IOEPA 13/03/2017 -Fl. 75 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 33331 75
Segunda-feira, 13 DE MARÇO DE 2017
PROTOCOLO
NOME
PERÍODO
107623/2016
ALINE BOHADANA PONTES DIAS
15 a 16/09/2016
107633/2016
ANA MARIA OLIVEIRA DA PAZ MESSIAS
SANTOS
12/09/2016
107833/2016
CICERO WILLES DA SILVA
23/09/2016
107819/2016
DINA RODRIGUES DE MATOS DA SILVA
107770/2016
LAUDIA MARIA DA PAIXAO
22 a 23/09/2016
107811/2016
MARIA GORETTE PRADO DO COUTO LEITE
21 a 23/09/2016
107764/2016
MARIA CRISTINA GONCALVES DE SOUZA
16/09/2016
107620/2016
MARIA CONCEICAO DE MELO SALIBA
14/09/2016
107717/2016
ROSILDA PACHECO E SILVA
20/09/2016
107619/2016
SABRINA BRABO DE ARAUJO CARVALHO
16/09/2016
107771/2016
HERESSON JOAO PAMPOLHA DE SIQUEIRA
MENDES
20/09/2016
107852/2016
PAULO ROBERTO CUNHA DE LIMA
107799/2016
PATRICIA GUEDES DO VALE
31/08/2016
19 a 21/09/2016
22/09 a 21/10/2016
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA A
ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 03 de outubro 2016.
MIGUEL RIBEIRO BAÍA
Subprocurador-Geral de Justiça,
área técnico-administrativa
PORTARIA N.° 478/2016-MP/SGJ-TA
O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA
TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, MIGUEL RIBEIRO BAÍA, usando
das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº
7874/2014-MP/PGJ, de 9 de dezembro de 2014,
RESOLVE:
I - DESIGNAR o servidor RENATO LENO CUNHA ALMEIDA,
Auxiliar de Administração, para exercer o cargo de provimento
em comissão de Diretor do Departamento de Informática,
durante o afastamento do titular, ADRIANO SILVA DE ARRUDA,
no período de 10 a 12/10/2016.
II - DESIGNAR o servidor CRISPIM RIBEIRO DE ALMEIDA FILHO,
Auxiliar de Administração, para exercer o cargo de provimento
em comissão de Diretor do Departamento de Informática,
durante o afastamento do titular, ADRIANO SILVA DE ARRUDA,
no dia 18/10/2016.
III - DESIGNAR a servidora SYLVIA CHRISTINA FERREIRA
LASSANCE DE CARVALHO, Auxiliar de Administração, para
exercer a função gratificada de Chefe da Divisão de Arquitetura,
durante o afastamento da titular, SUE ANN DA SILVA MARÇAL,
no período de 27 a 30/09/2016.
IV – DESIGNAR a servidora SYLVIA CHRISTINA FERREIRA
LASSANCE DE CARVALHO, Auxiliar de Administração, para
exercer a função gratificada de Chefe da Divisão de Arquitetura,
durante a Licença-Prêmio da titular, SUE ANN DA SILVA MARÇAL,
no período de 03/10 a 01/11/2016.
V - DESIGNAR o servidor VALTER ANDREY VALOIS CAVALCANTE,
Auxiliar de Administração, para exercer o cargo de provimento
em comissão de Diretor do Departamento de Administração,
durante o afastamento do titular, CARLOS ANDERSON CORREA
SILVA, no período de 26 a 28/10/2016.
VI - DESIGNAR o servidor JORGE LUIZ ESTEVES DIAS, Auxiliar de
Administração, para exercer o cargo de Assistência Intermediária
de Chefe da Divisão de Patrimônio, durante o afastamento do
titular, VALTER ANDREY VALOIS CAVALCANTE, no período de 26
a 28/10/2016.
VII - DESIGNAR o servidor LUIZ RICARDO PINHO, Auxiliar de
Administração, para exercer o cargo de provimento em comissão
de Diretor do Departamento de Obras e Manutenção, durante o
afastamento da titular, MARCIA MARIA MORAES DA COSTA, no
período de 26 a 28/10/2016.
VIII - DESIGNAR o servidor RONILSON BARATA DUARTE,
Auxiliar de Administração, para exercer o cargo de provimento
em comissão de Diretor do Departamento de Recursos Humanos,
durante o afastamento do titular, RICARDO DE ARAÚJO MOURA,
no período de 26 a 28/10/2016.
