IOEPA 07/06/2017 -Fl. 70 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará

Diário Oficial ● 07/06/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

70 DIÁRIO OFICIAL Nº 33390
do Ministério Público do Estado do Pará
Entrega do Edital: Nos sites www.comprasgovernamentais.gov.
br ou www.mppa.mp.br.
Observação: UASG: 925980.
Responsável pelo certame: Rubens Fernandes Rocha
Local de Abertura: www.comprasgovernamentais.gov.br.
Data da Abertura: 22/06/2017.
Hora da Abertura: 09h (NOVE) HORAS – HORÁRIO LOCAL
Orçamento:
Classificação:
12101.03.092.1434.8325
–
Comunicação e Publicidade Institucional do MP
Elemento: 3390-30 – Material de consumo
Fonte: 0101 – Recursos Ordinários
Ordenador Responsável: Gilberto Valente Martins
Protocolo: 188240
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO
.

RESULTADO DE LICITAÇÃO
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO comunica aos interessados
do resultado da Fase de Classificação e Julgamento das Propostas
Financeiras e habilitação do Pregão Eletrônico nº. 022/2017-MP/
PA, empreitada por preço global por item, do tipo menor preço,
que tem como objeto o Registro de Preços para Aquisição de
Material para Confecção e Manutenção da Rede de Iluminação,
para atender as necessidades do MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ESTADO DO PARÁ.
- À vista da habilitação, foram declaradas vencedoras as
empresas com os seguintes valores:
CNPJ 02.480.417/0001-24 - TECNOLOGIA DE PROTECAO
AMBIENTAL LTDA – EPP - Valor Global estimado R$
11.000,00
– Item 06 – Valor Total Estimado......R$ 11.000,00
CNPJ 04.510.069/0001-16 - COMATEL COMERCIO DE
MATERIAL LTDA – Valor Global estimado R$ 41.916,20
- Item 05 – Valor Total Estimado...... R$ 4.678,00
- Item 11 – Valor Total estimado...... R$ 6.834,20
- Item 13 – Valor Total estimado...... R$ 4.260,00
- Item 18 – Valor Total estimado...... R$ 15.580,00
- Item 19 – Valor Total estimado...... R$ 9.524,90
- Item 22 – Valor Total estimado...... R$ 1.039,10
CNPJ 08.772.301/0001-45 - WZ UNIAO AUTOMACAO E
ELETRICA EIRELI - Valor Global estimado R$ 6.524,40
- Item 12 – Valor Total Estimado...... R$ 6.057,00
- Item 14 – Valor Total Estimado...... R$ 467,40
CNPJ 15.579.052/0001-31 - EDER JUNIOR G. LOPES –
Valor Global estimado R$ 6.230,00
- Item 03 – Valor Total Estimado...... R$ 2.800,00
- Item 15 – Valor Total Estimado...... R$ 915,00
- Item 16 – Valor Total Estimado...... R$ 930,00
- Item 17 – Valor Total Estimado...... R$ 1.100,00
- Item 21 – Valor Total Estimado...... R$ 485,00
CNPJ 19.225.144/0001-74 - JUME´S MATERIAL DE
CONSTRUCAO LTDA - Valor Global estimado R$ 8.458,80
- Item 02 – Valor Total Estimado...... R$ 5.046,00
- Item 04 – Valor Total Estimado...... R$ 1.949,00
- Item 20 – Valor Total Estimado...... R$ 1.463,80
CNPJ 26.032.320/0001-17 - ELETRICA MINEIRAO EIRELI
– - Valor Global estimado R$ 34.325,60
- Item 01 – Valor Total Estimado...... R$ 3.296,00
- Item 07 – Valor Total Estimado...... R$ 23.900,00
- Item 08 – Valor Total Estimado...... R$ 1.286,40
- Item 09 – Valor Total Estimado...... R$ 1.840,00
- Item 10 – Valor Total Estimado...... R$ 4.003,20
Valor Global Estimado do Certame :R$ 108.455,00
Belém (PA), 06 de Junho de 2017.
Andréa Mara Ciccio
Pregoeira
Protocolo: 187799
SUPRIMENTO DE FUNDO
.

