DOEPE 24/09/2022 -Fl. 3 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 24 de setembro de 2022
3
0001200206.000663/2022-66
0001200206.000175/2022-59
4
0001200206.000178/2022-92
0001200206.000182/2022-51
0225142-7/2017
0001200206.000847/2021-45
5
0203831-8/2014
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Assistente em Saúde/ Tec. Em Enfermagem
I (SES/PE), matrícula n° 2465990;
Assistente Técnico em Gestão Universitária/
Técnico de Enfermagem I (UPE), matrícula
n° 98060;
Assistente Saúde/Técnica de Enfermagem
(SES/PE), matrícula nº 4030583;
JULIANA PINHEIRO ARAÚJO SIQUEIRA
Técnica de Enfermagem (Prefeitura do Cabo
de Santo Agostinho/PE);
Médico (SES/PE), matrícula nº 3250547;
JARDEL PEREIRA SOARES
Médico (Prefeitura do Cabo de Santo
Agostinho/PE);
Assistente Saúde/Técnico em Enfermagem
(SES/PE), matrícula nº 3701140;
JAPIASSU DOS SANTOS MELO
Assistente Saúde/Técnico em Enfermagem
(SES/PE), matrícula nº 4057082;
APO Professor (SEE/PE), matrícula nº 1510096;
VALDENICE CORDEIRO DE FRANÇA
APO Professor (SEE/PE), matrícula nº 418765;
Médico (SES/PE), matrícula n° 2442426;
IMNA MENEZES DE MIRANDA
Médico (Prefeitura de Jaboatão dos
Guararapes/PE);
Assistente Técnico em Gestão Universitária
– Técnico em Enfermagem (UPE),
matrícula nº 79650;
ROSEANE ALVES AMORIM
Assistente Técnico em Gestão Universitária
– Técnico em Enfermagem (UPE), matrícula
nº. 96172;
FRANCISCA MARIA COSTA
PITOMBEIRA
CIRILO JOSE CABRAL DE HOLANDA CAVALCANTE
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais
DESPACHOS DO GERENTE GERAL ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DE PESSOAL DO ESTADO, DO DIA 23 DE SETEMBRO
DE 2022.
PRORROGAÇÃO DE POSSE
DEFIRO a solicitação contida nos processos abaixo discriminados, face ao que expõe o artigo 2º, inciso II, alínea “i”, do Decreto n 39.117,
de 08 de fevereiro de 2013 e o art. 1º, alínea “d”, item 1.5, da Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, nos termos do art. 28 e do
parágrafo único do art. 189, da Lei 6123, de 20 de julho de 1968.
PROCESSO SEI Nº
0001200144.001330/2022-26
0001200144.001335/2022-59
0001200144.001333/2022-60
0001200049.003353/2022-53
0001200144.001295/2022-45
0001200144.001304/2022-06
0001200144.001302/2022-17
0001200144.001308/2022-86
0001200144.001313/2022-99
0001200049.003358/2022-86
0001200144.001298/2022-89
0001200049.003264/2022-15
0001200049.003350/2022-10
0001200049.003287/2022-11
0001200144.001380/2022-11
0001200144.001350/2022-05
NOME
JANE CLAUDIA DE MEDEIROS SILVA
ANA COELHO DE ALBUQUERQUE
JACILENE ALVES MONTEIRO
MAISA DOS SANTOS SIQUEIRA
MARIANA LUCIA CORREIA RAMOS COSTA
HELLEN VIANA MATIAS
REJANE DE OLIVEIRA LUNA
RICARDO BARBOSA DE LIMA
ANTONIO FRANCISCO DE OLIVEIRA FILHO
CARLOS ALEXANDRE DA SILVA LINS
WAGNER COSTA DE SOUZA LIMA
PARISINA FRAGA DUTRA CABRAL DE CARVALHO
ELEN DE SOUZA PEREIRA
BRUNO BEZERRA DA SILVA
YUKIE CORREIA KONISHI
ANTONIO MORAIS DE SA ALBUQUERQUE
PRAZO
30 DIAS
30 DIAS
30 DIAS
30 DIAS
100 DIAS
30 DIAS
30 DIAS
60 DIAS
30 DIAS
120 DIAS
60 DIAS
150 DIAS
30 DIAS
150 DIAS
150 DIAS
30 DIAS
POSSE ATÉ O DIA
28/10/2022
28/10/2022
28/10/2022
28/10/2022
06/01/2023
28/10/2022
28/10/2022
27/11/2022
28/10/2022
26/01/2023
27/11/2022
09/03/2022
28/10/2022
25/02/2023
25/02/2023
28/10/2022
ÓRGÃO
SES
SES
SES
SES
SES
SES
SES
SES
SES
SES
SES
SES
SES
SES
SES
SES
INDEFIRO a solicitação contida no processo abaixo discriminado, face ao que expõe o artigo 2º, inciso II, alínea “i”, do Decreto n 39.117,
de 08 de fevereiro de 2013 e o art. 1º, alínea “d”, item 1.5, da Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014.
