IOEPA 13/03/2017 -Fl. 76 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
76 DIÁRIO OFICIAL Nº 33331
Dotação Orçamentária: Atividade: 12101.03.122.1434.7573.
Elemento de despesa: 4490-39.
Fonte de Recurso: 0101.
Foro: Belém.
Ordenador responsável: Dr. Marcos Antônio Ferreira das
Neves.
Protocolo: 154483
TERMO ADITIVO A CONTRATO
.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
NO DO TERMO ADITIVO: 2O
NO DO CONTRATO: 075/2016-MP/PA
Partes: Ministério Público do Estado do Pará e a Empresa 2MKL
ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA-EPP.
Objeto e Justificativa do Aditamento: Prorrogação dos
prazos de vigência e execução do Contrato Original por mais 60
(sessenta) dias.
Data de Assinatura: 10/03/2017.
Vigência do Aditamento: 12/03/2017 a 10/05/2017.
Dotação Orçamentária: Atividade: 12101.03.122.1434.7573.
Elemento de despesa: 4490-39.
Fonte: 0101
Endereço do Contratado: Conjunto Cidade Nova I, Travessa
WE 9A, nº 31, Bairro: Cidade Nova, CEP: 67.130-100,
Ananindeua/PA.
Ordenador Responsável: Dr. Marcos Antônio Ferreira das
Neves.
Termos Aditivos anteriores: 1º TA - Prorrogação dos prazos
de vigência e execução do Contrato Original por mais 90
(noventa) dias – DOE (12/12/2016).
Protocolo: 154484
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO
.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO comunica aos interessados
do resultado da Fase de Classificação e Julgamento das Propostas
Financeiras e habilitação do Pregão Eletrônico nº. 004/2017-MP/
PA, empreitada por preço global, do tipo menor preço, que tem
como objeto Aquisição de Materiais Odontológicos, para atender
as necessidades do MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ.
- À vista da habilitação, foi declarada vencedora a empresa com
os seguintes valores:
22.129.569/0001-94 - J R COMERCIO ATACADISTA E
REPRESENTACOES - ME– Valor Total de R$ 134.459,81
Grupo 01 – Valor Global de R$ 7.866,01;
Grupo 02 – Valor Global de R$ 2.437,24;
Grupo 03 – Valor Global de R$ 5.427,12;
Grupo 04 – Valor Global de R$ 1.995,22;
Grupo 06 – Valor Global de R$ 5.066,71
Grupo 07 – Valor Global de R$ 69,56;
Grupo 08 – Valor Global de R$ 31.093,88;
Grupo 09 – Valor Global de R$ 548,28;
Grupo 10 – Valor Global de R$ 8.066,25;
Grupo 11 – Valor Global de R$ 7.576,02;
Item 194 - Valor Global de R$ 1.879,50
Item 195 - Valor Global de R$ 594,45
Item 196 - Valor Global de R$ 198,15
Item 197 - Valor Global de R$ 157,35
Item 198 - Valor Global de R$ 259,71
Item 199 - Valor Global de R$ 259,71
Item 200 - Valor Global de R$ 630,00
Item 201 - Valor Global de R$ 170,40
Item 202 - Valor Global de R$ 497,50
Item 203 - Valor Global de R$ 315,82
Item 204 - Valor Global de R$ 315,52
Item 205 - Valor Global de R$ 763,84
Item 206 - Valor Global de R$ 201,52
Item 207 - Valor Global de R$ 82,38
Item 208 - Valor Global de R$ 391,75
Item 209 - Valor Global de R$ 156,70
Item 210 - Valor Global de R$ 45,85
Item 211 - Valor Global de R$ 607,20
Item 212 - Valor Global de R$ 1.886,00
Item 213 - Valor Global de R$ 452,25
Item 215 - Valor Global de R$ 187,05
Item 216 - Valor Global de R$ 766,15
Item 217 - Valor Global de R$ 190,90
Item 218 - Valor Global de R$ 190,90
Item 219 - Valor Global de R$ 151,58
Item 220 - Valor Global de R$ 135,88
Item 221 - Valor Global de R$ 191,04
Item 222 - Valor Global de R$ 161,60
Item 226 - Valor Global de R$ 85,83
Segunda-feira, 13 DE MARÇO DE 2017
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35,08
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1.746,60
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942,75
372,12
176,88
480,99
175,34
153,06
1.308,40
69,90
159,75
234,06
31,41
86,73