PORTARIA Nº 3504/2017-MP/PGJ
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO, usando de suas
atribuições que lhe foram delegadas através da PORTARIA Nº
074/2015-MP/PGJ.
R E S O L V E:
CONCEDER à servidora LIVIA MARIANE CARMO BASTOS,
ASSESSOR DE PROMOTORIA DE JUSTIÇA, Matrícula nº 999.2669,
lotada na Promotoria de Justiça de Almerim, a importância de
R$ 2.000,00 (dois mil reais), para ocorrer com despesas de
Pronto Pagamento, com período de aplicação de 29/05/2017 a
28/07/2017, conforme abaixo:
PROGRAMA DE TRABALHO 12101.03.122.1434.8330
Desenvolvimento das atividades dos Procuradores e Promotores
de Justiça.
FONTE DE RECURSOS 0101000000
NATUREZA DA DESPESA
3390-30 Material de Consumo R$ 1.200,00
3390-36 O.S. Terceiros - P.Física R$ 800,00

Quarta-feira, 07 DE JUNHO DE 2017
OBS: A prestação de contas deverá ser apresentada em 10 dias,
subsequentes, após o término do período de aplicação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
DEPARTAMENTO FINANCEIRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ESTADO DO PARÁ, Belém, 6 de junho de 2017.
ANLYD SÉRIO FRANÇA JUNIOR.
DIRETOR DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO.
Protocolo: 187811
PORTARIA Nº 3501/2017-MP/PGJ
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO, usando de suas
atribuições que lhe foram delegadas através da PORTARIA Nº
074/2015-MP/PGJ.
R E S O L V E:
CONCEDER à servidora CLAUDIA ISANA BENTES BATISTA,
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, Matrícula nº 999.1321, lotada
na Promotoria de Justiça de Prainha, a importância de R$
1.600,00 (hum mil seiscentos reais), para ocorrer com despesas
de Pronto Pagamento, com período de aplicação de 24/05/2017
a 23/07/2017, conforme abaixo:
PROGRAMA DE TRABALHO 12101.03.122.1434.8330
Desenvolvimento das atividades dos Procuradores e Promotores
de Justiça.
FONTE DE RECURSOS 0101000000
NATUREZA DA DESPESA
3390-30 Material de Consumo R$ 200,00
3390-36 O.S. Terceiros - P.Física R$ 1.400,00
OBS: A prestação de contas deverá ser apresentada em 10 dias,
subsequentes, após o término do período de aplicação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
DEPARTAMENTO FINANCEIRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ESTADO DO PARÁ, Belém, 6 de junho de 2017.
ANLYD SÉRIO FRANÇA JUNIOR.
DIRETOR DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO.
Protocolo: 187816
PORTARIA Nº 3503/2017-MP/PGJ
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO, usando de suas
atribuições que lhe foram delegadas através da PORTARIA Nº
074/2015-MP/PGJ.
R E S O L V E:
CONCEDER ao servidor PEDRO GLEUCIANIO FARIAS MOREIRA,
AUXILIAR DE ADMINISTRACAO, Matrícula nº 999.916, lotado
no GAECO, a importância de R$ 2.000,00 (dois mil reais), para
ocorrer com despesas de Pronto Pagamento, com período de
aplicação de 12/05/2017 a 11/07/2017, conforme abaixo:
PROGRAMA DE TRABALHO 12101.03.092.1434.8323
Combate às organizações criminosas e à improbidade
administrativa.
FONTE DE RECURSOS 0101000000
NATUREZA DA DESPESA
3390-30 Material de Consumo R$ 2.000,00
OBS: A prestação de contas deverá ser apresentada em 10
dias, subsequentes, após o término do período de aplicação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
DEPARTAMENTO FINANCEIRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ESTADO DO PARÁ, Belém, 6 de junho de 2017.
ANLYD SÉRIO FRANÇA JUNIOR.
DIRETOR DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO.
Protocolo: 187813
PORTARIA Nº 3502/2017-MP/PGJ
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO, usando de suas
atribuições que lhe foram delegadas através da PORTARIA Nº
074/2015-MP/PGJ.
R E S O L V E:
CONCEDER à ADLEER CALDERARO SIROTHEAU, PROMOTOR
DE JUSTIÇA, Matrícula nº 999.1556, lotado na Promotoria
de Justiça de Alenquer, a importância de R$ 1.800,00 (hum
mil oitocentos reais), para ocorrer com despesas de Pronto
Pagamento, com período de aplicação de 18/05/2017 a
17/07/2017, conforme abaixo:
PROGRAMA DE TRABALHO 12101.03.122.1434.8330
Desenvolvimento das atividades dos Procuradores e
Promotores de Justiça.
FONTE DE RECURSOS 0101000000
NATUREZA DA DESPESA
3390-30 Material de Consumo R$ 300,00
3390-36 O.S. Terceiros - P.Física R$ 1.500,00
OBS: A prestação de contas deverá ser apresentada em 10
dias, subsequentes, após o término do período de aplicação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
DEPARTAMENTO FINANCEIRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ESTADO DO PARÁ, Belém, 6 de junho de 2017.
ANLYD SÉRIO FRANÇA JUNIOR.
DIRETOR DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO.
Protocolo: 187814

OUTRAS MATÉRIAS
.