IX – DESIGNAR o servidor FABRICIO JOSE BARROSO
SALDANHA, Técnico – Analista de Sistema – Desenvolvimento,
para exercer o cargo de Assistência Intermediária de Chefe da
Divisão de Análise e Programação, durante o afastamento do
titular, RENATO LENO CUNHA ALMEIDA, nos períodos de 10 a 12,
17 a 21 e 25 a 27/10/2016.
X - DESIGNAR a servidora ANDREA SOUTO DE AZEVEDO,
Auxiliar de Administração, para exercer o cargo de Assistência
Intermediária de Chefe da Divisão de Processos Criminais,
durante o afastamento do titular, JORGE MARIO DANTAS BOUTH,
no período de 31/10 a 25/11/2016.
XI - DESIGNAR o servidor JORGE LUIZ ESTEVES DIAS, Auxiliar de
Administração, para exercer o cargo de Assistência Intermediária de
Chefe da Divisão de Patrimônio, durante o afastamento do titular, VALTER
ANDREY VALOIS CAVALCANTE, no período de 11 a 19/11/2016.
XII - DESIGNAR o servidor BRUNO LIMA DE FREITAS, Auxiliar
de Administração, para exercer o cargo de provimento em
comissão de Diretor do Departamento de Administração, durante
o afastamento do titular, CARLOS ANDERSON CORREA SILVA, no
período de 17 a 19/11/2016.
XIII - DESIGNAR o servidor MARCOS GERSON MARIALVA
ELISIARIO, Auxiliar de Administração, para exercer o cargo de
provimento em comissão de Diretor do Departamento MédicoOdontológico, durante o afastamento da titular, DANIELA
SANTOS BARATA OLIVEIRA, no dia 16/11/2016.
XIV - DESIGNAR o servidor LUIZ RICARDO PINHO, Auxiliar de
Administração, para exercer o cargo de provimento em comissão
de Diretor do Departamento de Obras e Manutenção, durante o
afastamento da titular, MARCIA MARIA MORAES DA COSTA, no
período de 17 a 19/11/2016.
XV - DESIGNAR a servidora BÁRBARA VEIGA FERREIRA,
Auxiliar de Administração, para exercer o cargo de Assistência
Intermediaria de Chefe da Divisão de Desenvolvimento de
Pessoal, durante o afastamento da titular, MICHELLE BARBOSA
DE BRITO, no período de 21/11 a 20/12/2016.
XVI - DESIGNAR a servidora ANA BEATRIZ PEDROSO BOTELHO
PICANÇO, Auxiliar de Administração, para exercer a função
gratificada de Chefe de Unidade de Apoio, durante o impedimento
da titular, BÁRBARA VEIGA FERREIRA, no período de 21/11 a
20/12/2016.
XVII - DESIGNAR o servidor MARCUS VINICIUS SILVA CORDEIRO,
Auxiliar de Administração, para exercer o cargo de Assistência
Intermediária de Chefe da Divisão de Processos Cíveis, durante o
afastamento da titular, MARIA DOLORES AFONSO LOBATO, nos
dias 04 e 30/11/2016.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA A
ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 07 de dezembro de
2016.
MIGUEL RIBEIRO BAÍA
Subprocurador-Geral de Justiça,
área técnico-administrativa
Protocolo: 154282
PORTARIA N.º 1.001/2017-MP/PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições
legais;
CONSIDERANDO o disposto no art. 10, inciso IX, alínea c, da
Lei Federal n° 8.625/1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério
Público), e no art. 18, inciso IX, alínea c, da Lei Complementar
nº 057, de 6 de julho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público
do Estado do Pará);
CONSIDERANDO os termos do Ofício n° 01/2017-CEDDD/
SEJUDH, datado de 23/1/2017,
R E S O L V E:
DESIGNAR os Promotores de Justiça ÂNGELA MARIA BALIEIRO
QUEIROZ e MARCO AURÉLIO LIMA DO NASCIMENTO para, sem
prejuízo de suas atribuições, como representantes do Ministério
Público, na qualidade de titular e suplente, respectivamente,
comporem o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Difusos
– CEDDD.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém 17 de
fevereiro de 2017.
MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA N.º 636/2017-MP/PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições
legais,
CONSIDERANDO o disposto no art. 56, inciso IX, da Lei
Complementar nº 057, de 6 de julho de 2006 (Lei Orgânica do
Ministério Público do Estado do Pará);
R E S O L V E:
DELEGAR poderes ao Promotor de Justiça BRUNO BECKEMBAUER
SANCHES DAMASCENO para participar da audiência que será
realizada no dia 10 de fevereiro de 2017, a partir das 10h,
no Tribunal de Justiça do Estado do Pará, sito à Av. Almirante
Barroso, n.º 3089, Edifício Sede – Plenário das Câmaras
Criminais Reunidas, referente ao Processo n.º 001274322.2016.8.14.0000, com fundamento no art. 56, IX da Lei n.º
057/2006 – Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará,
para participar da referida audiência e tomar providencias que
entender cabíveis.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 07
de fevereiro de 2017.
MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES
Procurador Geral de Justiça
PORTARIA N° 582/2017-MP/PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições
legais, e
CONSIDERANDO a criação, no âmbito deste Ministério Público,
do Grupo de Trabalho de Execução Penal e Sistema Penitenciário,
instituído pela Portaria Conjunta n.º 001/2017-MP/PGJ-CGMP, de
11/01/2017, publicada no D.O.E. de 12/1/2017,
CONSIDERANDO os termos do Ofício n.º 007/2017-MP/PGJ/CAOCRIMINAL, protocolizado sob o n.º 3546/2017 em 24/1/2017,
R E S O L V E:
DESIGNAR o servidor BRUNO RODRIGO DAS CHAGAS LOPES,
ocupante do cargo de Assessor Especializado de Apoio Técnicooperacional Judicial e Extrajudicial, lotado no Centro de Apoio
Operacional Criminal para, sem prejuízo de suas atribuições,
atuar como secretário do Grupo de Trabalho de Execução Penal
e Sistema Penitenciário, instituído pela Portaria Conjunta n.º
001/2017-MP/PGJ-CGMP, de 11/01/2017, publicada no D.O.E.
de 12/1/2017, até ulterior deliberação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 03 de
janeiro de 2017.
MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA N.º 1145/2017-MP/PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso VIII, da Lei
Complementar nº 057, de 06 de julho 2006 (Lei Orgânica do
Ministério Público do Pará), c/c o art. 19, inciso II, da Lei Estadual
no 5.810, de 24.01.1994;
R E S O L V E:
DELEGAR à Promotora de Justiça de 2a Entrância ANDRESSA
ÉRICA ÁVILA PINHEIRO atribuições específicas para, no dia
09/01/2017, dar investidura no cargo de provimento em
comissão de Assessor de Promotoria de Justiça de Segunda
Entrância, MP.CPCP-102.3 a SrA. ANDRESSA BIANCA MATOS
GOMES, nomeado conforme Ato nº 16/2017, datado em
24/01/2017, publicado no D.O.E. de 06/02/2017, para exercer
suas funções na Região Nordeste III – Mãe do Rio.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 22 de
fevereiro de 2017.
MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA N° 8023/2016-MP/PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições
legais, e tendo em vista os termos do Memo nº 108/2016/ASS/
JUR/PGJ, datado de 29/11/2016,
R E S O L V E:
DESIGNAR o Promotor de Justiça BENEDITO WILSON CORRÊA DE
SÁ para funcionar como longa manus da Procuradoria-Geral de
Justiça nos autos do Processo nº 0196475-71.2015.8.14.0701,
para, nos termos do art. 76 da Lei nº 9.099/1995, oferecer
proposta de transação penal ao autor do fato e, não sendo aceita
ou mostre-se inadequada, que ofereça, então, a pertinente
denúncia, nos termos do art. 77 do referido diploma legal.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 12 de
dezembro de 2016.
MIGUEL RIBEIRO BAÍA
Subprocurador-Geral de Justiça, para a área Técnico-Administrativa,
com delegação de Procurador-Geral de Justiça
(PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ)
Protocolo: 154239
CONTRATO
.
Nº. DO CONTRATO: 014/2017-MP/PA
MODALIDADE DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 050/2016-MP/PA.
Partes Contratantes: Ministério Público do Estado do Pará e a
Empresa 2MKL ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA - EPP.
Objeto: Prestação de serviço de manutenção predial.
Data da Assinatura: 10/03/2017.
Vigência: 13/03/2017 a 24/08/2017
Valor Global: R$ 160.754,31 (Cento e sessenta mil, setecentos
e cinquenta e quatro reais e trinta e um centavos).