Nº 1141/2022, de 13.06.2022, Publicada no D.O.E em 15.06.2022, para provimento de cargo de ANALISTA
TÉCNICO EM GESTÃO UNIVERSITÁRIA- PEDAGOGO - UPE CAMPUS ARCOVERDE, do Quadro efetivo de Pessoal da Universidade
de Pernambuco – UPE.
PORTARIA Nº 1489/2022 de 11.07.2022
I - Prorrogar por 30 (trinta) dias, a contar de 27.06.2022, o prazo de posse dos concursados abaixo relacionados, aprovados no Concurso
regido pela Portaria Conjunta SAD/UPE nº 045/2017, de 14.06.2017; Homologado pela Portaria Conjunta SAD/UPE nº 038/2018,
de 26.02.2018; Prorrogado pela Portaria Conjunta SAD/UPE 030/2020, de 20.02.2020: e nomeados pela PORTARIA Nº 911/2022,
de 27.05.2022, Publicada no D.O.E em 28.05.2022; para provimento de cargos do Quadro efetivo de Pessoal da Universidade de
Pernambuco – UPE:
COMPLEXO HOSPITALAR (UPE)
MÉDICO - INTENSIVISTA ADULTO
NOME
RICARDO ANTÔNIO BONIFÁCIO DE MOURA (PCD - VISUAL)
ANA CARLA LOPES DE ALBUQUERQUE
FERNANDO JORGE DINIZ CAVALCANTI

CLASSIFICAÇÃO
77º
78º
79º

PORTARIA Nº 1490/2022 de 11.07.2022
I - Prorrogar por 30 (trinta) dias, a contar de 27.06.2022, o prazo de posse da concursada ISABELLA CAROLINE DE MELO ARAÚJO
VERAS QUEIROZ, CLASSIF. 54º, aprovada no Concurso regido pela Portaria Conjunta SAD/UPE nº 24/2017 de 07 de abril de 2017;
Homologado pela Portaria Conjunta SAD/UPE nº 061/2017 de 16 de agosto de 2017; Prorrogado pela Portaria Conjunta SAD/UPE nº
59/2019 de 08.10.2019; e nomeada pela PORTARIA Nº 912/2022 de 27.05.2022, Publicada no D.O.E em 28.05.2022; para provimento
de cargo de MÉDICO NEONATOLOGISTA - COMPLEXO HOSPITALAR (UPE), do Quadro efetivo de Pessoal da Universidade de
Pernambuco – UPE.
PORTARIA Nº 1491/2022 de 11.07.2022
I - Prorrogar por 30 (trinta) dias, a contar de 15.07.2022, o prazo de posse da concursada ANA PAULA GOMES DA SILVA, CLASSIF.
4º, aprovada no Concurso regido pela Portaria Conjunta SAD/UPE nº 045/2017, de 14.06.2017, Homologado pela Portaria Conjunta SAD/
UPE nº 038/2018, de 26.02.2018; Prorrogado pela Portaria Conjunta SAD/UPE 030/2020, de 20.02.2020; e nomeada pela PORTARIA
Nº 1141/2022, de 13.06.2022, Publicada no D.O.E em 15.06.2022; para provimento de cargo de ANALISTA TÉCNICO EM GESTÃO
UNIVERSITÁRIA /SECRETÁRIA EXECUTIVA - UPE CAMPUS MATA NORTE , do Quadro efetivo de Pessoal da Universidade de
Pernambuco – UPE.
Profª. Dra. Maria do Socorro de Mendonça Cavalcanti
REITORA

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL I
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO Nº 0009.2022.CPL I.PE.0006.ADAGRO. COMPRA.
OBJETO: Fornecimento de equipamento de informática - Convênio
SICONV
921368/2021/MAPA/SFA-PE/ADAGRO.
VALOR
ESTIMADO: LOTE I: R$ 424.249,20 - LOTE II: R$ 132.199,30 LOTE III: R$ 32.849,28 - LOTE IV: R$ 47.725,07. PROPOSTAS
ATÉ: 25/07/2022 às 08h00min. DISPUTA: 25/07/2022 às
10h00min (horários de Brasília). O edital na integra encontra-se
disponível nas páginas eletrônicas: www.peintegrado.pe.gov.br
e www.licitacoes.pe.gov.br. Outras informações: (81) 3181.4514.
Recife, 12/07/2022. Arimar Micheline Lima - Pregoeira

AGÊNCIA DE DESENVOL. ECONÔMICO DE
PERNAMBUCO S.A. - ADEPE

ž3HUPDQHFHQGRLQDOWHUDGDVDVGHPDLVGLVSRVLo}HV
ž(VWD3RUWDULDHQWUDHPYLJRUQDGDWDGHVXDSXEOLFDomR

N° PROC.

