IOEPA 22/01/2020 -Fl. 35 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 34095 35
Quarta-feira, 22 DE JANEIRO DE 2020
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SECRETARIA DE ESTADO
DE SEGURANÇA PÚBLICA
E DEFESA SOCIAL
SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO
AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
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LICENÇA PRÊMIO
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PORTARIA Nº 00029/2020-DGAF/GAB/SEMAS,
DE 16 DE JANEIRO DE 2020
Nome: JOSIANE TEIXEIRA REIS
Matrícula: 55589786/ 2
Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
Concessão: 30 (trinta) dias de Licença Prêmio
Período Aquisitivo: 2ª parcela do triênio 2008/2011
Período de Gozo: 03/02/2020 a 03/03/2020
ANA ANDREA BRITO MAUÉS
Secretária Adjunta de Gestão Administrativa e Tecnologias
Protocolo: 516585
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LICENÇA MATERNIDADE
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PORTARIA Nº 00040/2020 - DGAF/GAB/SEMAS,
DE 17 DE JANEIRO DE 2020
Nome: JOSIANE ARRUDA CARVALHO
Matrícula 97571451/1
Função: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
Concessão: 180 (cento e oitenta) dias de Licença Maternidade
Período: 10/12/2019 a 06/06/2020
ANA ANDREA BRITO MAUÉS
Secretária Adjunta de Gestão Administrativa e Tecnologias
Protocolo: 516634
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OUTRAS MATÉRIAS
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EDITAL DPC/SEMAS Nº 04, DE 20 DE JANEIRO DE 2020.
Torno público o resultado final das candidaturas habilitadas, em atendimento ao item 17 do
Capítulo III, do Edital nº 01, de 25 de novembro de 2019, no processo
seletivo para seleção de
Organizações da Sociedade Civil para ocupação de 02 (dois) assentos no
Comitê Gestor do
Fundo da Amazônia Oriental (FAO):
NOME
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DO
AGRONEGÓCIO (ABAG)
CNPJ
96.481.296/0001-89
Belém, 20 de janeiro de 2020.
JOSÉ MAURO DE LIMA O’ DE ALMEIDA
Secretário de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade
Vice-Presidente do Comitê Gestor do Fundo da Amazônia Oriental (FAO)
Protocolo: 516474
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INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO
FLORESTAL E DA BIODIVERSIDADE
DO ESTADO DO PARÁ
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PORTARIA
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PORTARIA Nº 026 DE 21 DE JANEIRO DE 2020
Art. 1º - Autorizar os servidores Dilson Nazareno Favacho Lopes, matrícula
nº 5894692 , ocupante do cargo de Gerente, Carteira Nacional de Habilitação n° 04854133916, Categoria B de 15/01 a 20/03/2020, Agostinho Filho
Tenório da Silva, matrícula nº 593974-7, ocupante do cargo de Técnico
em Gestão Ambiental, Carteira Nacional de Habilitação n° 05362213803,
Categoria AB, de 15/01 a 28/02/2020, Fábio Campos Pamplona Ribeiro,
matrícula nº 5950420, Carteira Nacional de Habilitação n° 06502401564,
Categoria B, de 15/01 a 11/03 Laura Dias dos Santos, nº 5800153, Carteira Nacional de Habilitação n° 00724434153, Categoria D, de 15/01 a
28/02/2020 a dirigir veículos oficiais do IDEFLOR-Bio, com o objetivo de
atender as necessidades de deslocamento das Gerências, no período a
contar, da data da publicação.
Art. 2° - Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação.
KARLA LESSA BENGTSON
PRESIDENTE DO IDEFLOR-BIO
Protocolo: 516664
PORTARIA Nº 25/2020 - SAGA
Belém/PA, 20 de janeiro de 2020.
