IOEPA 05/04/2019 -Fl. 21 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
diário oficial Nº 33843 21
Sexta-feira, 05 de ABRIL de 2019
RESOLVE:
CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares a servidora IALE
GUEDES DE ANDRADE COSTA, Id. Funcional nº 57215498 / 1, ocupante
do cargo de TÉCNICO DE LABORATORIO, lotada no Laboratório Central, no
período de 02 de Maio de 2019 a 31 de Maio de 2019, referente ao período
aquisitivo de 20 de Março de 2018 a 19 de Março de 2019.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE
/SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em 04.04.2019.DAVID
SOUZA FIGUEIREDO
Diretor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde.
Protocolo: 421190
ERRATA DE FÉRIAS
Retifica-se a Portaria Coletiva n° 1286/ 03.12.2018, publicada no
DOE N°. 33.752/04.12.2018, referente ao servidor NEY JUNIOR CAMPOS DOS SANTOS, matrícula n°.5936927-1.
PORTARIA N º 304 DE 01 DE ABRIL DE 2019
O DIRETOR DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE/DGTES, usando de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria
nº. 039/03.04. 96,
RESOLVE:
CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares da servidora KARINE
PACHECO DE ARAGAO PONTE RIZZIOLLI, Id. Funcional nº 55589936 / 1,
ocupante do cargo de PSICOLOGO, lotada na Unidade de Referencia Especializada - Materno Infantil, no período de 01 de Março de 2019 a 30 de
Março de 2019, referente ao período aquisitivo de 16 de Julho de 2017 a
15 de Julho de 2018.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE
/SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em 01.04.2019.DAVID
SOUZA FIGUEIREDO
Diretor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde.
Protocolo: 421352
OUTRAS MATÉRIAS
.
Onde se lê: PERÍODO DE: 01.01.2019 a 30.01.2019.
Leia-se: PERÍODO DE GOZO: 01.01.2019 a 20.01.2019.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE
/SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em 04.04.2019.
DAVID SOUZA FIGUEIREDO
Diretor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde/SESPA
Protocolo: 421389
PORTARIA N º 320 DE 04 DE ABRIL DE 2019
O DIRETOR DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE/DGTES, usando de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria
nº. 039/03.04. 96,
RESOLVE:
CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares a servidora ALINE
NAIR LIBERAL CUNHA, Id. Funcional nº 5897277 / 1, ocupante do cargo
de ENFERMEIRO, lotada no 9º Centro Regional de Saúde - Santarém, no
período de 02 de Maio de 2019 a 31 de Maio de 2019, referente ao período
aquisitivo de 09 de Janeiro de 2018 a 08 de Janeiro de 2019
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE
/SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em 04.04.2019.DAVID
SOUZA FIGUEIREDO
Diretor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde.
Protocolo: 421238
PORTARIA N.º 316 DE 03 DE ABRIL DE 2019
O DIRETOR DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE/DGTES, usando de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria
nº. 039/03.04. 96,
R E S O L V E:
TORNAR SEM EFEITO, as férias do servidor MARCO LIVIO AMARAL DA
SILVA, Id. Funcional nº 5913104 / 1, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, lotado no Hospital Regional - Abelardo Santos, no período de 15 de Maio de 2019 a 13 de Junho de 2019, referente ao período aquisitivo de 20 de Maio de 2017 a 19 de Maio de 2018, concedidas
através da Portaria Coletiva nº 263/ 28.03.2019, publicadas no DOE nº
33.839/01.04.2019.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE
/SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em 27.03.2019.
DAVID SOUZA FIGUEIREDO
Diretor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde.
ERRATA DE FÉRIAS
Retifica-se a Portaria n°164/ 28.02.2019, publicada no DOE
N°.33.816/01.03.2019, referente a servidora SANDRA MARIA CUNHA
MIRANDA, matrícula n°.57233215/1.
Onde se lê: PERÍODO DE: 01.04.2019 a 30.04.2019.
Leia-se: PERÍODO DE GOZO: 15.04.2019 a 14.05.2019.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE
/SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em 04.04.2019.