PROCESSO SEI Nº
0001200049.003263/2022-62
NOME
THIAGO DAS VIRGENS SANTOS
ÓRGÃO
SES
Ano XCIX Ć NÀ 184 - 3
PORTARIA SCGE nº 042, de 23 de setembro de 2022.
O SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO EM EXERCICIO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o contido
no art. 7º do Decreto nº 39.639, de 25 de julho de 2013, e no art. 7º da Portaria Conjunta SAD/SEFAZ nº152/2016, RESOLVE:
Art. 1º Constituir, no âmbito desta Secretaria, Comissão de Inventário, designando os seguintes servidores para, sob a presidência do
primeiro, integrarem a referida comissão: Anderson Jorge Barbosa da Silva, matrícula nº 415.969-1; João Bosco Lopes de Sena Ferreira,
matrícula nº 444.367-5; e Arthur Vinícius Silva Ribeiro, matrícula nº407.713-0.
Art. 2º Fica estabelecido o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos seus trabalhos, podendo ser prorrogado uma única vez por
igual período, mediante justificativa apresentada pela Comissão.
PORTARIA SCGE Nº 043, de 23 de setembro de 2022.
O SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO EM EXERCÍCIO, tendo em vista o contido nos artigos 9º e 11 da Lei
Estadual n° 16.309, de 8 de janeiro de 2018, RESOLVE:
Art. 1º Instaurar o Processo Administrativo de Responsabilização (PAR) nº 002/2022 para apuração de responsabilidade pela prática de
ato lesivo à Administração Pública, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, com base no Procedimento de Investigação Preliminar (PIP)
nº 001/2019, de acordo com os fatos narrados no Relatório de Auditoria DAUD/SCGE nº 003/2018, bem como proceder ao exame de
outros fatos, ações e omissões que porventura venham a ser identificados no curso dos trabalhos e que guardem conexão com o objeto
presente.
Art. 2º Determinar que a apuração de que trata o artigo anterior será procedida pela Comissão Permanente de Processo Administrativo de
Responsabilização II – CPPAR02, designada pela Portaria SCGE nº 35, de 01 de agosto de 2022, cuja composição, neste processo, será
complementada pela servidora Roberta Tolentino Tavares de Lira, Analista em Gestão Educacional, matrícula nº 302.609-4, representante
do órgão envolvido com os fatos a serem apurados.
Art. 3º Delegar poderes ao Presidente da CPPAR02 para solicitar à Superintendência da Receita Federal do Estado de Pernambuco, a
depender da situação concreta, as informações fiscais de que trata o inciso I, do art. 6º, da Lei Federal nº 12.846/2013 e, caso não seja
possível, as dos I e/ou II do art. 37 da Lei Estadual nº 16.309/2018, bem como do inciso VIII do art. 32, da Lei 16. 309/18 das empresas
que vierem a ser responsabilizadas, na fixação de multa base a ser aplicada.
Art. 4º Decretar, nos termos do parágrafo único do art. 11 do Decreto Estadual nº 46.967/2018, o caráter sigiloso do processo ora
instaurado, de forma a proteger as informações fiscais que vieram a ser prestadas, bem como preservar a imagem dos envolvidos e a
adequada elucidação dos fatos.