EVELYN KAROLAYNE DO MONTE
OLIVEIRA MELO
31.091.624/0001-95

AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO
AGROPECUÁRIA DE PERNAMBUCOADAGRO

3RUWDULD1ž

120(

07/2022

Licitações e Contratos

,167,7872$*521Ð0,&2'(3(51$0%8&2±,3$

NÀ 132 - 17

334/22

MATRÍCULA
774-9

Gessyanne Vale Paulino
Diretora Presidente

Ano XCIX

Contrato Nº 57.2022. Prestação de serviços advocatícios
no segmento consultivo de Direito do Trabalho e Dissídios
Individuais inerentes à atividade da ADEPE. CONTRATADO,A:
COSTA
PINTO
E
CORREA
ADVOGADOS.
CNPJ
04.765.911/0001-60. Valor R$. 49.200,00. Vigência : 12 meses
A PARTIR DE 12.07.2022. Convênio N° 37.2022. Coop. Téc.
e Financeira. Apoio ao REQUALIFICAÇÃO DO MERCADO
DE NOVA DESCOBERTA - RECIFE/PE, a ser realizado no
período de agosto de 2022 a março de 2023. CONVENENTE:
AUTARQUIA DE SERVIÇOS URBANOS DO RECIFE - CSURB.
CNPJ: 10.589.240/0001-27. Valor da Concedente R$ 704.570,84
, da Convenente R$ 78.285,65, total R$ 782.856,49. Vigência de
30.06.2022 a 30.06.2022.

AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE CPRH
EXTRATO DE TERMO ADITIVO: Aditivo 003 ao Termo de
Adesão 003.2019.CPRH.001 - Contrato Mater 003/SAD/
SEADM/2019. Contratante: Secretaria de Administração de
Pernambuco - Contratada: CLARO S/A Contratante Aderente:
AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE-CPRH - Objeto:

acréscimo de serviços, conforme quantitativos constantes no
ADENDO I - Vigência: 16/07/2022 a 30/11/2023 - Valor Estimado:
R$ 29.911,49 - Recife, 12/07/2022 – Setor de Contratos.

AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato 040/2022, Processo 0069.2022.CPL II.IN.0009, Gra
Viola Produções Artísticas Ltda, CNPJ/MF 35.365.538/0001-84.
Contratação do cantor Rodrigo Raposo e banda para apresentação
artística nas festividades do São Pedro no Arquipélago de
Fernando de Noronha. Valor R$ 20.000,00. Vigência: 120
dias contados da data de assinatura. Data de assinatura:
28/06/2022. CÉSIO COSTA RODRIGUES DOS SANTOS - Diretor
Administrativo e Financeiro.

COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E
OBRAS - CEHAB
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - Processo Licitatório CEHAB
Nº 016/2021; Contratada: VIA TÉCNICA CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS LTDA - CNPJ/MF N° 02.286.941/0001-69; 1º Termo
Aditivo ao Contrato Nº 004/2022; Objeto: Acréscimo de Serviços
de 1,14% equivalente a R$ 289.097,50 (duzentos e oitenta e nove
mil, noventa e sete reais e cinquenta centavos) e a Supressão
de Serviços de 4,35% equivalente a R$ 1.104.379,97 ( um
milhão, cento e quatro mil, trezentos e setenta e nove reais e
noventa e sete centavos), passando o valor total do contrato
de 25.390.723,65 (vinte cinco milhões, trezentos e noventa mil,
setecentos e vinte e três reais e sessenta e cinco centavos) para
R$ 24.575.441,17 ( vinte e quatro milhões, quinhentos e setenta
e cinco mil, quatrocentos e quarenta e um reais e dezessete
centavos); Data da assinatura: 08 de julho de 2022.. BRUNO DE
MORAES LISBÔA – Diretor Presidente.

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS COPERGÁS
Aviso de Licitação: PL nº 021/2022 ESPECIAL DAS ESTATAIS
– ABERTA – Nº 007/2022, o presente Edital tem por objeto a
prestação de serviços de elaboração de Projetos Básicos de
Engenharia para rede de distribuição de gás natural (RDGN) do
Projeto SUAPE, conforme ANEXO Q4 Memorial Descritivo. Valor
Estimado: R$ 743.990,67. Consulta/Retirada do Edital: Através
do site www.licitacoes-e.com.br. (Número da licitação (930448)
- Início acolhimento de propostas: 14/07/2022 às 08h00min.
Abertura das propostas: 04/08/2022 às 09h00min. Início da
disputa: 04/08/2022 às 10h00min, no endereço eletrônico
acima. RENATO MENDES, PRESIDENTE DA CPL COPERGÁS.