DAVID SOUZA FIGUEIREDO
Diretor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde/SESPA
Protocolo: 421162
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO SISTEMA ÚNICO DE
SAÚDE DO PARÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - SESPA
COLEGIADO DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SAÚDE DO ESTADO DO PARÁ - COSEMS /PA
Resolução CIB Nº 19, de 26 de março de 2019.
A Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde do Pará
CIB-SUS-PA, no uso de suas atribuições legais;
- Considerando a Portaria GM/MS nº 2.395, de 11 de outubro de 2011,
que organiza o Componente Hospitalar da Rede de Atenção às Urgências,
no âmbito do Sistema Único de Saúde SUS;
- Considerando a Portaria nº 1.663, de 06 de Agosto de 2012, que dispõe
sobre o Programa SOS Emergências no âmbito da Rede de Atenção às
Urgências e Emergências (RUE);
- Considerando a Portaria GM/MS nº 1.649, de 02 de agosto de 2012, que
aprova o Plano de Ação da Rede de Atenção às Urgências do Estado do
Pará e Municípios, e aloca recursos financeiros para sua implantação, no
valor de R$ 79.833.570,84;
- Considerando a Resolução CIB Nº 90, de 29 de junho de 2018 que
aprova a readequação do Plano Estadual de Atenção Integral às Urgências
do Pará e altera a distribuição dos recursos destinados ao Componente
Hospitalar - Rede de Urgência do Estado do Pará, no valor global de R$
79.844.415,88 (setenta e nove milhões, oitocentos e quarenta e quatro
mil, quatrocentos e quinze reais e oitenta e oito centavos);
- Considerando o parecer técnico da CGUE (Coordenação Geral de Urgência e Emergência)/MS, que propõe nova alteração nos valores destinados
ao Componente Hospitalar - Rede de Urgência do Estado do Pará, com
redução do valor de R$ 2.781.404,96 (dois milhões, setecentos e oitenta
e um mil, quatrocentos e quatro reais e noventa e seis centavos) que
serão descontados do teto MAC alocados no fundo do Estado e Municípios
com alinhamento do valor global para R$ 77.052.165,88 (setenta e sete
milhões, cinquenta e dois mil, cento e sessenta e cinco reais e oitenta e
oito centavos);
- Considerando o consenso estabelecido entre a Secretaria Estadual de
Saúde Pública (SESPA), a Secretaria Municipal de Saúde de Belém (SESMA/Belém) e o Colegiado de Secretários Municipais de Saúde do Estado
do Pará (COSEMS/PA) de que a diferença a ser deduzida, mediante parecer técnico da CGUE poderá custear outros serviços estratégicos para garantir assistência aos usuários do SUS Municipal conforme solicitação feita
pelo Município de Belém através do oficio nº 239/2019/GABS/SESMA;
- Considerandoainda, que o Governo Municipal efetivou reforma estrutural
no Hospital HPSM Mário Pinotti com reabertura dos 08 leitos de UTI Pediátrico tipo II e mais 4 leitos de UTI adulto tipo II, considerando ainda, que
a Fundação Santa Casa de Misericórdia abriu 10 novos leitos novos de UTI
Pediátrica Tipo II que encontra-se em processo de credenciamento junto
ao Departamento Regulação do Município de Belém; - Considerando a Supremacia do Interesse Público e a deliberação da Comissão Intergestores
Bipartite, em 19 de fevereiro de 2019.Resolve:
Art. 1 º -Aprovar a solicitação de remanejamento e reprogramação do
valor de R$ 2.895.201,90 (dois milhões, oitocentos e noventa e cinco e
cinco mil, duzentos e um reais e noventa centavos) a ser acrescido ao teto
de Média e Alta Complexidade do Município de Belém, para custear a qualificação de 8 (oito) leitos de UTI Pediátrico do Hospital do Pronto Socorro
Municipal Mário Pinotti, 02 (dois) leitos de UTI Adulto - tipo II do Hospital
do Pronto Socorro Municipal Humberto Maradei Pereira e 07 (sete) leitos
novos de UTI Pediátrico - Tipo II da Fundação Santa Casa de Misericórdia
do Pará- FSCMP.
Art. 2º- Esta Resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Belém, 26 de março de 2019.
Alberto Beltrame.
Secretário de Estado de Saúde Pública.
Presidente da CIB/SUS/PA.
Charles Cézar Tocantins de Souza.
Presidente do COSEMS/PA.