FILIPE CAMELO DE CASTRO
Secretário da Controladoria-Geral do Estado em exercício
PORTARIA SCGE nº 044, de 23 de setembro de 2022.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela
Portaria SCGE nº 012, de 15/02/2019, e com base no art. 18 do Decreto Estadual nº 42.191, de 1º de outubro de 2015, RESOLVE: Instaurar
Processo Administrativo de Apuração e Aplicação de Penalidade – PAAP, com o objetivo de, através da Comissão Permanente de
Processo Administrativo de Aplicação de Penalidades – CPPAAP desta Secretaria, instituída pela Portaria SCGE nº 041, de 18
de outubro de 2021, apurar indícios de inexecução total dos serviços decorrentes do processo de compra direta nº 0004.2022.CCD.
DL.0001.SCGE (ProcessoS SEI nº 4600000166.000022/2022-47 e 4600000139.000027/2022-05), em face da empresa W DE AMORIM
ROZENDO COMERCIO E SERVICOS, CNPJ 41.781.662/0001-23.
FILIPE CAMELO DE CASTRO
Secretário Executivo da Controladoria-Geral do Estado
CULTURA
Secretário: Oscar Paes Barreto Neto
PORTARIA SECULT- PE Nº 026/2022 DE 22 DE SETEMBRO DE 2022.
O Secretário de Cultura do Estado de Pernambuco, no uso das atribuições que lhes são conferidas nos termos do Inciso VII, do Art.
42, da Constituição do Estado de Pernambuco e pelo Decreto nº 45.474 de 20 de dezembro de 2017, RESOLVE: I - tornar público
o RESULTADO FINAL DO 3º PRÊMIO ROBERTO DE FRANÇA (PERNALONGA) DE TEATRO, que se encontra à disposição dos
interessados nos portais Mapa Cultural de Pernambuco (www.mapacultural.pe.gov.br) e Cultura.PE (www.cultura.pe.gov.br), conforme
previsto no subitem 7.6 do referido edital. II - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Recife/PE, 22 de setembro de
2022. Oscar Paes Barreto Neto. Secretário de Cultura de Pernambuco.
ROBERTO MAIA PIMENTEL
Gerente Geral Administrativo e Financeiro de Pessoal do Estado
A GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, por delegação da Senhora Secretária de Administração, contida na Portaria
SAD nº 2.640, de 07/11/2019, publicada no D.O.E em 08/11/2019, resolve conceder licença prêmio conforme o despacho abaixo,
em,22/09/2022.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SEI Nº
NOME
DAVID ANDERSON ALMINO DE
OLIVEIRA
0001200003.005470/2022-88
MATRÍCULA
DECÊNIO
A PARTIR DE
318.702-0
1º
01/08/2020
Conforme despachos da GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, publicado nos dias: 11/03 e 17/03 de 2022.
A GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, por delegação da Senhora Secretária de Administração, contida na Portaria
SAD nº 2.640, de 07/11/2019, publicada no D.O.E em 08/11/2019, resolve conceder licença prêmio conforme o despacho abaixo, em,
23/ 09/2022
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SEI Nº
SEI 0001200156.000503/2021-79
SEI 0001200088.000500/2022-77
NOME
RODRIGO SILVA LAGES
LUCIANA DE MACEDO
MACHADO LAGES
MATRÍCULA
318.708-0
DECÊNIO
1º
A PARTIR DE
01/08/2020
318.663-6
1º
01/08/2020
PORTARIA SECULT- PE Nº 025/2022 DE 16 DE SETEMBRO DE 2022.
O Secretário de Cultura do Estado de Pernambuco, no uso das atribuições que lhes são conferidas nos termos do Inciso VII, do Art. 42, da
Constituição do Estado de Pernambuco, RESOLVE: I – tornar público o RESULTADO DOS RECURSOS APÓS A ANÁLISE PRELIMINAR
E O RESULTADO FINAL DO 10º PRÊMIO PERNAMBUCO DE FOTOGRAFIA 2021, que se encontram à disposição dos interessados nos
portais Mapa Cultural de Pernambuco (www.mapacultural.pe.gov.br) e Cultura.PE (www.cultura.pe.gov.br), conforme previsto no item 8.6
do edital. Recife/PE, 16 de setembro de 2022. Oscar Paes Barreto Neto. Secretário de Cultura de Pernambuco.