94,35
149,10
194,00
522,50
1.476,30
1.748,40
1.165,60
212,58
49,56
9,25
357,00
191,20
278,82
123,45
336,00
24,12
37,50
1.816,70
632,94
104,25
57,00
224,00
458,75
38,58
37,44
24,45
259,52
108,70
746,00
30,50
176,88
76,72
122,80
62,60
3.270,00
74,15
444,60
71,43
65,73
71,43
96,02
69,80
9,05
9,05
7,51
9,05
9,05
67,76
50,28
237,00
390,00
29,79
433,44
166,04
165,86
283,04
17,66
36,00
52,56
265,71
267,54
155,52
Item 317 - Valor Global de R$ 308,40
Item 318 - Valor Global de R$ 56,87
Item 319 - Valor Global de R$ 153,99
Item 320 - Valor Global de R$ 153,99
Item 322 - Valor Global de R$ 125,40
Item 323 - Valor Global de R$ 441,88
Item 324 - Valor Global de R$ 467,20
Item 325 - Valor Global de R$ 3.757,50
Item 326 - Valor Global de R$ 2.505,00
Item 327 - Valor Global de R$ 623,22
Item 328 - Valor Global de R$ 623,22
Item 329 - Valor Global de R$ 623,22
Item 330 - Valor Global de R$ 700,50
Item 331 - Valor Global de R$ 946,05
Item 332 - Valor Global de R$ 203,46
Item 333 - Valor Global de R$ 203,46
Item 336 - Valor Global de R$ 217,80
Item 338 - Valor Global de R$ 222,90
Item 339 - Valor Global de R$ 81,80
Item 340 - Valor Global de R$ 55,70
Item 341 - Valor Global de R$ 688,05
Item 342 - Valor Global de R$ 33,65
Item 343 - Valor Global de R$ 211,30
Item 344 - Valor Global de R$ 129,24
Item 345 - Valor Global de R$ 408,00
Item 346 - Valor Global de R$ 408,00
Item 347 - Valor Global de R$ 477,00
Item 348 - Valor Global de R$ 704,40
Item 349 - Valor Global de R$ 153,53
Item 350 - Valor Global de R$ 266,65
Item 351 - Valor Global de R$ 1.804,04
Item 352 - Valor Global de R$ 130,50
Item 353 - Valor Global de R$ 85,98
Item 354 - Valor Global de R$ 54,80
Item 355 - Valor Global de R$ 219,39
Item 356 - Valor Global de R$ 1.558,00
Item 357 - Valor Global de R$ 123,70
Item 358 - Valor Global de R$ 146,90
Item 359 - Valor Global de R$ 110,50
Item 360 - Valor Global de R$ 55,75
Item 361 - Valor Global de R$ 98,64
Item 362 - Valor Global de R$ 14,82
Valor total do certame: R$ 134.459,81.
Obs.: O Grupo 5 e os Itens 214, 223, 224, 225, 230, 231, 306,
321, 334, 335 e 337 – tiveram como resultado desertos
Itens 261, 262 e 263 - tiveram como resultado fracassados
Belém (PA), 10 de março de 2017.
Rubens Fernandes Rocha
Pregoeiro
Protocolo: 154482
OUTRAS MATÉRIAS
.
EXTRATO DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº
000318-151/2016-MP/PJ/DPP/MA
O PROMOTOR DE JUSTIÇA NO EXERCÍCIO DO 6º CARGO
DA PROMOTORIA DE DEFESA DO PATRIMONIO PÚBLICO E
DA MORALIDADE ADMINISTRATIVA, Dr. ALDO DE OLIVEIRA
BRANDÃO SAIFE, torna pública a instauração do PROCEDIMENTO
PREPARATÓRIO nº 000318-151/2016-MP/PJ/DPP/MA, que se
encontra à disposição na sede do Ministério Público, na Rua João
Diogo, nº 100, bairro da Cidade Velha, nesta cidade de Belém
do Pará.
Portaria de Instauração nº 009/2016
Data da Instauração: 16/12/2016
Objeto: Apurar possíveis irregularidades na fase de execução
do convênio nº 794629/2013 celebrado entre o Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento e a Agência Estadual de
Defesa Agropecuária do Estado do Pará (ADEPARÁ), notadamente
em relação aos Pregões eletrônico nº 006/2014, 015/2014 e
022/2014. Foi encaminhado cópia do relatório de fiscalização
realizado pelo Ministério da Transparência, Fiscalização e
Controle do referido convênio.
Representante: Ministério da Transparência/fiscalização e
controle
Representados: Agência Estadual de Defesa Agropecuária do
Estado do Pará (ADEPARÁ)
Promotoria de Justiça: 6ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DEFESA
DO PATRIMONIO PÚBLICO E DA MORALIDADE ADMINISTRATIVA
Promotora de Justiça: ALDO DE OLIVEIRA BRANDÃO SAIFE.
Protocolo: 154671