O Secretário Adjunto de Gestão Administrativa da Secretaria de Estado de
Segurança Pública e Defesa Social, ALAN AILTON DA SILVA GUIMARÃES,
no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO: O Contrato n° 143/2016-SEGUP, celebrado com a
empresa LIMPAR LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA, oriundo do Processo
nº 2016/293844-SEGUP/PA, decorrente do Pregão Eletrônico nº 011/2016
- SEGUP, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação
de serviços continuados de limpeza, higienização, conservação predial,
encarregado, copeiragem, garçom, recepcionista, secretariado, lavador
veicular e agente de PORTARIA, para atender à Secretaria de Estado de
Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Pará e suas Unidades
Administrativas, com fornecimento de materiais;
CONSIDERANDO:
O que dispõe o Art. 67 da Lei Federal n° 8.666/93;
CONSIDERANDO: O memorando nº 13/2019 GSAGA-SEGUP, que solicita a
substituição do fiscal suplente do Contrato nº 143/2016-SEGUP, o servidor
GEAN GIRELE GOMES, Matrícula Funcional nº 5795877, nomeada através
da PORTARIA nº 172/2019 - SAGA de 28 de fevereiro de 2019, publicada
no DOE nº 33.818 de 07/03/2019;
RESOLVE: Nomear a servidora CLEIZE COSTA DOS SANTOS, Matrícula
Funcional nº 5888356, como fiscal suplente e em substituição no caso de
ausência do fiscal.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
ALAN AILTON DA SILVA GUIMARÃES
Secretário Adjunto de Gestão Administrativa
Protocolo: 516351
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APOSTILAMENTO
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TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2020-SEGUP
NÚMERO DO CONTRATO: 001/2020-SEGUP.
PARTES: Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social – SEGUP, CNPJ nº. 05.054.952/0001-01 e a empresa Nreys Engenharia Eireli,
CNPJ nº 22.645.262/0001-46.
MODALIDADE: ARP nº 01-A/2019 relativa ao Pregão Eletrônico nº
003/2019-PMPA BASE LEGAL DO APOSTILAMENTO: Parágrafo 8º do Art.
65, da Lei nº. 8.666/93.
OBJETO CONTRATUAL: elaboração de projetos básicos e executivos de
edificações novas e reformas, projetos de urbanização, projetos complementares, levantamentos topográficos e cadastrais, e estudos geotécnicos
OBJETIVO DO APOSTILAMENTO: Adequar a Dotação Orçamentária do instrumento Contratual, para cobertura de suas despesas no exercício financeiro de 2020.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21.101.06.181.1502.8264; Natureza da Despesa: 339039; Fonte de Recursos: 0101.
Belém/PA, 21 de janeiro de 2020.
ALAN AILTON DA SILVA GUIMARÃES
Secretário Adjunto de Gestão Administrativa
Protocolo: 516569
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 002/2020-SEGUP
NÚMERO DO CONTRATO: 002/2020-SEGUP.
PARTES: Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social – SEGUP, CNPJ nº. 05.054.952/0001-01 e a empresa Tw Projetos Eireli, CNPJ
nº 21.651.616/0001-00.
MODALIDADE: ARP nº 01-B/2019 relativa ao Pregão Eletrônico nº
003/2019-PMPA BASE LEGAL DO APOSTILAMENTO: Parágrafo 8º do Art.
65, da Lei nº. 8.666/93.
OBJETO CONTRATUAL: elaboração de projetos básicos e executivos de
edificações novas e reformas, projetos de urbanização, projetos complementares, levantamentos topográficos e cadastrais, e estudos geotécnicos
OBJETIVO DO APOSTILAMENTO: Adequar a Dotação Orçamentária do instrumento Contratual, para cobertura de suas despesas no exercício financeiro de 2020.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21.101.06.181.1502.8264; Natureza da Despesa: 339039; Fonte de Recursos: 0101.
Belém/PA, 21 de janeiro de 2020.
ALAN AILTON DA SILVA GUIMARÃES
Secretário Adjunto de Gestão Administrativa
Protocolo: 516571
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OUTRAS MATÉRIAS
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CONSELHO ESTADUAL DE SEGURANÇA PUBLICA
RESOLUÇÃO Nº 385 /2019 – CONSEP
EMENTA – Julgamento do Relatório de Atividades do Grupo de Acompanhamento da Letalidade e Mortalidade/GALM-CONSEP- 1º SEM. ANO 2019
O Conselho Estadual de Segurança Pública/CONSEP, no uso das atribuições legais, conferidas pelo Artº 4º, da Lei nº 7.584/2011, c/c os Artºs 4°; e Resolução 351/18, de 12/12/2018 - Regimento Interno do CONSEP (anexo ), homologado pelo Decreto nº 315/19, de 20/09/2019 (DOE
nº 33.989, de 23/09/2019), em seus artigos: 6º incisos I, II e III; e Art.
1º da Lei nº 8905/19, respectivamente.