DEFESA SOCIAL
Secretário: Humberto Freire de Barros
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O presidente da CEPDPC, nos termos do artigo 232, §§ 2º e 3º, da Lei Estadual Nº 6.123/1968, c/c os artigos 15, 256 e 485, inciso III, do
Código de Processo Civil e do artigo 17, inciso I, da Instrução Normativa nº 01/2017, publicada no BGSDS nº 202, de 26/10/17, INTIMA,
pelo presente edital, por se encontrar em local incerto e não sabido, a Perita Médica Legista, SUZANA ARAÚJO FEITOSA SOUZA,
209.559-9, para tomar ciência das deliberações de instrução, constantes nas respectivas atas, inclusive, da realização, na sala desta
Comissão Processante, de seu interrogatório, no dia 14/10/2022, às 14h30, inseridas nos autos do Processo Administrativo Disciplinar
Especial (PADE 2020.14.5.003996), instaurado pela Port. Cor.Ger./SDS nº 445/2020, publicada no BG SDS nº 214 de 17/11/2020, no
prazo de 05 (cinco) dias, na sede desta Corregedoria Geral da SDS, sito na Av. Conde da Boa Vista, nº 428, sala 49, Boa Vista, Recife-PE,
no horário das 08h às 17h.ALVARO CRISTIANO PORPINO MUNIZ. Del. Especial de Polícia Civil.
Conforme Parecer da PGE nº 0352/2022, acolhendo a contagem do lapso entre 28/05/2020 à 31/05/2021.
SABRINA MELO DINIZ PADILHA
Gerente Geral de Planejamento e Gestão
ERRATA:
No Despacho Homologatório nº 299, de 20 de julho de 2022, publicado no DOE de 21 de julho de 2022,
ONDE SE LÊ: “matrícula nº 119.477-1”
LEIA-SE: “matrícula nº 130.227-2”.
CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Secretário: Edilazio Wanderley de Lima Filho
PORTARIA CONJUNTA SAD/SDSCJ Nº122/2022, DE SETEMBRO DE 2022. A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO e o SECRETÁRIO
DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, resolvem homologar o resultado final da Seleção Pública Simplificada
regida pela Portaria Conjunta SAD/SDSCJ nº 097, de 27 de junho de 2022, que visa à contratação temporária de profissionais de Nível
Médio para preenchimento de 133 (cento e trinta e três) vagas, para atender à situação excepcional de interesse público, no âmbito da
Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, cuja listagem de candidatos aprovados está disponível e publicada no endereço
eletrônico https://institutodarwin.com/portal/descricao-selecao/36/ MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS Secretária de Administração
EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO Secretário de Desenvolvimento Social Criança e Juventude
Secretário: Marconi Muzzio Pires de Paiva Filho
PORTARIAS SCGE DE 23 DE SETEMBRO DE 2022.
O SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Decreto nº 47.667, de 1º de julho de 2019, RESOLVE:
EDUCAÇ‹O E ESPORTES
Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros
PORTARIA SEE Nº 4905 DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
Nº 040 - Dispensar, a pedido, o servidor MARCELO BARRADAS CARNEIRO, matrícula nº 395.902-3, da função gratificada de Chefe da
Unidade de Controles Internos, símbolo FGS-1, da Coordenadoria de Ações de Controle Interno desta Secretaria, com efeito retroativo
a 01 de setembro de 2022.
Nº 041 - Designar a servidora ANA PAULA MOREIRA LOYO, matrícula nº 445.983-0, para exercer a função gratificada de Chefe da
Unidade de Controles Internos, símbolo FGS-1, da Coordenadoria de Ações de Controle Interno desta Secretaria, com efeito retroativo
a 21 de setembro de 2022.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº
9.394/96 e da Resolução do CEE/PE nº 02/2016, de 02/05/2016 torna público o Parecer CEE/PE nº 106/2022-CEB, de 14/09/2022, que
aprova o credenciamento do Complexo Politécnico de Pernambuco Ltda., CNPJ nº 32.609.138.0001/89, mantenedor do - IEP - Instituto
de Ensino Profissionalizante, localizado na Rua Silvino Macêdo, nº 71, Bairro Maurício de Nassau, Caruaru/PE, CEP nº 55.012-380, para
a oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, na modalidade Presencial, pelo prazo de 08 (oito) anos e Autorização, pelo
prazo de 06 (seis) anos, para ministrar os Cursos: