IOEPA 08/05/2020 -Fl. 11 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.210 11
Sexta-feira, 08 DE MAIO DE 2020
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 252/2020-SEPLAD/DAF
Nos termos do art.26, da Lei nº 8666/93 ratifico a inexigibilidade de licitação para a aquisição de até 10.000 (dez mil) máscaras artesanais em
tecido duplo, reutilizáveis, conforme condições estabelecidas no edital,
constante no Processo nº 2020/275048, no valor total estimado de R$
30.000,00.
Belém,06 de maio de 2020.
HANA SAMPAIO GHASSAN
Secretária de Estado de Planejamento e Administração
Protocolo: 545125
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 256/2020-SEPLAD/DAF
Nos termos do art.26, da Lei nº 8666/93 ratifico a inexigibilidade de licitação para a aquisição de até 10.000 (dez mil) máscaras artesanais em tecido
duplo, reutilizáveis, conforme condições estabelecidas no edital, constante no Processo nº 2020/275048, no valor estimado total de
R$
32.000,00.
Belém, 06 de maio de 2020.
HANA SAMPAIO GHASSAN
Secretária de Estado de Planejamento e Administração
Protocolo: 545110
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 65/2020-SEPLAD/DAF
Nos termos do art.26, da Lei nº 8666/93 ratifico a inexigibilidade de licitação para a aquisição de até 1.000 (mil) máscaras artesanais em tecido
duplo, reutilizáveis, conforme condições estabelecidas no edital, constante
no Processo nº 2020/275048, no valor total estimado de R$ 3.300,00.
Belém, 04 de maio de 2020.
HANA SAMPAIO GHASSAN
Secretária de Estado de Planejamento e Administração
Protocolo: 545086
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 258/2020-SEPLAD/DAF
Nos termos do art.26, da Lei nº 8666/93 ratifico a inexigibilidade de licitação para a aquisição de até 10.000 (dez mil) máscaras artesanais em
tecido duplo, reutilizáveis, conforme condições estabelecidas no edital,
constante no Processo nº 2020/275048, no valor total estimado de R$
26.000,00.
Belém, 06 de maio de 2020
HANA SAMPAIO GHASSAN
Secretária de Estado de Planejamento e Administração
Protocolo: 545119
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 257/2020-SEPLAD/DAF
Nos termos do art.26, da Lei nº 8666/93 ratifico a inexigibilidade de licitação para a aquisição de até 9.000 (nove mil) máscaras artesanais em
tecido duplo, reutilizáveis, conforme condições estabelecidas no edital,
constante no Processo nº 2020/275048, no valor estimado total de R$
28.350,00.
Belém, 06 de maio de 2020.
HANA SAMPAIO GHASSAN
Secretária de Estado de Planejamento e Administração
Protocolo: 545007
OUTRAS MATÉRIAS
.
PORTARIA Nº 235/2020-DAF/SEPLAD, DE 07 DE MAIO DE 2020.
A Diretora de Administração e Finanças no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela PORTARIA Nº 865/2019–CCG, de 22 de janeiro de
2019, publicada no DOE nº 33.787 de 23 de janeiro de 2019 e as que
lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 002/2019-GS/SEPLAD, de 02 de
dezembro de 2019, publicada no DOE nº 34.057, de 12 de dezembro de
2019; e
CONSIDERANDO o Processo nº 2020/269688
R E S O L V E:
FORMALIZAR a interrupção, a contar de 07/04/2020, por necessidade
de serviço, do gozo de férias, concedido por intermédio da PORTARIA
Nº 142/2020-DAF/SEPLAD de 03.03.2020, ao servidor MARCELO DA SILVA
GONCALVES, ocupante do cargo de Coordenador de Logística e Gestão, Id.
Funcional nº 5947052/1, publicada no DOE nº. 34.139 de 11 de março de 2020.
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
Secretaria de Estado de Planejamento e Administração, 07 de MAIO de 2020.
JOSIETE CORRÊA LEÃO
Diretora de Administração e Finanças
Protocolo: 545127
PORTARIA Nº 234/2020-DAF/SEPLAD, DE 07 DE MAIO DE 2020.
A Diretora de Administração e Finanças no uso de suas atribuições legais
que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº 865/2019 – CCG, de 22 de
janeiro de 2019, publicada no DOE nº 33.787 de 23 de janeiro de 2019 e
as que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 002/2019-GS/SEPLAD, de
02 de dezembro de 2019, publicada no DOE nº 34.057, de 12 de dezembro
de 2019,
CONSIDERANDO, o que dispõe o art. 91 da Lei n° 5.810, de 24 de janeiro
de 1994 e, ainda, a apresentação do Registro Civil de Nascimento com
Matrícula nº 066431 01 55 2020 1 00157 181 0116634 15,
CONSIDERANDO Processo 2020/304880
RESOLVE:
FORMALIZAR a concessão de 10 (dez) dias de Licença Paternidade, ao
servidor ITALO JULIANO GARCIA VAZ, Ident. Funcional nº 57225259/3,
ocupante do cargo de Assistente de Assistência Social, lotado na Coordenadoria de Projetos Logísticos-DGL, no período de 13 de abril de 2020 a
24 de abril de 2020.
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
Secretaria DE ESTADO de Planejamento e Administração, 07de MAIO de 2020.
JOSIETE CORRÊA LEÃO
Diretora de Administração e Finanças
Protocolo: 544975
PORTARIA Nº 233/2020-DAF/SEPLAD, DE 06 DE MAIO DE 2020.
A Diretora de Administração e Finanças no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela PORTARIA Nº 865/2019–CCG, de 22 de janeiro de
2019, publicada no DOE nº 33.787 de 23 de janeiro de 2019 e as que
lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 002/2019-GS/SEPLAD, de 02 de
dezembro de 2019, publicada no DOE nº 34.057, de 12 de dezembro de
2019; e
CONSIDERANDO o Processo nº 2020/265202;
R E S O L V E:
FORMALIZAR a interrupção, a contar de 03/04/2020, por necessidade de
serviço, do gozo de férias, concedido por intermédio da PORTARIA Nº 142
de 03/03/2020, a servidora PATRICIA DIAS BARBOSA CASTELO BRANCO,
ocupante do cargo de Assessor, Id. Funcional nº 5947274/1, publicada no
DOE nº. 34.139 de 11 de março de 2020.
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
Secretaria DE ESTADO de Planejamento e Administração, 06 de MAIO de 2020.
JOSIETE CORRÊA LEÃO
Diretora de Administração e Finanças
Protocolo: 545120
RETIFICAÇÃO Nº 15/2020
Retificação do Ato Legal, conforme abaixo discriminado:
Decreto nº 716, de 29/04/2020, Publicado no D.O.E nº 34.200, de
30/04/2020.
ONDE SE LÊ:
Art. 2° Os recursos necessários à execução do presente Decreto...
R$
CÓDIGO
911022884600008590 - Enc. SEPLAD-PL
FONTE
0101
NATUREZA DA DESPESA
339039
VALOR
300.000,00
LEIA-SE:
Art. 2° Os recursos necessários à execução do presente Decreto...
CÓDIGO
141012060814918715 - SEDAP
181011442215008820 - SEJUDH
FONTE
0101
0101
NATUREZA DA DESPESA
339039
339039
R$
VALOR
117.778,00
182.222,00
Protocolo 545189
PORTARIA Nº 106, DE 30 DE ABRIL DE 2020 - DPO
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, usando das atribuições legais que lhes confere o § 1º, do artigo 42, da Lei nº
8.891, de 23 de julho de 2019, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2020 e, considerando o(s) decreto(s)
nº 511.
RESOLVE:
I - Alterar o montante aprovado na Programação Orçamentária e no Cronograma Mensal de Desembolso dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade
Social, do primeiro quadrimestre do exercício de 2020, de acordo com o(s)
anexo(s) constante(s) desta Portaria.
II - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
HANA SAMPAIO GHASSAN
Secretária de Estado de Planejamento e Administração
ANEXO A PORTARIA Nº 106, DE 30 DE ABRIL DE 2020
ÁREA/UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA/
GRUPO DE DESPESA/
SUBGRUPO DE
DESPESA
1º QUADRIMESTRE - 2020
FONTE
JANEIRO
FEVEREIRO
MARÇO
ABRIL
TOTAL
0,00
0,00
0,00
20.000.000,00 20.000.000,00
0,00
0,00
0,00
20.000.000,00 20.000.000,00
0,00
0,00
0,00
21.935.024,61 21.935.024,61
0101
0,00
0,00
0,00
16.377.991,61 16.377.991,61
0103
0,00
0,00
0,00
5.557.033,00
GESTÃO
IASEP
Outras Despesas
Correntes
Contrato Estimativo
0261
INFRA-ESTRUTURA E
TRANSPORTE
SEDOP
Investimentos
Obras e Instalações
DESTAQUE RECEBIDO
DO(A) FES
5.557.033,00