3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BENEVIDES
EXTRATO DE PORTARIA DE CONVERSÃO EM
PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO
A 3ª Promotoria de Justiça Cível de Benevides, com fundamento
no art. 54, inciso VI e § 3º da Lei Complementar nº 057/2006 e
no art. 4º, inciso VI da Resolução nº 23-CNMP, de 17/09/2007,
torna pública a CONVERSÃO de NOTÍCIA DE FATO cadastrada
sob o Simp nº 000321-036/2016 em PROCEDIMENTO
PREPARATÓRIO nº 10/2017, que se encontra à disposição na
Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Benevides, situada à
Av. Nações Unidas, nº 70, Bairro Centro, Município de Benevides,
Pará, Fone: (91) 37241408.
PORTARIA DE CONVERSÃO DE NOTÍCIA DE FATO EM
PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº: 10/2017 (Simp:
000321-036/2016)
Investigante: 3ª Promotoria de Justiça Cível de Benevides.
Assunto: DENÚNCIA DE POSSÍVEL PRETERIÇÃO DE
CANDIDATO APROVADO EM PROCESSO SELETIVO Nº 001/2015,
REALIZADO PARA OS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE
SAÚDE E AGENTE DE COMBATE DE ENDEMIAS” NO MUNICÍPIO
DE BENEVIDES.
Protocolo: 187737
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Partes: Ministério Público do Estado do Pará e Flexform Industria
Metalurgica LTDA.
Objeto: Aquisição de Cadeira Giratória para readaptação do
Plenário do 4º andar do Ed Sede do Ministério Público do Estado
do Pará.
Nº. da nota de empenho: 2017NE03156.
.
Dotação Orçamentária: UO: 12101; Programa de Trabalho:
03.122.1434.8332; Fonte 0101. Elemento de Despesa:4490-52.
Valor: R$ 4.786,92 (Quatro Mil, Setecentos e Oitenta e Seis
Reais e Noventa e Dois Centavos).
Data da Assinatura: 01/06/2017.
Ordenador Responsável: GILBERTO VALENTE MARTINS.
Protocolo: 188011
PORTARIA Nº 018/2017 - CGMP/PA
O CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso
de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO que a Corregedoria-Geral do Ministério Público
é o órgão orientador e fiscalizador das atividades funcionais e da
conduta dos Membros do Ministério Público – art. 17, caput da
Lei nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993 – Lei Orgânica Nacional
do Ministério Público e art. 30, caput da Lei Complementar nº
057/2006, de 06 de julho de 2006 – Lei Orgânica do Ministério
Público do Estado do Pará;
CONSIDERANDO que, nos termos dos arts. 17, I da Lei
nº 8.625/93 e 37, II e 162 da LCE nº 057/2006, incumbe à
Corregedoria-Geral do Ministério Público realizar inspeções e
correições, como atribuição fiscalizadora da atividade funcional
dos membros do Ministério Público;
CONSIDERANDO a necessidade de realizar inspeção
extraordinária nos cargos da Promotoria de Justiça do município
de Parauapebas, como forma da atuação de fiscalização e
orientação deste Órgão Correcional;
R E S O L V E:
I – DELEGAR, nos termos do art. 164, §§ 1º e 3º da Lei
Complementar nº 057, de 06.07.2006, a Promotora de Justiça de
3ª entrância, Exma. Sra. Dra. SOCORRO DE MARIA PEREIRA
GOMES DOS SANTOS, funções específicas para, na qualidade
de Assessora da Corregedoria-Geral do Ministério Público do
Estado do Pará, realizar Inspeção Extraordinária nos cargos
da Promotoria de Justiça do Município de Parauapebas, no
período de 12 a 14 de junho de 2017;
II – DESIGNAR o servidor efetivo deste Órgão Ministerial e
lotado nesta Corregedoria-Geral, Sr. FABRÍCIO JORGE ROSA
DE VASCONCELOS, para auxiliar nos trabalhos inerentes às
inspeções.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA CORREGEDORIA-GERAL DO MINISTÉRIO
PÚBLICO, em Belém, 05 de junho de 2017.
ALMERINDO JOSÉ CARDOSO LEITÃO
Procurador de Justiça
Corregedor-Geral do Ministério Público do Estado do Pará
Protocolo: 188016
PORTARIA Nº 020/2017 - CGMP/PA
O CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso
de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO que a Corregedoria-Geral do Ministério Público
é o órgão orientador e fiscalizador das atividades funcionais e da
conduta dos Membros do Ministério Público – art. 17, caput da
Lei nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993 – Lei Orgânica Nacional
do Ministério Público e art. 30, caput da Lei Complementar nº
057/2006, de 06 de julho de 2006 – Lei Orgânica do Ministério
Público do Estado do Pará;
CONSIDERANDO que, nos termos dos arts. 17, I da Lei