IOEPA 05/04/2019 -Fl. 20 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
20 diário oficial Nº 33843
Sexta-feira, 05 de ABRIL de 2019
POLÍTICA SÓCIO-CULTURAL
SECRETARIA DE ESTADO
DE PLANEJAMENTO
SEDUC
Investimentos
Outras Despesa de
Investimentos
.
PORTARIAS
PORTARIA Nº 27, DE 02/04/2019 - DIOR
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, usando de suas atribuições
que lhe confere o § 2º do artigo 16 da Lei nº 8.809, de 27 de dezembro de
2018 - Lei Orçamentária Anual - LOA 2019.
RESOLVE:
I - Alterar a Modalidade de Aplicação e o(s) elemento(s) de despesa
no valor de R$ 988.078,00 (Novecentos e Oitenta e Oito Mil, Setenta e
Oito Reais), na(s) dotação(ões) do(s) elemento(s) de despesa(s) da(s)
Unidade(s) Orçamentária(s), conforme o(s) inciso(s) I e II do art. 16 da
LOA 2019, da forma abaixo discriminada(s):
R$
CÓDIGO
362011442214227497 - Fundação PROPAZ
901011030214278288 - FES
FONTE
0101
0103
NATUREZA DA DESPESA
444251
334181
TOTAL
PROGRAMA/ÓRGÃO
NATUREZA DA DESPESA
VALOR
449051
748.078,00
339030
240.000,00
TOTAL
988.078,00
III - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se
HANA SAMPAIO GHASSAN
Secretária de Estado de Planejamento
P O R T A R I A Nº 30, DE 3 DE ABRIL DE 2019 - DIOR
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, usando das atribuições
que lhe confere o § 3º do art. 7º da Lei nº 8.809, de 27 de dezembro de
2018 - Lei Orçamentária Anual - LOA 2019.
RESOLVE :
I – Realocar na sua origem as fontes de recursos no valor de R$ 58.184,00
(Cinquenta e Oito Mil, Cento e Oitenta e Quatro Reais), na(s) dotação(ões)
do(s) elemento(s) de despesa(s) da(s) Unidade(s) Orçamentária(s),
conforme art. 7º, inciso I, da LOA 2019, da forma abaixo discriminada(s):
R$
CÓDIGO
161011212214167604 - SEDUC
FONTE
0102
NATUREZA DA DESPESA
VALOR
449051
58.184,00
TOTAL
58.184,00
II - Para seu atendimento reduzir em igual valor as Fontes de Recursos
da(s) dotação(ões) do(s) elemento(s) de despesa(s) da(s) mesma(s)
atividade(s) e projeto(s), da forma abaixo discriminada(s):
R$
CÓDIGO
161011212214167604 - SEDUC
FONTE
2102
NATUREZA DA DESPESA
VALOR
449051
58.184,00
TOTAL
58.184,00
III – A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se
HANA SAMPAIO GHASSAN
Secretária de Estado de Planejamento
PORTARIA Nº 31, DE 4 DE ABRIL DE 2019 - DIOR
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, usando das atribuições
legais que lhes confere o artigo 4º, do(s) Decreto(s) nos 5 de 18 de janeiro
de 2019 e 8 de 23/01/2019, que aprovam a Programação Orçamentária
e o Cronograma Mensal de Desembolso dos Orçamentos Fiscal e da
Seguridade Social, para o primeiro quadrimestre do exercício de 2019.
RESOLVE:
I - Alterar o montante aprovado na Programação Orçamentária e
no Cronograma Mensal de Desembolso dos Orçamentos Fiscal e da
Seguridade Social, do primeiro quadrimestre do exercício de 2019, de
acordo com o(s) anexo(s) constante(s) desta Portaria.
II - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se,
HANA SAMPAIO GHASSAN
Secretária de Estado de Planejamento
ANEXO A PORTARIA Nº 31, DE 4 DE ABRIL DE 2019
ÁREA/UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA/
GRUPO DE DESPESA/SUBGRUPO DE
DESPESA
1º QUADRIMESTRE - 2019
FONTE
JANEIRO FEVEREIRO MARÇO
ABRIL
TOTAL
POLÍTICA SOCIAL
0,00
0,00
4.080.401,00 4.080.401,00
0,00
0,00
0,00
4.080.401,00 4.080.401,00
1º QUADRIMESTRE - 2019
JANEIRO FEVEREIRO MARÇO
ABRIL
TOTAL
0,00
0,00
0,00
1.278.865,27 1.278.865,27
6101
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.278.865,27 1.278.865,27
4.080.401,00 4.080.401,00
0102
0,00
0,00
0,00
4.080.401,00 4.080.401,00
SEJUDH
EDUCAÇÃO BÁSICA
SEDUC
VALOR
748.078,00
240.000,00
988.078,00
FONTE
0101
0103
FONTE
CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS
1º QUADRIMESTRE - 2019
FONTE
II - Para seu atendimento reduzir em igual valor a Modalidade de Aplicação
da(s) dotação(ões) do(s) elemento(s) de despesa(s) da(s) mesma(s)
atividade(s) e projeto(s), da forma abaixo discriminada(s):
R$
CÓDIGO
362011442214227497 - Fundação PROPAZ
901011030214278288 - FES
0102
0,00
JANEIRO FEVEREIRO
MARÇO
ABRIL
TOTAL
0102 - EDUCAÇÃO - RECURSOS ORDINÁRIOS
0,00
0,00
0,00
4.080.401,00 4.080.401,00
6101 - Recursos de Contrapartida de Convênios
0,00
0,00
0,00
1.278.865,27 1.278.865,27
TOTAL
0,00
0,00
0,00
5.359.266,27 5.359.266,27
Protocolo: 421593
.
.
SECRETARIA DE ESTADO
DE SAÚDE PÚBLICA
.
PORTARIA
.
PORTARIA N° 0098 DE 03 DE ABRIL DE 2019
O Diretor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, usando das
atribuições que lhe são delegadas pela Portaria nº 50 de 17.01.2006,
publicada no DOE nº. 30605 de 19.01.2006 e,
CONSIDERANDO o teor do processo nº 2019/97038.
RESOLVE:
REMOVER, a contar de 06/03/2019, a servidora LUCIA PACHECO VILHENA, cargo AGENTE ADMINISTRATIVO, matrícula n° 57201545/4, do 5º
CENTRO REGIONAL DE SAÚDE para a DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, com atuação no Fundo Estadual de Saúde.
PORTARIA COLETIVA N° 0100 DE 03 DE ABRIL DE 2019
O Diretor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, usando das
atribuições que lhe são delegadas pela Portaria nº 50 de 17.01.2006,
publicada no DOE nº. 30605 de 19.01.2006 e,
CONSIDERANDO o teor do processo nº 2019/120930.
RESOLVE:
REMOVER, as servidoras relacionadas abaixo.
MATRÍCULA
NOME
54194699/1
NILCIRIA CECILIA
FREIRE PEREIRA
54188001/2
ELEUSA CAIRES
PARDINHO
CARGO
LOTAÇÃO ANTERIOR
NOVA LOTAÇÃO
FARMACEUTICO
BIOQUIMICO
UNIDADE DE
REFERÊNCIA
ESPECIALIZADA PRESIDENTE VARGAS
DIVISÃO DE MEDICAMENTOS E
MATERIAL TÉCNICO, com atuação
no Departamento Estadual de
Assistência Farmacêutica/DEAFUDME-CESUPA
FARMACEUTICO
UNIDADE DE
REFERÊNCIA
ESPECIALIZADA PRESIDENTE VARGAS
UNIDADE DE REFERÊNCIA
ESPECIALIZADA - REDUTO
PORTARIA N° 0101 DE 03 DE ABRIL DE 2019
O Diretor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, usando das
atribuições que lhe são delegadas pela Portaria nº 50 de 17.01.2006,
publicada no DOE nº. 30605 de 19.01.2006 e,
CONSIDERANDO o teor do processo nº 2019/58261.
RESOLVE:
REMOVER, a servidora LUCYETE PINHEIRO CHADA, cargo ENFERMEIRO,
matrícula n° 57193614/1, do CENTRO DE SAÚDE - PEDREIRA para o 1º
CENTRO REGIONAL DE SAÚDE.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE,
DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, EM
03.04.2019.
DAVID SOUZA FIGUEIREDO
DIRETOR DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE – SESPA
Protocolo: 421320
.
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FÉRIAS
SEJUDH
.
Outras Despesas Correntes
0,00
0,00
0,00
1.278.865,27 1.278.865,27
0,00
0,00
0,00
1.278.865,27 1.278.865,27
Despesas Ordinárias
6101
PORTARIA N º 317 DE 04 DE ABRIL DE 2019
O DIRETOR DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE/DGTES, usando de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria
nº. 039/03.04. 96,